sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Dilma reconhece luta de quilombolas mineiros e despropria terras reivindicadas há 12 anos

Reportagem de Carolina Pimentel, da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.

Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.
Hoje, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais.
Com o decreto, fazendeiros receberão uma indenização do governo para deixar a área. Dos mais de 17 mil hectares da área, cerca de 13 mil são ocupados pelos fazendeiros, segundo os quilombolas.
“É um começo. Hoje, vivemos em vilas e não dá para plantar”, disse José Carlos Oliveira Neto, um dos representantes do grupo. Os quilombolas relataram sofrer ameaças e violência por parte dos fazendeiros e de grupos armados.
Depois da desapropriação, o próximo passo do grupo é buscar o título das terras. “Temos convicção que o problema não está resolvido”, disse Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Dono de fazenda de café no Triângulo Mineiro é denunciado por trabalho escravo


Trabalhadores oriundos dos Estados da Bahia e do Maranhão foram submetidos a condições desumanas e degradantes
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos de Minas denunciou o proprietário da Fazenda Cachoeira do Bom Jardim (nome de fantasia Fazenda Cometa), situada no Município de Patrocínio (MG), por crime de trabalho escravo. Também foram denunciados o gerente geral da fazenda e um tratorista que teria atuado como “gato”.
As vítimas, oriundas dos Estados da Bahia e do Maranhão, foram aliciadas, mediante falsas promessas de boas condições de trabalho, para trabalharem no plantio de café. Transportados em ônibus clandestinos até a Fazenda Cometa, os trabalhadores tiveram suas passagens posteriormente descontadas do salário.
De acordo com o MPF, 26 empregados tiveram suas carteiras de trabalho retidas pelos denunciados, alguns ainda na cidade onde foram recrutados. Os documentos só foram devolvidos após autuação dos auditores do Ministério do Trabalho.
Como recebiam por produtividade, os trabalhadores eram submetidos a jornadas que, em alguns casos, iam das seis da manhã às 18 horas, inclusive aos domingos. Não foram fornecidos equipamentos de proteção individual necessários para a colheita do café e as próprias luvas tinham de ser compradas de um dos denunciados.
Também não havia qualquer instalação sanitária no local, o que obrigava os empregados a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato ou entre os pés de café. A alimentação era de péssima qualidade e baixo valor nutricional e a água, em quantidade insuficiente, provinha de local contaminado por animais, insetos e detritos. Alguns produtos (açúcar, farinha e bolachas) eram fornecidos mediante desconto na remuneração. Em alguns casos, as dívidas contraídas pelos trabalhadores ultrapassaram 25% do salário recebido.
O alojamento oferecido às vítimas também era de péssima qualidade, sem ventilação adequada, pois não possuíam janelas. As camas eram forradas com finos colchonetes, forçando os trabalhadores a utilizarem sob eles palhas ou forro de papelão para um mínimo de conforto.
Pelo menos dois menores foram encontrados entre as vítimas e um terceiro, embora já fosse maior de idade no dia da inspeção, começara a trabalhar no local quando ainda não havia completado 18 anos de idade.
O crime de trabalho escravo é punido com pena de dois a oito anos de prisão. Os acusados irão responder também por aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, crime cuja pena varia entre um e três anos de detenção.
Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Impasse em Uberlandia (MG): Justiça Federal, AGU e DNIT querem que sem terra desapareçam.

Frei Rodrigo de Castro Amedee Peret, ofm
Querem despejar as famílias de sem-terra ACAMPADAS, na faixa de domínio da Rodovia BR 050, em Uberlândia, MG. Essa é a nova insensatez das autoridades. A Advocacia Geral da União seccional de Uberlândia, agora com o apoio de órgão do governo federal, o DNIT, conseguiu uma decisão da 2ª Vara Federal, também de Uberlândia. Uma vez que a Reforma Agrária continua sendo uma política não implementada, autoridades federais pretendem, agora, fazer com que as famílias de sem terra despareçam da vista da população.
O espírito dessa decisão é bem parecido com o da chamada política de“higienização”, que faz com os pobres sejam removidos e as cidades fiquem, como que “limpas”, saneadas da miséria. Fruto de uma mentalidade discriminatória e que atenta contra a dignidade humana. Como se os seres humanos pudessem ser classificados em os de primeira classe, que podem ocupar os espaços, e os de segunda classe, cuja possibilidade de existência, e de ocupar espaço, seria como que o resultado de uma concessão das autoridades do estado.
O direito à vida, aceito como direito humano por todos os pactos e tratados internacionais, é o mais importante deles. É pressuposto indispensável para aquisição e o exercício de todos os demais direitos. Em nossa Constituição Federal temos esse direito garantido no artigo 5º.
Sem a vida, não há como se falar em outros direitos. Portanto, é direito continuar vivo, bem como é direito a subsistência, ou seja, o direito de viver uma vida digna. Ora, sem habitatnão se pode assegurar a vida. O que estamos prestes a presenciar com esse Mandado de Reintegração de Posse, é que a União está negando às famílias um local onde possam ficar.
Em agosto passado, essas famílias, que fazem parte do grupo das 3 mil famílias que sofreram despejo de uma terra que ocuparam, em Uberlândia, e sob cuja titulação persiste duvidas, em relação ao direito do pretenso proprietário. Uma vez despejadas elas não encontram por parte da Prefeitura de Uberlândia e do Governo de Minas Gerais, sequer uma proposta de local onde pudessem ser transferidas e habitarem. Acampando, portanto, às margens da rodovia BR050. Agora, vem também a União, retirar das mesmas o direito de minimamente habitarem, até que uma solução definitiva seja encontrada.
Pode soar irônico afirmar, se não fosse a descrição de uma trágica realidade, que as autoridades parecem acreditar, que famílias inteiras quando são despejadas, desaparecem no ar. O fato de despejar famílias, mesmo que pelo meio legal de uma reintegração de posse, não faz com que esses seres humanos deixem de existir. O problema que os levou a ocupar um determinado espaço público ou privado, não desaparece com um despejo. Com este mandado a União não acolhe as famílias como seres humanos que são, e que necessitam para viver, de habitar em algum lugar.
Esse mandado busca impedir que famílias acampem às margens de estradas e rodovias, o que historicamente, vem acontecendo faz décadas, no Brasil. Hoje, existem milhares de famílias vivendo em acampamentos, em faixa de domínio, de estradas e rodovias. Essas se tornaram o último refúgio, que esses verdadeiros exilados internos, ainda encontram em nosso país, e que agora começa a ser negado. A União assim procedendo, vira de forma definitiva as costas a esses seres humanos que são cidadãos desta mesma União.
Por outro lado, nos recusamos acreditar, que o Governo Federal, empenhado na erradicação da miséria, concorde e determine tal feito. Não se erradica a miséria pretendendo sumir com os que nela vivem.
Ainda, gostaria de lembrar que o nosso Brasil, tem boa parte de sua doutrina jurídica, baseada em princípios judaicos-cristãos. O que significa que a vida é sagrada, e que mesmo para quem não professe essa crença, é do direito a inviolabilidade da vida e sua dignidade.
Apelamos às autoridades para que, se não pelo senso de justiça, ao menos tenham vergonha da ofensa que estão perpetrando contra a dignidade humana dessas famílias e evitem essa reintegração de posse, e garantam a tranquiliadade de milhares de outras famílias acampadas às margens de rodovias pelo Brasil a fora.
27 setembro 2011




sábado, 24 de setembro de 2011

Instalação de ramal de gasoduto motiva reunião em Uberlândia



A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estará em Uberlândia, nesta terça-feira (27/9/11), para debater a instalação de um ramal do gasoduto Brasil-Bolívia, aprovado pela Petrobrás, que deve ser instalado entre os municípios de São Carlos (interior paulista) e Uberlândia, para atender a Região do Triângulo Mineiro. A reunião está marcada para às 9h30, na Câmara Municipal de Uberlândia (Av. João Naves de Ávila, 1.617, no bairro Santa Mônica). O requerimento solicitando o debate é do deputado Elismar Prado (PT) e da deputada Liza Prado (PSB).
Segundo os parlamentares, a instalação do gasoduto na região traria vantagens não apenas para Minas, mas para todo o País, "que passará a ter preços de insumos agrícolas mais competitivos, deixando de ser direcionado pelo mercado internacional, reduzindo sua dependência externa". De acordo com a justificativa do requerimento, a construção de um ramal do gasoduto será necessária para construção de uma fábrica de ureia e amônia em Uberaba, entre outros empreendimentos. Por isso, os deputados ressaltam a importância do debate que será promovido pela ALMG nesta terça-feira (27).
Foram convidados para a reunião o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; os ministros de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; os secretários de Estado de Fazenda, Leonardo Maurício Colombini Lima; e de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Fonseca Furquim Werneck; o diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais; o presidente da Gasmig, Fuad Jorge Noman Filho; o presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho; e o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba e prefeito de Prata, Luiz Roberto Santos Vilela.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Justiça Federal quer despejar Sem Terra e criminalizar defensores de direitos humanos em Uberlândia (MG)


NOTA AO PÚBLICO
Denunciamos a decisão da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia, bem como a 2ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, de despejar 50 famílias de sem-terra acampadas às margens da Rodovia 050, no município de Uberlândia, e de buscar por meio desse processo criminalizar a atuação de defensores de direitos humanos: Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, frade franciscano e Dra. Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, advogada.
Frei Rodrigo e a advogada Dra Marilda, foram qualificados como coordenadores da Associação dos Trabalhadores Rurais Bela Vista e foi determinado a eles, bem como aos acampados o prazo de 10 (dez) dias para a desocupação do imóvel, e fixada uma multa diária de R$1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento da ordem e/ou nova ocupação do mesmo.
Frei Rodrigo é coordenador da Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES, e membro da Comissão Pastoral da Terra do Triângulo Mineiro – CPT, a Dra Marilda além de ser advogada dessa mesma Comissão, advoga para os trabalhadores sem-terra. Há décadas é reconhecido o trabalho dos mesmos no campo da defesa dos direitos humanos.
A decisão do Juiz Federal Dr. Gustavo Soratto Uliano, instado pelo Advogado da União Dr. Salvador Pereira Vicente, além de querer despejar as famílias, que encontraram a beira da rodovia, como o único local para ficarem, busca também criminalizar defensores dos direitos humanos.
Procurar promover, proteger e buscar a realização dos direitos civis e políticos e dos direitos econômicos, sociais e culturais, não pode ser considerado como crime.
Os defensores dos direitos humanos são aqueles cujo trabalho diário envolve a promoção e proteção desses direitos, e são, por exemplo, os que trabalham em organizações de direitos humanos e os advogados. No entanto, o mais importante na caracterização de uma pessoa como defensor dos direitos humanos não é o seu titulo ou o nome da organização para a qual ele ou ela trabalhe, mas sim o caráter de direitos humanos que engendra o trabalho que desenvolve.
Serem objeto de acusações criminais ou serem processados judicialmente é uma violação contra os direitos desses defensores. Buscar criminalizar, quem defende os direitos humanos, é uma forma de impedir que esses direitos sejam realizados.
A "defesa" dos direitos humanos como um direito e o reconhecimento das pessoas que realizam trabalhos na esfera dos direitos humanos como "defensores dos direitos humanos" foi reconhecida aos 9 de Dezembro de 1998, ao abrigo da resolução 53/144. Nesta resolução a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração dos Direitos e Responsabilidades dos Indivíduos, Grupos e Órgãos da Sociedade para Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidas (vulgarmente denominada “Declaração sobre os defensores dos direitos humanos”). E em 26 de abril de 2000, com a resolução 61, a Comissão das Nações Unidas para as questões dos Direitos Humanos, solicitou ao Secretário Geral para nomear um Relator Especial para questões dos defensores dos direitos humanos com vista a monitorar e apoiar a implementação de referida Declaração.
O próprio governo brasileiro compreendendo a importância dos defensores de direitos humanos e a necessidade de se criar condições e instrumentos para proteger essas pessoas, através da Secretaria de Direitos Humanos criou, em 2004, o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDHH).
Solicitamos às autoridades que respeitem os defensores de direitos humanos e proteja os direitos dos Sem Terra.
Uberlândia, 19 de setembro de 2011
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA MINAS GERAIS - Regional TRIÂNGULO MINEIRO
AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE
ANIMAÇÃO PASTORAL E SOCIAL NO MEIO RURAL

domingo, 18 de setembro de 2011

Polêmico feijão transgênico é liberado pela CTNBio

Marcelo Torres
Após polêmica, nesta quinta-feira (15), a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) aprovou a liberação comercial do feijão transgênico no país. Foram 15 votos a favor, duas abstenções e cinco diligências (pedidos por mais testes e pesquisas).
 
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) defendia um prazo maior para debates - ouvindo posições favoráveis e contrárias - e a ampliação de testes, estudos e pesquisas em todos os biomas e regiões do país.
 
A posição do Conselho é pelo Princípio da Precaução, ou seja, não concorda com a liberação enquanto não houver a certeza de que o feijão geneticamente modificado não trará danos à saúde nem prejuízo à segurança alimentar da população.
 
Um dado curioso é que a proposta foi aprovada no dia em que a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei 11.346) completou cinco anos. O artigo 4º dessa lei diz que a segurança alimentar e nutricional abrange "a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos".  
 
Nas matérias publicadas na imprensa nesta sexta-feira, os favoráveis à proposta saudaram a aprovação, enquanto os contrários lamentaram. "Foi a crônica de uma aprovação anunciada", lamentou Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio. 
 
Em entrevista publicada na Folha de S. Paulo desta sexta, o presidente do Consea, Renato Maluf, voltou a pedir a realização de mais estudos sobre o assunto. "Não foi seguido o princípio da precaução, de que é melhor obter estudos mais avançados antes do plantio comercial", disse o presidente do Consea. 
Fonte: Informe CONSEA
 

sábado, 17 de setembro de 2011

Revelado nome do assassino material de Dom Romero


Bispo auxiliar de San Salvador diz que servirá nas investigações
SAN SALVADOR (terça-feira, 13 de setembro de 2011 ZENIT.org) – O bispo auxiliar de San Salvador, Dom Gregorio Rosa Chávez, disse que a recente publicação do jornalCo Latino, sobre o assassino de Dom Romero – em processo de beatificação –, pode ser um dado a mais para investigar em profundidade o assassinato do bispo, ocorrido enquanto ele celebrava a Eucaristia na capital salvadorenha, em 24 de março de 1980.
“Li com muito interesse essas duas páginas do jornal Co Latino. Este é um tema que eu investiguei desde que Dom Romero foi assassinado e estive em contato com investigadores da Comissão da Verdade. Uns investigadores peruanos me disseram que estava quase tudo claro, exceto o nome de quem atirou”, disse.
O jornal publicou, na quinta-feira passada, que Marino Samayoa Acosta, sub-sargento da seção II da Guarda Nacional e membro da equipe de segurança do ex-presidente da república, coronel Arturo Armando Molina, foi quem atirou em Romero.
Co Latino denunciou que foi Mario Molina, filho do ex-presidente Molina, quem sugeriu o atirador. Do crime, indicou-se o fundador do partido Alianza Republicana Nacionalista (ARENA), Roberto d´Aubuisson, como o autor intelectual.
“Quem quiser chegar à verdade com poder de investigação pode fazê-lo, já há pessoas que sabem disso; essa publicação talvez permita que cheguemos ao final da investigação”, explicou o bispo. Rosa Chávez fez estas declarações durante a coletiva de imprensa habitual, no final da Missa dominical.
Dom Rosa abordou outros temas atuais, como as marchas e a possível greve dos professores, a quem pediu diálogo, com o fim de encontrar uma solução que não afete os alunos. “A greve é o último recurso”, disse.
Referiu-se também às candidaturas não-partidárias e ao voto no exterior, que podem ser elementos que oxigenem o âmbito político salvadorenho.
“Os dólares são bem-vindos, o voto não”, expressou, diante da demora em aprovar que os salvadorenhos no exterior emitam o sufrágio.
Da mesma forma, informou que, a partir do dia 19 de setembro, a Igreja Católica convocará grupos para discutir os planos de segurança e a situação de delinquência. Deles, participarão diversos setores da sociedade. Posteriormente, apresentarão às autoridades uma proposta para enfrentar os problemas.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

VII Assembléia Nacional do SINFRAJUPE

Estão reunidos, em Assembleia, na cidade de São Paulo nos duas 14 a 18 de setembro, representantes do SIFRAJUPE - Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia. O tema é: "Não Perca de Vista o Ponto de Partida". Estão sendo refletidos os rumos do SINFRAJUPE, diante dos atuais desafios de nossa realidade. Questões ligadas à participação, em junho de 2012, na CÚPULA DOS POVOS e na Rio+20, estão sendo debatidas e planejas. Um nova estrutura para o serviço será decidida. O entusiasmo de todos e a certeza da necessidade de articular nossos trabalhos no campo da Justiça, Paz e Ecologia, movem os participantes.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

17º Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado


O evento é realizado pela SABC – Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado – e será coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Goiânia através do Vereador Mizair Leles e pela Assembléia Legislativa de Goiás.

Cerrado: Sustentabilidade e a Legalidade é o tema do 17º Simpósio que acontecerá na data provável de 19 a 21 de outubro de 2011. As reuniões preparatórias acontecem na Sala de Reuniões das Comissões na Câmara Municipal às quartas-feiras a partir das 14h30. Participam as instituições parceiras da SABC, além do CJ-GO, a Universidade Federal de Goiás, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, as Secretarias de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e de Educação de Goiás, a Agência Ambiental de Goiânia, o IBAMA, o Batalhão Ambiental, entre outras.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

VII Assembleia Nacional do SINFRAJUPE


Inicia-se hoje, dia 14 de setembro, em São Paulo, a VII Assembleia Nacional do Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia. Nesse evento franciscanos e franciscanas estarão avaliando a caminhada histórica do SINFRAJUPE e buscando caminhos novos de reestruturação desse nosso serviço, para melhor servir dentro aos desafios do mundo de hoje. 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

''Missão cumprida''. O relato do assassinato de dom Romero


Um sub-sargento da secção II da Guarda Nacional e membro da equipe de segurança do ex-presidente da República, coronelArturo Armando Molina, foi o misterioso personagem que disparou contra o monsenhor Óscar Arnulfo Romero naquela tarde de 24 de março de 1980, quando o arcebispo celebrava uma missa em memória deSara Meardi de Pinto, mãe do jornalista Jorge Pinto em uma capela do hospital Divina Providência.
A reportagem é de Francisco Elías Valencia, Gabriela Castellón eDavid Pérez e publicada pelo Diário Co Latino. A tradução é do Cepat.
31 anos depois, diante da falta de ações judiciais para esclarecer o magnicídio em sua totalidade e em meio a nomes dos autores intelectuais do assassinato, o nome do atirador continua sendo um mistério. Até hoje, um dos suspeitos era o doutor Héctor Antonio Regalado que por vários anos foi responsável pela segurança da Assembléia Legislativa e do major Roberto d’Aubuisson.
Comissão da Verdade, entretanto, ao se referir ao doutor Regalado disse: “A Comissão não encontrou evidência persuasiva de que ele tenha participado desse assassinato”. A Comissão da Verdade, entretanto, disse que “recebeu suficientes provas para concluir que Regalo não apenas formou o seu proprio esquadrão de morte no povoado de Santiago de María, bem como coordenava e capacitava às redes ded’Aubuisson na capital”.
Informação em poder do Diario Co Latino, entregue por fontes que estiveram próximos aos círculos de d’Aubuisson, garantem que o franco-atirador, ou seja, o responsável pelos disparos contra Monsenhor Romero foi o sub-sargento da extinta Guarda Nacional (GN), Marino Samayoa Acosta. De acordo com a informação, foi Mario Molina, filho do ex-presidente Molina quem sugeriu o nome do atirador.
Naquela época, disse outra fonte ao Diário Co Latino, referindo-se a segunda metade da década dos anos 70, havia dois bons atiradores: um da Guarda Nacional e, outro, na Polícia Nacional. Ao da PN, “o chato Castillo”, foi encomendado disparar a distância contra a manifestação da UES para provocar a reação e a respectiva resposta do exército que terminou em um massacre. Refere-se à manifestação de 30 de julho de 1979. Suspeitava-se que um dos dois tinha sido o atirador, diz a fonte. Ao final se descartou o nome de “chato Castillo”.
Do assassinato de Monsenhor Romero, o que é amplamente conhecido é que foi o major d’Aubuisson, criador dos esquadrões da morte e fundador da ARENA, quem deu a ordem para o crime e que os capitães Eduardo Ávila - que foi assassinado em circunstâncias estranhas em 1994 - e o capitão Álvaro Rafael Saravia, os que operacionalizaram a ação para o crime.
Com efeito, foi o capitão Eduardo Ávila, quem, na manhã de uma segunda, dia 23, na casa de Roberto Daglio, jornal nas mãos, informou da missa em memória da senhoraMeardi. Na mesma casa se encontravam, entre outros, Molina e Saravia. “Esta é a oportunidade”, disse Ávila e em seguida perguntou pelo atirador: “Não se preocupe”, respondeu Molina, “eu vou avisar”.
As fontes garantem que o fuzil com mira telescópica, de alta precisão, calibre 219 suiço, ou seja calibre 22, era de propriedade de Ávila; o qual tinha sido comprado na localidade de São Luis, de Santa Tecla. O atirador estava familiarizado com esse tipo de arma, por sua especialidade de atirador.
São Luis foi o lugar em que no dia 7 de maio de 1980 foi capturado o major d’Aubuisson,junto a doze militares e doze civis no momento em que preparavam um golpe de Estado. Todos eram integrantes da Frente Ampla Nacional (FAN) criada por d’Aubuisson, uma terrível organização político militar. Nessa ação, foi encontrada a agenda do CapitãoÁlvaro Saravia na qual estavam escritos não apenas nomes de oficiais e empresários com os quais tinha relação o grupo de d’Aubuisson; mas também, o plano de assassinato do Monsenhor Romero. O que foi chave para as investigações posteriores.
Entre os presos, naquela data se encontrava, além de d’Aubuisson, os majores Jorge Alberto Cruz Reyes, Jorge Alberto Cruz Reyes, Roberto Mauricio Staben; Capitães, Álvaro Rafael Saravia, José Alfredo Jiménez, Víctor Hugo Vega Valencia, Eduardo Alfonso Ávila; Tenientes Federico Chacón, Miguel Francisco Bennet Escobar, Rodolfo Isidro López Sibrián, Carlos Hernán Morales Estupinián, Jaime René Alvarado e Alvarado.
Além deles, os civis Antonio Cornejo Arango, conhecido como “Maneque”; Ricardo Valdivieso, conhecido como “gringo”; Roberto Muyshondt, Fernando Sagrera, Amado Garay, Nelson Morales, Andrés Antonio Córdova, Herbert Romero Escobar, Fredy Salomón Chávez, Marco Antonio Quintanilla, José Joaquín Larios e Julián García Jiménez. 
Todos foram levados à Primeira Brigada de Infantaria, conhecida como Quartel São Carlos, mas foram colocados em liberdade no dia 13 de maio do mesmo ano pelo GeneralJaime Abdul Gutiérrez ao assumir o controle da Força Armada como integrante da Junta Revolucionária de Governo.
Em uma das folhas da agenda de Saravia está especificado o “Plano Piña”, ou seja, o plano em que se detalha o assassinato do Monsenhor Romero, ou seja, especifica as armas e outras logísticas para se matar o Arcebispo. Na folha há nomes de conhecidos oligarcas, financiadores de d’Aubuisson, mas não o nome do franco-atirador que apenas é idenficado como “o atirador”, assim como o motorista de Saravia, Amado Antonio Garay Reys que é identificado como “Amado”. Atualmente, quando velhos quadros daARENA e olicargas se referem ao caso do Monsenhor Romero, o mencionam como “A operação Major”.
Foi Amado Garay Reys quem no dia 19 e 20 de setembro de 1987 testemunhou -  primeiro diante da Comissão de Investigação de Fatos delitivos e depois perante o Juizado Penal  - que conduziu o atirador até a capela Divina Providência por ordens do Capitão Álvaro Saravia de quem era motorista há meses.
Amado Garay disse que depois do assassinato teve medo e por isso foi viver nos Estados Unidos onde o contataram através da Migração, duas pessoas López eCastillo, que lhe pediram que se apresentass diante dos tribunais salvadorenhos para dar seu testemunho no caso do Monsenhor Romero. E, por isso, é que no dia 17 de  novembro de 1987 chega a El Salvador, procedente dos Estados Unidos.
Em seu depoimento, Amado Garay, em detalhes narra desde o momento em que pega o capitão Saravia em sua residência e depois, segundo a Comissão da Verdade na casa de Alejandro Cáceres pega o atirador, mas segundo Garay é na casa deRoberto Daglio que com o Volkswagen Passat vermelho é levado o atirador, um homem jovem e de barba, até a Igreja. Da mencionada residência saem dois veículos, a do atirador e outro em que iam vários homens a quem Amado não consegue identificar.
Justo na capela, o outro veículo desaparece do lugar e o desconhecido pede a Amado que estacione e que mantenha o motor ligado em frente à Igreja e que simule um conserto no carro. O motorista disse ter visto um padre rezando missa e depois ouviu um disparo e ao virar os olhos viu o homem de barba com um fuzil em suas mãos. O atirador, imediatamente ordena com voz calma: “Caminhe devagar, tranquilo”. Ainda nervoso, relata Amadeo, saiu da Igreja e dirigiu até o centro da cidade onde se perdeu por causa do nervosismo, mas depois de mais calmo conduziu o assassino para a mesma casa de onde havia saído.
Quando chegaram à residência, ali estava, do lado de fora, o Capitão Saravia a quem o homem de barba bateu continência com a mão direita e ato contínuo disse: “missão cumprida”. Este homem de barba, segundo nossa fonte é Marino Samayoa Acosta, nascido no dia 08 de outubro de 1949.
No dia seguinte, disse Amado Garay, conduziu o capitão Saravia a uma casa de propriedade de  Roberto Daglio, onde se encontrava o Major Roberto d’Aubuisson, em que Saravia disse “fizemos o que planejamos” e que segundo Garay, d’Aubuissonlhe respondeu: “não homem, não o fizeram bem feito”; ao que Saravia replicou: “Fizemos como você ordenou que o fizéssemos”. “Irão saber até onde foi a minha participação e das coisas da qual não fui responsável”, afirmou Saravia ao Diário Co Latino em uma entrevista realizada nos primeiros dias de março de 2006. “Mas, claro, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco”, disse.
Recentemente, o Capitão Álvaro Saravia disse ao jornal digital O Faro que “o capitão Eduardo Ávila lhe disse do plano: nessa misa será assassinado o monsenhor Óscar Arnulfo Romero Galdámez. E tudo foi preparado por Mario Molina e Roberto d’Aubuisson”. Mario Molina é filho do ex-presidente Arturo Armando Molina.
O fuzil utilizado pelo franco-atirador, propriedade do Capitão Ávila foi escondido por ordens do mesmo Ávila em um buraco de um desfiladeiro que dá ao mar à altura de um dos túneis da rodovia litoral. Da vida de Marino Samayoa se tem pouca referência, mas segundo as fontes “quando aparece lhe dão trabalho de guarda-costas, trabalhos que desempenha por curto tempo e depois desaparece”.
O caminho realizado para o assassinato de Romero
A teoria do eterno retorno é basicamente a de que as coisas que aconteceram uma vez continuam acontecendo infinitas vezes, por isto, o assassinato do Monsenhor Óscar Arnulfo Romero continua acontecendo em todos os 24 de março. Quase uma dezena de ruas até chegar à capela da Divina Providência e a bala continua atravessando o coração da vítima. O semáforo fica vermelho. Uma criança se aproxima dos carros e faz malabares com duas laranjas. Uma resvala entre os seus dedos e cai.
Uma pergunta que sempre vem à mente: Onde está o assassino de Monsenhor Romero? Está vivo? Se ainda continua vivo seguramente está na terceira idade, entre 60 e 70 anos. Hoje se sabe que está vivo, que nasceu em 08 de outubro de 1949.Amado Garay descreveu o atirador como um homem com barba, entre 25 e 27 anos – e a julgar pelo testemunho – um tipo feito de gelo e calculista, e especialista na tarefa de matar.
Um dia de março de 1980, Garay e Saravia sairam da casa desse último na Colonia la Rabida, 714, a par do “Chalet Italia”. O capitão Saravia viveu sobre a 37 Calle Oriente, mas sua casa já não existe. O “Chalet Italia” já não existe mais, apenas na memória dos mais antigos. Rodeamos a rua tentando encontrar o local, - Garay disse em sua declaração que entraram pela passagem San Juan – e não encontramos nada.
Um casal de idosos está na porta de sua casa, nos dirigimos a ele – conheceram o Chalet Italia? Estive já naquela esquina responde a idosa. Apenas encontramos a passagem “italia sur” e as casas 728, 718,... os números desapareceram e de repente a casa 14. Algo não está certo.
Pergunto a um vigilante sobre a casa 714, não sabe, mas chama um senhor calvo de olhos claros e lentes enormes que procura se lembrar. Ele vive há mais de vinte anos no local, mas desde que chegou, a numeração já estava desordenada; busca alguém? Pergunta. Explico e diz que esse apelido lhe parece conhecido. Onde está o chalet Italia? E a casa do Capitão Saravia? Essas lembranças desapareceram no dia 24 de março de 1980.
O capitão o dirigiu até um portão de cor negra, ligado à Colônia São Benito, casa número 549, sobre o Boulevard do Hipódromo. Ao parar o carro soa a buzina e um senhor abriu os portões. O capitão Saravia entrou na residência e Garay permaneceu na instância, minutos depois uma empregada lhe oferece refresco que aceitou com gosto.
A Colônia São Benito mudou muito depois de 31 anos. Busco a casa 549, mas não existe. 548, 548 A... deve ser do outro lado, ali estão os noves, diz um homem de um apartamento de luxo. Os números, nesse lado da rua, são ímpares, as casas são de luxo, mas sigo intranquilo por saber qual é a casa exata de onde Garay observou pela primeira vez o assassino.
Comendo estava quando Saravia lhe mostrou o Vokswagen e disse “segue esse carro” e “segui o carro que ia à minha frente”. Subiu um homem de barba que ia sentado na parte traseira e não o reconheceu.
A ordem foi clara e a cumpriu: seguiu o carro sem questionar o caminho, cruzou por aqui, por ali, um sem fim de voltas, passou em frente ao Colégio García Flamenco, depois na Colonia Miramonte passaram por uma rua de terra e entraram em um portão escuro. Perderem a pista do carro que deviam seguir, o homem de barba lhe indicou que desse a volta em frente à Igreja, o fez e parou entre tres ou quaros metros diante da Igreja.
“Não pare em frente à Igreja”, lhe sugeriu o acompanhante do veículo. O fez e observou que um sacerdote estava celebrando a missa, mas não prestou muita atenção. Ato contínuo, o homem de barba lhe pediu que simulasse um conserto no carro o que fez sem questionar.
O silêncio é grande em frente da Capela da Divina Providência. Aproximo-me um pouco da entrada e trato de calcular a posição do homem que disparou contra Monsenhor Romero. Os braços firmes, força, precisão e paciência para escapar sem deixar o mínimo vestígio de seu paradeiro por mais de três décadas.
Uma detonação forte assustou Garay, o odor de pólvora e os gritos o estremeceram, assustado viu que o homem de barba tinha um fuzil em mãos ao lado direito do carro. Segundos de confusão, não soube o que fazer, a mente em branco antecipando medos, nervosismo e o inaudito: “caminhe devagar, tranquilo”, lhe diz o homem de barba.
O veículo arrancou, suas mãos tremendo apertavam o voltante e acelerou para o centro de San Salvador, se perdeu, mas depois de colocar os nervos sob controle regressou até a casa da colonia São Benito. Garay e o homem de barba descem, o capitão Saravia os esperavam e o homem que tinha o rifle em suas mãos o saudou: “missão cumprida”.Saravia se dirigiu a Garay: “por que demorou tanto”, o motorista disse que se perdeu.

Saravia e o homem de barba entraram na casa mencionada e o motorista ficou comendo castanhas de caju que lhe foram oferecidas. Passado um tempo, Saravia saiu da casa e ordenou: “agora não vamos dormir em minha casa, mas sim em outra, siga aquele carro”.
No dia 27 de março, três dias depois da detonação em frente à Igreja, Garay foi junto com Saravia a uma casa que “parecia um castelo” frante ao canal dois de televisão. “Centro Comercial Loma Linda” dizia um letreiro na entrada. Ali funcionam vários negócios: desde uma escola de arte plástica até gráficas. No fundo um amplo estacionamento e uma árvore que serve de sombra para os carros. Ali se apresentou o capitão Saravia ao major Roberto d’Aubuisson e falou dos resultados da missão: “Fizemos o que foi planejado”.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Dia 14 de setembro, Dom Paulo Evaristo Arns vai completar 90 anos


José de Souza Martins

O franciscano D. Paulo Arns
             As 3 mil páginas de documentos sobre o combate à tortura no Brasil durante o regime militar que estavam guardadas no Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra, objeto da série publicada neste jornal, são apenas a face legível da ação que teve no cardeal d. Paulo Evaristo Arns a figura aglutinadora e carismática. O arcebispo de São Paulo conseguiu reunir em torno de si uma legião de pessoas que nele confiaram e se devotaram à missão de penetrar nas entranhas da repressão política, identificar vítimas, colher narrativas sobre os procedimentos da barbárie, arrolar torturadores que a ela sucumbiram e por meio dela se desumanizaram e se degradaram. O amplo e grave comprometimento do Estado brasileiro na criação de uma verdadeira indústria de tortura, com dinheiro público e o complemento de doações privadas para remunerar e premiar por tarefa os nela envolvidos, ficou evidente na volumosa coleção de testemunhos e indicadores que resultaram no relatório Tortura, Nunca Mais.

Fazia tempo que um grupo de lídimos cidadãos, de vários modos ligados à Igreja Católica, o que incluía protestantes como o pastor Jaime Wright, juntamente com religiosos, estava aglutinado por d. Paulo na Comissão de Justiça e Paz e na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, preocupados com violações de direitos por parte do regime político. Um membro da primeira comissão, Helio Bicudo, procurador de Justiça, com o promotor Dirceu de Mello, investigara e denunciara o esquadrão da morte que sequestrava e executava supostos delinquentes. Membros do esquadrão eram policiais, alguns ligados ao Dops e à tortura de presos políticos, que foram recrutados pelo Exército para prestar os mesmos serviços "especializados" na Oban, germe do DOI-Codi, o órgão de tortura instalado junto ao quartel-general do II Exército, da Rua Tutoia, no Ibirapuera.
Na roda de amigos
Investigar a barbárie, identificar-lhe a cara, os procedimentos e as vítimas, como o fez o grupo de pessoas que se reuniu ao redor de d. Paulo, foi ato de resistência cidadã, de pessoas movidas pelo mais alto sentimento de compromisso com a condição humana, acima das convicções religiosas, ainda que movidas por elas. Um gesto decisivo na restauração da dignidade nacional e na restituição do Brasil à verdade de sua consciência e à moralidade de seus anseios históricos.

Mas isso não se deu ao acaso. No âmbito da Igreja, d. Paulo não estava cercado de apoios tão extensos quanto eram necessários. Sempre é bom lembrar que a Igreja Católica, em 1964, com poucas exceções, apoiara o golpe de Estado de maneira decisiva, com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, o suporte de rua de que os militares careciam para atropelar a legalidade e instituir o regime autoritário. Mas aí havia complicados desencontros. A tradição positivista e anticlerical do Exército, que na proclamação da República promovera a emancipação da Igreja, dela separando o Estado, como Estado secular e laico, mantivera-se ao longo da história republicana.

No golpe de Estado, o Exército e as Forças Armadas deixaram imediatamente claro que agiam em nome próprio, embora isso não fosse verdade indiscutível. A sutil ascensão política dos protestantes durante o regime militar é muito indicativa de quanto a caserna estava longe de rever o anticlericalismo da imposição republicana do golpe de 1889. Subsistiam, no entanto, no interior da Igreja grupos que se sentiam mais protegidos em suas convicções religiosas no silêncio sobre o regime e suas práticas do que com as inquietações humanitárias de bispos como d. Paulo e d. Hélder Câmara. Era um tempo de incerteza também para a Igreja, o que mais valoriza o inconformismo de d. Paulo e dos que o seguiram na investigação e denúncia da tortura.
O inconformismo contra a tortura que oficialmente atingia todos os rotulados como subversivos e comunistas, fossem-no ou não, até mesmo religiosos, era, portanto, não se conformar com o crônico e não raro justificado temor da Igreja Católica em relação ao materialismo comunista, com função indevida de religião arreligiosa na ideologia da esquerda. Em Roma difundiam-se as reservas à Teologia da Libertação, indevidamente interpretada como leitura marxista do Evangelho. Quando é na verdade um modo católico de adoção do método dialético na interpretação religiosa, justamente em nome do enfrentamento da crise da mística e da busca do reencontro da dimensão de totalidade num mundo dividido e fracionado pela modernidade, a própria religião reduzida à banalidade do acaso e do descartável. Atitudes como a de d. Paulo, nesse cenário, acabavam interpretadas na pauta dos temores de Roma e de suas restrições anticomunistas em sua resistência a um suposto encontro de catolicismo e marxismo.

Portanto, era alto o preço que d. Paulo sabia ter que pagar por sua opção preferencial pela justiça e pela verdade no que se referia às violências do regime ditatorial. E ele, serenamente, o pagou.

 JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO E PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP.

domingo, 11 de setembro de 2011

11 de setembro: Dia do Cerrado


Dia 11 de setembro, data nacional dedicada ao CerradoSão 2 milhões de km2, ocupando cerca de 20% do território  nacional. Menos de 2% do Cerrado estão protegidos na forma de parques ou reservas. Entre repetidas promessas de um modelo de desenvolvimento sustentável, essa região estratégica para o futuro do país tem sua vegetação nativa diariamente consumida. O impacto causado pelo agronegócio é crescente desde os anos 1970. 



mapa mostra as áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade docerrado e seus graus de prioridade: extremamente alta (vinho), muito alta (vermelho), alta (laranja) e insuficientemente conhecida (cinza). (Fonte: MMA)
Só não mudam os motivos: ampla margem legal para desflorestamento (80% das propriedades rurais), extração ilegal de madeira e de carvão, avanço desregrado da agropecuária, da urbanização e da geração de energia.
Apesar das agressões impostas ao longo de cinco décadas, a “caixa d'água do Brasil” ainda abastece grandes aqüíferos e bacias hidrográficas, inclusive para a Amazônia e Mata Atlântica. Associando essa riqueza à tecnologia, 40% do Cerrado estão ocupados pela agropecuária. Ao todo, já perdeu metade da vegetação original, e o restante está muito fragmentado.
Complicando o futuro dessa região bela e inspiradora de culturas ímpares, menos de 3% do Cerrado estão protegidos de fato. Logo, o Brasil pode e deve equilibrar de vez a balança entre produção e conservação, construindo um caminho mais seguro para um futuro de incertezas climáticas, onde ainda precisaremos produzir alimentos e commodities.

sábado, 10 de setembro de 2011

Via Campesina convoca organizações sociais a exigirem justiça climática na COP17



Karol Assunção
Jornalista da Adital

"Os povos indígenas e os camponeses têm soluções para enfrentar a mudança climática!” Isso é o que afirma a Via Campesina em uma convocatória para mobilização mundial. A ação, promovida pela organização camponesa e pelo Movimento dos Sem Terra da África do Sul, acontecerá no marco das discussões da XVII Conferência das Partes (COP17) da Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas, marcada para ocorrer entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro em Durban, África do Sul.
A ideia, de acordo com o documento, será reunir camponeses e movimentos sociais de várias partes do mundo na cidade sul-africana para exigir justiça climática. Durante os dias da COP17, as organizações sociais realizarão atividades e manifestações relacionadas à temática. Exemplo disso será a II Assembleia de Mulheres Rurais do Sul da África, que ocorrerá de 30 de novembro a 2 de dezembro.
No dia 3 de dezembro, a Via Campesina, juntamente com outras organizações sociais, promoverão oDia de Ação Global com o objetivo de exigir justiça climática. Dois dias depois, realizarão um Dia Especial pela Agroecologia e pela Soberania Alimentar.
A intenção será rechaçar as negociações tomadas nas edições anteriores da COP e pressionar os governos para que considerem a soberania alimentar como solução para mudança climática. "Converteram as negociações sobre o clima em um gigantesco mercado”, considera Via Campesina em relação às discussões dos governos durante as Conferências.
De acordo com o documento da organização, a maioria dos governos participantes da COP16, realizada no México, - com exceção da Bolívia - se reuniu apenas para negociar com empresas multinacionais "falsas soluções” para a mudança climática, como a Redução das Emissões derivadas do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) e a utilização dos organismos geneticamente modificados (OGM).
"Nossos governos têm condenado conjuntamente (e em um contexto de mercado) a África e o sul da Ásia a uma incineração virtual, cujas primeiras vítimas são os camponeses destes continentes, dado que as temperaturas crescentes criam um ambiente inclusive mais hostil que o habitual para os cultivos, o gado e os seres humanos. A maioria dos governos ignorou os Princípios de Cochabamba, que estabelecem um marco de atuação claro para impedir o aquecimento global e proteger a Mãe Terra”, comenta.
Segundo o comunicado de Via Campesina, pelo menos 44% de todas as emissões de gases de efeito estufa são geradas por conta do sistema alimentício atual. Contribuem para isso: o transporte de alimentos que poderiam ser produzidos localmente, o uso excessivo de petróleo e substâncias químicas, as monoculturas e os desmatamentos.
De acordo com a organização camponesa, tais emissões de gases poderiam ser reduzidas consideravelmente a partir de uma mudança na forma de produzir os alimentos, baseando-se na soberania alimentaria, ou seja, através de práticas sustentáveis, com produção local e diversificada.
Para isso, Via Campesina indica que seguirá com ações de fortalecimento da agroecologia e na luta pela reforma agrária e contra a inclusão da agricultura camponesa nos mecanismos de financiamento de carbono.
"Daremos voz aos pequenos proprietários de explorações agrícolas e camponeses para que estejam presentes com outros setores da sociedade civil na COP17 de Durban e no Rio+20 no Brasil e mostrem nossa oposição às falsas soluções contra a mudança climática e peçam a adoção dos Princípios de Cochabamba. Insistiremos na Agricultura Sustentável realizada por Pequenos Produtores e na Soberania Alimentar como as soluções mais importantes para a mudança climática”, finaliza.
Fonte: Adital

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Em 12 anos, a População da Terra cresceu um bilhão


Em 1999, a população mundial chegou aos 6 bilhões e em outubro de 2011, alcançará os 7 bilhões, ou seja, cresceu em apenas 12 anos o que antes demorou mais de 150 milhões de anos.
Os cálculos de projeção do crescimento populacional são complexos e levam em conta diversos fatores, entre eles o avanço nas metas de ampliação do planejamento familiar, queda na taxa de fecundidade (TFT) aumento da expectativa de vida, queda na mortalidade infantil entre outros. Se fizermos, portanto, um cálculo simples considerando apenas o crescimento da população mundial nos últimos 12 anos, teremos em 2023 uma população de 8 bilhões, e de 9 bilhões em 2035.
Veja as projeções de crescimento da população mundial publicadas nas páginas da Divisão de População da ONU: http://esa.un.org/unpd/wpp/unpp/panel_population.htm
Publicado em  por População Sustentavel

Fazendeiros destroem aldeia e expulsam indígenas Guarani-Kaiowá em MS


Fazendeiros da região de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, atacaram violentamente mais de 125 famílias de indígenas Guarani-Kaiowá, que haviam retomado suas terras tradicionais no último dia 9 de agosto e estabelecido no local a aldeia Pyelito Kue /Mbarakay.
A notícia é da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e publicado pelo sítio doCimi, 07-09-2011.
Desde a ocupação da região os indígenas têm sido vítimas de terror constante por parte dos empregados das fazendas, que durante a noite circundavam as barracas e atiravam para o alto além de ameaçarem as pessoas, inclusive idosos e crianças. No último dia 23 de agosto houve um confronto e os indígenas foram atacados pela primeira vez resultando em diversos líderes feridos, sendo que os indígenas Silvio Benites, Luiz Velario, Ramão Fernandes e o idoso Arturo Fernandes, de 78 anos, ficaram gravemente feridos.
Na noite desta segunda-feira, dia 5, os fazendeiros, fortemente armados, voltaram novamente ao local e expulsaram com extrema violência, aqueles que ainda resistiam destruindo todas as barracas e expulsando os indígenas para a margem de um rio próximo a uma estrada da região. Cerca de 50 lideranças continuam no local sob risco de serem novamente agredidas.
Os Guarani-Kaiowá entraram em contato com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela área, mas tiveram resposta de que a instituição não dispunha de carro e combustível para irem ao local prestar assistência aos índios, que além das agressões sofrem com a falta de alimentos e assistência médica.
Os indígenas também procuraram o procurador da República, Marco Antonio Delfino, o qual afirmou que solicitaria apoio da polícia para impedir os ataques dos fazendeiros. Até o final da tarde desta terça-feira não havia nenhum sinal de ajuda.
Aty Guassu, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações indígenas estão monitorando a situação e exigem providências  urgentes  daFUNAI, Ministério Pública e outras autoridades responsáveis,  para que mais uma tragédia não se repita em Mato Grosso do Sul.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Professores e deputados denunciam espionagem por parte da Polícia Militar de MG




Na terça-feira, 6 de setembro, o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do Movimento Minas Sem Censura, esteve na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, para averiguar o que estava acontecendo. Lá, ele e Beatriz Cerqueira, coordenadora do SindUTE, flagraram, na porta da instituição, um carro parado. A placa foi checada. Informalmente, Correia obteve a informação de que ela seria de acesso restrito e de uso do serviço reservado da Polícia Militar mineira. O motorista não quis se identificar nem responder as perguntas de Correia.



Via Campesina ocupa Codevasf em Montes Claros (MG)



Da Página do MST
Na terça-feira (6/9), a Via Campesina deu continuidade à jornada de lutas com a ocupação da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), situada no próprio município de Montes Claros. A Codevasf é uma das responsáveis pelos projetos de barragens no estado de Minas Gerais. Dentre os diversos projetos em andamento na região norte do estado, há os que se encontram em áreas que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária, visto que as fazendas que compõem estas áreas já foram indicadas pelo órgão responsável – INCRA - para a realização de novos assentamentos.Somente no município de Jequitai, são 22 mil hectares de terra que seriam destinados para tais fins, e que agora servirão para a construção de barragem. Já as famílias que estão acampadas há seis anos no local, não tiveram até o momento nenhuma resolução sobre a desapropriação da área para a realização de assentamentos.Deste modo, a ocupação da Codevasf pela Via Campesina vem no sentido de fazer a denúncia dos grandes projetos de barragem e mineração que estão sendo desenvolvidos na região, e exigir que estas terras sejam destinadas especificamente à Reforma Agrária.
Nesta quarta-feira (7/9), o acampamento da Via Campesina se somará ao Grito dos Excluídos numa grande mobilização, em Montes Claros



Pela vida grita a TERRA... Por direitos, todos nós!: 17º. Grito dos Excluídos mobiliza pastorais e movimentos sociais, neste 7 de setembro

Em todo o Brasil neste dia 07 de setembro é celebrado o 17º. Grito dos/as Excluídos/as, cujo lema em 2011 é Pela vida grita a terra… Por direitos, todos nós! A Campanha da Fraternidade deste ano, com o lema A criação geme em dores de parto representou um grito em defesa do planeta e todas as formas de vida. Por isso, O Grito deste ano é o grito do planeta Terra, que está sendo devastada por um desenvolvimento predatório.
Com conquistas e desafios, o Grito dos (as) Excluídos (as) chega a sua décima sétima edição com realização massiva na maioria dos estados brasileiros. Consolidado-se como principal espaço de concentração, mobilização e afirmação dos movimentos sociais e suas demandas.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Via Campesina juntamente com Sindicatos, professores, juventude e Pastorais Sociais ocupam a frente da prefeitura de Montes Claros (MG)


Os movimentos da Via Campesina juntamente com Sindicatos, professores, juventude e Pastorais Sociais ocupam a frente da prefeitura de Montes Claros.
A ocupação ocorreu às 6 horas da manhã do dia 5 de setembro com cerca de 600 pessoas.
Neste dia ocorreu uma audiência com o prefeito do município de Montes Claros Tadeu Leite e o superintendente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A audiência teve como objetivo pautar políticas públicas para os assentamentos da região, junto a prefeitura. Com o INCRA foi pautada a obtenção de terras para região e infraestrutura para os assentamentos.
Durante este mesmo dia, na parte da tarde, foi realizada uma audiência pública na câmara dos vereadores para debater a chegada das grandes empresas de mineração no norte de minas.
À noite ocorreu uma mesa de debate sobre as tarifas públicas com representantes de sindicatos, pastorais e movimentos sociais.

No segundo dia a Via Campesina, deu continuidade a jornada de luta com a ocupação da sede da CODEVASF, situada no município de Montes Claros.
A CODEVASF é uma das responsáveis pelos projetos de barragens do estado de Minas Gerais. São muitos os projetos em andamento na região norte do estado, alguns deles situados em áreas que deveriam ser destinadas para reforma agrária, visto que estas fazendas já foram indicadas pelo órgão responsável (INCRA) para realização de assentamentos.
São 22 mil hectares de terra que seriam destinados para a reforma agrária somente no município de jequitai, que estão sendo destinados para a construção de barragem. Sendo que as famílias, já acampadas há 6 anos neste local, não tiveram até o momento uma resolução sobre a desapropriação da área para a realização de assentamento.
A ocupação da CODEVASF pela Via Campesina vem no sentido de fazer a denúncia dos grandes projetos de barragem e mineração que vem sendo desenvolvidos nesta região, e exigir que estas terras sejam destinadas para a reforma agrária.
Amanhã, 7 de setembro, o acampamento da Via Campesina de somará com o Grito dos Excluídos em uma grande mobilização em Montes Claros.
Fonte: MST