A reportagem é de Mariana Lopes e publicada pela Revista Fórum, 17-12-2011.
Por conta dos últimos acontecimentos envolvendo povos indígenas, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) decidiu em reunião nesta quinta-feira (15), em Brasília, na Secretaria de Direitos Humanos, restabelecer as atividades da Comissão Guarani-Kaiowá, com o objetivo de coordenar, articular, avaliar e monitorar as atividades dos órgãos federais desenvolvidas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a violência por parte de pistoleiros em aldeias e acampamentos em MS, que têm resultado em assassinatos e sequestros de homens, mulheres e crianças indígenas foi pauta da última reunião do Conselho, presidido pela ministra Maria do Rosário.
Ainda sem data definida, mas em caráter de urgência, ficou acertado que conselheiros do CDDPH farão uma nova expedição em Dourados para verificar in loco a situação das comunidades Guarani-Kaiowá.
Essa situação foi relatada aos conselheiros do CDDPH pelo coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, deputado Padre Ton (PT-RO), que nos dias 2 e 3 de dezembro esteve em diligência em Mato Grosso do Sul junto com os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokai (PT-DF), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O recrudescimento ocorre porque os índios decidiram retomar suas terras.
Segundo o CIMI, na reunião, Padre Ton entregou o Relatório da Comissão Externa à ministra e relatou o que viu. “Constatamos que a situação é gravíssima. Temos relatos de lideranças indígenas assassinadas e outras juradas de morte. Eles (os índios), estão confinados nos acampamentos, sem poder ir e vir, vivendo de cestas básicas fornecidas pela Funai. Estão sem acesso a direitos básicos como saúde, educação e água potável e são constantemente atacados por pistoleiros e por fazendeiros”, disse o deputado.
Ainda de acordo com nota do CIMI, Padre Ton chegou a considerar a possibilidade de o governo federal decretar a intervenção em Mato Grosso do Sul, em razão do total desrespeito ao princípio constitucional de se assegurar os direitos da pessoa humana. Nesse caso, a intervenção é prevista no artigo 34, inciso VII da Constituição Federal. Essa possibilidade também foi sugerida pelo conselheiro Aurélio Virgílio da Veiga Rios, subprocurador geral da República.
No CIMI também há relatos de que Aurélio ressalta que o suicídio, o alcoolismo, o abandono, a violência e impunidade não são problemas novos. “São problemas de há pelo menos 20 anos. Não é possível admitirmos que Mato Grosso do Sul tenha interesses frontalmente contrários aos povos indígenas, deixando correr a impunidade”. E conclui dizendo que “se tem um povo indígena que é vítima da omissão do Estado brasileiro é o povo Guarani-Kaiowá. E há muito tempo é a situação indígena mais dramática do país. Por isso, creio que se deve repensar a intervenção em Mato Grosso do Sul”.
Em nota, o CIMI diz que a ativista Rosane Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que o procurador da República e missionários estão sendo ameaçados de morte, assim como lideranças de movimentos sociais, e ela ainda disse aos conselheiros e à ministra Maria do Rosário que solicitem ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) o envio de contingente da Polícia Federal e Força Nacional para a região. “A Polícia Federal que está lá está comprometida”, denunciou. “Somos a favor da intervenção em Mato Grosso do Sul. O governo local desrespeita todas as instituições federais e os direitos dos povos indígenas”, disse Rosane.
De acordo com o CIMI, a deputado Domingos Dutra enfatizou o quanto dura esta situação com os povos indígenas. “Já se conhece o diagnóstico da realidade dos Guarani-Kaiowá. O Estado não apura os crimes. Então é preciso garantir a vida dos que estão marcados para morrer e tem que desarmar as milícias. Tudo que estamos dizendo aqui só vai fazer sentido se for tomada uma decisão política”, disse. O CIMI destacou também a posição de Dutra em relação a posição de Dilma. “Uma das formas de aliviar a tensão, especialmente em Dourados, é a presidenta Dilma Rousseff decidir pelo pagamento de indenizações a produtores que foram ilegalmente assentados em terras pertencentes aos povos indígenas”.
Por conta dos últimos acontecimentos envolvendo povos indígenas, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) decidiu em reunião nesta quinta-feira (15), em Brasília, na Secretaria de Direitos Humanos, restabelecer as atividades da Comissão Guarani-Kaiowá, com o objetivo de coordenar, articular, avaliar e monitorar as atividades dos órgãos federais desenvolvidas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a violência por parte de pistoleiros em aldeias e acampamentos em MS, que têm resultado em assassinatos e sequestros de homens, mulheres e crianças indígenas foi pauta da última reunião do Conselho, presidido pela ministra Maria do Rosário.
Ainda sem data definida, mas em caráter de urgência, ficou acertado que conselheiros do CDDPH farão uma nova expedição em Dourados para verificar in loco a situação das comunidades Guarani-Kaiowá.
Essa situação foi relatada aos conselheiros do CDDPH pelo coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, deputado Padre Ton (PT-RO), que nos dias 2 e 3 de dezembro esteve em diligência em Mato Grosso do Sul junto com os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokai (PT-DF), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O recrudescimento ocorre porque os índios decidiram retomar suas terras.
Segundo o CIMI, na reunião, Padre Ton entregou o Relatório da Comissão Externa à ministra e relatou o que viu. “Constatamos que a situação é gravíssima. Temos relatos de lideranças indígenas assassinadas e outras juradas de morte. Eles (os índios), estão confinados nos acampamentos, sem poder ir e vir, vivendo de cestas básicas fornecidas pela Funai. Estão sem acesso a direitos básicos como saúde, educação e água potável e são constantemente atacados por pistoleiros e por fazendeiros”, disse o deputado.
Ainda de acordo com nota do CIMI, Padre Ton chegou a considerar a possibilidade de o governo federal decretar a intervenção em Mato Grosso do Sul, em razão do total desrespeito ao princípio constitucional de se assegurar os direitos da pessoa humana. Nesse caso, a intervenção é prevista no artigo 34, inciso VII da Constituição Federal. Essa possibilidade também foi sugerida pelo conselheiro Aurélio Virgílio da Veiga Rios, subprocurador geral da República.
No CIMI também há relatos de que Aurélio ressalta que o suicídio, o alcoolismo, o abandono, a violência e impunidade não são problemas novos. “São problemas de há pelo menos 20 anos. Não é possível admitirmos que Mato Grosso do Sul tenha interesses frontalmente contrários aos povos indígenas, deixando correr a impunidade”. E conclui dizendo que “se tem um povo indígena que é vítima da omissão do Estado brasileiro é o povo Guarani-Kaiowá. E há muito tempo é a situação indígena mais dramática do país. Por isso, creio que se deve repensar a intervenção em Mato Grosso do Sul”.
Em nota, o CIMI diz que a ativista Rosane Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que o procurador da República e missionários estão sendo ameaçados de morte, assim como lideranças de movimentos sociais, e ela ainda disse aos conselheiros e à ministra Maria do Rosário que solicitem ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) o envio de contingente da Polícia Federal e Força Nacional para a região. “A Polícia Federal que está lá está comprometida”, denunciou. “Somos a favor da intervenção em Mato Grosso do Sul. O governo local desrespeita todas as instituições federais e os direitos dos povos indígenas”, disse Rosane.
De acordo com o CIMI, a deputado Domingos Dutra enfatizou o quanto dura esta situação com os povos indígenas. “Já se conhece o diagnóstico da realidade dos Guarani-Kaiowá. O Estado não apura os crimes. Então é preciso garantir a vida dos que estão marcados para morrer e tem que desarmar as milícias. Tudo que estamos dizendo aqui só vai fazer sentido se for tomada uma decisão política”, disse. O CIMI destacou também a posição de Dutra em relação a posição de Dilma. “Uma das formas de aliviar a tensão, especialmente em Dourados, é a presidenta Dilma Rousseff decidir pelo pagamento de indenizações a produtores que foram ilegalmente assentados em terras pertencentes aos povos indígenas”.
Fonte: IHU
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