A Articulação Pacari realizou a oficina “Diálogos sobre biodiversidade com raizeiras e raizeiros do Cerrado”, contando com a participação de 47 representantes de comunidades locais, quilombolas e indígenas, dos estados de MG, GO, TO e MA. As propostas elaboradas na oficina serão apresentadas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro.
Raizeiro conta seus conhecimentos tradicionais sobre a planta durante pesquisa de campo da Farmacopéia Popular do Cerrado, em Goiás (foto: Pacari.org.br)
Raizeiras e raizeiros do cerrado – povos tradicionais desse bioma – praticam a medicina tradicional por meio do uso sustentável dos recursos naturais e apontam com principais dificuldades para o exercício dessa prática: a falta do reconhecimento social da medicina tradicional; a degradação ambiental do bioma cerrado; a dificuldade atual de transmissão de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade para os jovens e a apropriação indevida desses conhecimentos por vários segmentos da sociedade.
Diante dessas dificuldades, raizeiras e raizeiros do cerrado esperam transformações, e priorizaram as seguintes metas a serem alcançadas:
- A população brasileira deve ter acesso a informações sobre o uso popular e tradicional de plantas medicinais e a sua relação direta com a conservação ambiental;
- A adoção do ‘Ano nacional do conhecimento tradicional associado ao uso da biodiversidade’;
- O reconhecimento do uso popular e tradicional de plantas medicinais como um direito consuetudinário das comunidades locais e povos indígenas, através de uma regulamentação específica, e em conformidade com tratados internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial;
- A aprovação e implementação de uma legislação nacional sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, em conformidade com o Protocolo de Nagoya, com a participação efetiva de comunidades locais e povos indígenas;
- A criação da Universidade Popular do Cerrado, onde raizeiras e raizeiros possam transmitir seus conhecimentos tradicionais, como uma estratégia de salvaguardar seu ofício, e que também possam aprender conhecimentos científicos sobre a biodiversidade do cerrado;
- A redução à zero das taxas de perda dos habitats naturais próximos a comunidades locais e terras indígenas e a redução a zero do desmatamento e ocupação dos ecossistemas de veredas por sistemas agrícolas;
- O reconhecimento pelo governo brasileiro das áreas prioritárias identificadas por raizeiras e raizeiros e a criação de reservas extrativistas nestas áreas, para a coleta sustentável de plantas medicinais do cerrado;
- A implementação de planos de restauração de ecossistemas visando preservar espécies identificadas como ameaçadas de extinção por comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
- A recuperação de nascentes em comunidades locais e terras indígenas e o fomento à construção de cisternas de placa, terreirão e/ou barraginhas para captação de água de chuva;
- A inclusão de plantas medicinais do cerrado no Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
Em relação à Farmacopéia Popular do cerrado:
- A continuidade da elaboração da Farmacopéia Popular do Cerrado, como estratégia para o uso sustentável e proteção dos conhecimentos tradicionais de comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
- O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como um Código de conduta de raizeiras e raizeiros para o manejo sustentável de plantas medicinais do cerrado e a preservação ambiental.
- O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um sistema sui generis de registro de conhecimentos tradicionais que respeita, promove e preserva os conhecimentos, inovações e práticas das comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
- O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um instrumento de identificação de áreas prioritárias para o manejo sustentável de recursos naturais e conservação ambiental;
- O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um instrumento de identificação de origem de espécies e de conhecimentos tradicionais associados, para fins de consentimento prévio informado, nos processos de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios;
- O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), como um Protocolo Comunitário para a proteção, promoção e manutenção dos conhecimentos tradicionais associados ao uso dos recursos genéticos do cerrado;
- A apresentação da Farmacopéia Popular do Cerrado na 11ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (COP 11), a ser realizada na Índia, em outubro de 2012, como uma iniciativa de implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) no Brasil.
FONTE: ARTICULAÇÃO PACARI
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