A Economia Verde é uma grande
estratégia, quem vem sendo construída pelo capital, como saída para a crise
(financeira, energética, de alimentação, climática), na qual o mundo se
encontra. Desde 2007, quando na reunião do G8 +5 países emergentes, na
Alemanha, se encomendou um estudo sobre "a
importância econômica da perda global da diversidade biológica". Esse
estudo ficou sob a responsabilidade
do Programa Ambiental das Nações Unidas – PNUMA, com vários relatórios, que lançaram
a chamada Economia dos Ecossistemas e sua Biodiversidade (com a sigla em
inglês: TEEB).
Uma série de outros documentos
busca elaborar uma base conceitual, ainda não definida e polêmica, para a
economia verde.
Em fevereiro de 2009, o PNUMA, lançou
um conjunto de propostas políticas visando combater o aquecimento global e a
crise financeira, com o título: “A Global
Green New Deal”[1] (Um Novo Acordo Global
Verde), inspirado no programa social e econômico, lançado pelo então Presidente
dos EUA, Franklin D. Roosevelt, durante a depressão de 1929. Em junho de 2009, ministros
de 34 países, assinaram a “Declaração
sobre Crescimento Verde”[2]. Nessa declaração eles atestam
que: “A recuperação econômica e
ambientalmente e socialmente sustentável de crescimento econômico são os
principais desafios que todos os países estão enfrentando hoje”. Para eles não
existe incompatibilidade entre o verde e o crescimento. Esses ministros
encarregaram a OCDE[3]
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que criasse uma
estratégia para o crescimento verde. Essa estratégia foi publicada no
documento, “A Caminho do Crescimento
Verde” [4], em maio de 2011. Em dezembro de 2009, o UNDESA (Departamento de
Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas) lançou uma nota técnica, na
linha do PNUMA, com o título “A Global
Green New Deal” for Climate, Energy, and Development”[5]
(Novo Acordo Global Verde para o Clima, Energia e Desenvolvimento). Em
2010, o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, cuja sigla
em inglês é WBCSD, publicou um relatório chamado "Visão 2050 - uma nova
agenda para os negócios" , que foi assinado por 29 grandes corporações que
fazem parte deste organismo internacional. A Visão 2050 foi proposta como uma
ferramenta para a formulação de políticas públicas e tomada de decisões para os
próximos 40 anos. Em 2011, o PNUMA lançou um relatório, "Rumo a uma
Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da
Pobreza", que traça um caminho de crescimento econômico até 2050, e está
na base do que se pretende com a Rio +20..
Durante todo esse período de
lançamento desses documentos, o PNUMA se aproximou cada vez mais do mundo
empresarial, das grandes corporações e de seus interesses, com parcerias e
realização de vários eventos.
O que todos esses documentos têm
em comum é a busca de uma estratégia de novas políticas econômicas, de
investimentos, de incentivos e de inovações tecnológicas conjugadas com
políticas ambientais, para que a economia se recupere, novos empregos sejam
criados, para manter o crescimento e a acumulação de capital.
O PNUMA através do “Global Green New Deal”, sugere que para
a recuperação econômica mundial, é necessário uma combinação de ações
políticas, que enfrentem as “ameaças
imediatas colocadas pelas alterações climáticas, a insegurança energética, a
crescente escassez de água doce, a deterioração dos ecossistemas e, sobretudo, o
agravamento da pobreza mundial.” O
caminho é a redução da dependência de carbono, a proteção dos ecossistemas e
dos recursos hídricos e a redução da pobreza, o seu impacto na prevenção de
crises futuras serão de curta duração.
Aliar o verde ao crescimento e à
economia, não é uma novidade. Em realidade o capitalismo já vem buscando se
“ecologizar” desde a Rio92. Na Eco 92 o capital adjetivou de sustentável o
desenvolvimento, para poder continuar se reproduzindo. Assumiu como mercado as
chamadas certificações verdes e criou a responsabilidade socioambiental, como
instrumento de marketing.
Para a crítica à economia verde,
eu me utilizarei de uma citação, de um trecho do romance Grande Sertão: Veredas
- de Guimarães Rosa.
"O
senhor tolere, isto é o sertão. Uns querem que não seja: que situado sertão é
por os campos-gerais a fora a dentro, eles dizem, fim de rumo, terras altas,
demais do Urucúia. Toleima. Para os de Corinto e do Curvelo, então, o aqui não
é dito sertão? Ah, que tem maior! Lugar sertão se divulga: é onde os pastos
carecem de fechos; onde um pode torar dez, quinze léguas, sem topar com casa de
morador; e onde criminoso vive seu cristo Jesus, arredado do arrocho de autoridade.
O Urucúia vem dos montões oestes. Mas, hoje, que na beira dele, tudo dá -
fazendões de fazendas, almargem de vargens de bom render, as vazantes; culturas
que vão de mata em mata, madeiras de grossura, até ainda virgens dessas lá há.
O gerais corre em volta. Esses gerais são sem tamanho. Enfim, cada um o que
quer aprova, o senhor sabe: pão ou pães, é questão de opiniões... O sertão está
em toda a parte."
Um primeiro aspecto, que a economia verde ignora, e que de forma
ilustrativa podemos encontrar nesta citação de Grande Sertão Veredas é que, as
unidades naturais da paisagem nas quais aplicamos os conceitos de Ecologia para
a conservação e manejo, no caso do texto citado, o sertão, são uma construção
social, econômica e cultural, que vai além de sua dimensão biótica. Se
considerarmos a atividade humana da agricultura familiar[6], por exemplo, a
convivência do ser humano com a natureza é vital. Essa convivência levou ao
desenvolvimento de sistemas para a realização da atividade agrícola, como por exemplo,
o sistema de preparo do solo para o plantio, como o de roça de toco, ou o sistema
de plantio propriamente dito, consorciado onde o milho, o feijão e a abobora,
cumprem funções diferenciadas. O agricultor familiar, nessa convivência com a
natureza, está acostumado a viver com restrições ambientais em relação à sua
atividade agrícola. A agricultura familiar praticada no, o bioma do Cerrado, por
exemplo, convive com duas grandes modificações sucessivas, que acontecem na
paisagem. Isso porque o bioma do Cerrado está condicionado a duas estações
climáticas bem definidas, invernos secos e verões chuvosos. A prática agrícola
familiar, em geral, busca se estabelecer no o meio natural através de sistemas
de convivência com a natureza que promovam uma exploração a mais adaptada
possível. Em vista da sobrevivência a agricultura familiar tende a buscar a
diversidade e a adaptação, possibilitando a criação de sistemas sustentáveis de
vida.
Por outro lado, podemos considerar uma outra perspectiva de fazer
agricultura, a de negócio de mercado. O agronegócio estabelece outra construção
social e cultural, em relação a biota. Diferente da agricultura familiar, o
agronegócio não estabelece um sistema de convivência com a natureza. O que seria, por exemplo, o Cerrado, na
perspectiva do agronegócio? Fui buscar
uma resposta emblemática, lá no início da chamada modernização da agricultura
no Cerrado. Quando da implantação de programas de revolução verde, nesse
ecossistema, o então Ministro do Planejamento, Reis Veloso, do governo do
General Geisel, no período da ditadura militar, ao pronunciar-se sobre o
POLOCENTRO, definiu a ideia de cerrados, que acabou se impondo: "...o cerrado não gosta de agricultura
tradicional e sim de agricultura empresarial, com inteligência. Gosta de
fertilizantes, de tecnologia avançada e de mecanização. É uma oportunidade que
temos de modificar a estrutura da exploração agrícola no Brasil[7].
Fica assim claro que é necessário desvendar sob qual construção social,
econômica e cultural, estamos aplicando os conceitos de Ecologia para a
conservação e manejo da natureza. A
relação do ser humano, que é também natureza, com a natureza externa a ele é
sempre mediada por relações sociais. Uma coisa é considerar a atividade
agrícola, somente como um pacote econômico e tecnológico de insumo – produto –
mercado. Outra coisa é considerar a agricultura antes de tudo como uma base de
vida e de organização social, em um território, em um meio ambiente. A dinâmica
social, cultural e a forma de ocupação do território estão no cerne da
sustentabilidade.
A utilização e a gestão eficiente dos recursos naturais, como prega economia
verde, são inócuas se mantivermos relações sociais, econômicas e culturais
inerentes ao capitalismo. Acreditar que uma mudança tecnológica e a apropriação
da natureza como capital, resolveriam as crises é o mesmo que acreditar que uma
suposta vontade e responsabilidade ambiental do mercado automaticamente
promoveria o crescimento econômico estável, sustentabilidade ambiental e por si
realizaria a melhoria dos padrões de vida para todos.
No caso da agricultura, que é o
exemplo que estamos utilizando, a sustentabilidade está ligada à questões como agricultura
camponesa, às comunidades tradicionais e aos povos indígenas, que há muito
estabeleceram sistemas de vida e convivência com a natureza. Tem a ver também com
a reforma agrária, soberania alimentar, agroecologia e economia solidária. A
sustentabilidade tem a ver ainda com a defesa da vida e dos bens comuns, com a
afirmação de direitos ameaçados, como o direito à terra e ao território, o
direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações com o livre
acesso às sementes, com a distribuição de renda, etc.
A terra e o território são ao mesmo tempo espaço físico, meio ambiente,
ecologia, mas também espaço social, cultural, histórico e religioso. Por isso
se fala hoje em justiça ambiental de forma mais ampla, não podendo separá-la da
justiça social.
A economia verde não aponta para uma nova relação entre as culturas
humanas e a natureza, a Mãe Terra. A economia não questiona e não supera o
paradigma da era moderna, produção/ consumo, desenvolvimento/crescimento, propriedade/lucro/acumulação.
Outro aspecto que a “economia vede” não questiona, é a visão
utilitarista da natureza. Considera a natureza como um bem economico, como
capital, lhe qualifica como capital natural.
Consideramos até aqui, que a nossa relação de seres humanos com a
natureza externa a nós, é permeada pelas relações sociais. Vimos que os
territórios, além de serem espaços físicos e bióticos, são também construções
sociais e culturais. Refletimos que os conceitos de “economia verde”
desenvolvidos, nos documentos, que a norteia, desconsideram uma crítica mais
profunda e a superação das relações sociais, e das construções sociais e
culturais, que estão na base da degradação ambiental e das crises em que vivemos.
O modelo hegemonico de sociedade e de cultura, na qual vivemos, o capitalismo,
não é colocado em xeque, mas sim recondicionado, agora de verde, para manter
seus valores e princípios. Isso fica mais claro, quando os conceitos e
propostas da economia verde trabalham a questão das interações que ocorrem
dentro dos ecossistemas. Para a economia verde a apropriação da dinamica da
vida como ativo economico é uma solução para nossas crises.
Para melhor entendermos, vejamos: Na natureza tudo se relaciona. Todas
as formas de vida e de matéria do planeta estão em relação. Se pensarmos numa floresta, a árvore, por exemplo, produz seu proprio alimento através da fotossíntese. Ela sintetiza
sua biomassa através de elementos inorgânicos dissolvidos, de dióxido de carbono
e da captação de energia solar. Usa a energia da luz do
sol, a água, o solo, sais minerais e o gás carbonico, ela produz então a seiva que
faz crescer a planta e aumenta sua matéria viva. A planta libera algumas
substâncias, como o oxigênio, que é muito importante para a vida. Mas a planta
também morre, em parte
ou totalmente, no fim de sua vida. Os animais,
por sua vêz, consomem essa matéria ogânica criando a base de uma cadeia
alimentar. O oxigênio e a massa, seja
aquela viva ou morta da planta, são
úteis para outros seres vivos, e geram, em última
instância, condições para mais vida. A matéria orgânica morta seja a vegetal ou animal entra em decomposição
e se mineraliza pelos microrganismos.
Como podemos
notar, com essa descrição simples e bastente resumida, uma floresta natural,
para a sua existência, depende de um ciclo biogéoquimico. Um ciclo que processa
energia e regenera nutrientes, através dos organismos vivos e do ambiente
físico, no qual os organismos vivos interagem. A floresta se expande sem
empobrecer o meio ambiente, onde está. Ela nunca produz uma super quantidade de
resíduos, que não possa ser absorvido pelo ambiente, o próprio ambiente a
impede.
A Economia Verde
considera que os ciclos naturais que permitem a vida, como esse que acabamos de
descrever, seriam serviços que a natureza presta, dos quais os seres humanos se
servem para sua sobrevivância e bem estar. Esses serviços, segundo a ideia da
economia verde, deveriam ser revestidos de um valor economico, como forma de se
garantir um adequado gerenciamento da sustentabilidade. Já não basta mais mercantilização
da parte material da natureza, mas se quer a mercantilização dos processos e
funções da natureza via o comércio dos serviços dos ecossistemas.
Na pratica, na
economia verde o capital quer se apossar das intereções que ocorrem dentro dos
ecossistemas. Fazer com que os complexos sistemas e ciclos naturais formados
pela interrelação dos organismos vivos (plantas, animais, microorganismos) com
os organismos não vivos (água, ar, solo, vento) sejam considerados como um
ativo economico. Assim temos o capital se apropriando da dinâmica da própria
vida. Transformando a vida em mercadoria.
A economia verde,
por sua vez, é um dos resultados da chamada “economia dos ecossistemas e sua
biodiversidade”, que desenvolveu a idéia de que as sociedades, o bem estar da
humanidade e as atividades economicas dependem dos serviços ambientais, que
derivam do funcionamento dos ecossistemas. Os economistas verdes propõem então
que para preservar os ecossistemas é necessario valorar o fluxo desses
serviços. A natureza então passa a ser vista como capital natural. Os
ecossistemas passam a ser vistos como estoques de capital natural, cujo valor é
definido pelos fluxos de renda futura, que no caso são os serviços ambientais
(ecossistemicos). O valor de todo estoque de capital é dado pelo valor presente
dos fluxos de renda futura por ele gerado. A valoração econômica é trabalhada
principalmente com preços de mercado, mesmo que se busque associa-la às
dimensões ecologica e social.
Aqui fica mais
claro o que se pretende com a economia verde, a apropriação, pelo capital, da
dinâmica da vida. Uma nova formação de acumulação de capital.
Cabe aqui
aprofundar nossa reflexão. O ser humano diferente de outros seres vivos pode ir
além dos limites de equilíbrio da natureza e dos ciclos naturais. A
agricultura, só para continuarmos no exemplo, através dos chamados pacotes
tecnológicos, da indústria quimíca, com a bioengenharia, os transgênicos e
outras técnicas como as de produção artificial de fertilidade do solo, rompe
com equilibiros e limites naturais, e salta etapas dos ciclos naturais. O que
possibilita isso ou não, é como as forças de mercado impõem a a maneira de nós
humanos usarmos nosso conhecimento técnico e cientificio. Aqui entramos além da
luta pelas correlações de forças, de projetosd de sociedade, numa discussão do
campo ético e moral.
Em primeira
instância, quer dizer que o problema não está em produzir, mas sim no modo de
produção. Nossa civilização atual se baseia hegemonicamente no sistema capitalista, esse sistema rompeu com os ciclos naturais e não
se deixa limitar pelo equilíbrio ambiental. O capitalismo é um sistema econômico, social e
político baseado na propriedade privada, que se apropria de tudo na natureza,
como um meio para produzir e distribuir bens de consumo e serviços para acumular
e obter lucro.
Assim a Mãe Terra é para o capitalismo uma fonte de matérias primas e os
seres humanos força de produção e consumidores, que valem pela sua utilidade e
não pelo que são. A natureza é, portanto mercadoria. O capitalismo explora a
natureza como recurso, produzindo bens, para perpetuar o consumismo e o
materialismo.
Esses bens produzidos
precisam ser permanentemente desvalorizados e descartados, para poder continuar
a produzir novos bens para substituí-los, aumentando, assim, o consumo e a produção. Para isso criam-se
novas demandas por matérias primas extraídas da natureza.
A publicidade é usada como uma força que nos leva a mudar as demandas. O
consumidor está a serviço da produção. É o consumidor que tem de ir se adaptando
às exigências da tecnologia de produção. A tecnologia de produção está a
serviço do consumo. O consumidor é, então, essencial para a sociedade capitalista
se perpetuar e, assim, reproduzir e manter a sua desigualdade e seus mecanismos
de dominação.
Não contente em extrair
a riqueza de recursos do planeta, o capital busca mercantilizar a própria
natureza, para o lucro e lazer. Assim, nossos territórios, como terras, montanhas,
rios, desertos, água, animais e florestas, até o nosso póprio corpo, tudo vira
mercadoria, se transforma em produto, para o mercado.
O modo de produção
capitalista se alimenta do mundo natural, necessário para ele em escala cada
vez maior e, portanto mais mercantilizado.
O aumento em
escala da produção, circulação e comercialização de bens causam impactos
enormes, no trabalho e na natureza. Para sobreviver às suas crises, o modo de produção
capitalista impõe aos trabalhadores uma maior exploração, como a redução e
flexibilização de direitos, gera insegurança institucionalizada, demissões e migração.
Os impactos na natureza geraram a poluição, o desmatamento, a interrupção dos
ciclos da vida em territórios, mudanças climáticas, o empobrecimento, a superprodução
de resíduos.
O capitalismo, sistema hegemônico em nosso planeta, seja ele em sua
forma clássica ou renovada não é apenas um sistema econômico e político.
Trata-se de um sistema de valores que assumimos em nosso dia a dia. Podemos dizer de uma forma mais simples, que
nós vestimos, comemos, sonhamos, enfim vivemos “valores” do capitalismo. Por
isso a sustentabilidade não pode estar simplesmente ligada a questões do campo
da economia e do desenvolvimento. Não basta dizer que se quer verde a economia,
apresentando como solução, para nossas crises, novas tecnologias e mercados
para que continue o nosso processo de apropriação da natureza e de
desenvolvimento. É necessário questionar e buscar novos paradigmas para nosso
viver, questionar nossos hábitos de vida, o nosso cotidiano, as nossas maneiras
de nos relacionarmos com os outros, em nossas sociedades e com a natureza da
qual fazemos parte.
Nessa perspectiva se fala, hoje, na importância de se buscar novas
lógicas sociais e culturais, resgatar conhecimentos e praticas das comunidades
tradicionais e dos povos indígenas. A busca do “comum” (“commons”, como se diz
em inglês) a partir do fortalecimento dos atores sociais em suas ações e
reflexões, é um tema cada vez mais proposto, na busca de novos paradigmas. O
comum vivido como uma nova forma de regulação, que parte das comunidades e que
possa abranger a sociedade como um todo. O comum estabelece uma ética
diferente, que supera a ética do direito individual e aponta para sistemas
sociais, instituições, e ambientes que se articulam de forma a beneficiar a
todas as pessoas e a natureza. O comum visto como um bem, mas não um bem no
sentido de valor econômico. Esse bem comum que não é só da humanidade, mas da
natureza, da Mãe Terra.
A crise ecológica
é uma realidade. Todos os dias, somo bombardeados pelos meios de comunicação,
que querem nos convencer de que somos nós, a humanidade como um todo, os
responsáveis por essa crise, que ameaça a nossa sobrevivência. Mas será isso
verdade?
Portanto, a responsabilidade pela destruição não é igual para todos, Não
é igual o poder de destruir e muito menos o acesso aos chamados recursos do
planeta. É uma minoria que superexplora a natureza e a mão-de-obra dos trabalhadores
para acumular lucros.
Nos últimos vinte anos, desde a Rio92, temos presenciando o
crescimento da influência das grandes corporações e empresas transnacionais, e de
seus lobistas, no sistema das Nações Unidas. Essa influência se sobrepõem as
posições dos estados, nas negociações multilaterais, e acabam por dominar os
espações de discussões dos organismos das Nações Unidas. Assim, uma série de
instrumentos financeiros está sendo criados. Esses instrumentos visam reforçar
as necessidades do mercado, como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, os
REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), os TEEB (Economias
dos Ecossistemas e Biodiversidade).
A economia verde é mais do que o “esverdeamento” do
capitalismo, mas sim a proposta de um novo paradigma. O de assumir a dinâmica
da própria vida como ativo financeiro.
O mercado de carbono, através das REDD cria novos títulos de
propriedade. Títulos de propriedade relativos ao dióxido de carbono não
emitido, e títulos de propriedade relativos às áreas de florestas imobilizadas.
Criam-se assim, novas propriedades, novos títulos e novas mercadorias, tendo
como lastro o capital que se baseia na natureza. Temos aí então uma nova forma
de acumulação do capital.
As cosmovisões dos povos tradicionais, bem como as cosmovisões
tradições das religiões nos convidam a perceber que a vida tem um valor em si,
e não no sentido econômico. A natureza à qual nós pertencemos e a dinâmica da
vida, não podem ser consideradas como ativos econômicos. A diversidade biológica
e a diversidade social e cultural formam uma mega “sociocultubiodiverdidade”,
que não pode ser guiada pelo mercado financeiro e pelas corporações. A natureza
tem direito aos ciclos da vida. A sustentabilidade é da vida e não do
desenvolvimento, da economia e dos mercados.
[3]
A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico é uma organização
internacional de 34 países que aceitam os princípios da democracia
representativa e da economia de livre mercado, com sede em Paris.
[4]
http://www.oecd.org/dataoecd/37/34/48224539.pdf
http://www.oecd.org/dataoecd/61/32/48536946.pdf
(sumário em português).
[6] A agricultura familiar exerce um papel central na
sustentabilidade da vida em nosso Brasil. Ela corresponde à 10 % do PIB
brasileiro, além de contribuir para a geração de emprego, respeito o meio
ambiente, além de gerar trabalho e renda, ela é a principal fornecedora de
alimentos básicos para a polpulação brasileira[6]. A maior
parte do número de ocupações na agricultura, encontra-se na agricultira
familiar: 74,4% do total de ocupações. Isso corresponde a um total de 12,3
milhões de pessoas ocupadas. Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão
na agricultura familiar, que emprega 15,3 pessoas por 100
hectares. Enquanto na agricultura não familiar temos somente 4,2 milhões de
pessoas ocupadas, empregando 1,7 pessoas a cada 100 hectares. Em 2006, conforme
o Censo do IBGE, estavam ocupadas nas atividades da agricultura familar um
número 2 vezes superior aos da ocupação do setor da construção civil. Em 2006,
era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão,
46% do milho, 38% do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou
conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do
leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de suínos, 50% das aves,
30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da
agricultura familiar foi a soja (16%).
[7]
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS
BISPOS DO BRASIL, COMISSÃO EPISCOPAL DE PASTORAL - Pastoral da Terra - 2:
posse e conflitos (Estudos da CNBB, 13), São Paulo, Ed. Paulinas, 1976,
pág. 132.
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