Vamos todos nos mobilizar e pressionar para que Dilma vete o Código Florestal
#VETA DILMA
sábado, 28 de abril de 2012
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Famílias de Sem Teto resistem à despejo, em Uberlândia (MG)
Os moradores que ocuparam as casas no bairro Shopping Park, zona sul de Uberlândia, no mês de abril, resistiram hoje quinta feira, 26 de abril, ao despejo. Veja o vídeo abaixo
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Habitação de Uberlândia, de um total de 521 casas não entregues, 450 estão ocupadas por terceiros irregularmente. Uma ordem judicial expedida na semana passada garante que 211 dessas ocupações sejam reintegradas à Caixa. Para reaver o restante, a instituição também já acionou o Judiciário.
O conjunto habitacional pertence ao programa "Minha Casa Minha Vida" e conta com 3.632 residências. Contudo, os moradores, desde que casas populares foram entregues enfrentam diversos problemas, como o alagamento em algumas residências e rachaduras, como também a falta de asfalto em algumas ruas. Outro problema é a questão que envolve a falta de muro de arrimo nas casas que ficam na parte baixa do conjunto.
Segundo as famílias dos Sem Teto, que ocuparam as casas, eles estão inscritos no programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Ao invés de buscar alternativas para a situação dessas famílias, se usa do despejo, para se livrar das mesmas.
O déficit qualitativo e quantitativo de habitação, em nosso país, e mesmo em nossa cidade, é muito grande. A necessidade de moradia das famílias é urgente e se constitui em direito constitucional (artigo 6). Alguns insistem em querer indagar sobre a justeza dessa ocupação. Contudo, se a moradia ainda é um privilégio, a ocupação passa ser uma necessidade. As políticas públicas, não conseguem coibir as extorsivas leis do mercado imobiliário, impedindo que a renda daqueles dos que trabalham para sobreviver, possa lhes garantir seus direitos. Existe uma injustiça histórica na concentração da terra no Brasil. Não tem razão que o sofrimento do povo continue.
As habitações ocupadas pelas famílias Sem Teto estavam vazias, abandonadas e se deteriorando. Diante da situação e impelidos pela necessidade, os sem teto resolveram tomar posse das casas.
Veja o vídeo abaixo
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Moçambique resiste à mineradora Vale
A população de Cateme, Moçambique, foi reassentada pela Vale pois havia carvão onde a antiga aldeia estava construída. Muitas promessas da Vale, logo após o reassentamento, não foram mantidas. A população revoltada ocupou os trilhos, impedindo o escoamento de carvão. mas a repressão policial foi violenta. Veja nesse vídeo o que está acontecendo ao lado da mina de Moatize, da Vale.
terça-feira, 24 de abril de 2012
A Vida Prevalece Apesar do Acontece
Hoje 24 de abril de 2012 o assassinato das lideranças do MLST ainda clama por justiça. Passados trinta dias o crime continua impune.
No mesmo local da execução, na rodovia MG 455, movimentos sociais, organizações e pastorais sociais, INCRA-MG estarão reunidos às 10 horas da manhã. Esse ato será realizado todos os meses, na mesma data, até que este crime e seus responsáveis sejam punidos.
A pela Reforma Agrária e em defesa da vida dos trabalhadores do campo, continua apesar da fúria dos latifundiários e do agronegócio das terras.
O ser humano tem o direito sagrado à terra, base da vida. Não é justo que famílias fiquem neste nosso país, acampadas sob tensão e em condições inumanas, enquanto sobra terra, nas mãos de uns poucos. Não é justo que monoculturas, como a cana, se espalhem tomando territórios, para satisfazer as necessidades de lucro dos negócios de mercado. Não é justo que o direito constitucional à função social e ambiental da terra, não seja aplicado, e não se desapropriem os latifúndios.
Por Clastina, Milton e Valdir e por todos os que já deram suas vidas, para que a vida seja em abundancia, no campo, no Brasil, nós rezamos:
Pai nosso, dos pobres
marginalizados / Pai nosso, dos mártires, dos torturados. / Teu nome é
santificado / naqueles que morrem defendendo a vida, / Teu nome é glorificado, /
quando a justiça é nossa medida / Teu reino é de liberdade, / de fraternidade,
paz e comunhão / Maldita toda a violência que devora a vida pela repressão./
Queremos fazer Tua vontade, / és
o verdadeiro Deus libertador, / Não vamos seguir as doutrinas corrompidas pelo
poder opressor. / Pedimos-Te o pão da vida, / o pão da segurança, / o pão das
multidões. / O pão que traz humanidade, que constrói o homem em vez de canhões /
Perdoa-nos quando por medo / ficamos calados diante da morte, / Perdoa e
destrói os reinos em que a corrupção é mais forte. / Protege-nos da crueldade, /
do esquadrão da morte, / dos prevalecidos / Pai nosso revolucionário, / parceiro
dos pobres, / Deus dos oprimidos / Pai nosso, revolucionário,/ parceiro dos pobres, / Deus dos oprimidos /
Pai nosso, / dos pobres marginalizados / Pai nosso, dos mártires, / dos
torturados.
domingo, 22 de abril de 2012
ORAÇÃO À “IRMÃ E MÃE TERRA”
Leonardo Boff, teólogo e filósofo
“Terra
minha querida, Grande Mãe e Casa Comum!
Vieste
nascendo, lentamente, há milhões e milhões de anos, grávida de energias
criadoras.
Teu
corpo, feito de pó cósmico, era uma semente no ventre das grandes estrelas
vermelhas que depois explodiram, te lançando pelo espaço ilimitado. Vieste te
aninhar como embrião, no seio de uma estrela ancestral, o Sol primevo, no interior
da Via-Láctea, transformada depois em Super Nova. Ela também sucumbiu de tanto
esplendor e explodiu. E vieste então parar no seio acolhedor de uma Nebulosa,
onde já, menina crescida, perambulavas em busca de um lar. E a Nebulosa se
adensou virando um Sol esplêndido de luz e de calor: o nosso Sol.
Ele se
enamorou de ti, te atraiu e te quis em sua casa, como um planeta seu, Terra
junto com Marte, Mercúrio, Venus e outros companheiros teus. E celebrou o
esponsal contigo. De teu matrimônio com o Sol, nasceram filhos e filhas, frutos
de tua ilimitada fecundidade, desde os mais pequenininhos, bactérias, virus e
fungos até os maiores e mais complexos como as plantas, os peixes e os animais.
E como expressão nobre da história da vida, nos geraste a nós, homens e
mulheres, seres humanos.
Como
seres humanos, somos Terra, a parte tua que sente, pensa, ama, cuida e venera.
E continuas crescendo, embora adulta, para dentro do universo rumo ao Seio do
Deus Trindade:
Pai-e-Mãe
de infinita ternura, desse inefável Útero
viemos e para ele retornamos para recebermos suma plenitude que somente Tu,
Pai-Mãe, nos podes conceder. Queremos mergulhar em Ti e ser um contigo para
sempre junto com a Mãe Terra.
E agora,
“Irmã e Mãe Terra” querida, nesta Semana Santa, sinto-me um sacerdote
universal. Ouso realizar o gesto de Jesus na força de seu Espírito. Como ele,
cheio de unção, te tomo em minhas mãos impuras, para pronunciar sobre ti a
Palavra sagrada que o universo guardava dentro de si e que tu ansiavas por
ouvir: “Hoc est corpus meum: Isto é o meu corpo. Hoc est sanguis meus: Isto é o
meu sangue.”
E então
senti: o que era Terra se transformou em Paraiso e o que era vida humana se
transfigurou em Vida divina. O que era pão se fez Corpo de Deus e o que era
vinho se fez Sangue sagrado. Finalmente, Mãe Terra, com teus filhos e filhas,
chegaste a Deus. Enfim em casa. “Fazei isso em minha memória“.
Por
isso, de tempos em tempos, cumpro o mandato do Senhor. Pronuncio a palavra
essencial sobre ti, Terra “irmã e mãe” querida, e sobre todo o universo. E
junto com ele e contigo nos sentimos o Corpo de Deus, no pleno esplendor de sua
glória”. Amém! Aleluia!
sábado, 21 de abril de 2012
SEFRAS - Serviço Franciscano de Solidariedade convoca movmentos e entidades paulistas a somarem forças contra a Mercantilização da Vida.
Ao final do Fórum Social Temático, em janeiro de 2012, em Porto Alegre, um grupo de organizações sociais da França, Canadá, Argentina, Bolívia e Brasil, que participavam de painéis sobre a Rio+20, especificamente, o tema da “economia verde”, se posicionaram e, em conjunto, assumiram a mobilização de uma campanha global contra a “economia verde”.
O Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe, O Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras e a Associação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – Afes eram as únicas representações brasileiras. Por isso, nos comprometemos em divulgar e articular com outras organizações, movimentos sociais e cidadãos (as) em geral, esta campanha contra a mercantilização da vida no Brasil.
A proposta não é criar mais um agenda de luta, mas identificar e articular os diferentes movimentos que já lutam contra os processos de mercantilização da vida. Neste primeiro momento, a proposta da Campanha é oferecer subsídios e informações à população sobre as reais intenções da “economia verde” pautada na Rio+20 e se somar às mobilizações que já acontecem e, após esta Conferência, seguir com as lutas permanentes.
Diante disso, queremos convocar os movimentos e as organizações sociais e ambientais, bem como, cidadãos em geral para construirmos as propostas para esta Campanha no Brasil.
A Campanha Não à “Economia Verde” tem como objetivo combater e denunciar e, ao mesmo tempo, influenciar contra os processos desenvolvidos pelo sistema capitalista – neoliberal na MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA! A proposta quer mobilizar os diferentes movimentos do mundo que já lutam contra os processos de mercantilização da vida e potenciliar as ações dizendo NÃO à este tipo de economia.
Esta CONVOCATÓRIA quer reunir os diversos atores sociais para uma conversa de como podemos articular em São Paulo esta atividade sem demandar ainda mais agendas de luta, mas agregar esta Campanha com as que já acontecem. No próximo dia 9 de Maio, a ABONG realizará juntamente com o Sefras e o Sinfrajupe uma convocatória nacional para estruturarmos a Campanha nacional e, esta primeira conversa em SP (Dia 19/04) já contribuirá com propostas para a rticulação nacional.
Dia: 19 de Abril (Quinta-feira)
Hora: às 17h
Local: Centro Franciscano”Chá do Padre” – R. Riachuelo, 268 – Centro de São Paulo (Atrás do Largo S. Francisco)
Confirmar a presença pelo E-mail: comunicacao@sefras.org.br
Conheça o site da Campanha: http://nogreeneconomy.org/pt-br/
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Dossiê inédito mostra mais abusos em nome da Copa
Reportagem de Andrea Dip, no site Pública
Faz ainda denúncias graves sobre a transferência de terras públicas para o setor privado através de parcerias público-privadas e sobre condições precárias de trabalho nas obras da Copa como a reforma do Maracanã, que já enfrentou duas paralisações.
Moradia
O documento aponta que comunidades carentes têm sido expulsas de áreas valorizadas pela especulação imobiliária ou por serem pontos turísticos: “a maioria das remoções está localizada em áreas de extrema valorização imobiliária, como Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá e Vargem Grande”. E explica que a maioria dos conjuntos habitacionais produzidos pelo programa Minha Casa Minha Vida – uma das alternativas do governo para as famílias removidas de suas casas – não está nas áreas beneficiadas com investimentos para a Copa e as Olimpíadas, e sim nas áreas periféricas da cidade, onde há baixa cobertura dos serviços públicos e infraestrutura urbana.
Mobilidade
O Rio deve receber três grandes eventos nos próximos anos: A Conferência Rio+20, a Copa do Mundo em 2014 e asOlimpíadas em 2016. Um conjunto de intervenções nos transportes está previsto, com o nome de “Revolução nos Transportes16”. Inclui a implantação dos Bus Rapid Transit (trens de alta velocidade) e o alongamento da Linha 1 do metrô. Segundo o dossiê, porém, estas obras não irão atender à demanda que já existe porque vão se concentrar nos locais dos megaeventos:
“Primeiro, há uma forte concentração no município do Rio de Janeiro, lembrando que a região metropolitana tem 20 municípios. E, em segundo lugar, há uma desigualdade na distribuição desses investimentos no interior do município do Rio de Janeiro, com uma concentração maciça na Zona Sul e na Barra da Tijuca”, explica o documento.
Trabalho
O dossiê coloca as pressões exercidas pela FIFA e pelo COI como as principais responsáveis pela precarização do trabalho nas obras da Copa e pelas violações dos direitos dos trabalhadores que se tem visto por todo o país -Relembre o caso da Arena Amazônia.
A capital é pauta de um dossiê exclusivo feito pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro e lançado nesta quinta-feira (19) em um debate com a presença de Raquel Rolnik no Rio, de forma simultânea com aPública. O documento reúne denúncias de violações de direitos humanos nos preparativos para a Copa e ainda para as Olimpíadas de 2016.
O dossiê Megaeventos e violações dos direitos humanos no Rio de Janeiro, que você pode ler na íntegra aqui, foi produzido coletivamente por entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Popular local e traz dados sobre remoções, gastos públicos, análises sobre a falta de informação e participação dos mais afetados nos projetos de mobilidade e urbanização.
Faz ainda denúncias graves sobre a transferência de terras públicas para o setor privado através de parcerias público-privadas e sobre condições precárias de trabalho nas obras da Copa como a reforma do Maracanã, que já enfrentou duas paralisações.
Moradia
O documento aponta que comunidades carentes têm sido expulsas de áreas valorizadas pela especulação imobiliária ou por serem pontos turísticos: “a maioria das remoções está localizada em áreas de extrema valorização imobiliária, como Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá e Vargem Grande”. E explica que a maioria dos conjuntos habitacionais produzidos pelo programa Minha Casa Minha Vida – uma das alternativas do governo para as famílias removidas de suas casas – não está nas áreas beneficiadas com investimentos para a Copa e as Olimpíadas, e sim nas áreas periféricas da cidade, onde há baixa cobertura dos serviços públicos e infraestrutura urbana.
“Em alguns casos, a ausência ou precarização dos serviços públicos será provocada pelo recebimento de um contingente enorme de pessoas sem a correspondente ampliação dos serviços”.
Como o Copa Pública mostrou, algumas formas de desapropriação têm sido arbitrárias. Segundo o dossiê, os moradores não são citados nos processos de expulsão por não constarem no Registro Geral de Imóveis, mesmo que tenham mais de 5 anos de ocupação sem contestação da posse – o que daria direito ao usucapião ou concessão de uso para fins de moradia.
O dossiê aponta que essas ações permitem “a demolição das casas sem escutar os moradores afetados” e violam “o princípio da precaução nas ações de despejo, reintegrações de posse e desapropriações que envolvam comunidades pobres e grupos vulneráveis”.
O documento fala ainda em remoções à noite, ameaças e até violência policial como procedimentos adotados pelas sub-prefeituras e a derrubada de casas sem avaliação de impacto para as demais.
Um exemplo dado no texto é a remoção que aconteceu no bairro Campinho, na zona norte do Rio, onde famílias tiveram suas casas derrubadas antes de receber indenização. Em outros casos, as denúncias são de indenizações baixas tanto para moradores como para comerciantes: “Relatos de comerciantes da Restinga, localizada no Recreio dos Bandeirantes, afirmam que a Prefeitura Municipal estava oferecendo R$ 14.400,00 e em Campinho, R$ 20.000,00. No caso da Comunidade do Metrô Mangueira, a situação é ainda pior, pois os moradores denunciam que os comerciantes da localidade não estão sendo indenizados” diz o documento.
Como o Copa Pública mostrou, algumas formas de desapropriação têm sido arbitrárias. Segundo o dossiê, os moradores não são citados nos processos de expulsão por não constarem no Registro Geral de Imóveis, mesmo que tenham mais de 5 anos de ocupação sem contestação da posse – o que daria direito ao usucapião ou concessão de uso para fins de moradia.
O dossiê aponta que essas ações permitem “a demolição das casas sem escutar os moradores afetados” e violam “o princípio da precaução nas ações de despejo, reintegrações de posse e desapropriações que envolvam comunidades pobres e grupos vulneráveis”.
O documento fala ainda em remoções à noite, ameaças e até violência policial como procedimentos adotados pelas sub-prefeituras e a derrubada de casas sem avaliação de impacto para as demais.
Um exemplo dado no texto é a remoção que aconteceu no bairro Campinho, na zona norte do Rio, onde famílias tiveram suas casas derrubadas antes de receber indenização. Em outros casos, as denúncias são de indenizações baixas tanto para moradores como para comerciantes: “Relatos de comerciantes da Restinga, localizada no Recreio dos Bandeirantes, afirmam que a Prefeitura Municipal estava oferecendo R$ 14.400,00 e em Campinho, R$ 20.000,00. No caso da Comunidade do Metrô Mangueira, a situação é ainda pior, pois os moradores denunciam que os comerciantes da localidade não estão sendo indenizados” diz o documento.
Mobilidade
O Rio deve receber três grandes eventos nos próximos anos: A Conferência Rio+20, a Copa do Mundo em 2014 e asOlimpíadas em 2016. Um conjunto de intervenções nos transportes está previsto, com o nome de “Revolução nos Transportes16”. Inclui a implantação dos Bus Rapid Transit (trens de alta velocidade) e o alongamento da Linha 1 do metrô. Segundo o dossiê, porém, estas obras não irão atender à demanda que já existe porque vão se concentrar nos locais dos megaeventos:
“Primeiro, há uma forte concentração no município do Rio de Janeiro, lembrando que a região metropolitana tem 20 municípios. E, em segundo lugar, há uma desigualdade na distribuição desses investimentos no interior do município do Rio de Janeiro, com uma concentração maciça na Zona Sul e na Barra da Tijuca”, explica o documento.
Trabalho
O dossiê coloca as pressões exercidas pela FIFA e pelo COI como as principais responsáveis pela precarização do trabalho nas obras da Copa e pelas violações dos direitos dos trabalhadores que se tem visto por todo o país -Relembre o caso da Arena Amazônia.
No caso específico da reforma do Maracanã, duas paralisações já aconteceram. A primeira relacionada à explosão de um barril que armazenava produtos químicos que feriu gravemente um operário. Na ocasião, os dois mil trabalhadores entraram em greve denunciando os baixos salários e as condições precárias de trabalho, reivindicando convênio médico e adicional de periculosidade. A segunda paralisação se deu por conta do descumprimento do acordo: “Os trabalhadores afirmaram que permaneciam sem plano de saúde, sem aumento no valor das cestas básicas e sem registro das horas extras no contracheque. Além disso, a insalubridade no canteiro de obras persistiu e, ao contrário do que previa o acordo anterior, houve uma queda de qualidade nas condições de trabalho”.
Trabalhadores informais
Trabalhadores informais
No que diz respeito à relação com os camelôs e trabalhadores informais – leia a matéria especial da Pública sobre as zonas de exclusão da FIFA – o documento aponta que a política de preparação da cidade é de militarização.
“Foram construídas duas UOPs (Unidade de Ordem Pública), quartéis da Guarda Municipal, na Central e no Maracanã. A Prefeitura Municipal aprovou na Câmara dos Vereadores uma legislação, em 2009, que proíbe qualquer camelô de trabalhar em um raio de 2 quilômetros dos estádios, hospedagem dos atletas e eventos relacionados”.
Esporte
O dossiê faz uma análise do que chama de “processo de elitização do futebol brasileiro”. Nesta tabela, mostra o aumento do valor dos ingressos e coloca que o Brasil segue sendo um país exportador de craques e que tem sido a maior fonte de renda dos clubes: “Exportam-se os jovens craques para serem refinados no exterior e compram-se os mesmos jogadores mais caros de volta, principalmente quando estes estão no fim de carreira”.
“Foram construídas duas UOPs (Unidade de Ordem Pública), quartéis da Guarda Municipal, na Central e no Maracanã. A Prefeitura Municipal aprovou na Câmara dos Vereadores uma legislação, em 2009, que proíbe qualquer camelô de trabalhar em um raio de 2 quilômetros dos estádios, hospedagem dos atletas e eventos relacionados”.
Esporte
O dossiê faz uma análise do que chama de “processo de elitização do futebol brasileiro”. Nesta tabela, mostra o aumento do valor dos ingressos e coloca que o Brasil segue sendo um país exportador de craques e que tem sido a maior fonte de renda dos clubes: “Exportam-se os jovens craques para serem refinados no exterior e compram-se os mesmos jogadores mais caros de volta, principalmente quando estes estão no fim de carreira”.
Ainda sobre o Maracanã, o dossiê coloca que ele já ficou mais tempo parado do que em atividade e que a reforma atual já está orçada em quase R$1 bilhão. “A previsão de abertura do estádio está para janeiro de 2013, quase 27 meses parado. Somando recursos de duas obras que aconteceram lá, são quase R$1,5 bilhão de dinheiro público investido em um estádio que não recebeu um jogo sequer durante quatro dos últimos oito anos”.
Segurança
“O investimento público em segurança pelos megaeventos pode ser considerado um experimento no monitoramento de pessoas e lugares. No caso do Rio de Janeiro, a segurança pública relacionada aos megaeventos está voltada para os interesses do mercado e terá o efeito de marginalizar ainda mais camadas sociais mais vulneráveis” denuncia o documento. E aponta que o investimento em UPPs representa o maior do Estado em segurança pública: “Só em 2014, o investimento será de R$ 720 milhões, prevendo um efetivo de 12 mil policiais. Não é por acaso que quase todas as primeiras 18 UPPs foram instaladas em favelas existentes nas regiões mais nobres da cidade, formando um ‘cinturão’ associado explicitamente às áreas das competições Olímpicas, aos sistemas de transporte que os entrelaçam e aos centros de maior poder aquisitivo”.
Segurança
“O investimento público em segurança pelos megaeventos pode ser considerado um experimento no monitoramento de pessoas e lugares. No caso do Rio de Janeiro, a segurança pública relacionada aos megaeventos está voltada para os interesses do mercado e terá o efeito de marginalizar ainda mais camadas sociais mais vulneráveis” denuncia o documento. E aponta que o investimento em UPPs representa o maior do Estado em segurança pública: “Só em 2014, o investimento será de R$ 720 milhões, prevendo um efetivo de 12 mil policiais. Não é por acaso que quase todas as primeiras 18 UPPs foram instaladas em favelas existentes nas regiões mais nobres da cidade, formando um ‘cinturão’ associado explicitamente às áreas das competições Olímpicas, aos sistemas de transporte que os entrelaçam e aos centros de maior poder aquisitivo”.
Orçamento e finanças
Em relação à Copa do Mundo, estão previstos pouco mais de R$ 4,1 bilhões entre financiamentos e investimentos, sendo mais de R$ 2,8 bilhões oriundos do governo federal. O dossiê lembra que o Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, é a principal instituição de financiamento na capital. “ O Rio de Janeiro é a segunda cidade onde mais devem ser investidos recursos públicos, só sendo superada por São Paulo (onde estão previstos investimentos de R$ 5.145,15 bilhões)” e que a maior fatia deste bolo deve ir para mobilidade urbana, que representa 44,9% do total de investimentos previstos para a Copa e 59,6% para as Olimpíadas.
“Do restante dos investimentos para a Copa, 26,9% estão alocados na ampliação ou reforma da infraestrutura dos aeroportos e portos, e outros 21,1% na reforma do Maracanã”. Os investimentos previstos se concentram em áreas nobres da cidade, como a Barra da Tijuca e o Centro do Rio de Janeiro: “Percebe-se que o grande legado são os lucros apropriados por certos agentes econômicos que têm a cidade como o seu negócio”.
Outra denúncia importante diz respeito à transferência de recursos públicos para agentes privados na contratação de grandes obras ou em parcerias. “No caso do Maracanã, que está sendo reformado com recursos públicos, o governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a intenção de entregar sua gestão para um concessionário privado, já em fevereiro de 2013, na inauguração das obras para a Copa do Mundo em 2014. Conforme noticiou o jornal Brasil Econômico (27/10/2011), o bilionário Eike Batista, controlador do grupo EBX e oitavo homem mais rico do mundo -, admitiu interesse em participar do processo de privatização e da gestão do estádio Maracanã, como é popularmente conhecido o oficialmente estádio Mário Filho”.
Participação popular
No que diz respeito à participação popular nas decisões e no acompanhamento dos projetos para os megaeventos, o documento esmiúça o organograma das entidades responsáveis e mostra que há pouco espaço para que a voz da população seja ouvida. Quando há a participação de alguma entidade civil, é apenas formal. É o caso do “Conselho de Legado”, uma entidade consultiva que reúne apenas quatro entidades: a Associação Comercial do Rio de Janeiro, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, ONG Rio Como Vamos. No total, entre entidades deliberativas, executivas e consultivas, são nove órgãos coordenando os megaeventos.
A ausência de diálogo e transparência com a população é evidente nos casos de remoção de habitações populares. Nas favelas da Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-mangueira os aviso de datas de remoção foram feitos horas antes da ação.
Em relação à Copa do Mundo, estão previstos pouco mais de R$ 4,1 bilhões entre financiamentos e investimentos, sendo mais de R$ 2,8 bilhões oriundos do governo federal. O dossiê lembra que o Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, é a principal instituição de financiamento na capital. “ O Rio de Janeiro é a segunda cidade onde mais devem ser investidos recursos públicos, só sendo superada por São Paulo (onde estão previstos investimentos de R$ 5.145,15 bilhões)” e que a maior fatia deste bolo deve ir para mobilidade urbana, que representa 44,9% do total de investimentos previstos para a Copa e 59,6% para as Olimpíadas.
“Do restante dos investimentos para a Copa, 26,9% estão alocados na ampliação ou reforma da infraestrutura dos aeroportos e portos, e outros 21,1% na reforma do Maracanã”. Os investimentos previstos se concentram em áreas nobres da cidade, como a Barra da Tijuca e o Centro do Rio de Janeiro: “Percebe-se que o grande legado são os lucros apropriados por certos agentes econômicos que têm a cidade como o seu negócio”.
Outra denúncia importante diz respeito à transferência de recursos públicos para agentes privados na contratação de grandes obras ou em parcerias. “No caso do Maracanã, que está sendo reformado com recursos públicos, o governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a intenção de entregar sua gestão para um concessionário privado, já em fevereiro de 2013, na inauguração das obras para a Copa do Mundo em 2014. Conforme noticiou o jornal Brasil Econômico (27/10/2011), o bilionário Eike Batista, controlador do grupo EBX e oitavo homem mais rico do mundo -, admitiu interesse em participar do processo de privatização e da gestão do estádio Maracanã, como é popularmente conhecido o oficialmente estádio Mário Filho”.
Participação popular
No que diz respeito à participação popular nas decisões e no acompanhamento dos projetos para os megaeventos, o documento esmiúça o organograma das entidades responsáveis e mostra que há pouco espaço para que a voz da população seja ouvida. Quando há a participação de alguma entidade civil, é apenas formal. É o caso do “Conselho de Legado”, uma entidade consultiva que reúne apenas quatro entidades: a Associação Comercial do Rio de Janeiro, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, ONG Rio Como Vamos. No total, entre entidades deliberativas, executivas e consultivas, são nove órgãos coordenando os megaeventos.
A ausência de diálogo e transparência com a população é evidente nos casos de remoção de habitações populares. Nas favelas da Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-mangueira os aviso de datas de remoção foram feitos horas antes da ação.
Também não há clareza na justificativa da remoção. As comunidades são situadas nas proximidades de intervenções que constam como “projetos olímpicos”, mas as explicações oficiais são mudadas constantemente. No vaso da Vila Autódromo, por exemplo, não se sabe se a remoção que ameaça acontecer é pela construção do Parque Olímpico, pela necessidade de ampliar corredores viários no local, por ocupar áreas de risco (segundo o dossiê, a favela é situada em lugar plano e não há registro de enchentes no local) ou por ser uma área de preservação ambiental.
Propostas do Comitê Popular
O Comitê Popular Rio defende que os direitos humanos básicos, como moradia, educação e saúde, “não podem ser comprometidos em nome dos megaeventos esportivos”. Eles acreditam que “as decisões sobre projetos e obras a serem realizados na cidade, envolvendo recursos públicos, ou mudanças das normas e marcos legais, sejam definidas considerando as necessidades e prioridades da população”. Ou seja, os “investimentos públicos na cidade devem promover o Direito à Cidade, e não sua elitização e mercantilização”. Também reivindicam o “direito ao acesso e utilização dos espaços públicos pela população para a prática de atividades culturais e tradicionais como manifestações públicas e comércio popular”.
Fonte: Pública
Propostas do Comitê Popular
O Comitê Popular Rio defende que os direitos humanos básicos, como moradia, educação e saúde, “não podem ser comprometidos em nome dos megaeventos esportivos”. Eles acreditam que “as decisões sobre projetos e obras a serem realizados na cidade, envolvendo recursos públicos, ou mudanças das normas e marcos legais, sejam definidas considerando as necessidades e prioridades da população”. Ou seja, os “investimentos públicos na cidade devem promover o Direito à Cidade, e não sua elitização e mercantilização”. Também reivindicam o “direito ao acesso e utilização dos espaços públicos pela população para a prática de atividades culturais e tradicionais como manifestações públicas e comércio popular”.
Fonte: Pública
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Segurança privada invade acampamento do MST. Polícia despeja e prende Sem Terra no Triângulo Mineiro.
Cerca de 80 famílias Sem Terra, do MST, do Acampamento Roseli Nunes II – MST do Triângulo Mineiro - ocuparam a Fazenda Inhumas, no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, ontem, dia 17/04/2012, por volta das 20 horas. Na madrugada de hoje, dia 18/04, por volta das 05:00h, um grupo de segurança privada da Empresa Máster chegou no acampamento dando tiros e semeando pânico. A Polícia florestal chegou logo após e chamou reforço. As famílias já tinham instalado as barracas de lona preta nas quais dormiram até serem despertadas por tiros dos seguranças particulares da Fazenda Inhumas. Sem mandado judicial, por volta das 08:00h de hoje, a Polícia Militar de Uberaba prendeu algumas das lideranças: Edvaldo Soarese Adelson Luís. E levaram em ônibus da Usina Vale do Tejuco as outras famílias para a Praça Pio XII, da Igreja São José, do Bairro Gameleira, em Uberaba, onde o padre Rogério e pessoas de boa vontade estão prestando solidariedade.
Todos os Sem Terra foram revistados e suas bolsas também. Por que a PM não vistoriou os seguranças privados?
A PM alega que foi flagrante, mas isso é impossível de ter ocorrido, tendo em vista que as famílias já estavam com suas barracas feitas e bem organizadas fisicamente no imóvel.
A Polícia militar cometeu abuso de autoridade, pois não tinha mandado judicial para despejar as 80 famílias. Conflito social não é motivo para prisão. Há indícios de “parceria” entre a Empresa de Segurança privada Máster, que atua na Fazenda Inhumas, e a polícia. Por que a PM não prendeu quem deu tiros para amedrontar os Sem Terra?
A Fazenda Inhumas faz parte de uma grande fazenda que foi desmembrada em três fazendas. As outras duas fazendas já estão tomadas por canavial que produz cana para a Usina Vale do Tejuco, que integra o Consórcio CMAA – Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, que está instalando mais outras duas Usinas na região do Triângulo.
Em Minas Gerais são mais de 10 mil famílias acampadas. O avanço, como um tsunami, do agronegócio, com monocultura de cana para saciar a fome dos motores da automovelatria. Assim o agronegócio liderado pela classe dominante, com apoio do Estado, vai deixando um rastro de devastação ambiental e de marginalização do povo camponês que reivindica tão somente um pequeno pedaço de terra para viver com dignidade.
Essa luta que se trava no município de Uberaba faz parte do Abril Vermelho; integra a Jornada de lutas Nacional que cobra do Judiciário o julgamento e condenação de muitos jagunços e mandantes de massacres de Sem Terra que estão impunes, tais como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o massacre de Felisburgo, o massacre dos Fiscais em Unaí, o massacre de três lideranças do MLST, em Uberlândia dia 24 de março último. E cobra do Governo Federal o desemperramento da Reforma agrária que está praticamente parada no início.
Contato para maiores informações:
Com Aguinaldo, cel.: 34 9145 2730
Frei Rodrigo Peret, cel.: 34 9167 2929.
Nota de frei Gilvander L. Moreira, assessor da CPT/MG.
terça-feira, 17 de abril de 2012
Sem Terra trancam rodovias, liberam pedágio e ocupam Incra em Minas
Da Página do MST
Diversas ações ocorreram nesta terça-feira (17) no estado de Minas Gerais para remomorar e cobrar punição ao Massacre de Eldorado dos Carajás, como ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trancamento de rodovias e liberação de pedágios.
Em Belo Horizonte, por exemplo, cerca de 100 pessoas do MST ocuparam a sede do Incra. O Movimento cobra o assentamento das 2.700 famílias acampadas no estado e reivindica políticas de melhorias para os assentamentos, como assistência técnica, políticas de educação e infraestrutura.
“Há um convênio acordado com a Ruralminas para a construção de estradas no assentamentos, mas está parado. Falta apenas o Incra liberar recurso para começar”, cobra Vânia Maria de Oliveira, da direção estadual do MST.
Liberação de Pedágios
Outra ação se deu próximo ao município de Perdões, quando 900 militantes do MST e da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (ADERE) liberaram o pedágio da rodovia federal Fernão Dias,no sentido São Paulo a Belo Horizonte, deixando o passe rápido aberto, isentando, assim, toda a população de pagar as altas taxas para deslocamento.
O MST e ADERE reivindicam o cumprimento do convênio entre os governos Dilma e governador Anastasia, que permite a imediata desapropriação da Usina Ariadnópolis em Campo do Meio, uma luta que já se prolonga há mais de 14 anos. Também exige a posse imediata do latifúndio improdutivo Fortaleza de Santana, em Goiana, na Zona da Mata.
Juntas, estas duas propriedades podem assentar mais 600 famílias, que terão garantidas sua dignidade e qualidade de vida. A passagem livre dos pedágios da rodovia Fernão Dias tem como objetivo a abertura das negociações com os governos.
Norte de Minas
Mais de 200 pessoas do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) paralisaram a BR 365, em Jequitaí, Norte de Minas Minas Gerais. Esta mobilização faz parte do abril Vermelho da Região Norte de Minas, que denuncia a violência do latifúndio e a violação dos direitos humanos nos grandes projetos, como no caso do Projeto Jequitaí e do Gorutuba, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, (CODEVASF).
As famílias reivindicam o assentamento dos acampados que estão há mais de seis anos em Jequitaí. Como os atingidos pela barragem do Projeto Jequitaí reivindicam o reassentamento para todos em condições de sobrevivência exigindo o diálogo com a CODEVASF.
Além disso, denunciam os jagunços fortemente armados que estão na fazenda Correntes. Área de interesse dos sem terras e atingidos, envolvida em várias denúncias, mas que continua na mão da família Azeredo.
Carajás
Os atos políticos fazem parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária que acontece sempre no mês de abril. Ao mesmo tempo outras rodovias estão sendo trancadas em todo Brasil como forma de manifestar a indignação perante os assassinatos dos 19 companheiros no Massacre de Eldorado dos Carajás – PA. Até hoje, nenhum dos responsáveis foi punido pelo Judiciário brasileiro. Em Minas, neste momento mais de 200 pessoas do MST, MAB e CPT estão paralisando a BR 365, em Jequitaí, no Norte do estado e outras 70 estão na BR 116, no Vale do Rio Doce.
As famílias também denunciam o Massacre ocorrido em Felisburgo, onde 5 companheiros do acampamento Terra Prometida foram assassinados, e 20 foram gravemente feridos. Já se passaram 8 anos e o mandante do crime, Adriano Chafik, e seus jagunços permanecem.
FONTE: MST
MST ocupa Incra em Belo Horizonte
Cerca de 100 pessoas ocuparam na manhã do dia 17 a sede do Incra em Belo Horizonte. O MST cobra o assentamento das 2.700 famílias acampadas no estado e reivindica políticas de melhorias para os assentamentos, como assistência técnica, políticas de educação e infraestrutura. “Há um convênio acordado com a Ruralminas para a construção de estradas no assentamentos, mas está parado. Falta apenas o Incra liberar recurso para começar”, cobra Vânia Maria de Oliveira, da direção estadual do MST.
As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em todo o país.
Fonte: MST
domingo, 15 de abril de 2012
Dilma ignora 'abril vermelho' e corta recursos do Incra
O governo federal decidiu congelar parte dos recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em pleno "abril vermelho". Alheio à onda de ocupações de terras e ocupações de edifícios públicos que o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove neste mês, justamente para pedir mais recursos para a reforma agrária, o Ministério do Planejamento contingenciou quase 70% das verbas do custeio da instituição que cuida da reforma.
A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-04-2012.
O corte, segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, deve afetar os programas de assistência técnica. "Se for mantido, esse contingenciamento vai impactar muito nossas ações até o final do ano" diz ele. "Estamos desenvolvendo um esforço muito grande para fazer os assentamentos produzirem mais. Mas, com esse corte na casa de 70%, vamos ter que reduzir os serviços de assistência técnica."
Na liderança do MST, o contingenciamento tem provocado manifestações indignadas. "O que estamos vendo é um show de incompetência", afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. "A presidente tem lançado programas e feito discursos em que dá prioridade ao aumento da produtividade dos assentamentos e à educação no campo. Enquanto isso, a burocracia do seu governo corta as verbas que se destinam exatamente à melhoria da produtividade e à educação."
O MST atribui a responsabilidade do corte ao Ministério do Planejamento, mas também culpa o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ao qual está subordinado o Incra. "Como foi que deixaram acontecer isso?", pergunta o líder do movimento.
Negociação
O corte, segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, deve afetar os programas de assistência técnica. "Se for mantido, esse contingenciamento vai impactar muito nossas ações até o final do ano" diz ele. "Estamos desenvolvendo um esforço muito grande para fazer os assentamentos produzirem mais. Mas, com esse corte na casa de 70%, vamos ter que reduzir os serviços de assistência técnica."
Na liderança do MST, o contingenciamento tem provocado manifestações indignadas. "O que estamos vendo é um show de incompetência", afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. "A presidente tem lançado programas e feito discursos em que dá prioridade ao aumento da produtividade dos assentamentos e à educação no campo. Enquanto isso, a burocracia do seu governo corta as verbas que se destinam exatamente à melhoria da produtividade e à educação."
O MST atribui a responsabilidade do corte ao Ministério do Planejamento, mas também culpa o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ao qual está subordinado o Incra. "Como foi que deixaram acontecer isso?", pergunta o líder do movimento.
Negociação
O Ministério do Desenvolvimento Agrário está negociando com o governo a revisão do corte. "A lógica do governo é correta. Ele manteve os recursos destinados a investimentos, como a aquisição de terras para a reforma e obras de infraestrutura nos assentamentos, e reduziu o custeio da máquina, com a intenção de torná-la mais eficiente. O problema é que, no Incra, isso atingiu rubricas que são fundamentais, como a assistência técnica e a educação rural."
O total do orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões. Se o corte for mantido, ficará na casa dos R$ 75 milhões.
Uma das questões que mais preocupam o MST é o orçamento do Pronera - o programa de educação rural que tem sido utilizado principalmente para a formação universitários dos filhos dos assentados da reforma agrária. Sua verba neste ano é de R$ 25 milhões. Se o governo não fizer a revisão imediata do contingenciamento, muitos dos alunos não poderão renovar suas matrículas nos próximos meses.
Em represália ao corte, o MST promete intensificar as ações do "abril vermelho" nos próximos dias. Estão previstas cerca de 80 invasões de terras em diferentes partes do País. "Existem 186 mil pessoas em nossas acampamentos. Até o final do mês esse número vai aumentar", anuncia Conceição.
Fonte: IHU
O total do orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões. Se o corte for mantido, ficará na casa dos R$ 75 milhões.
Uma das questões que mais preocupam o MST é o orçamento do Pronera - o programa de educação rural que tem sido utilizado principalmente para a formação universitários dos filhos dos assentados da reforma agrária. Sua verba neste ano é de R$ 25 milhões. Se o governo não fizer a revisão imediata do contingenciamento, muitos dos alunos não poderão renovar suas matrículas nos próximos meses.
Em represália ao corte, o MST promete intensificar as ações do "abril vermelho" nos próximos dias. Estão previstas cerca de 80 invasões de terras em diferentes partes do País. "Existem 186 mil pessoas em nossas acampamentos. Até o final do mês esse número vai aumentar", anuncia Conceição.
Fonte: IHU
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Novo gás para motosserra ruralista
Enquanto o governo adia mais uma vez o decreto de crimes ambientais e negocia o desmonte do Código Florestalem Brasília, a floresta vai encolhendo.
O comentário é do Greenpeace em seu sítio, 12-04-2012.
Pela quarta vez em menos de quatro anos o Governo Federal adiou a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais. A nova prorrogação tem validade de dois meses e, assim como em dezembro do ano passado, o motivo é o Código Florestal.
Feito em julho de 2008, o decreto é um instrumento para por em prática a legislação ambiental do país e punir aqueles que se negam a cumpri-la. “Porém, se depender das negociações entre governo e ruralistas para o desmonte do Código Florestal, o decreto, quando em vigor, pode não ter mais a quem punir”, diz Paulo Adário, Diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
No Congresso, Deputados alardeiam que já há um acordo para votar o novo Código nos dias 24 e 25 deste mês. Do outro lado, o Governo declara que a proposta final do texto a ser votado – cujo relator é o Deputado ruralista Paulo Piau(PMDB-MG) – ainda não está pronta.
Desmatamento flagrante
Enquanto tudo isso acontece nos corredores de Brasília, na Floresta Amazônica o que se ouve é o som incessante das motosserras. Segundo dados do INPE, o desmatamento quase triplicou de janeiro a março de 2012. A cobertura florestal perdeu 389 km², número 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011. Deste total, a maior parte foi detectada no estado do Mato Grosso, um dos maiores desmatadores do país.
No início do mês, o Greenpeace denunciou uma madeireira operando sem autorização dentro do assentamento Corta-Corda, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a 140 km da cidade de Santarém (PA). Pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente e uma serraria foram registrados em documento enviado ao governo.
O comentário é do Greenpeace em seu sítio, 12-04-2012.
Pela quarta vez em menos de quatro anos o Governo Federal adiou a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais. A nova prorrogação tem validade de dois meses e, assim como em dezembro do ano passado, o motivo é o Código Florestal.
Feito em julho de 2008, o decreto é um instrumento para por em prática a legislação ambiental do país e punir aqueles que se negam a cumpri-la. “Porém, se depender das negociações entre governo e ruralistas para o desmonte do Código Florestal, o decreto, quando em vigor, pode não ter mais a quem punir”, diz Paulo Adário, Diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
No Congresso, Deputados alardeiam que já há um acordo para votar o novo Código nos dias 24 e 25 deste mês. Do outro lado, o Governo declara que a proposta final do texto a ser votado – cujo relator é o Deputado ruralista Paulo Piau(PMDB-MG) – ainda não está pronta.
Desmatamento flagrante
Enquanto tudo isso acontece nos corredores de Brasília, na Floresta Amazônica o que se ouve é o som incessante das motosserras. Segundo dados do INPE, o desmatamento quase triplicou de janeiro a março de 2012. A cobertura florestal perdeu 389 km², número 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011. Deste total, a maior parte foi detectada no estado do Mato Grosso, um dos maiores desmatadores do país.
No início do mês, o Greenpeace denunciou uma madeireira operando sem autorização dentro do assentamento Corta-Corda, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a 140 km da cidade de Santarém (PA). Pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente e uma serraria foram registrados em documento enviado ao governo.
“No meio da floresta, a falta de fiscalização e a destruição acontecem à luz do dia. E o novo Código irá promover ainda mais desmatamento. A Presidente Dilma precisa cumprir suas promessas de campanha e realizar o veto total ao texto que chegará às suas mãos”, afirmou Adário.
A própria Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reconheceu, em coletiva realizada nesta semana, que o perdão a crimes ambientais e as mudanças propostas no Código foram motivos que levaram ao aumento da devastação. Ela afirmou que existe quem diga que “você pode desmatar que vai ser anistiado”.
Pelo fim do desmatamento
Em resposta ao desmonte da legislação florestal e à falta de governança, o Greenpeace lançou, em março deste ano, um projeto de lei de iniciativa popular que propõe acabar com o desmatamento nas florestas brasileiras. O projeto faz parte da Campanha pelo Desmatamento Zero e, para ir à votação no Congresso Nacional, precisa arrecadar 1,4 milhão de assinaturas de eleitores. O lançamento do projeto foi feito a bordo do navio Rainbow Warrior, doGreenpeace, no início de sua excursão pelo Brasil.
“Em Brasília eles estão fazendo uma lei para beneficiar o desmatamento. Resolvemos então fazer uma para proteger as florestas. A campanha pelo Desmatamento Zero é uma resposta à falta de governança e à desastrosa proposta do novo Código. Nós brasileiros precisamos reagir, antes que façam de nossas florestas apenas uma vaga lembrança”, concluiu Adário.
A própria Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reconheceu, em coletiva realizada nesta semana, que o perdão a crimes ambientais e as mudanças propostas no Código foram motivos que levaram ao aumento da devastação. Ela afirmou que existe quem diga que “você pode desmatar que vai ser anistiado”.
Pelo fim do desmatamento
Em resposta ao desmonte da legislação florestal e à falta de governança, o Greenpeace lançou, em março deste ano, um projeto de lei de iniciativa popular que propõe acabar com o desmatamento nas florestas brasileiras. O projeto faz parte da Campanha pelo Desmatamento Zero e, para ir à votação no Congresso Nacional, precisa arrecadar 1,4 milhão de assinaturas de eleitores. O lançamento do projeto foi feito a bordo do navio Rainbow Warrior, doGreenpeace, no início de sua excursão pelo Brasil.
“Em Brasília eles estão fazendo uma lei para beneficiar o desmatamento. Resolvemos então fazer uma para proteger as florestas. A campanha pelo Desmatamento Zero é uma resposta à falta de governança e à desastrosa proposta do novo Código. Nós brasileiros precisamos reagir, antes que façam de nossas florestas apenas uma vaga lembrança”, concluiu Adário.
Fonte: IHU
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