O empreendimento é composto por uma mina para extração de minério de ferro em uma extensão contínua de 12,25km, afetando uma área de cerca de 3.888 hectares nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim e Serro, no estado de Minas Gerais. O extenso projeto ameaça os modos de vida de inúmeros grupos tradicionais e áreas de alto valor ecológico pertences à Mata Atlântica. Diante das transformações em curso, da situação de intranquilidade e insegurança vivida na região, solicitamos: Paralisação total e imediata do empreendimento; Reconhecimento de todas as comunidades atingidas, considerando ainda as suas especificidades como grupo social e cultural, como condição para o prosseguimento do licenciamento ambiental; Aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal n° 11.428/2006); Resolução de todas as pendências contidas na Licença Prévia e na Licença de Instalação; Respeito aos Direitos Humanos e Constitucionais do Brasil; Avaliação efetiva sobre o cumprimento ou não de condicionantes.
Assine a petição: http://www.avaaz.org/po/
Fonte: AVAAZ
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