Movimentos de Sem Terra fecham rodovias no Triângulo Mineiro

Manifestantes protestam contra morte de três integrantes do MLST Cerca de 500 manifestantes de grupos ligados aos movimentos dos sem-terra e dos sem-teto realizaram, na tarde desta sexta-feira (30), uma manifestação conjunta que gerou o fechamento das entradas de Uberlândia nas quatro rodovias federais que cortam a cidade. Ao todo, as pistas ficaram interditadas entre as 14h e 15h nas rodovias BR-050, no quilômetro 81, sentido Uberaba, BR-452 sentido Araxá, BR-497 sentido Prata e BR-365 próximo ao trevo do bairro Tocantins, zona oeste de Uberlândia. Os manifestantes atravessaram galhos de árvores na pista e atearam fogo. O protesto, de acordo com os integrantes dos movimentos, aconteceram como protesto pela morte de três membros do grupo, mortos no último sábado (24). “Queremos que as autoridades tomem uma providência o mais rápido possível, essas mortes não podem ficar impunes. Temos certeza de que sem-terra, não mata sem-terra”, disse Welligton Marcelino, 27 do Movimento dos Sem-Teto do Brasil (MSTB). Na BR-050, cerca de 300 manifestantes se reuniram na pista. O congestionamento cerca de quatro quilômetros, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A Polícia Militar esteve no local e de acordo com o tenente Eduardo Lima, do 17º BPM, nenhuma ocorrência foi registrada nos locais. “Foi uma manifestação pacífica. Eles cooperaram e liberaram a pista quando pedimos”, afirmou. Participaram do protestos membros do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), do Movimento pela Luta pela Terra (MLT), Movimento Passe Livre (MPL), do Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPRA) e do Movimento dos Sem-Teto do Brasil (MSTB). FONTE: Correio de Uberlândia - Frederico Silva

Nota da CPT / AFES sobre assassinato de sem terra, lideranças do MLST, em Uberlândia (MG)

O tríplice homicídio, que ceifou as vidas de Milton Santos Nunes, 52 anos, Clestina Leonor Sales Nunes, 48 anos e Valdir Dias Ferreira, 39 anos, lideres do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), clama por justiça.

Há muito, os movimentos sociais do campo, pastorais e organizações da sociedade civil vêm denunciando a violência do latifúndio e sua impunidade, na região do Triângulo Mineiro. Não é possível que a vida humana seja considerada como um nada, diante da voracidade do agronegócio e das ações de grupos armados, ligados a latifundiários.

As famílias sem terra do Triângulo Mineiro, e em particular aquelas acampadas na Fazenda São José dos Cravos, estão vivenciando na carne a Semana Santa, que se aproxima com a paixão e morte de Cristo. O sangue derramado por Clestina, Milton e Valdir, covardemente executados pelo latifúndio, se junta ao sangue de Cristo e de tantos outros irmãos e irmãs, martirizados por causa de conflitos agrários e dos crimes do agronegócio.

O ser humano tem o direito sagrado à terra, base da vida. Não é justo que famílias fiquem neste nosso país, acampadas sob tensão e em condições inumanas, enquanto sobra terra, nas mãos de uns poucos. Não é justo que monoculturas, como a cana, se espalhem tomando territórios, para satisfazer as necessidades de lucro dos negócios de mercado. Não é justo que o direito constitucional à função social e ambiental da terra, não seja aplicado, e não se desapropriem os latifúndios.

Que a ressurreição, já vivida pelos que foram assassinados, venha para os sem terra com a reforma agraria e que se faça justiça em mais essa tragédia na luta agrária, no nosso querido Brasil.

Uberlândia, 28 de março de 2012

CPT – Triângulo Mineiro (Comissão Pastoral da Terra)

AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Sem Terra assassinados no Triângulo Mineiro

MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA

 O MLST DENUNCIA O ASASSINATO DE TRÊS LIDERANÇAS NO TRIANGULO MINEIRO

 

Ontem os companheiros Valdir Dias Ferreira, 40 anos e Milton Santos Nunes da Silva, 52 e a companheira Clestina Leonor Sales Nunes, 48, membros da Coordenação Estadual do MLST no Estado de Minas Gerais, foram executados na rodovia MGC-455, a dois quilômetros de Miraporanga, distrito de Uberlândia. O bárbaro crime aconteceu na presença de uma criança de 5 anos.

Os companheiros e a companheira eram acampados na Fazenda São José dos Cravos, no município do Prata, Triangulo Mineiro/MG. A Usina Vale do Tijuco (com sede na cidade de Ribeirão Preto/SP) entrou com pedido de reintegração de posse apenas com um contrato de arrendamento. Diversas usinas vem implementando na região o monocultivo da cana de açúcar, trabalho degradante e o uso intensivo de agrotóxico e destruição do meio ambiente.

Essa área foi objeto de audiência no último dia 8 de março de 2012, não havendo acordo entre as partes. Dezesseis dias depois da Audiência as três lideranças que tinham uma expressiva atuação na luta pela terra na região e eram coordenadoras do acampamento foram assassinadas.

Trata-se de mais um crime agrário, executado pelo tão endeusado Agronegócio onde a vida e o direito de ir e vir não são respeitados. A impunidade e a ausência do Estado de Direito na região vem causando o aumento da violência e da tensão social.

Os nomes dos companheiros Ismael Costa, Robson dos Santos Guedes e Vander Nogueira Monteiro estão na lista de morte. Solicitamos imediatamente do Governo do Estado de Minas Gerais e da Política Federal proteção às lideranças ameaçadas. Não podemos mais ficar chorando a perda de pessoas, a obrigação do Estado é garantir o direito a vida de sua população, independente de classe social, cor e raça.  

Por tudo isso, O MLST reivindica aos Governos Federal e Estadual a constituição imediata de uma Força Tarefa na região do Triangulo Mineiro com a participação efetiva da Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, INCRA, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria da Presidência da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal e o Promotor Agrário de Minas Gerais, Dr. Afonso Henrique.

Reivindicamos o assentamento imediato das famílias acampadas na região do Triangulo Mineiro.

Por fim, exigimos a prisão imediata dos fazendeiros mentores intelectuais dos assassinatos, bem como dos executores. Basta de Impunidade. Basta de Violência.  

O MLST presta sua última homenagem aos três dirigentes do Movimento no Triangulo Mineiro, clama por justiça e reafirma seu compromisso na luta pela democratização da terra para construir um País mais justo e igualitário.

Viva Clestina Leonor Sales Nunes!

Viva Valdir Dias Ferreira!

Viva Milton Santos Nunes da Silva!

Uberlândia, 24 de março de 2012

Coordenação Nacional do MLST

Trabalhadores sem terra do MLST são assassinados em Uberlândia (MG)

Três integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) foram encontradas mortos com um tiro na cabeça na rodovia estadual MGC-455, próximo ao distrito de Miraporanga, a 40 quilômetros de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Dois dos mortos são homens e tinham 40 e 52 anos. A outra vítima é uma mulher de 48 anos, segundo a Polícia Militar. Segundo a Polícia Militar, os corpos de Nilton Santos Nunes, 52, e Valdir Dias Ferreira, 40, estavam do lado de fora do carro. Já o de Clestina Leonor Sales Nunes, 48, estava dentro do veículo. Uma criança de 5 anos, neta de Nilton e Clestina e sobrinha de Valdir, estava no banco de trás do veículo quando os três foram mortos. A garoto foi encontrada pelo Corpo de Bombeiros em estado de choque.

A polícia agora apura se a criança conseguiu se esconder atrás de um dos bancos ou se os suspeitos de cometerem o crime a pouparam. “Ainda estamos em processo de apuração do caso. Colhemos informações no local e agora fica a cargo da Polícia Civil”, disse o sargento da PM Reis.

Testemunhas informaram aos policiais que dois homens chegaram em um carro prata e pararam o veículo deles. Em seguida, os dois homens desceram para saber o que era e nesse momento foram baleados com um tiro na cabeça. A mulher, que estava no banco da frente do carro, foi morta antes de tentar sair do veículo.

A polícia descarta a hipótese de latrocinio (roubo seguido de morte), porque no colo de Clestina Nunes estava uma bolsa com R$ 1.600 em dinheiro. Toda a documentação das três vítimas estavam espalhadas pelo chão. A polícia suspeita que a motivação possa ser acerto de contas ou rixas por conta da atuação dos três no MLST. Até o momento nenhum suspeito foi localizado.
Fonte: UOL

Organizações criticam aprovação da PEC sobre demarcação de terras indígenas

Organizações de apoio aos povos indígenas e às comunidades quilombolas consideram a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas uma afronta à Constituição. O parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A reportagem é de Daniella Jinkings e publicada pela Agência Brasil – EBC, 22-03-2012. Em tramitação no Congresso há 12 anos, a PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá (PPB-RR), inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Ela estabelece ainda que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, acompanhou a votação da PEC com delegações indígenas de várias regiões do país. Segundo ele, a notícia da aprovação foi recebida com “tristeza e indignação” pelas lideranças, que acreditam que a proposta é inconstitucional. “A PEC rasga a Constituição no que tange o direito dos povos indígenas e quilombolas sobre suas terras tradicionais.” Para Buzatto, o governo não fez nada para evitar a votação da proposta, pois o líder do governo não apareceu durante a sessão para tentar uma interlocução.“Nem no momento em que a situação ficou tensa ele apareceu para demonstrar solidariedade. Estamos entendendo que, pelo contrário, ao não agir diretamente, o governo optou pela base vinculada ao agronegócio e à bancada evangélica”. Ele disse ainda que os povos indígenas e as comunidades quilombolas vão se articular para evitar a aprovação da PEC no plenário da Câmara. “Caso a proposta seja aprovado, vamos até a última instância, ou seja o STF [Supremo Tribunal Federal]. Esse ataque provocará uma reação forte dos povos indígenas”. O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis, acredita que o Congresso se precipitou ao aprovar a PEC. “A Câmara e o Senado, antes de aprovar um projeto como esse precisa fazer consultas públicas, ouvir as comunidades”. Segundo ele, a proposta é atrasada, pois mostra o desconhecimento da realidade e atende a interesses de algumas pessoas. “Os artigos da Constituição foram construídos não pensando apenas na situação fundiária, mas na condição da cidadania, de ter casa adequada, moradia, saúde e educação”. Como a PEC foi aprovada pela CCJ, cabe agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Se aprovada nesta comissão, a matéria terá que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, para, em seguida, ser votada no Senado. A Agência Brasil procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. Fonte:IHU

Condenado município de Cachoeira Dourada (MG), que reflorestou APP com espécies exóticas

Prefeitura de Cachoeira Dourada terá de retirar coqueiros e plantar mudas de espécies nativas

A Justiça Federal de Uberlândia (MG) condenou o Município de Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, a retirar os coqueiros plantados no Parque Ecológico Municipal, substituindo-os por espécies nativas da região. O projeto de recuperação da área deverá ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O juiz também determinou a demolição de todas as edificações existentes no local, ficando proibidas quaisquer novas construções.

A sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 26 de abril de 2006.

O Parque Ecológico Municipal de Cachoeira Dourada foi implantado às margens do reservatório da Usina de Cachoeira Dourada, com o plantio de mil mudas de coqueiro (coco da Bahia). O município alega que o local encontrava-se em péssimo estado, pois fora utilizado para a remoção de terra quando da construção da barragem, e, depois, como depósito de entulho e lixo.

O MPF, no entanto, sustentou a ilegalidade da intervenção, pois fora executada em Área de Preservação Permanente (APP), o que é vedado pelo Código Florestal e pela Resolução nº 302, do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Disse ainda que as modificações teriam sido feitas sem autorização do órgão ambiental.

No decorrer da ação, o juiz nomeou perito para elucidar os danos causados pela implantação do parque municipal.

No relatório, o especialista relatou prejuízos “à biodiversidade e ao fluxo gênico da fauna e flora”. Segundo ele, o plantio de coqueiros impediu a “colonização espontânea das (espécies) nativas, num processo de recuperação natural”, porque elas “não encontram condições favoráveis no ambiente altamente modificado, e, ainda, sofrem a concorrência ecológica da espécie exótica”.

Com base no laudo, o juiz obrigou o município a recompor a vegetação natural do lugar no prazo de até 360 dias, sob pena de pagamento de multa de mil reais por dia de atraso.

O projeto de recuperação deve ser apresentado ao Ibama em 180 dias.
Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais (Assessoria de Comunicação Social)

O pai da Geografia brasileira

A reportagem é de Giovana Girardi e Herton Escobar e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-03-2012

Foram com as palavras do geógrafo Aziz Nacib Ab'Saber, que descreveu com precisão as paisagens brasileiras, que o País começou, há pouco mais de 60 anos, a conhecer em profundidade seus biomas. Ao longo dessas décadas de pesquisa, o professor da Universidade de São Paulo elaborou teorias fundamentais para o conhecimento dos aspectos naturais do Brasil, mantendo-se ativo até a véspera de sua morte. Ontem pela manhã, aos 87 anos, teve um enfarte fulminante em sua casa em Cotia (SP).

Professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Ab'Saber foi um dos mais importantes estudiosos da geomorfologia brasileira, desenvolvendo ao longo da carreira mais de 300 artigos e tratados de significativa relevância internacional nas áreas de ecologia, biologia evolutiva, fitogeografia, geologia e arqueologia e, claro, de geografia.

Teve também um papel de liderança no desenvolvimento de uma consciência conservacionista no Brasil. Sua teoria dos refúgios e redutos, segundo a qual durante a última glaciação a Amazônia teria se reduzido a pequenas reservas, "criou uma base para identificação de áreas de grande relevância para a conservação da biodiversidade, coisa que não era valorizada antes dos trabalhos dele", afirma João Paulo Capobianco, ex-secretário do Ministério do Meio Ambiente.

Presidente de honra, ex-presidente e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), vinha visitando a sede da entidade com frequência nas últimas semanas para a preparação do terceiro volume da coleção Leituras Indispensáveis, ainda a ser publicado.

Ruth Andrade, secretária-geral da SBPC, conta que na quinta-feira ele esteve lá muito "ativo e lúcido". Levava de presente sua obra consolidada, de 1946 a 2010, em um DVD. Ruth afirma que ele ainda pediu para que o material seja distribuído a amigos, colegas da universidade e estudantes nos eventos da SBPC. "Será agora a nossa missão", diz.

"Acredito que Aziz era um caso raro de casamento entre ser cientista e ser humanista. Ao mesmo tempo em que ele tinha um conhecimento incrível, não só de geografia, mas de várias áreas, ele tinha a perspicácia de fazer a relação desses assuntos com o cotidiano das pessoas."

Apesar da idade, Aziz continuava em atividade e polêmico. Em várias oportunidades se mostrou contrário ao alarmismo em torno do aquecimento global, reforçando que era necessário conhecer seu fundo natural. "Ele conhecia todos os aspectos da história geomorfológica e das modificações ao longo do tempo, por isso defendia o peso das questões naturais", diz Ruth.

Recentemente também estava engajado contra as mudanças do Código Florestal no Brasil. Em 2010, no encontro anual da SBPC, sugeriu que ele fosse substituído por uma legislação ainda mais abrangente, um Código da Biodiversidade, como o chamou. Ele justificou que a Caatinga, por exemplo, não é uma floresta, mas também é um bioma que precisa ser preservado. Suas opiniões foram defendidas em artigo na revista Biota Neotrópica (mais informações nesta pág.).

"Vai fazer muita falta, especialmente neste momento crítico de discussão do Código Florestal, pois era uma voz muito respeitada por todos os lados do debate", comentou o biólogo da Unicamp Carlos Joly.

Ele conta que os dois se conheceram durante a Assembleia Nacional Constituinte, quando Aziz elaborou uma proposta de capítulo sobre meio ambiente para a Constituição, que ajudou a formatar o capítulo final. "Ele sempre foi uma personalidade muito engajada. Tanto na ciência quanto na responsabilidade social dos pesquisadores."

Fã-clube. "Praticamente um irmão" de Ab'Saber, um dos pioneiros da climatologia no Brasil, Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro, conta que o geógrafo começou a fazer sucesso na área quando era ainda um estudante. "Ele era tão brilhante que tinha até um fã-clube", brinca.

Sua notoriedade, lembra Monteiro, ganharia projeção internacional no primeiro congresso da União Geográfica Internacional no Hemisfério Sul, em 1956, no Rio. "O evento estava cheio de grandes figuras, mas Aziz brilhou. Ele tinha estatura para impressionar geógrafos de todo o mundo. Mostrou que a geografia brasileira podia divulgar em pé de igualdade com eles."

É autor de diversos livros, entre eles, Amazônia: do discurso à práxis, onde mostra que as políticas que nortearam a exploração da região foram responsáveis por uma catástrofe econômica, ecológica e humana. Ao longo da carreira, recebeu diversos prêmios como o Prêmio Jabuti em Ciências Humanas e em Ciências Exatas e o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Deixa mulher e três filhos. O enterro será realizado hoje, às 11h, no Cemitério da Paz (Rua Doutor Luís Migriano, 644, Morumbi, São Paulo).

ONU apoia decisão de denunciar Curió

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-03-2012.

GENEBRA - A ONU apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abrir um processo contra o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Para a ONU, a ação é um "primeiro passo crucial para lutar contra a impunidade que permeia o período do regime militar no Brasil".

Em comunicado emitido nesta manhã, em Genebra, a ONU diz ter "esperança que o judiciário brasileiro irá assegurar os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça ao permitir que um processo criminal vá adiante".

Segundo a Organização, a iniciativa dos promotores é um "elemento a muito esperado em direção à responsabilização pelas centenas de pessoas que desapareceram durante os 20 anos da ditadura e que continuam desaparecidas". O comunicado foi emitido pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Nessa quinta-feira, 15, a alta comissária adjunta das Nações Unidas para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, deixou claro, em entrevista ao Estado, que, na visão da ONU, a Lei de Anistia não blinda crimes relacionados com o desaparecimento de pessoas, que devem ser investigados.

"Nossa visão é de que leis de anistia não cobrem o desaparecimento", disse a número 2 da ONU para Direitos Humanos. "A avaliação é que não há anistia para um crime que continua no tempo. Portanto, ele pode e deve ser investigado", explicou. A avaliação dos juristas na ONU é de que, assim como um sequestro sem uma conclusão, o desaparecimento de uma pessoa não pode ser um crime que tenha prescrição.

Denúncia. Como o Estado revelou no último domingo, o Ministério Público denunciou Curió na Justiça Federal em Marabá pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. O coronel comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia). A notícia foi vista como um "passo positivo" por alguns dos principais nomes da ONU na construção do direito internacional nos últimos anos. Para Louis Joinet, ex-relator da entidade por 30 anos e que atuou em diversos países no esforço de criar leis para combater o desaparecimento de pessoas, a iniciativa do MPF é "um alívio".

Para os militares, a iniciativa é "revanchismo", reação considerada natural na avaliação de Kyung-wha Kang. Ela diz, no entanto, que a tendência em vários países é a de seguir com os processos, mesmo com resistências.

Segundo ela, a ONU tomou a decisão de agir em um caso similar ao que foi aberto no Brasil. "Na Guatemala, decidimos enviar uma comunicação a uma corte que está julgando um caso também de desaparecidos", disse.

A alta comissária adjunta não dá qualquer indicação, por enquanto, sobre se a ONU vai agir também no caso brasileiro. Mas a cúpula da entidade já vem insistindo que o governo brasileiro precisa agir para permitir que os crimes cometidos durante a ditadura sejam investigados.

Nos últimos anos, a ONU tem adotado uma postura cada vez mais clara de que leis de anistia e pactos nacionais fechados em períodos de transição têm impedido que as vítimas sejam devidamente reparadas. Na entidade, princípios como o direito à verdade ganharam um novo status nos últimos anos. Para os especialistas da organização, não há um modelo único para lidar com o passado e cada sociedade deve encontrar sua forma. O que a ONU entende, porém, é que o silêncio é a única opção que não pode ser considerada.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

REED as tentativas de criminalização dos povos indígenas

Nota Pública do Conselho Missionário Indigenista - CIMI

A sanha do capitalismo verde

Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas "ecologicamente corretas" e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural, está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono - patrimônios da humanidade.

Essa estratégia, por um lado, está sendo utilizada pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por qual passa o capitalismo - agora travestido de verde -, demonstrando a capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando, desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas.

O mecanismo de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) não diminuirá a poluição. É uma farsa. Na verdade, na melhor das hipóteses, significa trocar 'seis por meia dúzia'. As empresas poluidoras dos países ricos do norte pagarão para os países do sul e continuarão a poluir. Nesse contexto, povos indígenas estão sendo assediados por ONGs a serviço das empresas do norte para que firmem contrato cedendo suas terras e florestas para a captura de CO2.

Com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a relação com a natureza passa a ser mercantilista, ou seja, os princípios de respeito do ser humano para com a natureza passam a ter valor de mercado e medidos nas bolsas de valores. O dinheiro resolve tudo, paga tudo.

Os mecanismos do "capitalismo verde" reduzem a capacidade de intervenção do Estado e dos povos na gestão de suas florestas, bem como de seus territórios, que passam a ter o ônus de viabilizar compensações ambientais massivas em favor da manutenção do insustentável padrão de desenvolvimento dos países ricos - e em franco desenvolvimento, caso do próprio Brasil.

Mecanismos de compensação para captura de carbono colocam em risco a soberania nacional, através da expansão das transnacionais na consolidação do poder e controle sobre povos e governos, águas, territórios e sementes nos países do sul, além de modificar os modos de vida das comunidades locais, agora tratadas como fornecedoras de "serviços ambientais".

Os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL) justificam a construção de hidrelétricas por serem estas classificadas nesta categoria. Não é por acaso que tantas estão sendo construídas, muitas atingindo povos indígenas como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Ao aceitarem fazer contratos de REDD, as comunidades indígenas obrigam-se a ceder suas florestas por 30 anos, não podendo mais utilizá-las, sob pena de serem criminalizadas. É o "pagador" quem vai definir o que o "recebedor" pode ou não fazer; ficam subordinadas às grandes empresas transnacionais e governos internacionais.

Esses "contratos de carbono" ferem a Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo do seu território. O povo perde a autonomia na gestão de seu território, em troca de ter os recursos naturais integrados ao mercado internacional.

Trata-se de um novo momento histórico, absolutamente novo, mas com características vistas em outros momentos: a reterritorialização do capital internacional e desterritorialização dos povos indígenas.

Os povos atrelados a tais contratos são transformados em empregados dos ricos, passando da condição de filhos, cuidadores e protetores da Mãe Natureza (Pacha Mama) para a condição de promotores do capital natural, criando-se assim uma nova categoria: operários da indústria do carbono.

Para os povos indígenas a terra é mãe. As árvores são os cabelos, os rios são o sangue que corre em suas veias. Para o "capitalismo verde", os rios são considerados infraestrutura natural e a natureza uma força que precisa ser domada em benefício de um dito progresso, profundamente autofágico, perverso e totalitário.

Exemplos de como se dá a relação dos indígenas com a natureza não faltam. Para os Guarani entrarem na floresta, logo de manhã, rezam e pedem ao Nhanderú orientação na direção em que devem caminhar. REDD, PSA transformam a natureza em mercadoria, a gratuidade em obrigação, a mística em cláusula contratual, o bem estar em supostos "benefícios do capital". É a mercantilização do sagrado e a coisificação das relações humanas em interface com o meio ambiente.

É preciso recuperar a memória da humanidade sobre nossos vínculos com a natureza, expresso no Suma Kawsay (Bem Viver). O meio ambiente e as culturas que vivem em harmonia com ela devem ser as bases para o desenvolvimento humano e das sociedades; não um item da economia de mercado.

Na convivência com os povos indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes inspiradoras para um outro tipo de modelo de sociedade onde o SER prevaleça sobre o TER, respeitando e vivendo em harmonia com a natureza.

O "capitalismo verde" é sinônimo de neocolonialismo. Em pleno século 21, surgem novos "espelhinhos" - os PSA, o REDD - lembrando a estratégia usada pelos colonizadores no século 16 para conquistar e destruir os povos indígenas, apoderando-se de seus territórios.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), após analisar a lógica do "capitalismo verde" - dito sustentável - e suas consequências para as populações mais sofridas e exploradas do planeta, em especial os povos indígenas, quer juntar-se aos demais setores organizados que dizem NÃO a financeirização da natureza, NÃO a "economia verde" e NÃO ao mercado de carbono.

Cúpula dos Povos quer manter atividades paralelas no Aterro do Flamengo

Reportagem é de Alana Gandra e publicada pela Agência Brasil – EBC, 13-03-2012 

O grupo de articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 promete pressionar os organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável para que o Aterro do Flamengo seja utilizado para a realização de atividades da Cúpula dos Povos. O encontro ocorrerá paralelamente à conferência oficial da ONU, em junho próximo, no Rio.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ivo Lesbaupin, definiu como “disputa política” a retirada  das ONGs e dos movimentos sociais do Aterro.

“Vamos pressionar para ser no mesmo lugar em que houve o Fórum Global, com atividades paralelas, na Rio 92”, disse Lesbaupin, referindo-se à Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, realizada em 1992 também no Rio. A Abong é uma das 34 redes e organizações que participam do grupo de articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20.

O assunto foi objeto de debate na última semana. A reunião com os organizadores da Rio+20 sinalizou a transferência da Cúpula dos Povos para a Quinta da Boa Vista, contrariando decisão tomada  no ano passado de realizar o evento paralelo no Aterro do Flamengo.

O presidente do grupo de trabalho da prefeitura do Rio para a Rio+20, Sergio Besserman, esclareceu àAgência Brasil que da Marina da Glória até o Aeroporto Santos Dumont, “se eles tiverem interesse, há espaço suficiente”. O que não poderá haver no local são acampamentos. “Se houver necessidade de algum acampamento, como existiu na Rio 92, tem que ser na Quinta”, disse. Já as tendas poderão ser montadas no Aterro do Flamengo, declarou Besserman.

A Quinta da Boa Vista é um parque público localizado no bairro São Cristóvão, na zona norte do Rio, em cujas dependências estão situados o Jardim Zoológico e o Museu Nacional, que funciona no local do antigo Palácio Imperial.

O coordenador de Relações com a Sociedade Civil da Rio+20, João André Rocha, consultor contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), disse que uma nova reunião será realizada esta semana entre o Comitê Facilitador e a prefeitura do Rio. Ele acredita que até sexta-feira (16) sairá uma definição sobre as atividades que serão baseadas no Flamengo e o que terá de ir para a Quinta da Boa Vista.

Rocha informou que até o momento, o que está desenhado para a área do Flamengo é que no Museu de Arte Moderna (MAM) e na casa de eventos Vivo Rio haverá atividades da programação oficial. O Comitê Nacional de Organização da Rio+20 está preparando o espaço para receber atividades de todos os grupos, brasileiros e estrangeiros.

“De qualquer maneira, a Cúpula  dos Povos está com atividades no Parque do Flamengo, no mínimo nessa área do MAM e do Vivo Rio”. O resto do parque  está em negociação entre  o Comitê Facilitador e a prefeitura, para evitar ocupação de maneira que danifique o parque. Rocha reconheceu que o comitê está ansioso por definir as atividades, para encaminhar a execução das obras.

Na próxima semana, o grupo de articulação nacional do Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos terá a primeira reunião com representantes de entidades estrangeiras. A meta é que todas as ONGs do mundo enviem críticas, além de práticas sustentáveis que vêm sendo desenvolvidas com sucesso em seus países e que permitam enfrentar melhor as mudanças climáticas e o aquecimento global, informou Ivo Lesbaupin. “Para mostrar que elas são viáveis, que já estão dando resultado”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Sem terra bloquearam rodovia no Triângulo Mineiro

Manifestantes da Associação dos Trabalhadores Rurais Bela Vista (ATRBV) bloquearam, neste domingo (11), o fluxo de veículos na BR-365, que liga Uberlândia a Ituiutaba. Depois de realizarem uma passeata pelas ruas de Monte Alegre de Minas, cidade situada às margens da rodovia federal, os manifestantes ocuparam as duas pistas da BR-365, entre 8h30 e 13h30.

O grupo formado por aproximadamente 100 membros da ATRBV usou a manifestação para reivindicar agilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no processo de regularização fundiária de duas propriedades rurais: Fazenda Harmonia, no município de Uberlândia, e Fazenda Lamirada, localizada em Monte Alegre de Minas.

Cleiton de Oliveira, presidente da associação, afirmou que a reivindicação junto ao órgão federal dura mais de dois anos. “O Incra já conhece a situação da Fazenda Harmonia, mas ainda não passou a posse de 110 alqueires às 40 famílias de sem terras que vivem na propriedade”, disse.

Segundo o coordenador dos manifestantes, há dois meses a ATRBV pediu ao Incra a avaliação de 197 alqueires da Fazenda Lamirada, para que ela também seja utilizada pelo governo federal como parte do projeto de reforma agrária e doada às 50 famílias integrantes do movimento social.

Fonte: Jornal Correio Uberlândia

Movimentos do campo querem que Dilma vete Código Florestal e pedem PAC ambiental

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Além de pedirem à presidenta Dilma Rousseff que vete integralmente as alterações no Código Florestal que estão sendo discutidas no Câmara, os movimentos sociais ligados ao campo querem que o governo elabore um programa ambiental, nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado à formação de infraestrutura.

Entre os trabalhadores rurais, a reivindicação, que faz parte da recém-deflagrada campanha "Veta, Dilma", já vem sendo chamada de PAC do Meio Ambiente.

Para Luiz Zarref, um dos coordenadores da Via Campesina, a política do governo deve incluir regularização fundiária, política florestal e de geração de renda por meio de manejo. "O governo precisa abrir um amplo programa. Como tem o PAC da infraestrutura e da educação, precisamos também do PAC para o Meio Ambiente que deve incluir regularização e política florestal diversificada e de geração de renda a partir da floresta", destacou Zarref.

Ele defende a manutenção da atual legislação ambiental. "Estamos trabalhando a campanha Veta, Dilma pedindo para que a presidenta não aprove as alterações feitas pelo Congresso. Para nós, camponeses, está claro que, do Congresso brasileiro, não sairá texto minimamente sustentável", enfatizou.

A segunda votação do novo Código Florestal na Câmara que aconteceria na terça-feira (6) acabou sendo adiada para a próxima semana em um clima de total falta de acordo. O relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pediu o adiamento da votação.

O texto do Código Florestal começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos pela Câmara dos Deputados. Com relatoria do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro dos Esportes, o texto foi aprovado na Câmara em maio do ano passado e seguiu para o Senado, onde a matéria recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC).

Devido às alterações feitas pelo Senado, o texto precisou retornar à Câmara para uma nova votação dos itens alterados, antes de seguir para a sanção presidencial. Atualmente, a bancada ruralista se diz conformada com as alterações feitas pelo Senado, apesar de tê-las criticado. Já os ambientalistas não aceitam mudanças na atual legislação e consideram os dois textos como retrocesso.

Os movimentos sociais seguem na mesma linha. "Os movimentos denunciaram o tempo todo que o texto aprovado pelo Senado não é bom. Ele só transforma o 'manifesto ruralista' que o Aldo Rebelo aprovou na Câmara em um texto legal, com bases legais, porque o texto que foi aprovado na Câmara não tinha bases legais. Mas, mesmo assim, esse texto do Senado mantém a sua essência. Os próprios senadores falaram isso", argumentou Zarref.

Um ponto crucial da polêmica é o que prevê a conversão de multas por desmatamento em serviços de recuperação ambiental. "Trata-se de uma anistia e esse é um ponto central. Os latifundiários que devastaram beira de rio ou encostas vão continuar com essas áreas consolidadas, vão ter que recuperar uma pequena parcela. Há ainda a isenção de reserva legal para propriedade de até quatro módulos, que é uma questão importante, porque, no Brasil, onde os estabelecimentos rurais muitas vezes são compostos de vários imóveis de pequenos tamanhos", destacou.

Outra alteração criticada é a que aumenta as áreas destinadas a atividades como a carcinocultura (cultura de camarão) e a projetos turísticos em áreas de preservação litorâneas. O temor de que os manguezais sejam destruídos levou centenas de pessoas ontem (7) a protestarem em frente ao Congresso contra a aprovação do Código Florestal.

"Há ainda a destruição dos mangues porque abre a possibilidade de ampliar em mais 25% do território dos estados em carcinocultura em projetos de turismo na beira do mar. Enfim, há uma série de problemas no texto do Senado. O que está vindo para a Câmara não é um texto bom e os ruralistas ainda querem piorar esse texto, voltando com as medidas previstas no projeto relatado pelo então deputado Aldo Rebelo", criticou.

A ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva se engajou na campanha "Veta Dilma". "O veto é a principal ferramenta que a presidenta Dilma dispõe para manter a sua coerência", disse Marina, que relembrou o segundo turno da campanha presidencial em 2010.

"Foi ela que se comprometeu, de próprio punho, que vetaria qualquer projeto que significasse anistia, diminuição da proteção e aumento do desmatamento. O projeto do Senado assegura anistia para cerca de 40 milhões de hectares desmatados ilegalmente. A presidenta tem esse poder e, obviamente, o que a sociedade está fazendo é uma mobilização para dar respaldo político para que ela mantenha a sua coerência e, com certeza, ela vai precisar desse respaldo político porque foi colocada em uma situação difícil pela sua base", destacou.

Para Marina Silva, a presidenta precisa "tomar consciência do retrocesso ambiental que vem ocorrendo em seu governo". Do contrário, afirmou, o Brasil passará um "vexame" na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre no Rio de Janeiro em junho deste ano.

"A presidenta Dilma precisa tomar consciência do que está acontecendo, do que está sendo patrocinado pelo governo dela. Depois de o Brasil ter dado alguns passos que são relevantes, graças ao esforços de outros governos e da sociedade. O governo dela, além de ter paralisado qualquer avanço, está desconstruindo um esforço de mais de 20 anos", criticou.

Fonte: Agência Brasil

Mulheres ocupam a sede do Incra em Minas Gerais no Dia Internacional da Mulher

Cerca de 500 mulheres da Via Campesina e da Marcha Mundial das Mulheres ocuparam hoje (08) pela manhã a sede do Incra em Minas Gerais. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 e dá continuidade à luta das mulheres em nível nacional, regional e local por uma sociedade justa e igualitária.    A ação tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura, através das empresas transnacionais, e quer chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente. O agronegócio ameaça a soberania alimentar do país e a vida da população brasileira, afetando de forma direta a realidade das mulheres.    As mulheres cobram agilidade na Reforma Agrária, pois há seis anos nenhuma área é destinada a este fim em Minas Gerais. Atualmente, 3.700 famílias vivem em condições precárias em 50 áreas de acampamento no estado à espera da reforma agrária.     No município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, cinco trabalhadores rurais Sem Terra foram assassinados há 8 anos. O fazendeiro Adriano Chafick, mandante do crime, continua em liberdade. As famílias estão ameaçadas de despejo, pois a justiça expediu mandado de reintegração de posse em dezembro de 2011. A área deveria ser desapropriada por crime de violência no campo e por crime ambiental, mas o Novo Código Florestal beneficia o fazendeiro.    Diante disso, as mulheres do campo e da cidade se manifestam contra o novo Código Florestal, que privilegia os setores ruralistas que apoiam a anistia para quem desmatou até julho de 2008. Denunciam o agronegócio e seu modelo de agricultura industrial, que transforma o Brasil no maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009.    As manifestantes também reivindicam assistência técnica e crédito para as mulheres, implementação de cirandas infantis para as crianças de 0 a 6 anos e restaurantes comunitários nas áreas de reforma agrária.     Com a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012, a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres querem combater todas as formas de opressão e violência que atingem, principalmente, as mulheres. Dados da “Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180”, mostram que das mulheres que denunciaram terem sofrido violência em 2008, 91% são da zona urbana e 4,7% da zona rural, o que evidencia as dificuldades de acesso das mulheres camponesas, inclusive para fazer a denúncia. 

Camponeses lançam manifesto pela Reforma Agrária

Os movimentos sociais do campo lançaram um manifesto em defesa da Reforma Agrária, onde defendem a “construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis”.

No manifesto, foi criticado também o modelo de produção de commodities agrícolas baseado em latifúndios, na expulsão das famílias do campo e nos agrotóxicos.

"O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais", afirmam no manifesto.

O documento é assinado pelo MST, Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades (veja a lista no final).

Abaixo, leia a versão integral do manifesto.

MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO

As entidades APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando:

1)    O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).

2)    O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.

3)    O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais.

4)    A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização), flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e predatória.

5)    Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

6)    O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões periféricas.

Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.

Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:

a)    Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.

b)    Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;

c)    Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.

d)    Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência da juventude no campo.

Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e todas.

Brasília, 28 de fevereiro de 2012.

APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil   

CÁRITAS Brasileira

CIMI – Conselho Indigenista Missionário   

CPT – Comissão Pastoral da Terra

CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura   

FETRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens    

MCP – Movimento Camponês Popular

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas   

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra   

Via Campesina Brasil

Quilombo dos Macacos em Salvador vive momentos de tesão e conflito

NOTA PÚBLICA DAS PASTORAIS SOCIAIS DE BAHIA E SERGIPE

Sobre a Situação do Quilombo Rio dos Macacos e Tororó

  

4 DE MARÇO DE 2012

  

Para Sr.Dr. Diogo Santana, representante da

Secretaria Geral da Presidência da República,

Para o representante da Marinha do Brasil,

Para o Sr. Governador do estado da Bahia,

Para a CNBB Nacional

Para a opinião pública

           

            Nós, representantes das Pastorais Sociais do Regional Nordeste III – Bahia e Sergipe, tomamos conhecimento do sofrimento e das ameaças que vem recebendo os quilombolas moradores do Quilombo Rio dos Macacos e Tororó, apesar das garantias expressadas na reunião que aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2012, com a presença do representante da Secretaria Geral da Presidência da República. 

            Por meio desta, queremos expressar para as autoridades e para a opinião pública, nosso repúdio aos constantes atos de intimidação e agressão como os que ocorreram na noite deste último sábado, 3 de março, véspera da execução adiada da expulsão,  quando, tratores da Marinha do Brasil e policiais militares cercaram e ameaçaram a casa de alguns moradores do Quilombo, como os jornais publicaram e fontes fidedignas nos noticiaram nesta manhã de domingo, em que nós estávamos reunidos.      

             Expressamos nosso irrestrito apoio aos quilombolas quando exigem o direito à permanência em suas terras e estão alertados, não aceitando que, após vários prazos, tudo seja configurado para que eles aceitem uma chamada “retirada pacifica”. 

            O estado brasileiro, baiano e toda a sociedade, tem uma grande divida a pagar com estes moradores e o primeiro passo é deixá-los viver em paz em suas terras podendo cultivar e criar seus animais.           

            Aproveitamos esta oportunidade em que estamos aprofundando o sentido da 5ª Semana Social Brasileira, a ser realizado ao longo deste ano e do próximo,  para apelar à instancia nacional da CNBB Nacional,  para que, tomando conhecimento desta situação lamentável que nossos irmãos estão vivendo, possa contribuir junto às autoridades para que não seja levada a cabo mais uma injustiça gritante, com a expulsão das famílias de Rio dos Macacos e Tororó, um  território onde  eles vivem e labutam,  há mais de 100 anos.

 Salvador, BA, 4 de março de 2012

 (seguem as assinaturas de 25 coordenadores(as)

das Pastorais Sociais do regional Nordeste III – Bahia e Sergipe

Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.

A reportagem é de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 05-03-2012.]

A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.

Para conseguir o perdão, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.
As multas milionárias que devem ser anistiadas somam R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação -equivalente a duas cidades de São Paulo.
Quando contadas as multas de todos os valores, a anistia chega a R$ 8,4 bilhões.
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Nenhuma foi paga até hoje.
Ao menos 48 desses produtores também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente. A punição a esses crimes deverá ser extinta. Dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
A maior parte dos infratores é dona de fazendas e de empresas agropecuárias, mas há também ligados a madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.
Só os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões.
O maior, Léo Andrade Gomes, do Pará, sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. Derrubou 15 mil hectares de florestas, ou 150 km².
O ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) foi multado em R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.
A infração de maior valor da lista de 150, R$ 23,3 milhões, foi aplicada à agropecuária Santa Bárbara Xinguara, emSão Félix do Xingu (PA), que tem o empresário Daniel Dantas como acionista e investidor. Mas essa não poderá ser perdoada porque a autuação ocorreu em 2010.
Auditores do Ibama e procuradores federais avaliam que a anistia vai atrasar ainda mais os processos administrativos e judiciais, além de sinalizar a impunidade, estimulando novos crimes.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirma que o novo código "promove a anistia dos grandes desmatadores, reduz a proteção do meio ambiente e vai aumentar o desmatamento". "Quem desmatou mais será favorecido porque suas propriedades estão mais valorizadas."
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), defende o modelo de anistia proposto.
"Há 20 anos, não havia preocupação com o ambiente. Seguíamos a tradição dos nossos pais. Essa preocupação evoluiu muito. Mas temos que considerar a situação de fato e fazer a transição. O que está feito, está feito."

Quem desmata não é bandido, afirma produtor
A Folha tentou contato com os dez maiores desmatadores, mas a maioria estava incomunicável em suas fazendas. Não houve resposta aos recados deixados.
O produtor Mário Luiz Breda destruiu 8,3 mil hectares de floresta objeto de especial preservação, em janeiro de 2007, e recebeu três multas no valor de R$ 12,4 milhões.
Ele aguarda pela anistia e reclama do tratamento que a sua classe bem recebendo: "Não é porque a gente é desmatador que é bandido. Nós somos todos trabalhadores, mas viramos marginal da noite para o dia", diz.
Olivier Vieira recebeu multa de R$ 17,7 milhões por desmatar 3,5 mil hectares em São José do Xingu (MT), no Nordeste do Estado. Disse que não se lembrava: "Sou só um pequeno sócio nessa empresa. Não cuido dessa parte".
Décio Aquino Rosa desmatou 5,5 mil hectares em Cumaru do Norte (PA) e recebeu multas no total de R$ 15,1 milhões em 2007 e 2008. A União tenta recuperar R$ 19,9 milhões por via judicial. Na Justiça, disse que foi obrigado a desmatar porque a área estaria em "conflito agrário".
A Santa Bárbara afirma que houve equívoco do Ibama na aplicação das multas. "Algumas se referem a áreas que sequer são da empresa, outras dizem respeito a áreas que, devidamente autorizadas, passaram pelo processo de limpezas de pasto", diz nota da empresa.

Fonte: IHU