Pinheirinho

São Paulo usa o aparato repressivo, jurídico e político em defesa da propriedade privada e contra a organização coletiva da comunidade.

Vale ‘apanha’ em Davos e no Fórum Social: pior empresa do mundo

por Najla Passos, da Carta Maior

A mineradora brasileira Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo Publics Eye Awards, prêmio organizado anualmente pelas organizações internacionais Greenpeace, da área ambiental, e Declaração de Berna, da área social, para constranger corporações responsáveis por crimes sociais e ambientais. Com 25 mil votos de internautas, desbancou até mesmo a japonesa Tepco, responsável pelas usinas nucleares de Fukushima, que ficou em segundo lugar, com 800 votos a menos.

O anúncio oficial foi feito nesta sexta-feira (27), em Davos, na Suíça, onde acontece o Fórum Econômico Mundial. Em Porto Alegre, onde acontece uma versão temática do Fórum Social, uma espécie de anti-Davos, entidades responsáveis pelo lançamento da candidatura da Vale comemoraram o resultado e reforçaram as denúncias sobre a atuação devastadora da empresa.

“A Vale foi roubada do povo brasileiro durante o governo de FHC e entregue praticamente de graça ao mercado. Ainda hoje recebe financiamento público, via BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para levar devastação ambiental e degradação social onde quer que ela atue”, disse Alexandre Conceição, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

De acordo com ele, a empresa é responsável pela devastação da Amazonia, pela alta incidência de trabalho escravo e infantil, principalmente na cadeia do carvão, e pelo aumento da violência no campo. “A Vale sempre recorre à repressão policial para intimidar os moradores a não se rebelarem contra ela, e ainda utiliza milícias armadas”, afirmou.

Coordenador do Movimento Justiça nos Trilhos, o Padre Dário Bossi afirmou que o Projeto Grande Carajás, que atinge áreas de três estados (Tocantins, Maranhão e Pará), impacta fortemente a vida de ribeirinhos e indígenas, que padecem com problemas de saúde provocados pela atividade de exploração, contaminação da água e devastação ambiental.

“Nós acompanhamos 6,5 mil famílias que vivem no entorno dos trilhos por onde escoa a produção de minério da empresa. Há comunidades onde 59% da população sofrem permanentemente de febres causadas por doenças respiratórias”, disse.

Além disso, há as mortes e mutilações na linha de ferro. “O maior trem do mundo, com 400 vagões, transporta, por dia, 50 milhões de reais em ferro. Por isso, não pode parar. Atropela, em média, uma pessoa por mês, sem contar animais de criação, devido a falta de medidas de proteção. Mas as famílias afetadas jamais conseguiram receber as merecidas indenizações”.

Segundo ele, em Minas Gerais, a exploração da mina Capão Xavier ameaça o abastecimento de água de cinco milhões de pessoas da região metropolitana de Belo Horizonte. “No Espírito Santo, faz lobby pelo não reconhecimento de populações indígenas, para poder continuar a explorar terras que já deveriam ter sido demarcadas”, acrescenta ele.

No Pará, a grande denúncia está relacionada à participação da empresa no consórcio Norte Energia, do qual detém 9% das ações. “O Consórcio subestima os impactos sociais e ambientais da construção da hidrelétrica de Belo Monte para baratear o projeto. E isso afeta um número ainda maior de pessoas, além da natureza”, afirma Brent Milikan, representante da International Rivers.

Lúcia Ortiz, coordenadora do Núcleo Amigos da Terra no Brasil, relata que, em Sepetiba, no Rio de Janeiro, a empresa está construindo a maior siderúrgica do mundo, que vai aumentar a emissão de gases estufas do estado em 76%. “Apesar de todos os crimes ambientais cometidos, a Vale reforça uma política de marketing ambiental e ainda lucra com a venda de créditos de carbono”.

Os responsáveis pela inscrição da Vale no prêmio não informaram quando a empresa receberá o trofeu de pior empresa do mundo, que será despachado da Suíça para o Brasil. Concorreram 40 empresas de todo o mundo.

Privatizada em 1997 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a onda tucana de entreguismo do patrimônio público brasileiro, a Vale é, hoje, a maior corporação de minério de ferro do mundo e atua em projetos de grande impacto socioambiental em 38 países. No Brasil, controla a maior mina do planeta, no Maranhão, e é a maior acionista privada da Norte Energia, o consórcio responsável pela construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Em encontro com Dilma no Fórum Social Temático, movimentos sociais criticam economia verde

Porto Alegre – A presidenta Dilma Rousseff, que esteve hoje (26) no Fórum Social Temático 2012 (FST) para um diálogo com a sociedade civil, foi cobrada por representantes de movimentos sociais sobre questões ambientais e sociais, principalmente sobre o conceito de economia verde, tema central da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho.

A ideia do FST era promover um diálogo, mas o encontro acabou sendo uma sucessão de discursos, dois de representantes da sociedade civil e o da presidenta, que durou cerca de 20 minutos.

O ambientalista boliviano Pablo Solon fez duras críticas ao conceito de economia verde, tema central da Rio+20, e disse que o novo modelo de desenvolvimento não pode repetir padrões tradicionais, que estão levando ao esgotamento do planeta.

Solon convocou a sociedade civil a fazer uma grande mobilização contra a economia verde. “Assim como vencemos a alaca venceremos essa tentativa de mercantilizar e privatizar a natureza”.

A sindicalista Carmem Foro, que começou o discurso elogiando o governo da presidenta Dilma, cobrou demandas antigas dos movimentos sociais brasileiros, como a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, o endurecimento da legislação sobre o trabalho escravo e a ampliação da reforma agrária.

Carmen também criticou o conceito de economia verde e disse que a sociedade tem que se mobilizar para que a Rio+20 tenha resultados efetivos na mudança para um novo padrão de desenvolvimento.

“Não vamos aceitar termos uma economia rotulada de verde, como estão pensando os capitalistas que não têm responsabilidade nenhuma com a sustentabilidade. Vamos fazer a nossa parte, e fazer isso é fazer a crítica e uma grande mobilização, durante a Rio+20, para questionar o modelo, questionar o que vai ser essa economia verde. Nossa tarefa é de articulação, mobilização do conjunto da classe trabalhadora, vamos globalizar essa luta global”.

Durante o evento, grupos ambientalistas na plateia tentaram interromper os discursos com palavras de ordem pedindo o veto da presidenta ao texto do novo Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.

Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil, 

Homem é agredido por PM após reintegração no Pinheirinho

Um vídeo gravado no domingo (22) mostra um policial militar agredindo um homem negro a cassetete no local onde estão alojadas as famílias que viviam no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).

As imagens mostram um grupo de três policiais caminhando pelo Centro Poliesportivo, no bairro Campo dos Alemães, para onde foram levadas as famílias após a reintegração de posse do Pinheirinho.

Com cassetetes nas mãos, os policiais se aproximam do homem, que levanta as mãos, em sinal de que não apresenta resistência. Mesmo assim ele é agredido por um dos policiais. Outros PMs se aproximam, mas apenas observam a cena. Depois, o homem consegue escapar do policial.

Questionado, o Comando de Policiamento de São José dos Campos afirmou, por meio da assessoria de imprensa da Polícia Militar, que "o fato será devidamente apurado". Disse ainda que "a PM não compactua com essa atitude isolada".

REINTEGRAÇÃO

A reintegração da área invadida de Pinheirinho aconteceu na manhã de domingo (22). Houve confronto entre policiais e moradores. Com isso, três pessoas ficaram feridas, embora a Folha tenha presenciado outras agressões contra moradores durante a ação.

A prefeitura da cidade confirmou que houve apenas um ferido por tiro. Atendido no pronto socorro, a vítima passou por cirurgia e a condição de saúde é estável.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse na segunda-feira (23) que a Policia Militar transformou a ação em "praça de guerra". O secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que acompanhava as negociações no local e foi atingido na perna por uma bala de borracha.

A área, onde viviam cerca de 6.000 pessoas, é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno. Ocupando uma área de cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, a invasão Pinheirinho ocorreu há oito anos. Nos últimos dias, o clima no local tem sido de tensão.

Os moradores removidos foram levados ao Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães.

Fonte: Folha.com  http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1038998-homem-e-agredido-por-pm-apos-reintegracao-no-pinheirinho-veja.shtml

Marcha abriu o Fórum Social Temático

Foto: AFES

Sob céu nublado e calor de 35 graus Celsius, ocorre na tarde desta terça-feira a marcha de abertura do Fórum Social Temático 2012 (FST), que se realiza na capital gaúcha.

Tradicional caminhada pelas ruas de Porto Alegre desde a primeira edição do Fórum Social

Mundial, em 2001, a marcha reúne milhares de manifestantes. Eles percorrem as avenidas Borges de Medeiros e Ipiranga e vai até o Anfiteatro Pôr-do-Sol. Há bloqueios parciais nas vias durante a passeata.

A diversidade que deve marcar os debates do FST é visível na marcha, que reúne movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas e até ativistas da comunidade alternativa Aldeia da Paz.

Á frente da caminhada, um grupo de ambientalistas protesta contra as mudanças no Código Florestal, levando caixões com mudas de plantas, em alusão ao enterro das florestas brasileiras.

Desta terça até domingo, o FST deve reunir pelo menos 30 mil pessoas, segundo estimativas da organização do evento.

Serão cerca de mil atividades programadas em Porto Alegre e em mais três cidades, todas na região metropolitana da capital. O foco do FST será a preparação para a Conferência das Nações para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro, em junho.

Propostas serão levadas à Rio+20

A inquietação do grupo em relação aos rumos da sociedade é a tônica do evento. Até domingo, pessoas normais, intelectuais e líderes de projeção internacional, tentam elaborar propostas concretas de transformação do modelo de desenvolvimento atual.

O resultado será levado à Rio+20, como é conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no mês de junho.

A participação popular transparece na programação. A maioria das atividades é chamada de “autogestionária”, isto é, independe de uma coordenação central e nasce exclusivamente da iniciativa dos participantes.

Fonte: Agencia Brasil Zero Hora

Reintegração em SP "atropelou negociações para saída pacífica", diz ministro

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse neste domingo que a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), "atropelou" as negociações para a desocupação pacífica do local.
Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto vinha acompanhando as conversas sobre a retirada das famílias da área e trabalhava para uma saída negociada, com a definição de uma nova região para abrigar as famílias.

Por lá, vivem cerca de 6.000 pessoas. O local é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno. No início da manhã, a Polícia Militar cumpriu a ordem judicial. O clima é tenso.

Por conta da ação, as famílias chegaram a bloquear a rodovia Dutra, próximo ao km 154 no sentido Rio de Janeiro, por volta das 13h30 de hoje.

Um dos assessores do ministro, inclusive, que estava no terreno, foi atingido com uma bala de borracha na perna.
Carvalho evitou fazer críticas à ação e ao governo de São Paulo, mas disse que o governo federal foi surpreendido com a desocupação ainda mais em um domingo. Ele afirmou que estranhou o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury, ter desmarcado uma reunião sobre a invasão na última quinta-feira.
A presidente Dilma Rousseff foi avisada no início do dia dos problemas na desocupação. Ela pediu que além de Carvalho, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) acompanhassem os desdobramentos.
Cardoso teria telefonado para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e alertado sobre os riscos do uso da força policial. Na avaliação do governo, parte das famílias têm ligações com movimentos sociais mais radicais.
Para o governo, o uso da força era desnecessário, tendo em vista que a ocupação está consolidada há oito anos e que haviam discussões para uma solução para a retirada das famílias.
Fonte: Folha de São Paulo

Europeus bem-vindos, haitianos barrados

"Após o terremoto de janeiro de 2010, o Ministério das Relações Exteriores anunciou uma iminente "invasão" de mais de 20 mil haitianos por ano. Dois anos depois, chegaram pouco mais que 3.500", cosntatam Omar Ribeiro Thomaz, antropólogo, e Sebastião Nascimento, sociólogo, ambos pesquisadores do Centro de Conflitos, Catástrofes e Mudanças Ambientais da Unicamp, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 21-01-2012.

Segundo eles, "inicialmente solicitando refúgio, eles ficarem ilegais em 2011. Na época, foram suspensos, apenas para os haitianos, os protocolos de solicitação de refúgio. Foi assim que as autoridades brasileiras lançaram os haitianos na ilegalidade, na imobilidade e na precariedade".

E apontam para o fato que "na mesma tacada em que cria barreiras discricionárias à vinda de haitianos, algo que deveria envergonhar um país que nas últimas décadas tanto se beneficiou com as remessas de sua própria diáspora, o governo brasileiro aplaude a chegada de dezenas de milhares de europeus, ajudando esses imigrantes a contornar a burocracia".

Eis o artigo.

Após o terremoto de janeiro de 2010, o Ministério das Relações Exteriores anunciou uma iminente "invasão" de mais de 20 mil haitianos por ano. Dois anos depois, chegaram pouco mais que 3.500.

Inicialmente solicitando refúgio, eles ficarem ilegais em 2011. Na época, foram suspensos, apenas para os haitianos, os protocolos de solicitação de refúgio. Foi assim que as autoridades brasileiras lançaram os haitianos na ilegalidade, na imobilidade e na precariedade.

A mesma instabilidade política que justificava a missão militar brasileira no Haiti foi negada como razão para pedir refúgio.

Vozes oficiais insistem que estipular um limite de cem vistos mensais e vedar a entrada legal para os que já estão na região seriam medidas humanitárias.

Poucos conseguiram entender o raciocínio tortuoso que tenta transformar restrições em benesses. Sem qualquer novidade, requenta-se a política histórica de cerceamento à imigração oriunda de determinados países ou regiões.

O limite foi estabelecido ao sabor do arbítrio. Ele não se apoiou em qualquer avaliação da demanda por mão de obra ou do tamanho da dinâmica da diáspora haitiana.

O temor de que os recém-chegados tragam as suas famílias inteiras é infundado: praticamente todas as famílias haitianas têm seus mais bem formados membros espalhados entre os Estados Unidos, a República Dominicana, Cuba e outras ilhas do Caribe, a França, o México, a Venezuela, o Canadá e diversos países africanos.

As remessas individuais de dinheiro do exterior são a única fonte segura de recursos para uma população acometida por sucessivas crises, especialmente deletérias no âmbito escolar, em um país onde a educação é privatizada e cara.

As remessas são os únicos recursos que realmente chegam ao destino. Os bilhões entregues à cooperação ou às Nações Unidas se perdem na manutenção do aparato internacional no país e em insondáveis corredores onde burocracia e corrupção se encontram.

Se quisermos apoiar a reconstrução do Haiti, a última coisa a fazer é estabelecer barreiras arbitrárias à circulação de trabalhadores do país.

Logo após o terremoto, uma onda de genuína solidariedade mobilizou a população brasileira em prol dos haitianos. Mas as estruturas governamentais e diplomáticas demonstraram não ter preparo e capacidade para lidar com as ofertas de cá ou com as demandas de lá.

Agora, a forma como o governo e seus agentes encaminham o debate revela novamente o divórcio com a sensibilidade da opinião pública, a recusa ao diálogo com organizações que oferecem apoio aos recém-chegados e o recurso a estereótipos e mistificações para disfarçar a necessidade de amplas reformas nas instituições voltadas para a absorção de imigrantes.

Na mesma tacada em que cria barreiras discricionárias à vinda de haitianos, algo que deveria envergonhar um país que nas últimas décadas tanto se beneficiou com as remessas de sua própria diáspora, o governo brasileiro aplaude a chegada de dezenas de milhares de europeus, ajudando esses imigrantes a contornar a burocracia.

O país assim reencontra a sua tradição secular de promoção de imigração seletiva. Não há diferenças significativas de qualificação entre os bem acolhidos europeus e os vilipendiados haitianos, mas sim uma seletividade míope, centrada no status de seus países de origem.Talvez seja assim que complexos de inferioridade e mecanismos de autocomplacência se reproduzam, mas certamente não é assim que uma política migratória moderna e eficaz se concretiza.
Fonte:IHU

Governo assentou apenas 1.651 famílias do MST e desapropriou só em dezembro

A Secretaria Nacional do MST, 18-01-2012, divulgou uma análise do balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Eis o texto.

Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

- Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas.

- A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

- Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizas no MST.

- O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares à Reforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%.

- As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que são importantes mas não se constituem como Reforma Agrária.

- Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para serem desapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maiores latifúndios.

- A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas só foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12 meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação do governo Dilma Rousseff.

Diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto, como:

- Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014,

- Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos,

- Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária,

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

Fonte: IHU

Por trás do documento que pautará a Rio+20 oficial

Posted: 14 Jan 2012 08:01 AM PST

Para Pietricovsky, o rascunho zero do documento final da Rio+20 é ineficiente porque não enfrenta o modelo de produção e consumo capitalista (foto: Inesc)

São 19 páginas, 133 repetições da palavra “sustentável” e 39 do adjetivo “verde”. O documento que servirá de base para os acordos e resultados da Rio+20 oficial da ONU – chamado de rascunho zero (“zero draft”) – foi publicado na última semana, em inglês. Seu texto e sua estrutura revelam uma tentativa enfática de estimular práticas menos danosas para o meio ambiente dentro do modelo econômico hoje vigente. Mas não questiona o caráter insustentável desse mesmo sistema de desenvolvimento.

Assim avalia a antropóloga Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20. Claro: a simples constatação de quantas vezes uma palavra é utilizada num texto não permite uma análise aprofundada. No entanto, no caso do rascunho zero do documento final da Rio+20, a insistência nesses termos demonstra uma postura de manutenção do modelo atual de produção e de consumo, no qual o setor privado figura como ator principal.

Nesta entrevista, realizada por telefone poucos dias após a publicação do rascunho zero, Pietricovsky destrincha os muitos equívocos e poucos acertos da publicação da ONU na construção de uma base para as discussões que deveriam, em sua visão, culminar na transformação da economia atual. “Falo a partir da concepção de que, para se promover sustentabilidade, deve-se enfrentar o tema do modelo de desenvolvimento”, explica a antropóloga. “Posição que essa publicação não toma: logo no Preâmbulo [primeiro capítulo], o documento persiste no conceito de crescimento econômico, que em si é contraditório com a ideia de sustentabilidade ambiental.”

Como a ideia de crescimento econômico no modelo atual é incompatível com a noção de sustentabilidade ambiental?
Como se promove o crescimento sustentável com expansão agrícola, expansão urbana e industrial – aspectos intrínsecos ao modelo de desenvolvimento atual? Fazendo um paralelo com a nossa política nacional, no modelo hoje vigente, há a insenção de impostos para carros novos. E é esse modelo que se quer chamar de sustentável.  Que ideia de crescimento é essa?

Você diz, então, que termos como economia verde e desenvolvimento sustentável são, no rascunho zero para a Rio+20, esvaziados?
Esse documento não questiona o padrão vigente de produção e de consumo capitalista. Esse padrão só é mencionado nos itens 26 e 107 da publicação [“Reconhecemos que uma economia verde no contexto de desenvolvimento sustentável (...) deve promover padrões de produção e consumo sustentáveis” e “Propomos que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável possam incluir padrões de consumo e produção”]. Em todo o resto, afirmam-se compromisso com medidas paliativas: eficiência energética, reciclagem etc. As inovações produtivas “verdes” sugeridas ali são baseadas num comércio transcontinental e em “empregos verdes”, e não numa forma complementar de produção mais local, que não precisa atravessar o planeta, a baixo custo, mas sim baseadas na exploração do trabalho ou mesmo da escravidão humana e da depredação ambiental.

Como você avalia a reafirmação dos Objetivos do Milênio, que deverão ser cumpridos até 2015, segundo a ONU?
Os Objetivos do Milênio são uma cilada. Foram uma redução de todo o processo do ciclo social de conferências da ONU, que vem desde 1992 – na Rio 92 –, passando pela Conferência de Direitos Humanos de 1993, pela Conferência Mundial sobre Mulheres de 1995, pela Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento de 2002, pela conferência de Durban de 2002. Todos os acordos e tratados feitos durante esse ciclo foram reduzidos e reorganizados a partir do início da década de 2000, quando foram delimitados os Oito Objetivos do Milênio.

Por exemplo, em relação à mulher, o único ponto dos Objetivos do Milênio diz respeito à mortalidade materna [Objetivo 3]. Não se entrou nas questões da saúde reprodutiva da mulher ou do direito ao próprio corpo, que eram assuntos fundamentais à época e que ainda são. Os Objetivos do Milênio, nesse sentido, destruíram e reduziram todas as demandas políticas mais importantes das mulheres, ficou só a retórica.

Digo que os Objetivos do Milênio não serão atingidos até 2015, como defende o rascunho zero, porque é o que tem alertado anualmente o Social Watch – uma rede internacional de monitoramento dos tratados internacionais, em especial os oriundos da Conferência da Mulher, em Pequim, e da Conferência Social, em Copenhague, ambas nos anos 1990, do qual o Iesc faz aprte. O Social Watch monitora esse ciclo social das Nações Unidas e construiu indicadores para medir se as metas estão sendo alcançadas. Já fizemos vários relatórios internacionais apontando que nenhum dos países atingiu ou deverá atingir essas metas. Como se pode afirmar que os Objetivos do Milênio vão ser atingidos se, ainda por cima, estamos desde 2008 numa época de crise, com contenção de gastos e uma virada conservadora de corte de direitos por parte de muitos governos, como a França, a Espanha, a Grécia, a Itália, Israel e os EUA? No Brasil, aparentemente alguns dos Objetivos do Milênio foram atingidos, como, por exemplo, a educação – todas as crianças estão virtualmente matriculadas na escola. Mas, se formos analisar a qualidade dessa educação, veremos que o Brasil não atingiu essa meta de verdade.

Você acha que esse documento demonstra a força do setor privado como ator principal na implementação dessa “economia verde”?
É justamente essa ênfase no setor privado que configura o subtexto do documento, juntamente com a falta de preocupação com o enfrentamento do modelo econômico vigente hoje. O setor privado ainda é tratado no mesmo grupo das organizações não-governamentais (ONGs), comunidades indígenas, mulheres etc., nos chamados Major Groups – o que considero um grande equívoco. São organizações de naturezas diferentes, com demandas e poderes diferentes de definir os rumos da história da humanidade, e deveriam ser tratados separadamente. As ONGs do campo da cidadania ativa e movimentos sociais não têm relação com o setor corporativo e empresarial. Não defendemos as mesmas posições. Assim, somos diluídos no conceito abrangente de sociedade civil, o que não é correto. O setor produtivo privado já detém o capital e os mecanismos de influenciar o e mesmo definir a pauta política dos espaços de poder. Ao colocá-los na mesma posição que as ONGs e indígenas em uma disputa de sentidos, a parte fraca e minoritária perde.

O rascunho zero não enfrenta a questão do modelo de desenvolvimento – mas sim propõe adequações no modelo já existente para torná-lo “sustentável”, sem mudanças estruturais – porque o setor privado, obviamente, não tem esse objetivo. Indústrias e empresas têm aí um papel fundamental de polo produtor de tecnologias “verdes”. Essas tecnologias serão vendidas e deverão promover a redução de emissões. Em outras palavras: esse documento simboliza certa submissão dos Estados nacionais ao capital do setor privado, movimento iniciado justamente a partir dos Objetivos do Milênio, no início dos anos 2000, quando a ONU se dobrou ao poder do capital e passou a atuar a partir de diretrizes ditadas pelos interesses dos países mais ricos e das instituições do sistema financeiro e do comércio mundial.

Os acordos firmados durante o ciclo social de conferências da ONU propunham esse enfrentamento dos padrões capitalistas vigentes?
Nesses acordos perpetrados no ciclo social da ONU, havia uma avaliação de modelo, um certo enfrentamento. Como? Bom, se radicalizarmos a ideia dos direitos – econômico, social, ambiental, sexual etc. – que foram instituídos nessas conferências, construiríamos uma nova arquitetura de modelos de existência no planeta. Claro, esse embate tem permeado toda a trajetória histórica da humanidade – a partir do modelo instituído com a Revolução Industrial – e o modo capitalista de produção agora mostra sinais de que quer se revitalizar por meio de uma concepção verde. Por isso, é difícil entender, mesmo que se trate de uma concepção dita inclusiva. Daí digo que esse rascunho zero é contraditório: ao mesmo tempo em que ele reafirma os acordos passados, que propunham o enfrentamento do modelo econômico capitalista atual e convocavam a humanidade para mudar sua forma de existir a partir de uma série de princípios universais de direitos humanos, que, se realizados, seriam revolucionários, na realidade se contradizem e não se realizam com plenitude. O documento rasteja na retórica, no reducionismo e no esvaziamento dos conteúdos antes firmados a parcas expressões declaratórias.

De quais questões importantes esse rascunho zero não tratou?
Todos os temas transversais (água, energia, cidades, empregos verdes, desastres naturais, mudanças climáticas etc.) foram tratados de forma bem ampla para dar conta das demandas dos major groups. No entanto, não há nenhuma indicação efetiva dos caminhos que deverão ser tomados para tratar dessas questões. As identificações e emendas explicativas desses temas são genéricas e, com isso, pode caber qualquer coisa em seu escopo. Assim, com a identificação de temas prioritários, muitos ficaram de fora. Por exemplo, a questão migratória –, que o Brasil está começando agora, com o Haiti, a vivenciar de maneira mais concreta. Também a questão racial não foi incorporada no documento, o que considero um erro gravíssimo. A divisão de trabalho internacional, o modo de produção e de acumulação de riquezas do mundo se fez à custa de uma relação de exploração de riquezas entre os que têm tecnologia, capital e poder político, e os mais impactados – populações indígenas, mulheres, crianças e populações negras. A questão indígena e da mulher chega até a ser mencionada nesse documento [item 21]. Esses itens, no entanto, além de serem genéricos, não mencionam as populações negras, violadas e discriminadas até hoje. Como se pode não tratar dessa questão em um documento de base que enfatiza a discussão dos três pilares do desenvolvimento sustentável – econômico, social e ambiental – e as relações entre povos, nações e o destino do planeta? Como um documento como esse pode não se comprometer de forma enfática, radical e concreta, com os direitos humanos?

Qual o papel da Cúpula dos Povos em contraposição a essa publicação?
O nosso papel é ter uma postura crítica a esse rascunho zero. Devemos responder a esse documento e ir além: criar mecanismos de diálogo com a sociedade em geral, mostrar equívocos, como a abordagem e as lacunas que ele apresenta.

Há algum ponto que você avalie como positivo nesse documento?
A reafirmação de vários tratados e convenções realizados ao longo das últimas décadas, como o compromisso com o direito e o acesso à informação, com os processos de participação, com democracia, com transparência política, financeira e comercial. Essas afirmações são importantes porque são bases sobre as quais a Cúpula dos Povos pode vincular suas lutas e empreender um debate mais profundo e estrutural, indo muito além do proposto pela ONU. Essas conferencias, que resultaram tratados, convenções, protocolos de intenção, são o marco jurídico internacional que nos permite lutar por povos e sociedades melhores, diversas porem universalizadas em seu direito de existir com dignidade.

Fonte: Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental

Viciados da cracolândia são os 'excluídos dos excluídos'

O viciado em crack tem uma vida desestruturada porque consome a droga ou consome a droga porque tem uma vida desestruturada?
A resposta pode variar de pessoa para pessoa, mas uma pesquisa Datafolha feita com frequentadores da cracolândia, no centro de São Paulo, não deixa dúvidas: a grande maioria apresenta dados socioeconômicos bem abaixo dos da média da população.
Podem ser chamados de os excluídos entre os excluídos.
A reportagem é de Vaguinaldo Marinheiro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-01-2012.
Na questão do emprego, 27% não têm trabalho e nem procura um. Na população em geral, a taxa é de 3%.
Quem diz trabalhar faz bico (45% contra 17% na média em São Paulo): recolhe material na rua para revender, guarda carros ou é prostituta.
Os craqueiros da rua têm menor escolaridade: 64% concluíram no máximo o ensino fundamental e apenas 6% têm nível superior.
A média entre moradores de São Paulo é diferente: 17% concluíram uma graduação.
"Aquela imagem do engenheiro que perdeu tudo e foi morar na cracolândia é a raridade da raridade. A droga é efeito, não causa da exclusão. A pessoa já vive excluída socialmente, e sua miserabilidade faz a droga florescer. Há uma grande diferença entre o usuário ocasional e o dependente. Para o segundo, a droga, seja álcool, seja crack, não é recreacional, é fuga", afirma o psiquiatra Dartiu Xavier, do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Unifesp.
É o mesmo que acredita Maria Stela Graciani, cientista social que coordena o Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP.
Ela desenvolve trabalhos educativos na cracolândia e afirma que a grande maioria está lá por não ter opção.
"Eles não têm família ou estavam em famílias com muitos problemas", diz.
Segundo Maria Stela, muitos são os meninos abandonados que há anos cheiravam cola nas ruas do centro.
Números do Datafolha ajudam a corroborar a tese: 77% dos frequentadores da cracolândia moram nas ruas e 20% estão nesta situação há mais de dez anos.
Não que todo viciado em crack seja indigente, como a maioria da cracolândia.
A droga chegou também às classes média e alta, afirma a psicóloga Cristina Greco, que trabalha com dependentes e familiares há 24 anos.
"Essas pessoas não estão nas ruas porque têm condições de pagar um tratamento ou famílias que as amparam. Tenho uma paciente que passou por 29 internações. Foi um processo doloroso de recaídas, mas está agora há cinco anos sem usar nada."
Maioria diz que pretende procurar tratamento
O viciado da cracolândia paulistana é em sua maioria homem (84%), tem entre 16 e 34 anos (63%), mora sozinho (71%), nasceu no Estado de São Paulo (61%, sendo 36% na capital), é solteiro (62%), mas tem filhos (70%).
O percentual de mães é ainda maior: 90% das mulheres entrevistadas pelo Datafolha.
Uma das explicações pode ser a prostituição, e a falta do uso de preservativos, que é muito comum entre elas.
Um número é alentador: a maioria (69%) afirma que pretende procurar tratamento para se livrar da droga. Outro, frustrante: 54% já se trataram, sem sucesso.
Segundo médicos, a recaída é muito comum e ocorre por vários motivos.
Um deles é que os tratamentos médicos só conseguem ter algum resultado quando já passou a fase da "lua de mel" do viciado com a droga, quando ela deixa de dar prazer e provoca mais sofrimento e fissura que a sensação de plenitude, afirma o psiquiatra Dartiu Xavier, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Outro questão é a existência dos chamados transtornos psíquicos associados: cerca de 70% dos viciados apresentam também depressão, ansiedade ou pânico.
Isso os afasta dos tratamentos.
Para a psicóloga Cristina Greco, os dependentes têm em comum o que chama de "os 3 Ds". Desistem de tudo com muita facilidade; são altamente destrutivos e descontínuos -não conseguem construir suas próprias histórias.

ALTO CONSUMO
Segundo os dados da Datafolha, 63% dos entrevistados na cracolândia dizem já usar o crack há mais de cinco anos. Para 5%, o vício teve início há mais de 20.
No total, 52% começaram a fumar antes dos 20 anos; 6% com menos de 10 anos.
O consumo é alto: 48% dizem fumar mais de cinco pedras de crack por dia.
É que a droga dá efeito rápido, mas efêmero, o que faz o usuário querer logo outra; 38% dizem gastar mais de R$ 60 por dia com o vício.
Também utilizam outras drogas (65% do total dos entrevistados pelo Datafolha).
Entre as ilícitas, a mais comum é a maconha (43%), seguida da cocaína (30%).
A bebida também entra no coquetel: a maioria dos que a consomem dizem fazer isso diariamente.
Segundo Cristina Greco, é raro o usuário de crack não ter passado por outras drogas.
Fonte:IHU

ONU publica documento-base da Rio+20 oficial

A Organização das Nações Unidas publicou ontem o já célebre rascunho zero (“zero draft”) do documento final da Rio+20, publicação que servirá de base para as discussões, acordos e decisões que deverão ser tomadas na conferência.

Composto de 19 páginas, o rascunho zero é intitulado “O futuro que queremos” (“The Future We Want”) e tem cinco capítulos: preâmbulo; renovando compromissos políticos; economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; quadro institucional para desenvolvimento sustentável e; quadro para ações e acompanhamento.

O documento apresenta basicamente os aspectos que comentamos aqui, tanto nos informes de Iara Pietricovsky e Aron Belinky, do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 , quanto no relatório da Third World Network. Há a ênfase no desenvolvimento sustentável baseado nos três pilares – econômico, social e ambiental –, a insistência na formulação de métodos e critérios que possam medir a implementação das ações de desenvolvimento sustentável e a valorização do setor privado como ator fundamental nas ações de economia verde.

Em breve, publicaremos aqui uma análise mais crítica e aprofundada do rascunho zero e entrevistas sobre os assuntos nele levantados. Embora não haja uma versão oficial do documento em português, fizemos uma tradução, que pode ser lida aqui.

Fonte: Cúpula dos Povos

Lideranças denunciam assassinato de criança indígena Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia

Lideranças indígenas do povo Guajajara da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.    

“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.  

Denúncias antigas

“A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.

Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatadas por indígenas.

Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.

Maiores informações:

Renato Santana (Assessoria de Comunicação CIMI Nacional) - (61) 2102-1670 / 9979-6912

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

www.cptnacional.org.br

@cptnacional

Trabalho escravo tem 294 fazendeiros infratores

A Lista Suja do trabalho escravo nunca foi tão extensa. Fechou 2011 com a inclusão de 52 empregadores e, com isso, atingiu um novo recorde de 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, segundo dados do Ministério do Trabalho.

A reportagem é de Geralda Doca e publicada pelo jornal O Globo, 03-01-2012.
Passaram a constar da lista em dezembro grupos de usineiros, madeireiros, fazendeiros e empresários do ramo imobiliário, de supermercados e shoppings, além de políticos e médicos. A construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela hidréletrica de Jirau (no Rio Madeira, em Rondônia) está entre os novos integrantes da relação.O perfil dos infratores foi elaborado pela ONG Repórter Brasil, que acompanha o Ministério do Trabalho. Segundo a ONG, a Construtora BS foi flagrada utilizando 38 trabalhadores nas condições análogas à escravidão (de endividamento para com o patrão, além da situação precária dos alojamentos). Procurada pelo GLOBO, a empresa não retornou as ligações.

Criada em 2005, a Lista Suja é atualizada a cada seis meses. Quem for incluído só sai depois de dois anos, após o pagamento das dívidas trabalhistas e multas. Para ficar fora, a empresa também não pode ser reincidente. A maior penalidade, segundo o diretor de fiscalização da área no Ministério do Trabalho, Alexandre da Cunha Lyra, é a impossibilidade desses infratores de obter crédito em bancos públicos:

- Eles (os incluídos) não estão preocupados com o valor da multa ou a caracterização de crime, mas com o bolso, com a possibilidade de não poder tomar crédito.

Ele não atribui o crescimento da Lista Suja ao aumento da exploração de mão de obra escrava, mas ao aperto da fiscalização e à inclusão imediata na relação de todos os autuados, depois de concluído o processo administrativo. Na última atualização, somente dois nomes (pessoas físicas) foram retirados do cadastro.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2011, foram libertados cerca de 30 mil trabalhadores em condições de escravidão no país. Em 2011 (até o dia 29 de dezembro), foram 2.271, em 158 operações em 320 estabelecimentos. No ano anterior, foram 2.628, 142 inspeções, em 310 localidades. Segundo Lyra, a pasta conta com 2.800 fiscais, número que ele considera insuficiente.

Feliz 2012 em tempos de Cúpula dos Povos na Rio+20 pela Justiça Social e Ambiental

Para refletir ... Neste ano de 2012, quando se realizará a Rio+20 e a Cúpula dos Povos

Trechos da entrevista com Leonardo Boff (2010). Documentário EU MAIOR , sobre autoconhecimento e busca da felicidade. www.eumaior.com.br