domingo, 26 de fevereiro de 2012

Abaixo-assinado: Cerrado como tema da Campanha da Fraternidade 2015

Para assinar o abaixo-assinado click aqui

PROPOSTA PARA A CF 2015
TEMA: FRATERNIDADE E O CERRADO BRASILEIRO
LEMA: CERRADO: ÁGUA E VIDA PARA O BRASIL
JUSTIFICATIVA
1.      ATÉ QUANDO O CERRADO SERÁ FONTE DE ÁGUAS?
Quando pessoas agem sem saber o que sua prática provocará no ambiente da vida, pode-se dizer que estão sendo ingênuas e, em certo sentido, irresponsáveis. Mas quando se tem clara e segura informação sobre o que acontecerá com a mesma prática, o agir passa a ser responsabilidade de quem decide fazer o que lhe interessa; se a conseqüência de suas ações é um desastre ambiental, atingindo todos os seres vivos que dependem desse ambiente, o ou os envolvidos devem responder por crime contra a vida.
É o que sucedeu e está acontecendo com o Cerrado. Pessoas e empresas podem ter participado do seu desmatamento sem ter informações sobre as conseqüências de suas ações; podiam até achar que estariam dando um sentido útil ao solo deste bioma. Mas o mesmo não se pode dizer dos que, de forma planejada, interferiram no ambiente vital do Cerrado em vista de seus interesses de enriquecimento sem levar a sério as informações e a consciência sobre as conseqüências de sua prática predadora. Em relação aos sucessivos Programas de Desenvolvimento do Cerrado – PRODECER I, II, III e IV -, pode-se dizer que correspondia a interesses japoneses, mas não se pode dizer que sua implantação não contou com informações que davam conta do desastre ambiental que ele provocaria. A CPT produziu cartilhas e provocou debates e mobilizações, ainda na década de 1970, alertando para as características do Cerrado, afirmando ser preferível o cultivo em pequenas unidades familiares.
O bioma Cerrado ocupa 24% do território brasileiro, com pouco mais de dois milhões de quilômetros quadrados. Localizado no Planalto Central, faz-se presente nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, MaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulPiauí e o Distrito Federal.

2.      O DESAFIO ATUAL
Sabe-se que o Cerrado é um imenso provedor de águas para todos os biomas brasileiros, de modo especial para a Caatinga, a Amazônia e o Pantanal, e suas águas chegam ao estuário do Prata, na Argentina. Faz parte essencial desse serviço ambiental o reabastecimento dos aqüíferos, incluído o segundo maior deles, o Guarani, que só perde para o Alter do Chão, na Amazônia.
O Cerrado possui um número de nascentes que abastece as bacias hidrográficas de todo o país (ANA, 24/04/2011):
Nascentes no Brasil: 84.184
Nascentes no Cerrado: 19.964
- Bacia do Paraná: 9.184 nascentes, sendo 4.800 (52%) no Cerrado
- Bacia Tocantins–Araguaia: 6.610 nascentes, sendo 5.229 (83%) no Cerrado
- Bacia do São Francisco: 6.534 nascentes, sendo 3.420 (52,3%) no Cerrado
- Bacia Paranaíba: 3.581 nascentes, sendo 1.618 (45,2%) no Cerrado
- Bacia do Paraguai: 2.191 nascentes, sendo 1.916 (87,4%) no Cerrado
- Bacia Amazônica: 38.111 nascentes, sendo 1.337 (3,5%) no Cerrado
O que faz do Cerrado um provedor de água é um conjunto de características deste bioma, que é um dos mais antigos do planeta. Deve-se ao fato de constituir-se num extenso planalto, com solos pobres e arenosos, uma vegetação relativamente baixa e rala, um período fixo do ano com chuvas intensas, seguido por um período sem chuvas, uma incrivelmente rica biodiversidade. Abastecido pelas chuvas, guarda água como uma grande esponja e a oferece generosa e permanentemente aos ambientes mais baixos.
Esta tem sido e continua sendo a vocação que a Terra deu ao bioma Cerrado. Mas as ações humanas, especialmente através do avanço nas últimas três décadas, da pecuária e da agricultura química e baseada em monoculturas extensas, bem como da mineração, interferiram profundamente em sua vegetação, solo e subsolo, em seus córregos e rios, e o estão levando ao estresse e à desertificação. Ninguém sabe ainda com exatidão quais as conseqüências de tudo isso no próprio Cerrado e nos biomas que o circundam, mas certamente serão negativas.
Por outro lado, o aquecimento da Terra, provocado também pela progressiva destruição do Cerrado, vai criando novas dificuldades para a vida neste bioma: a média de temperatura aumenta, o período de chuvas diminui, o tempo de seca aumenta, a incidência de enchentes tende a crescer, o solo, já nu e quase sem vitalidade, resseca mais rapidamente, córregos e até rios, agredidos e assoreados, vão desaparecendo. Até onde irá esse processo predador?!
3.      PROPOSTA DE TEMA E LEMA PARA A CF 2015
Três motivos devem ser destacados para propor que a CF 2015 assuma como temaFraternidade e o Cerrado Brasileiro:
1)      Sem dúvida, o Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil: dados oficiais reconhecem que perto de 60% da cobertura vegetal foi depredada, mas a PUC-GO afirma, a partir das pesquisas do seu Instituto do Trópico Sub-úmido – conhecido como Instituto do Cerrado -, que mais de 80% do Cerrado desapareceu; se o desmatamento continuar na velocidade atual, em poucos anos o Cerrado deixará de existir.
2)      O Cerrado é o bioma mais importante do Brasil: importante por sua biodiversidade, por sua capacidade de guardar e distribuir água; por ser, então, um bioma de equilíbrio para o país.
3)      O Cerrado pode ser fonte importante de produção de alimentos: uma vez superada a fase de depredação e exploração do agronegócio, seu solo pode ser recuperado pela dinâmica agroecológica da produção camponesa familiar, que se baseia na reorganização da diversidade biológica, na recuperação da riqueza da vegetação, das sementes, das frutas, dos seres vivos do bioma.
É por causa da importância do Cerrado para a vida humana, para as demais formas de vida e para o equilíbrio da própria vida da Terra que estamos propondo que a Campanha da Fraternidade de 2015 o assuma como Tema. Temos certeza de que a CF ajudará as comunidades cristãs e toda a população brasileira a terem consciência da importância do Cerrado como bioma brasileiro, e mobilizará as pessoas de boa vontade em favor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC 115/95) que inclui o Cerrado na relação de biomas considerados patrimônio nacional – junto com a Caatinga e o Pampa; em favor da preservação do resta de cobertura vegetal e da implementação de áreas de reflorestação; em favor de mudanças nas formas de utilização do solo para pecuária e agricultura baseadas na monocultura e no uso intensivas de insumos químicas, que provocam rápida transição para uma região semi-árida ou para a desertificação; em favor dos povos e culturas próprias do Cerrado, com incentivos em favor da reforma agrária e da ampliação de áreas destinadas à agroecologia, produzindo alimentos sadios a partir de sementes e espécies da sua riquíssima biodiversidade.
Fonte: CPT Goias

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Teria a Alemanha uma dívida de guerra com a Grécia?

Teria a Alemanha uma dívida de guerra com a Grécia? “Os alemães, que estão relutando em financiar um segundo plano de socorro para a Grécia, deveriam se lembrar de tudo aquilo que eles pilharam nesse país durante a Segunda Guerra Mundial [...] Com os juros, são 81 bilhões de euros que eles devem a Atenas. Essa é uma outra maneira de ver a Europa e sua história”. O homem que diz isso não é um ex-resistente grego, nem mesmo um membro da oposição grega - ele nem grego é. Trata-se do eurodeputado Daniel Cohn-Bendit, interpelando na quarta-feira (15) os dirigentes alemães no Parlamento europeu após a recusa da troika europeia em conceder um segundo plano de ajuda de 130 bilhões de euros a Atenas. A reportagem é do jornal Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 22-02-2012. Teria a Alemanha uma dívida de guerra em aberto com a Grécia? A pergunta pode parecer absurda, mas ela tem o mérito de reposicionar a crise da dívida que tem atravessado o continente europeu em um longo período. Acusados de maus pagadores, sufocados por vários planos de rigor, enervados pelas decisões alemãs, há cada vez mais gregos relembrando o passado de Berlim. No início de 2010, durante uma viagem pela Alemanha, Theodoros Pangalos, então vice-premiê, havia lançado uma bomba nas ondas da BBC: “Eles tomaram as reservas de ouro do Banco da Grécia, eles tomaram o dinheiro grego e nunca devolveram. É um assunto que deverá ser abordado algum dia”. Em dezembro do mesmo ano, o ministro grego das Finanças, Philippos Sahinidis, foi mais longe ao calcular a dívida alemã para com seu país em 162 bilhões de euros, comparando com o montante da dívida grega que chegava a 350 bilhões de euros no final de 2011. Mais recentemente, foi a vez do herói da Resistência Manolis Glezos, 89, conhecido por ter retirado a bandeira nazista da Acrópole em 1941, de pedir pelo pagamento do empréstimo imposto à Grécia pelo regime nazista. “Com os prejuízos de guerra”, que Atenas ainda se reserva o direito de reivindicar, “São 162 bilhões de euros, sem juros”, calcula. Quanto deve a Alemanha? 81 bilhões, como diz Cohn-Bendit? 162 bilhões, de acordo com as reivindicações gregas? 68 bilhões, como afirma o “Le Point”? Ou nada, como sustenta Berlim? A batalha de números que cerca esta questão é proporcional à complexidade da situação. Estamos em 1941. No dia 6 de abril, a Wehrmacht invadiu a Grécia. Ela permaneceria ali até 1944. Em sua obra “Na Grécia de Hitler” [“Inside Hitler’s Greece”], o historiador Mark Mazower afirma que a Grécia talvez seja o país que mais sofreu com o jugo nazista - depois da Rússia e da Polônia - e que ela passou por uma “pilhagem sistemática de seus recursos”. Em 1941, os nazistas impuseram ao Banco Central grego, assim como fizeram em outros países, um empréstimo de 476 milhões de reichsmarks a título de contribuição para o esforço de guerra. Esse “empréstimo” nunca foi pago, pela simples razão de que ele não figura no acordo de Londres de 1953 que determina o montante das dívidas externas contraídas pela Alemanha entre 1919 e 1945. Para não repetir os erros do tratado de Versalhes e poupar esse novo aliado do Oeste diante da ameaça comunista, os Estados Unidos consentiram em reduzir a dívida da Alemanha pela metade. Solicitou-se às vítimas da Ocupação que elas esquecessem seus pedidos de reparação. O objetivo estratégico dos aliados era edificar uma Alemanha forte e serena, e não arruinada pelas dívidas e humilhada. Washington conseguiu sobretudo dos países beneficiários do Plano Marshall que eles desistissem de exigir imediatamente o que lhes era devido, adiando possíveis reparações para um reunificação da Alemanha como parte de um “tratado de paz”. “A partir daí, a Alemanha teve plena saúde, enquanto o resto da Europa sofria para curar as feridas deixadas pela guerra e pela ocupação alemã”, resume o historiador da Economia Albrecht Ritschl, professor alemão da London School of Economics, em uma entrevista ao “Der Spiegel” (em versão francesa no “Courrier International”). A Alemanha deu o calote três vezes Esse adiamento permitiu que a República Federal da Alemanha vivesse um verdadeiro “milagre econômico”, o famoso Wirtschaftswunder, durante quatro décadas. E na hora de pagar a conta, Bonn deu um jeito de não honrar seus compromissos. O chanceler Helmut Kohl conseguiu de fato que o Tratado de Moscou de 1990 ratificando a reunificação não trouxesse a menção “tratado de paz”, uma das condições que figuravam no acordo de 1953 para possíveis pagamentos. “Era uma forma de continuar fugindo das reparações. “Na prática, o acordo de Londres de 1953 liberava os alemães da obrigação de pagar suas dívidas de guerra”, resume o jornal alemão. Em outras palavras, o atual campeão econômico da zona do euro deu o calote três vezes ao longo do século 20: nos anos 1930, em 1953 e em 1990. “A Alemanha não pagou suas reparações após 1990 - com exceção das indenizações pagas aos trabalhadores forçados”, diz Albrecht Ritschl ao “Der Spiegel”. “Os créditos obtidos à força nos países ocupados durante a Segunda Guerra Mundial e os gastos associados à Ocupação tampouco foram pagos. À Grécia também não.” Mas “ninguém na Grécia se esqueceu de que a República Federal devia sua boa forma econômica aos favores consentidos por outras nações”, ele diz. A República Federal indenizou a Grécia uma única vez: 115 milhões de marcos alemães (cerca de 58 milhões de euros). Foi em 1960, como parte de um acordo global com diversos países europeus e Israel. Desde então, a Alemanha acredita ter quitado sua dívida. Melhor ainda, ela não hesita em lembrar que ela “pagou desde 1960 cerca de 33 bilhões de marcos alemães em ajuda à Grécia, tanto de maneira bilateral como parte da União Europeia”. A isso se deve acrescentar que a Grécia recebeu mais de US$ 700 milhões da época como parte do Plano Marshall. Cohn-Bendit: uma questão “moral” Só que nesse período de crise continental, nem todo mundo, inclusive na Alemanha, se satisfaz com os imensos favores concedidos a Berlim após a guerra. Sufocados por suas dívidas e pressionados por Berlim a aplicar os planos de austeridade, há cada vez mais gregos querendo dividir parte de seu fardo com seus antigos invasores. A soma de 162 bilhões de euros mencionada vai bem além do pagamento do empréstimo forçado, estimado entre 54 bilhões e 81 bilhões de euros. Além disso, ela engloba os 108 bilhões avaliados durante a Conferência Internacional de Paz em Paris para a reparação dos prejuízos causados pelas tropas nazistas à infraestrutura econômica do país. Já Daniel Cohn-Bendit se coloca em um “plano moral”: “Os alemães, que se dizem virtuosos, acreditam que os gregos pecaram e que eles devem pagar. Ora, os que mais pecaram foram justamente os alemães, cuja dívida foi apagada porque os americanos viram ali um interesse estratégico. Por que não considerar que salvar a Grécia é algo estratégico, em vez de fazer esse país se pôr de joelhos?”. Fonte: IHU

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Alemanha pressiona Grécia a abrir mão da sua democracia

Quando o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, propôs que a Grécia adiasse suas eleições como condição para receber nova ajuda, chegamos ao ponto em que o sucesso não é mais compatível com a democracia.O comentário é de Wolfgang Münchau, publicado pelo jornal Financial Times e reproduzido pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-02-2012.
Shäuble quer prevenir uma escolha democrática "errada". Similar é a sugestão de que as eleições aconteçam, mas uma grande coalizão permaneça no poder, independentemente do resultado.
A zona do euro quer impor sua escolha de governo à Grécia, no que a transformaria em sua primeira colônia.
A origem da proposta é um dilema legítimo. Schäuble sabe que é arriscado liberar fundos antes de uma eleição. O que impede que o novo governo mude o acordo?
Não ajuda o fato da Grécia ter um histórico ruim de implementar políticas.
Mas, para superar a desconfiança, a zona do euro está procurando garantias inacreditavelmente extremas.
Uma coisa é os credores interferirem no gerenciamento de políticas de um país beneficiário. Outra é dizer a ele para suspender eleições. Na própria Alemanha, isso seria inconstitucional.
Falta de confiança é a razão pela qual o pacote grego foi adiado até o último minuto possível e porque as últimas propostas contêm pedidos tão perigosos, como a presença permanente dos credores e do FMI no país.
Logo, haverá mais austeridade e, em algum momento, alguém vai reagir.
A estratégia alemã parece ser tornar a vida na Grécia tão insuportável que os próprios gregos vão querer sair da zona do euro.
A chanceler alemã, Angela Merkel, certamente não quer ser vista com uma arma na mão.
É uma estratégia de suicídio assistido, uma tática extremamente perigosa.
Fonte: IHU

sábado, 18 de fevereiro de 2012

As pedras no caminho da RIO+20

Celso Dobes Bacarji*
“Um bilhão de pessoas estão na miséria plena. É a tragédia da civilização”. A frase é do professor e economista Ladislau Dawbor, dita nesta terça-feira (14/02) em palestra na reunião do Comitê Paulista para a Rio+20. Segundo ele, o grau de desigualdade no mundo está atingindo limites insuportáveis. “É o saco cheio planetário”.
Mas, para o professor Dawbor, a extrema desigualdade não está acontecendo por falta de recursos do Planeta. A produção atual de grãos, diz ele, abasteceria com 800 gramas diárias cada habitante da Terra. Apesar disso, morrem de fome 10 a 11 milhões de crianças por ano.
“Se a gente dividir o PIB mundial, que contabiliza US$ 60 trilhões, pelas 7 bilhões de pessoas teríamos uma renda per capita de mais de US$ 8 mil”. Com tanto esfomeado no mundo, esse dinheiro está na mão de quem? Para o professor Dawbor, está nas mãos das organizações econômicas globais.
O gráfico do desempenho da economia nos últimos trinta anos, segundo o professor Dowbor, tem quatro grandes linhas: a dos salários, que permaneceu estável, a da produtividade, que cresceu a 30 graus, mais ou menos, a dos lucros, que empinou pelo menos 60 graus e a dos lucros financeiros, que disparou na vertical.
O professor Dowbor cita um exemplo de lucro do mercado financeiro: “Vocês viram o lucro do Itaú em 2011? Superou o orçamento do programa bolsa família”. Em seguida, dá uma aula de como o dinheiro se multiplica na ciranda financeira internacional com um exemplo cristalino: o Lehman Brothers tinha uma alavancagem de 36 para 1, Isto é, para cada dólar que ele tinha, ele emprestou 36.
O pior é que os governos são os intermediários dessa tragédia. “Vou explicar para vocês rapidamente o que está acontecendo na Europa, agora. O Banco Central Europeu repassou dinheiro para os bancos a 1% de juros, para que eles não quebrassem, e agora os bancos estão emprestando esse dinheiro para a Espanha a 6%. Grande negócio”, observa Dowbor.
Citando dados do estudo “Rede do poder das corporações mundiais”, realizado pelo Instituto ETH, da Suíça, o professor alerta para a questão da governança mundial. Atualmente 737 grupos econômicos controlam 80% do PIB global. O núcleo desse poder está nas mãos de 147 grupos, com 40% de toda riqueza produzida. E um agravante, 75% desses 147 concentram seus recursos no mercado financeiro.
Outro ponto de estrangulamento para a sustentabilidade do Planeta, de acordo com o economista da PUC, é a questão da democratização do conhecimento. Para dar uma idéia do peso da tecnologia na economia atual, ele estima que pelo menos 95% do preço de um celular de última geração correspondem ao valor do conhecimento. A mão de obra e o material empregado ficam com os 5% restantes. Para a sustentabilidade, essa é uma questão vital, diz ele. Em sua opinião, é preciso que as tecnologias limpas sejam livres de patentes, ou não será possível chegar a uma economia verde, como querem os organizadores da Rio+20.
Por fim, as crises econômica e ambiental globais, na opinião de Ladislau Dowbor, exigirão o fortalecimento do poder local. Uma coisa que já vem acontecendo em muitas cidades do mundo. Na Espanha, algumas já voltaram a utilizar as pesetas, o antigo dinheiro nacional, no comércio local, como forma de fugir da crise do Euro. A prática tende a expandir e já se calcula que pelo menos 1,7 bilhão de euros pode voltar a circular em pesetas, no país.
Para o professor, há fortes bases políticas para o fortalecimento dos governos locais, abrindo um espaço colaborativo na sociedade. Ele acredita que cada vez mais será necessário que as comunidades decidam sobre a forma como serão geridos os recursos naturais locais. Passa por aí a solução de dilemas como o de Belo Monte, ou como o desmatamento da Amazônia, que é provocado pelo tripé da exploração madeireira, agrícola e pecuária, controlada por grandes grupos econômicos mundiais.
Para a perspectiva da Rio+20, uma Conferência que estabelece como foco a sustentabilidade ambiental e a inclusão social, a palestra de Dowbor representa o caminho das pedras. Seu raciocínio leva a conclusão de que será preciso: (1) promover a distribuição de riquezas, (2) estabelecer uma nova governança global, (3) regular o mercado financeiro, (4) democratizar o conhecimento e (5) fortalecer do poder local, para que a nossa civilização se salve de uma catástrofe.
Um detalhe: o professor Dowbor não é um grande otimista quando fala das perspectivas dos acordos globais capitaneados pela ONU. Para ele, a partir do fortalecimento do poder local, é mais fácil chegar a um acordo direto entre nações, ou grupos de nações, do que esperar um consenso global. A partir dessa ótica, o que esperar da Rio+20?
*Celso Dobes Bacarji é jornalista e atua na área ambiental.
Fonte: Mercado Ético

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Monsanto é condenada na França por intoxicação de agricultor



Apicultores franceses protestam em frente à sede da Monsanto, nos arredores de Lyon, em foto do dia 20 de janeiro de 2012.
Apicultores franceses protestam em frente à sede da Monsanto, nos arredores de Lyon, em foto do dia 20 de janeiro de 2012.
REUTERS/Robert Pratta

RFI
O agricultor francês Paul François, que havia, sozinho, entrado na Justiça francesa com um processo inédito contra o grupo americano da indústria agroquímica Monsanto, saiu vitorioso nesta segunda-feira. A empresa deverá pagar uma indenização por danos causados pela inalação de um herbicida.

"A Monsanto é responsável pelos danos causados a Paul François após a inalação do produto Lasso e deverá indenizá-lo pelo prejuízo após uma perícia médica", considerou o Tribunal Superior de Lyon.
Hoje, o agricultor tem 47 anos e é considerado inválido. O incidente aconteceu em 2004, quando ele trabalhava como produtor de cereais. Ao abrir o contêiner de um pulverizador, Paul François recebeu no rosto vapores do herbicida produzido pelo gigante da indústria agroquímica. Em seguida, ele teve náuseas e outros sintomas, como gagueira, vertigem e dores de cabeça, que o obrigaram a interromper suas atividades por quase um ano.
Em maio de 2005, um ano depois de ter inalado o herbicida, análises médicas demonstraram que estavam presentes em seu organismo traços de monoclorobenzeno, um potente solvente que faz parte da composição do Lasso junto com o produto ativo, o anacloro. Três anos mais tarde, o agricultor, que se tornou um porta-voz das vítimas de pesticidas, fez com que a Justiça reconhecesse seus transtornos como doença profissional e posteriormente abriu o processo contra a Monsanto.
Segundo o advogado do agricultor, a Monsanto faltou com sua "obrigação de informação", ao não detalhar a composição do produto na etiqueta e ao não advertir sobre os riscos de inalação, nem sobre a necessidade de utilizar uma máscara ao manipulá-lo. Na França, o produto Lasso só foi retirado do mercado em 2007, depois da proibição no Canadá, Inglaterra e Bélgica.
Fonte:RFI

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Condenação da Eternit: novo impulso na luta pelo banimento do amianto no Brasil e no mundo

Escrito por: CUT Nacional
Nesta segunda-feira (13), em Turim, na Itália, os donos da Eternit, fabricante de telhas, caixas d’água e outros produtos à base de amianto, foram condenados a 16 anos de prisão pelas mortes de cerca de 3 mil pessoas, entre trabalhadores e população do entorno da fábrica,  em razão da contaminação por exposição ao mineral altamente tóxico.
A Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL), parceira histórica da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e o Istituto Nazionale Confederale di Assistenza (INCA-CGIL) tiveram um papel preponderante na realização deste julgamento, que contou também com o apoio de outras centrais em todo o mundo.
Este julgamento é histórico e demarca um novo impulso nas lutas pelo banimento do amianto em todo o mundo, em especial no Brasil, que está entre os poucos países que ainda extraem e manufaturam esta fibra cancerígena que já matou e continua matando milhões de pessoas. Demarca também uma referência sem precedentes em outras lutas pela saúde dos trabalhadores.
O amianto já foi banido em 52 países. O fato de o Brasil estar entre os maiores produtores mundiais, juntamente com o Canadá, Rússia e China em um mercado altamente lucrativo está entre os argumentos que explicam a resistência ao banimento. No caso do Brasil o consumo interno, em especial no uso doméstico na construção civil, é o principal mercado. Já o caso do Canadá, por exemplo, o destino é a exportação, posto que o uso do amianto no mercado interno está proibido.
Frente aos projetos de lei pelo banimento em tramitação do Congresso Nacional e à pressão da sociedade, a indústria do amianto brasileira faz um pesado lobby pelo uso controlado do amianto, sob o argumento controverso de que a produção segue padrões de segurança. Este foi inclusive  o argumento usado pela Eternit do Brasil em nota divulgada ontem pelo Jornal Nacional.
Reconhecidamente responsável pela asbestose (enrijecimento do tecido pulmonar causado pela deposição das fibras do asbestos – amianto -  nos alvéolos pulmonares); câncer de pulmão (em sua maioria associado à asbestose); câncer de laringe, do trato digestivo e de ovário; e mesotelioma, forma rara de tumor maligno que atinge mais comumente  a pleura, membrana serosa que reveste o pulmão, mas também outras partes do organismo, além de outras doenças malignas e não malignas.
De acordo o Instituto Nacional do Câncer, o mesotelioma está se tornando o tipo de câncer mais comum no país em decorrência no amianto, porque agora passa a eclodir as repercussões de mais 30 anos de  utilização do amianto em escala industrial, período considerado de latência para o aparecimento da doença.
A contaminação ocorre, sobretudo, através da inalação e a principal forma de exposição e contaminação é a ocupacional, atingindo trabalhadores da mineração, que extraem e processam as fibras e de setores que utilizam produtos manufaturados, em especial trabalhadores da siderurgia e da construção civil, onde a fibra é largamente utilizada na fabricação de telhas, caixas d’água, materiais de vedação, etc.
Executiva Nacional da CUT
Fonte: Portal da CUT

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Falecimento de dom Ladislau Biernaski, presidente da CPT

CPT
O bispo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faleceu hoje, dia 13 de fevereiro, aos 74 anos, em decorrência de um câncer. De origem camponesa, dom Ladislau nos deixa seu legado de luta pelos direitos dos camponeses e contra a violência no campo.
Nos grandes momentos de tensão e de conflito envolvendo os movimentos sociais, Dom Ladislau nunca se furtou em ficar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e a eles manifestar seu apoio. No Paraná, Dom Ladislau sempre acompanhou as pastorais sociais, particularmente a Pastoral Operária, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral Carcerária. Foi Vice-Presidente Nacional da CPT de 1997 a 2003 e desde 2009 ocupava a presidência. Conhecido como o bispo da Reforma  Agrária, Dom Ladislau teve importante contribuição nos documentos  sociais da CNBB que abordam o tema.
"A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos  conflitos e a falta de paz no campo”, com essas palavras, Dom Ladislau Biernaski defendeu, mais uma vez, a reforma agrária, durante o  lançamento do relatório anual da CPT, no ano passado, Conflitos no Campo Brasil 2010. Em outro momento, atacou o projeto do novo Código Florestal. “Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País  a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos  pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a  diferença. Lamento por ele.”, afirmou.
Comissão Pastoral da Terra

domingo, 12 de fevereiro de 2012

7º ano de martírio de Ir. Dorothy Stang


Neste domingo, dia 12 de fevereiro, celebra-se a memória de Dorothy Stang, pelos 7 anos de seu martírio. Sua luta por justiça ainda ecoa na floresta e entre os amazônidas. A presença de irmã Dorothy multiplicou-se. Sua morte irrompeu com a força da ressurreição. Sua ação, humilde e desconhecida, pequena e quase isolada, expandiu-se por todos os cantos do Brasil, conquistando corações e mentes e ganhou as dimensões do mundo.

A reportagem é do sítio da Comissão Pastoral da Terra, 10-02-2011.

O assassinato de Ir. Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro de 2005, na área onde se desenvolvia um projeto de desenvolvimento sustentável PDS que aliava a produção familiar com a defesa do meio ambiente, como a missionária propugnava e defendia, provocou uma gigante onda de indignação nacional e internacional. Qual uma verdadeira tsunami, esta tragédia invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Tomou conta das redações dos jornais e dos estúdios das TV’s e das rádios. E seus abalos se sentiram em todo o mundo. A pequena e desconhecida Anapu passou a ocupar um lugar de destaque na geografia mundial.

A reação do governo foi rápida. Ministros de Estado se deslocaram até Anapu (PA). Autoridades de todos os níveis se manifestaram condenando a agressão. O exército brasileiro deslocou contingentes para a região. Promessas de punição implacável dos culpados se repetiram. Medidas para regularizar a posse das terras foram anunciadas e áreas de proteção ambiental criadas.
Não demorou muito tempo e os dois pistoleiros executores do crime foram detidos. Depois foi preso o intermediário que os contratou e por fim dois fazendeiros, apontados como mandantes do crime. As investigações da polícia federal apontaram para uma ação envolvendo um consórcio de fazendeiros e madeireiros interessados na eliminação desta missionária. Os executores do assassinato, Rayfran das Neves Sales Clodoaldo Carlos Batista e o intermediárioAmayr Feijoli da Cunha, o Tato, foram julgados e condenados num processo muito rápido para a morosidade da justiça paraense. Um dos mandantes, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão, em 2007, porém, menos de um ano depois, em segundo julgamento, foi absolvido. Julgado novamente em abril de 2010, foi condenado, após 15 horas de julgamento, a 30 anos de prisão em regime fechado. Em outubro de 2011 ganhou o direito de cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto.
O outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, esteve preso durante um ano, mas foi solto, pouco depois, por habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal.  Julgado novamente em 2010, Regivaldo também foi condenado a 30 anos de prisão. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar. Um pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação. Este foi negado na última segunda feira, 06 de fevereiro, pelo relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, que considerou não haver elementos que justificassem sua libertação.
As outras medidas governamentais não surtiram o efeito proclamado. Pior do que isso, em 2008 e 2009, o governo federal publicou as medidas provisórias 422 e 458 que acabam regularizando a grilagem de terras na Amazônia em áreas de até 1500 hectares. Com o discurso de propor um ordenamento jurídico para a ocupação da Amazônia, pavimenta-se, na realidade, o caminho para a ampliação do agronegógio, com suas monoculturas predatórias e voltadas para a exportação. Além disso, o projeto de reformulação do Código Florestal e a aberração com nome de Belo Monte, abrirão grandes feridas na Amazônia de Dorothy, de Chico Mendes e de tantos outros e outras, cujo sangue semeia e fertiliza as terras amazônicas. Em 2011, essa mesma realidade vitimou, também, José Cláudio eMaria do Espírito Santo, assassinados por defender a floresta e a convivência harmônica dos povos com ela.
Passados sete anos, o que impressiona é que a presença deDorothy, antes confinada a Anapu, multiplicou-se. A irradiação do seu sorriso contagia pessoas no mundo todo. Sua morte irrompeu com a força da ressurreição. Sua ação, humilde e desconhecida, pequena e quase isolada, expandiu-se por todos os cantos do Brasil, conquistando corações e mentes e ganhou as dimensões do mundo.
Dom Erwin Kräutler, o bispo do Xingu, em cuja diocese Dorothyexercia seu trabalho pastoral, disse na missa do quarto aniversário de sua morte: “O sangue derramado engendrou uma luta que nunca mais parou. Sepultamos os mártires, mas o grito por uma sociedade justa e pela defesa do meio-ambiente tornou-se um brado ensurdecedor.”
Em vários lugares do Brasil, como em Belém e em Fortaleza, serão realizadas celebrações para lembrar os sete anos semirmã Dorothy.
Fonte:IHU

CARTA DE ESPERANÇA E COMPROMISSO DAS PASTORAIS DO CAMPO

O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dia de 4 a 5 de fevereiro de 2012, quarenta representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil. Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar.
Recebemos a visita, e se mantiveram o tempo todo conosco, nossos ancestrais, os mártires e todos os que tombaram nas lutas antigas e recentes, em defesa da Vida. Foi emocionante e de grande responsabilidade para nós, sentir a presença deles e de suas grandes causas. Nós nos recusamos  esquecê-las,  pois são causas em prol de uma igreja e de uma sociedade nova e diferente. Oscar Romero, Josimo, Dorothy, Nísio Guarani-Kaiowá, Flaviano, quilombola do Charco MA... nos convidaram a olhar com fé para as novas sementes de resistência e de rebeldia que teimosamente são plantadas em todo canto da Abya Yala, a Pátria Grande, pelos povos indígenas, quilombolas, camponeses e camponesas de inúmeros territórios e culturas.
De fato, além destes, acompanhados por Cristo ressuscitado, entre outros entraram na aldeia que nos hospedava:
os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, expropriados de seus territórios e de sua cidadania, massacrados, proibidos, alijados da convivência nacional;
-    os quilombolas do Moquibom - MA, cerca de 80 quilombos que defendem e reivindicam os seus territórios, cercados pela violência do latifúndio e do Estado;
-    os quilombos do Recôncavo Baiano do Rio dos Macacos e do São Francisco do Paraguaçu....
-    os povos indígenas do Xingú impactados pelo absurdo e autoritário projeto de Belo Monte;
-    os jovens, a quem se fecham os horizontes de uma vida digna e prazerosa no campo;
-    os Guarani e sem terra do Paraguai que lutam para retomar as terras, ocupadas ilegitimamente por latifundiários brasileiros;
-    Os indígenas da Bolívia que não aceitam e impedem no TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure) a construção de uma rodovia;
-    Os campesinos de Honduras que, em Bajo Aguán, ainda aguardam uma solução para não perder a terra...
A narrativa viva que apareceu em nossos diálogos e em nossas reflexões projetaram, em sua crueza,  imagens que, há muito tempo, estamos vendo e que a grande mídia quase não revela mais: invasões, traições da palavra, explorações, violências permanentes contra nossos irmãos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, jovens e indígenas, migrantes assalariados e escravizados ...
Desta terra depredada e de seus filhos resistentes, vemos renovar-se a cada dia, reações e sinais de esperança. Para quem quer ver, são os sinais, do Reino, da Terra sem Males, do Sumak Kawsay (o Bem Viver Quechua) que fermentam e aquecem nossas lutas, nossas comunidades, nossas vidas.
Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres. Isso, da parte de nossas pastorais missionárias, implica
-    aceitar sermos parteiros e parteiras de um mundo novo através de formas novas de vivificar nossas igrejas e nossas comunidades;
-    exigir que o Estado deixe de iludir, reprimir e violentar, com seus aparatos, os povos que não aceitam entrar na estrutura desumana do capitalismo e dos seus  latifúndios;
-        impedir que nossas terras e territórios  estejam cada vez mais monopolizados pela mineração selvagem e os monocultivos;
-    recusar, decididamente, a canga, sempre renovada, de uma política que quer reduzir  os territórios de vida a novos feudos a serviço do lucro e  transformando-os em novos currais eleitorais para legitimar o poder concentrado;
-    promover a participação e o protagonismo de quem, uma vez despertado para o valor da cidadania, ameaça ser novamente tolhido por uma democracia formal que mascara um autoritarismo e uma dependência deprimente de marco neocolonial.
Sobre nosso Brasil indígena, negro, camponês, sobre os jovens desta hora tão ameaçadora e sobre todos os que se solidarizam com outro modelo de Brasil, pedimos a benção do Deus de tantos nomes que Jesus veio nos mostrar com sua missão que é também a nossa.
PARTICIPANTES DO ENCONTRO DAS PASTORAIS BRASILEIRAS DO CAMPO
BRASILIA, 5 DE FEVEREIRO 2012
CIMI - Conselho Indigenista Brasileiro
CPT – Comissão Pastoral da Terra,
PJR – Pastoral da Juventude Rural
SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
Caritas Brasileira

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

“Apenas a agricultura camponesa vai alimentar o mundo no momento de crise”, diz especialista

Durante o seminário "Por um outra economia", Pat Mooney, diretor da ONG canadense ETC Group, ressaltou a importância da agricultura familiar e camponesa no momento de crise social e ambiental pelo qual passa o planeta. “Sem nenhuma sombra de dúvidas, apenas a agricultura camponesa irá alimentar o mundo. Hoje ela já alimenta 70% da população mundial”, disse Mooney, ressaltando a grande diversidade da agricultura familiar, ao contrário do que demonstram as práticas do agronegócio.
A reportagem é de Raquel Júnia e publicada pelo sítio Fiocruz, 02-02-2012.
“O sistema de agricultura industrial trabalha com, no máximo, 150 variedades de alimentos. No entanto, o foco principal deles está em 12 variedades. Eles alegam que se puderem fazer uma engenharia dessas 12 variedades, resolvem a questão da alimentação. Enquanto isso, a rede mundial de agricultura camponesa trabalha com sete mil espécies. Então, quem vocês acham que vai nos dar as maiores chances de nos alimentar diante das mudanças climáticas?”, questionou Mooney.
ETC Group realiza uma série de estudos sobre os mecanismos das multinacionais para tentar privatizar a biodiversidade do planeta. Segundo o pesquisador, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as indústrias do sistema agroalimentar produziram 80 mil variedades de plantas. Entretanto, 59% dessas variedades são de espécies ornamentais. “Comparado a essas 80 mil variedades que as indústrias produziram, a agricultura camponesa mundial produziu 2,1 milhões de variedades. Então, quem tem a flexibilidade para suportar as mudanças climáticas?”, ponderou. De acordo com Mooney, na criação de animais a desproporção na diversidade de produção do agronegócio e da agricultura camponesa se mantém - na criação de peixes, por exemplo, o agronegócio cria 363 espécies, já a produção artesanal dos camponeses trabalha com 22 mil espécies.
Mooney também apresentou dados sobre a preservação dos solos. “As empresas de fertilizantes conseguem destruir 70 bilhões de toneladas da camada fértil do solo por ano. Já os sistemas camponeses de produção conservam 140 bilhões de toneladas dessa camada do solo”, informou. O pesquisador disse ainda que as empresas do agronegócio tentam buscar nos territórios dos camponeses a diversidade preservada por eles para que possam realizar cruzamentos em laboratório. Segundo Mooney, as empresas estão em busca de espécies silvestres existentes nos territórios camponeses ou nas zonas próximas e nas florestas ao redor dos territórios camponeses, que contabilizam uma diversidade de 50 a 60 mil espécies silvestres.
Campo de batalha na Rio+20
Para Mooney, a pressão sobre o Brasil duplicou com a escolha recente de um brasileiro como secretário executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, o ex-secretário nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Segundo Mooney, a Conferência Rio+20 será um campo de batalha sobre a biodiversidade do planeta, que já perdeu para as corporações 23,8% das espécies.  “O que o capitalismo vem buscar aqui são os 76,2% que restam. Essa é a batalha do Rio. Com a crise das hipotecas em 2007, nós já demos aos banqueiros 14 trilhões de dólares. Agora, se aceitarmos essa nova proposta de financeirização da natureza, o que estamos dizendo para aqueles mesmos bancos é que eles podem vir e brincar em nosso jardim. Seremos insanos se aceitarmos isso”, finalizou.
Fonte: IHU