Depois de uma semana de lutas o governo federal negociou. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem Terra no acampamento:
- R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.
- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.
- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.
- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.
- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.
- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.
- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos apresentados.
- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.
- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.
- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.
A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro.
Fonte: MST
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