Governo Federal não faz Reforma Agrária

Reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-11-2012

A reforma agrária está patinan­do no governo da presidente Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acu­mulados pelo Instituto Nacio­nal de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o últi­mo dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa regis­trada neste mesmo período em dez anos e representa ape­nas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.

A menos que haja uma dramáti­ca alteração no ritmo de assenta­mentos nos próximos dias, a mar­ca de assentamentos deste ano corre o risco de ficar atrás da regis­trada em 2011 - a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias bene­ficiadas pela reforma agrária.

Nos dois mandatos do ex-presi­dente Fernando Henrique Cardo­so (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrá­ria, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos - foi em 1995, primeiro ano de governo.

Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do to­tal de R$ 3 bilhões destinados neste ano àquela instituição no Orçamento da União, só 50% fo­ram liquidados até agora, segun­do informações do Siga Brasil - sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Sena­do. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autoriza­dos gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.

Reação no PT. O problema preocupa o PT, o partido da pre­sidente. Na semana passada, o deputado Valmir Assunção (BA), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, ocu­pou a tribuna daquela Casa para fazer um alerta, como ele defi­niu: "Alertamos ao governo e à sociedade brasileira da paralisa­ção da reforma agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de terras pa­ra novos assentamentos".

O deputado chegou a propor a formação de uma força tarefa na­cional, para evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. "Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amargararemos um pior índi­ce de reforma agrária", afirmou.

No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do País e históricamente próximo do PT, a insatisfa­ção é crescente. "Estamos insatis­feitos e decepcionados. O gover­no Dilma abandonou completa­mente o projeto da reforma agrá­ria", diz Alexandre Conceição, in­tegrante da coordenação nacio­nal e porta-voz do movimento.

O diálogo dos movimentos so­ciais com o governo, segundo o líder dos sem terra, piorou desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Presidência da Re­pública em 2010. "Já tentamos de todas as maneiras dialogar com esse governo, já tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada por­que o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Da­qui para a frente, vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes jornadas de luta para o ano que vem", afirma Conceição.

O MST também critica a estra­tégia do governo de fortalecer os assentamentos já existentes com o apoio do Programa Brasil sem Miséria, por meio de convênios de cooperação entre os ministé­rios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. "O Brasil sem Miséria é um progra­ma compensatório, que se desti­na a tirar o sujeito da miséria, sem mexer no índice de concen­tração fundiária do País. Dá o pei­xe, mas não ensina a pescar", criti­ca o porta-voz do movimento.

O início. A única coisa que o MST assinala a favor da presiden­te Dilma é o fato de não ter sido ela a responsável pelo início do atual processo de desvaloriza­ção da reforma. "O governo fede­ral começou a amarelar lá em 2008", afirma Conceição.

A observação se baseia na esta­tística. Quem observar a série histórica com números do Incra, nesta página, verá que Lula pro­moveu um salto no nível de as­sentamentos nos anos 2005 e 2006. Neste último foi registra­do o maior índice da história, com a distribuição de lotes da re­forma para 117 mil famílias.

De lá para cá, porém, a tendên­cia tem sido de declínio. Por esse viés, Dilma teria apenas dado continuidade ao processo.

Entre os integrantes dos movi­mentos sociais, há a percepção de que o salto ocorrido em 2005 possa ter ocorrido devido a ra­zões políticas. Foi naquele ano que eclodiu o escândalo do mensalão, agora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Na­quela época, chegou-se a cogitar um possível impeachment do presidente. Para se fortalecer, Lu­la promoveu uma reaproximação do governo e de seu partido, o PT, com os movimentos so­ciais, entre eles o MST.Quanto a 2006, foi o ano em que Lula se candidatou à reelei­ção - e venceu.
FONTE: O Estado de São Paulo