Deputados federais da bancada ruralista e ex-ministro de Collor entram na “lista suja” do trabalho escravo

Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Entre os destaques dessa atualização semestral estão as inclusões envolvendo propriedades dos deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e do ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Dos oito, quatro foram incluídos por causa de flagrantes de exploração de pessoas na pecuária, atividade econômica mais presente na atualização. A Repórter Brasil tentou contato com todos eles para ouvi-los sobre a inclusão após a divulgação da relação, no final desta sexta-feira, mas não obteve nenhum posicionamento.

Acima, deputado João Lyra. Abaixo, trabalhador resgatado em um de seus canaviais. Fotos: Divulgação/PSD e Divulgação/MPT

Ao todo, foram incluídos 142 empregadores, entre novos e aqueles que retornaram à lista. Assim, o cadastro ficou com 504 nomes, um recorde. A relação vem sendo atualizada semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica.

Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

Lyra entrou na lista por causa da libertação de 207 trabalhadores reduzidos à escravidão dos canaviais da unidade de Capinópolis (MG) da Laginha Agroindustrial, usina do Grupo João Lyra,  em agosto de 2010. Os trabalhadores migrantes foram resgatados em casas superlotadas, em péssimo estado de conservação, vivendo e trabalhando em condições degradantes.

A inclusão é consequência do segundo flagrante envolvendo o Grupo João Lyra. Em 2008, outros 53 trabalhadores tinham sido resgatados na usina Laginha de União dos Palmares (AL). No ano passado, a ação criminal decorrente dessa libertação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lyra e seu filho, Antônio José Pereira de Lyra, também considerado responsável pela situação, podem acabar presos pelo crime.

Não é o único problema envolvendo o deputado federal eleito em 2010 com o maior patrimônio declarado – R$ 240 milhões. Um dos políticos mais ricos do Nordeste, pai de Teresa Collor, viúva de Pedro Collor, ele tem enfrentado problemas frequentes. Recentemente, uma decisão do juiz Jasiel Ivo, da 9ª Vara do Trabalho, determinou que sete empresas do grupo, entre estas, a Laginha, ficassem impedidas de fazer contratações enquanto problemas trabalhistas recorrentes não forem resolvidos. Seu grupo empresarial tem sede em Alagoas e possui ramificações na Bahia e em Minas Gerais. No total são dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos, além de companhias dos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar. A assessoria do deputado ficou de se posicionar, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.

Ex-ministro de Fernando CollorAntônio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do presidente Fernando Collor, passou a integrar a relação por conta da constatação da existência de 184 trabalhadores escravos em sua fazenda de cana em Limeira do Oeste (MG), em 2009. Cabrera, que também foi secretário estadual da Agricultura do governador tucano Mario Covas (1995-2001), produzia etanol em parceria com a empresa estadunidense Archer Daniels Midland (ADM). Segundo os fiscais do MTE, os empregados viviam em alojamentos precários e superlotados, chegaram a ser submetidos a jornadas de até 33 horas, estavam com suas carteiras de trabalho (CTPS) retidas pelo empregador havia mais de um mês, não tinham acesso à água potável, não dispunham de todos equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos, corriam riscos de acidentes e tinham de adquirir suas próprias ferramentas de trabalho, entre outras irregularidades.

Em entrevista à Repórter Brasil na época, o ex-ministro da Agricultura classificou a libertação de 184 de seus trabalhadores como “propaganda enganosa e mentirosa”. Segundo eles, os 46 autos de infração aplicados pelos fiscais da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) são questão de “interpretação”. “A legislação, às vezes, é vaga, subjetiva. Fica a critério de algum auditor interpretar a lei da maneira que ele acha que deve ser interpretada.” No ano anterior, alguns desses problemas já haviam sido encontrados pela fiscalização, e o próprio assinara um termo de compromisso em que prometia melhorar as condições de trabalho. Procurada no final desta sexta-feira, sua assessoria informou que ele estava em viagem e não poderia se posicionar.

PecuáriaO outro deputado federal que conta na lista suja atualizada é Urzeni Rocha (PSDB-RR). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal de Roraima à Polícia Federal, entre setembro de 2009 e outubro de 2010 o parlamentar submeteu 26 trabalhadores à condição análoga à escravidão em sua fazenda de criação de gado no estado da região Norte. Além disso, teve áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR). Foto: Divulgação/PSDB

Além dele, mais três políticos integrantes da lista suja atualizada atuam no setor pecuário: o deputado estadual maranhense Camilo Figueiredo (PSD), o prefeito de Manaíra (PB) José Simão de Souza e o ex-prefeito de Iaçu (BA) Adelson Souza de Oliveira.

Na fazenda do deputado estadual Camilo Figueiredo, crianças bebiam a mesma água utilizada por animais (Foto: SRTE/MA)

Figueiredo é um dos sócios da Líder Agropecuária Ltda., empresa da família em cuja fazenda em Codó (MA) foram resgatadas sete pessoas em condições análogas à de escravos, em março de 2012. Na fiscalização, uma ação conjunta da SRTE/MA, MPT e Polícia Federal, constatou-se, entre outras irregularidades, que a água consumida pelos trabalhadores era a mesma utilizada pelos animais da propriedade. Retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem. Os empregados tomavam banho nessa lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. De acordo com o auditor fiscal Carlos Henrique da Silveira Oliveira, que coordenou a ação, todos estavam submetidos às mesmas condições degradantes, incluindo as crianças pequenas. Os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Não tinham carteira de trabalho assinada e não contavam com nenhum equipamento de proteção individual.

Em entrevista na época à Repórter Brasil, o deputado maranhense afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda era administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Biné, por sua vez, negou que fosse o administrador e alegou que não havia trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”. Em 2009, Camilo Fugueiredo teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), por causa de irregularidades na arrecadação e gastos de recursos públicos. Assim mesmo, foi reeleito no ano seguinte.

O prefeito de Manaíra, José Simão de Souza, foi incluído na lista suja por conta de uma fiscalização realizada em 2010. Na ocasião, foram libertados 20 trabalhadores de uma fazenda sua em Colméia (TO). As vítimas realizavam o roço do pasto e a aplicação de agrotóxicos. De acordo com a denúncia, elas eram alojadas em ambiente com péssimas condições de higiene e não tinham água potável ou local apropriado para o preparo de refeições. Além disso, descontava-se do salário dos funcionários valores correspondentes à aquisição de produtos vendidos pelo preposto do próprio prefeito.

A denúncia contra Souza, no entanto, não foi aceita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pois, de acordo com o órgão, não houve comprovação de redução à condição análoga à escravidão. O Ministério Público Federal recorreu, alegando que não há “justa causa” para a rejeição da denúncia.

Já Adelson Souza de Oliveira passou a figurar na relação por causa de um flagrante de trabalho escravo de 2007, realizado em uma fazenda localizada no município de Novo Repartimento (PA). Os quatro trabalhadores resgatados de sua propriedade, que tinha 2.500 gados bovinos, eram um pai e três filhos – um deles, na época, com menos de 17 anos. Oliveira era o então prefeito de Iaçu, na Bahia. Segundo a equipe de fiscalização, os quatro empregados estavam alojados em barracões de lona no meio da mata, sem condições de segurança e higiene e sem água potável havia mais de um mês. As ferramentas de trabalho e os equipamentos de proteção individual estariam sendo descontados dos trabalhadores. À frente da Prefeitura de Iaçu entre 2005 e 2012, Oliveira teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios em 2005, 2007, 2008 e 2011. Todas, porém, foram aprovadas pela Câmara Municipal local.

Consta da lista suja também o nome de Joana de Aguiar Franco, proprietária da Fazenda Santa Cruz, em Porto Nacional (TO). Em março de 2010, foi uma das propriedades denunciadas por trabalho escravo pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Tocantins. A fiscalização foi realizada em 2008 e foi resgatado um trabalhador. Joana é viúva de Milton de Aguiar Franco (falecido em 2002), fundador da Federação da Agricultura do Tocantins e o segundo secretário da Agricultura do Estado, no governo Siqueira Campos. Procurado pela reportagem, a dona da Fazenda Santa Cruz disse que a denúncia “não vale nada” e afirmou que o caso ocorreu quando ainda não administrava a fazenda. Segundo Joana, o trabalhador resgatado trabalhava para um dos seus filhos, Marcos Antonio de Aguiar, no plantio de abacaxi.

Dendê e tomate
O dendê passou a fazer parte oficialmente da relação de atividades flagradas com trabalho escravo com a inclusão do vice-prefeito do município de Moju (PA), Altino Coelho Miranda (PSB). Também conhecido como Dedeco, ele foi flagrado duas vezes mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravos em sua produção de dendê: uma vez em agosto de 2012, cujo resgate de dez funcionários o levou a constar da relação, e outra em 2007, que teve como consequência a libertação de 15 pessoas.

Já Zélio Debas, liderança do PPS no município de Reserva, no Paraná, entrou na lista suja devido a um resgate de cinco trabalhadores em uma fazenda de tomate localizada na cidade, em 2012. Ele é considerado pioneiro em usar tomates da Monsanto.

Clique aqui para ver a “lista suja” completa.

Marilena Chauí: O inferno urbano e a política do favor, clientela, tutela e cooptação

por Marilena Chaui, na revista Teoria e Debate

Observações preliminares

O que segue não são reflexões sobre todas as manifestações ocorridas no país, mas focalizam principalmente as ocorridas na cidade de São Paulo, embora algumas palavras de ordem e algumas atitudes tenham sido comuns às manifestações de outras cidades (a forma da convocação, a questão da tarifa do transporte coletivo como ponto de partida, a desconfiança com relação à institucionalidade política como ponto de chegada) bem como o tratamento dado a elas pelos meios de comunicação (condenação inicial e celebração final, com criminalização dos “vândalos”) permitam algumas considerações mais gerais a título de conclusão.

O estopim das manifestações paulistanas foi o aumento da tarifa do transporte público e a ação contestatória da esquerda com o Movimento Passe Livre (MPL), cuja existência data de 2005 e é composto por militantes de partidos de esquerda. Em sua reivindicação especifica, o movimento foi vitorioso sob dois aspectos: 1. conseguiu a redução da tarifa; 2. definiu a questão do transporte público no plano dos direitos dos cidadãos e, portanto, afirmou o núcleo da prática democrática, qual seja, a criação e defesa de direitos por intermédio da explicitação (e não do ocultamento) dos conflitos sociais e políticos.

O inferno urbano

Não foram poucos os que, pelos meios de comunicação, exprimiram sua perplexidade diante das manifestações de junho de 2013: de onde vieram e por que vieram se os grandes problemas que sempre atormentaram o país (desemprego, inflação, violência urbana e no campo) estão com soluções bem encaminhadas e reina a estabilidade política? As perguntas são justas, mas a perplexidade, não, desde que  voltemos nosso olhar para um ponto que foi sempre o foco dos movimentos populares: a situação da vida urbana nas grandes metrópoles brasileiras.

Quais os traços mais marcantes da cidade de São Paulo nos últimos anos e que, sob certos aspectos, podem ser generalizados para as demais? Resumidamente, podemos dizer que são os seguintes:

– explosão do uso do automóvel individual: a mobilidade urbana se tornou quase impossível, ao mesmo tempo em que a cidade se estrutura com um sistema viário destinado aos carros individuais em detrimento do transporte coletivo, mas nem mesmo esse sistema é capaz de resolver o problema;

– explosão imobiliária com os grandes condomínios (verticais e horizontais) e shopping centers, que produzem uma densidade demográfica praticamente incontrolável além de não contar com uma redes de água, eletricidade e esgoto, os problemas sendo evidentes, por exemplo, na ocasião de chuvas;

– aumento da exclusão social e da desigualdade com a expulsão dos moradores das regiões favorecidas pelas grandes especulações imobiliárias e o conseqüente aumento das periferias carentes e de sua crescente distância com relação aos locais de trabalho, educação e serviços de saúde. (No caso de São Paulo, como aponta Hermínia Maricatto, deu-se a ocupação das regiões de mananciais, pondo em risco a saúde de toda a população); em resumo: degradação da vida cotidiana das camadas mais pobres da cidade;

– o transporte coletivo indecente, indigno e mortífero.  No caso de São Paulo, sabe-se que o programa do metrô previa a entrega de 450 k de vias até 1990; de fato, até 2013, o governo estadual apresenta 90 k. Além disso, a frota de trens metroviários não foi ampliada, está envelhecida e mal conservada; além da insuficiência quantitativa para atender a demanda, há atrasos constantes por quebra de trens e dos instrumentos de controle das operações. O mesmo pode ser dito dos trens da CPTU, que também são de responsabilidade do governo estadual.

No caso do transporte por ônibus, sob responsabilidade municipal, um cartel domina completamente o setor sem prestar contas a ninguém: os ônibus são feitos com carrocerias destinadas a caminhões, portanto, feitos para transportar coisas e não pessoas; as frotas estão envelhecidas e quantitativamente defasadas com relação às necessidades da população, sobretudo as das periferias da cidade; as linhas são extremamente longas porque isso as torna mais lucrativas, de maneira que os passageiros são obrigados a trajetos absurdos, gastando horas para ir ao trabalho, às escolas, aos serviços de saúde e voltar para casa; não há linhas conectando pontos do centro da cidade nem linhas inter-bairros, de maneira que o uso do automóvel individual se torna quase inevitável para trajetos menores.

Em resumo: definidas e orientadas pelos imperativos dos interesses privados, as montadoras de veículos, empreiteiras da construção civil e empresas de transporte coletivo dominam a cidade sem assumir qualquer responsabilidade pública, impondo o que chamo de inferno urbano.

2. As manifestações paulistanas

A tradição de lutas

Recordando: A cidade de São Paulo (como várias das grandes cidades brasileiras) tem uma tradição histórica de revoltas populares contra as péssimas condições do transporte coletivo, isto é, a tradição do quebra-quebra quando, desesperados e enfurecidos, os cidadãos quebram e incendeiam ônibus e trens (à maneira do que faziam os operários no início da Segunda Revolução Industrial, quando usavam os tamancos de madeira – em francês, os sabots – para quebrar as máquinas – donde a palavra francesa sabotage, sabotagem). Entretanto, não foi este o caminho tomado pelas manifestações atuais e valeria a pena indagar por que. Talvez porque, vindo da esquerda, o MPL politiza explicitamente a contestação, em vez de politiza-la simbolicamente, como faz o quebra-quebra.

Recordando: Nas décadas de 1970 a 1990, as organizações de classe (sindicatos, associações, entidades) e os movimentos sociais e populares tiveram um papel político decisivo na implantação da democracia no Brasil pelos seguintes motivos:

1. introdução da idéia de direitos sociais, econômicos e culturais para além dos direitos civis liberais;

2. afirmação da capacidade auto-organizativa da sociedade;

3. introdução da prática da democracia participativa como condição da democracia representativa a ser efetivada pelos partidos políticos. Numa palavra: sindicatos, associações, entidades, movimentos sociais e movimentos populares eram políticos, valorizavam a política, propunham mudanças políticas e rumaram para a criação de partidos políticos como mediadores institucionais de suas demandas.

Isso quase desapareceu da cena histórica como efeito do neoliberalismo, que produziu:

1. fragmentação, terceirização e precarização do trabalho (tanto industrial como de serviços) dispersando a classe trabalhadora, que se vê diante do risco da perda de seus referenciais de identidade e de luta;

2. refluxo dos movimentos sociais e populares e sua substituição pelas ONGs, cuja lógica é distinta daquela que rege os movimentos sociais;

3. surgimento de uma nova classe trabalhadora heterogênea, fragmentada, ainda desorganizada e que por isso ainda não tem suas próprias formas de luta e não se apresenta no espaço público e que por isso mesmo é atraída e devorada por ideologias individualistas como a “teologia da prosperidade” (do pentecostalismo) e a ideologia do “empreendedorismo” (da classe média), que estimulam a competição, o isolamento e o conflito inter-pessoal, quebrando formas anteriores de sociabilidade solidária e de luta coletiva.

Erguendo-se contra os efeitos do inferno urbano, as manifestações guardaram da tradição dos movimentos sociais e populares a organização horizontal, sem distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos. Mas, diversamente dos movimentos sociais e populares,  tiveram uma forma de convocação que as transformou num movimento de massa, com milhares de manifestantes nas ruas.

O pensamento mágico

A convocação foi feita por meio das redes sociais. Apesar da celebração  desse tipo de convocação, que derruba o monopólio dos meios de comunicação de massa, entretanto é preciso mencionar alguns problemas postos pelo uso dessas redes, que possui algumas características que o aproximam dos procedimentos da midia:

a. é indiferenciada: poderia ser para um show da Madonna, para uma maratona esportiva, etc. e calhou ser por causa da tarifa do transporte público;

b. tem a forma de um evento, ou seja, é pontual, sem passado, sem futuro e sem saldo organizativo porque, embora tenha partido de um movimento social (o MPL), à medida que cresceu passou á recusa gradativa da estrutura de um movimento social para se tornar um espetáculo de massa. (Dois exemplos confirmam isso: a ocupação de Wall Street pelos jovens de Nova York e que, antes de se dissolver, se tornou um ponto de atração turística para os que visitavam a cidade; e o caso do Egito, mais triste, pois com o fato das manifestações permanecerem como eventos e não se tornarem uma forma de auto-organização política da sociedade, deram ocasião para que os poderes existentes passassem de uma ditadura para outra);

c. assume gradativamente uma dimensão mágica, cuja origem se encontra na natureza do próprio instrumento tecnológico empregado, pois este opera magicamente, uma vez que os usuários são, exatamente, usuários e, portanto, não possuem o controle técnico e econômico do instrumento que usam – ou seja, deste ponto de vista, encontram-se na mesma situação que os receptores dos meios de comunicação de massa.

A dimensão é mágica porque, assim como basta apertar um botão para tudo aparecer, assim também se acredita que basta querer para fazer acontecer. Ora, além da ausência de controle real sobre o instrumento, a magia repõe um dos recursos mais profundos da sociedade de consumo difundida pelos meios de comunicação, qual seja, a idéia de satisfação imediata do desejo, sem qualquer mediação;

d. a recusa das mediações institucionais indica que estamos diante de uma ação própria da sociedade de massa, portanto,  indiferente à determinação de classe social; ou seja, no caso presente, ao se apresentar como uma ação da juventude, o movimento  assume a aparência de que o  universo dos manifestantes é homogêneo ou de massa, ainda que, efetivamente, seja heterogêneo do ponto de vista econômico, social e político, bastando lembrar que as manifestações das periferias não foram apenas de “juventude” nem de classe média, mas de jovens, adultos, crianças e idosos da classe trabalhadora.

No ponto de chegada, as manifestações introduziram o tema da corrupção política e a recusa dos partidos políticos. Sabemos que o MPL é  constituído por militantes de vários partidos de esquerda e, para assegurar a unidade do movimento, evitou a referência aos partidos de origem.

Por isso foi às ruas sem definir-se como expressão de partidos políticos e, em São Paulo, quando, na comemoração da vitória, os militantes partidários compareceram às ruas foram execrados, espancados, e expulsos como oportunistas – sofreram repressão violenta por parte da massa. Ou seja, alguns manifestantes praticaram sobre outros a violência que condenaram na polícia.

A crítica às instituições políticas não é infundada, mas possui base concreta:

a. no plano conjuntural: o inferno urbano é, efetivamente, responsabilidade dos partidos políticos governantes;

b. no plano estrutural: no Brasil, sociedade autoritária e excludente, os partidos políticos tendem a ser clubes privados de oligarquias locais, que usam o público para seus interesses privados; a qualidade dos legislativos nos três níveis é a mais baixa possível e a corrupção é estrutural; como consequência,  a relação de representação não se concretiza porque vigoram relações de favor, clientela, tutela e cooptação;

c. a crítica ao PT:  de ter abandonado a relação com aquilo que determinou seu nascimento e crescimento, isto é, o campo das lutas sociais auto-organizadas e ter-se transformado numa máquina burocrática e eleitoral (como têm dito e escrito muitos militantes ao longo dos últimos 20 anos).

Isso, porém, embora explique a recusa, não significa que esta tenha sido motivada pela clara compreensão do problema por parte dos manifestantes. De fato, a maioria deles não exprime em suas falas uma análise das causas desse modo de funcionamento dos partidos políticos, qual seja, a estrutura autoritária da sociedade brasileira, de um lado, e, de outro, o sistema político-partidário montado pelos casuísmos da ditadura.Em lugar de lutar por uma reforma política, boa parte dos manifestantes recusa a legitimidade do partido político como instituição republicana e democrática.

Assim, sob este aspecto, apesar do uso das redes sociais e da crítica aos meios de comunicação, a maioria dos manifestantes aderiu à mensagem ideológica difundida anos a fio pelos meios de comunicação de que os partidos são corruptos por essência.

Como se sabe, essa posição dos meios de comunicação tem a finalidade de lhes conferir o monopólio das funções do espaço público, como se não fossem empresas  capitalistas movidas por interesses privados.

Dessa maneira, a recusa dos meios de comunicação e as críticas a eles endereçadas pelos manifestantes não impediram que grande parte deles aderisse à perspectiva da classe média conservadora difundida pela mídia a respeito da ética.

De fato, a maioria dos manifestantes, reproduzindo a linguagem midiática, falou de ética na política (ou seja, a transposição dos valores do espaço privado para o espaço público), quando, na verdade, se trataria de afirmar a ética da política (isto é, valores propriamente públicos), ética que não depende das virtudes morais das pessoas privadas dos políticos e sim da qualidade das instituições públicas enquanto instituições republicanas.

A ética da política, no nosso caso, depende de uma profunda reforma política que crie instituições democráticas republicanas e destrua de uma vez por todas a estrutura deixada pela ditadura, que força os partidos políticos a coalizões absurdas se quiserem governar, coalizões que comprometem o sentido e a finalidade de seus programas e abrem as comportas para a corrupção.

Em lugar da ideologia conservadora e midiática de que, por definição e por essência, a política é corrupta, trata-se de promover uma prática inovadora capaz de criar instituições públicas que impeçam a corrupção, garantam a participação, a representação e o controle dos interesses públicos e dos direitos pelos cidadãos. Numa palavra, uma invenção democrática.

Ora, ao entrar em cena o pensamento mágico, os manifestantes deixam de lado que, até que uma nova forma da política seja criada num futuro distante quando, talvez, a política se realizará sem partidos, por enquanto, numa república democrática (ao contrário de uma ditadura) ninguém governa sem um partido, pois é este que cria e prepara quadros para as funções governamentais para concretização dos objetivos e das metas dos governantes eleitos.

Bastaria que os manifestantes se informassem sobre o governo Collor para entender isso: Collor partiu das mesmas afirmações feitas por uma parte dos manifestantes (partido político é coisa de “marajá” e é corrupto) e se apresentou como um homem sem partido. Resultado: a) não teve quadros para montar o governo, nem diretrizes e metas coerentes e b) deu feição autocrática ao governo, isto é, “o governo sou eu”. Deu no que deu.

Além disso, parte dos manifestantes está adotando a posição ideológica típica da classe média, que aspira por governos sem mediações institucionais e, portanto, ditatoriais. Eis porque surge a afirmação de muitos manifestantes, enrolados na bandeira nacional, de que “meu partido é meu país”, ignorando, talvez, que essa foi uma das afirmações fundamentais do nazismo contra os partidos políticos.

Assim, em lugar de inventar uma nova política, de ir rumo a uma invenção democrática, o pensamento mágico de grande parte dos manifestantes se ergueu contra a política, reduzida à figura da corrupção. Historicamente, sabemos onde isso foi dar.

E por isso não nos devem surpreender, ainda que devam nos alarmar, as imagens de jovens militantes de partidos e movimentos sociais de esquerda espancados e ensangüentados durante a manifestação de comemoração da vitória do MPL.

Já vimos essas imagens na Itália dos anos 1920, na Alemanha dos anos 1930 e no Brasil dos anos 1960-1970.

Conclusão provisória

Do ponto de vista simbólico, as manifestações possuem um sentido importante que contrabalança os problemas aqui mencionados.

Não se trata, como se ouviu dizer nos meios de comunicação, que finalmente os jovens abandonaram a “bolha” do condomínio e do shopping center e decidiram ocupar as ruas (já podemos prever o número de novelas e mini-séries que usarão essa idéia para incrementar o programa High School Brasil, da Rede Globo).

Simbolicamente, malgrado eles próprios e malgrado suas afirmações explícitas contra a política, os manifestantes realizaram um evento político: disseram não ao que aí está, contestando as ações dos poderes executivos municipais, estaduais e federal, assim como as do poder legislativo nos três níveis.

Praticando a tradição do humor corrosivo que percorre as ruas, modificaram o sentido corriqueiro das palavras e do discurso conservador por meio da inversão das significações e da irreverência, indicaram uma nova possibilidade de práxis política, uma brecha para repensar o poder, como escreveu um filósofo político sobre os acontecimentos de maio de 1968 na Europa.

Justamente porque uma nova possibilidade política está aberta, algumas observações merecem ser feitas para que fiquemos alertas aos riscos de apropriação e destruição dessa possibilidade pela direita conservadora e reacionária.

Comecemos por uma obviedade: como as manifestações são de massa (de juventude, como propala a mídia) e não aparecem em sua determinação de classe social, que, entretanto, é clara na composição social das manifestações das periferias paulistanas, é preciso lembrar que uma parte dos manifestantes não vive nas periferias das cidades, não experimenta a violência do cotidiano experimentada pela outra parte dos manifestantes.

Com isso, podemos fazer algumas indagações.

Por exemplo: os jovens manifestantes de classe média que vivem nos condomínios têm idéia de que suas famílias também são responsáveis pelo inferno urbano (o aumento da densidade demográfica dos bairros e a expulsão dos moradores populares para as periferias distantes e carentes)? Os jovens manifestantes de classe média que, no dia em que fizeram 18 anos, ganharam de presente um automóvel (ou estão na expectativa do presente quando completarem essa idade), têm idéia de que também são responsáveis pelo inferno urbano? Não é paradoxal, então, que se ponham a lutar contra aquilo que é resultado de sua própria ação (isto é, de suas famílias), mas atribuindo tudo isso à política corrupta, como é típico da classe média?

Essas indagações não são gratuitas nem expressão de má-vontade a respeito das manifestações de 2013. Elas têm um motivo político e um lastro histórico.

Motivo político: assinalamos anteriormente o risco de apropriação das manifestações rumo ao conservadorismo e ao autoritarismo. Só será possível evitar esse risco se os jovens manifestantes levarem em conta algumas perguntas:

1. estão dispostos a lutar contra as ações que causam o inferno urbano e, portanto, enfrentar pra valer o poder do capital de montadoras, empreiteiras e cartéis de transporte que, como todo sabem não se relacionam  pacificamente (para dizer o mínimo) com demandas sociais?

2. estão dispostos a abandonar a suposição de que a política se faz magicamente sem mediações institucionais?

3. estão dispostos a se engajar na luta pela reforma política, a fim de inventar uma nova política, libertária, democrática, republicana, participativa?

4. estão dispostos a não reduzir sua participação a um evento pontual e efêmero e a não se deixar seduzir pela imagem que deles querem produzir os meios de comunicação?

Lastro histórico: quando Luiza Erundina, partindo das demandas dos movimentos populares e dos compromissos com a justiça social, propôs a Tarifa Zero para o transporte público de São Paulo, ela explicou à sociedade que a tarifa precisava ser subsidiada pela Prefeitura e que ela não faria o subsídio implicar em cortes nos orçamentos de educação, saúde, moradia e assistência social, isto é, dos programas sociais prioritários de seu governo.

Antes de propor a Tarifa Zero, ela aumentou em 500% a frota da CMTC (explicação para os jovens: CMTC era a antiga empresa municipal de transporte) e forçou os empresários privados a renovar sua frota.

Depois disso, em inúmeras audiências públicas, ela apresentou todos os dados e planilhas da CMTC e obrigou os empresários das companhias privadas de transporte coletivo a fazer o mesmo, de maneira que a sociedade ficou plenamente informada quanto aos recursos que seriam necessários para o subsídio.

Ela propôs, então, que o subsídio viesse de uma mudança tributária: o IPTU progressivo, isto é, o imposto predial seria aumentado para os imóveis dos mais ricos, que contribuiriam para o subsídio juntamente com outros recursos da Prefeitura.

Na medida que os mais ricos, como pessoas privadas, têm serviçais domésticos que usam o transporte público, e, como empresários, têm funcionários usuários desse mesmo transporte, uma forma de realizar a transferência de renda, que é base da justiça social, seria exatamente fazer com que uma parte do subsídio viesse do novo IPTU.

Os jovens manifestantes de hoje desconhecem o que se passou: comerciantes fecharam ruas inteiras, empresários ameaçaram lockout das empresas, nos “bairros nobres” foram feitas  manifestações contra o “totalitarismo comunista” da prefeita e os poderosos da cidade “negociaram” com os vereadores a não aprovação do projeto de lei.

A Tarifa Zero não foi implantada. Discutida na forma de democracia participativa, apresentada com lisura e ética política, sem qualquer mancha possível de corrupção, a proposta foi rejeitada.

Esse lastro histórico mostra o limite do pensamento mágico, pois não basta ausência de corrupção, como imaginam os manifestantes, para que tudo aconteça imediatamente da melhor maneira e como se deseja.

Cabe uma última observação: se não levarem em consideração a divisão social das classes, isto é, os conflitos de interesses e de poderes econômico-sociais na sociedade, os manifestantes não compreenderão o campo econômico-político no qual estão se movendo quando imaginam estar agindo fora da política e contra ela.

Entre os vários riscos dessa imaginação, convém lembrar aos manifestantes que se situam à esquerda que, se não tiverem autonomia política e se não a defenderem com muita garra, poderão, no Brasil, colocar água no moinho dos mesmos poderes econômicos e políticos que organizaram grandes manifestações de direita na Venezuela, na Bolívia, no Chile, no Peru, no Uruguai e na Argentina. E a mídia, penhorada, agradecerá pelos altos índices de audiência.

FONTE: REVISTA TEORIA E DEBATE

Centrais sindicais e MST marcam ato unitário para 11 de julho em todo o país

Em reunião realizada nessa terça-feira (25), as centrais sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcaram para 11 de julho o Dia Nacional de Lutas, com o lema “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”. As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios, além de construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país nos últimos dias.

Vão participar da mobilização nacional a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), além do MST.

Na reunião dessa terça-feira, as centrais sindicais e o MST estabeleceram uma plataforma unitária de lutas, com os seguintes pontos: 1) Educação: pelos 10% do PIB, melhoria da qualidade, ciranda infantil nas cidades, etc.; 2) Saúde: garantia de investimentos conforme a Constituição, melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), apoio à vinda dos médicos cubanos, etc.; 3) Redução da jornada de trabalho para 40 horas: aprovação do projeto que está na Câmara; 4) Transporte público de qualidade: proposta de tarifa zero em todas as grandes cidades; 5) Contra a PEC 4330: projeto do governo que institucionaliza o trabalho terceirizado sem nenhum direito, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e férias; 6) Contra os leilões do petróleo; 7) Pela Reforma Agrária: solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, entre outras reivindicações; 8) Pelo fim do fator previdenciário, que afeta a classe trabalhadora ao se aposentar.

Além disso, os movimentos sociais defendem como bandeiras da mobilização a reforma política e do plebiscito popular sobre o tema; a reforma urbana para enfrentar a crise das grandes cidades e a especulação imobiliária; e a democratização dos meios de comunicação, com o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular construído pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e em fase de coleta de assinaturas.

A mobilização nacional também denunciará o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas; a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; e a impunidade dos torturadores da ditadura civil-militar. Além disso, as centrais sindicais e os movimentos demonstrarão repúdio à aprovação do estatuto do nascituro e à redução da maioridade penal.

Nesta quarta-feira (26), os itens da pauta foram apresentados à presidenta Dilma Roussef, em audiência realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (com informações da CUT)

Querem por um cadáver no colo da presidenta

Neste sábado (22), minha mulher e eu fomos à manifestação ocorrida em Belo Horizonte na qualidade de médicos. Somos professores e vários de nossos alunos estavam presentes. Como já havíamos testemunhado a violência no ato da segunda-feira anterior, fomos preparados para atender possíveis vítimas, levando na mochila alguns elementos muito básicos para pequenos ferimentos e limpeza dos olhos irritados por gás.

Por Giovano Iannotti*, especial para o Vermelho

A manifestação foi tranquila durante todo o trajeto. Até mesmo a intolerância com militantes de partidos de esquerda foi pouco vista. Uma grande bandeira vermelha era orgulhosamente carregada e, salvo um ou outro, respeitada. Contudo, o clima começou a piorar quando a manifestação encontrou o cordão policial. Como tem ocorrido, a maioria aceitou o limite imposto, mas os provocadores instavam os moderados a enfrentarem a polícia. Parecem colocados estrategicamente entre o povo, porque se repartem em certo padrão e gritam as mesmas frases.

Como é sabido, eventualmente o conflito aconteceu. Retiramo-nos para a pequenina área verde que sobra naquele encontro entre as avenidas Abraão Caran e Antônio Carlos. E ali ficamos tratando sobretudo intoxicações leves e ferimentos superficiais causados por estilhaços e balas de borracha. Em um momento, fui chamado para atender um senhor ferido na cabeça. Fui correndo, mas ele já passara o cordão de isolamento da polícia. Identifiquei-me como médico aos policiais do governo de Minas Gerais e disse que poderia atender o senhor ferido. A resposta foi uma arma apontada contra meu peito. Pedi para falar com algum oficial, mas a PM recomeçou a atirar. Voltei para nosso pronto-socorro improvisado. De dentro do campus da UFMG começaram a atirar bombas de gás sobre nós que atendíamos os feridos e recuamos ainda mais, para o meio da Antônio Carlos.

Minutos depois, chamaram-nos com urgência informando que alguém caíra do viaduto José de Alencar. Quando chegamos, um jovem com o rosto sangrando estava sofrendo uma pequena convulsão. Fizemos a avaliação primária e, na medida em que surgiam problemas, tratávamos da melhor forma possível. Aquele paciente precisava de atendimento avançado urgentemente, em um centro de trauma, mas a polícia não arrefecia. Aproximou-se de mim um sujeito com o rosto tampado por uma camiseta. Ele descobriu parcialmente a face e me disse no ouvido que era policial e que pediria que não atirassem para que pudéssemos evacuar a vítima (penso ter visto esse autodeclarado policial perto de mim, quando eu tentava falar com um oficial, e depois correndo ao meu lado. Se for a mesma pessoa, ele era um dos exaltados que instavam à violência). Chegaram algumas pessoas com camiseta vermelha, na qual se lia “bombeiro civil”. Eles nos ajudaram a improvisar uma maca com um cavalete da empresa de transportes e faixas de manifestantes. Algum tempo depois, por coincidência ou não, os tiros pararam e fomos, com dificuldade, levando a vítima em direção do cordão policial. Minha mulher ficou na barreira.

Quando passamos a barreira, vi uma ambulância parada a uns 20 metros. Gritei para os que ajudavam para que fôssemos para ela. Todavia, para meu horror, a polícia não permitiu. Disse que aquela viatura era somente para policiais feridos. Tentei discutir, mas vi que seria improdutivo. Disse a um oficial, então, que conseguisse outra. Não tínhamos muito tempo. Colocamos a vítima no chão, imobilizando sua coluna cervical e iniciei a avaliação secundária. Na medida do possível, limpamos o rosto ensanguentado do jovem e realinhamos os membros fraturados. Pedi aos policiais que, pelo menos, trouxessem equipamentos da ambulância “deles” para imobilização e infusão. Recusaram-se.

Esperamos um bom tempo até que uma ambulância do resgate do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais chegasse. O veículo praticamente não tinha nenhum equipamento. Somente a prancha, talas, colar cervical e oxigênio para ser usado com máscara. “Soro” não havia. Transferimos e imobilizamos o paciente. Nesse tempo, tentávamos descobrir para onde levar a vítima. Respostas demoravam a chegar. Pensamos no Mineirão, bem próximo de nós, mas primeiro disseram que era para torcedores e depois que não dispunha de centro de trauma. Fomos para o Pronto Socorro de Venda Nova, Risoleta Neves. Lá uma colega assumiu o tratamento do ferido.

Entrei em contato com minha mulher e ela me disse havia se juntado a meu irmão, que dois outros haviam caído do viaduto e que havia vários feridos, mas que eles não estavam conseguindo mais atender.

Mais tarde, quando os reencontrei no metrô de Santa Efigênia eles me contaram uma história de terror. Depois de me deixar com a primeira vítima, minha mulher se identificou aos policiais e disse que queria passar também para me ajudar. A polícia não deixou e ameaçou atirar nela. Como as agressões reiniciaram logo depois, ela ficou presa entre bombas e pedras, até que conseguiu fugir e retomar a antiga posição para socorro, no meio da Antônio Carlos. Foi quando encontrou meu irmão. Logo depois, receberam um chamado, avisando que outro rapaz havia caído. A situação clínica desse paciente era muito pior do que a do anterior. Não interessa escandalizar ou ofender com detalhes médico-cirúrgicos. Relato somente que o quadro que os dois descrevem é gravíssimo. A vítima não reagia, estava em coma, mas respirava e o coração batia. Meu irmão, sabendo da primeira experiência, correu para os policiais, desta vez um outro cordão formado na Antônio Carlos, levantando as mãos, agitando uma camisa branca e gritando que havia um ferido morrendo. Os policiais, vários, apontaram-lhe armas e gritaram para que ele fosse embora. Quando ele tentou avançar um pouco mais, os tiros começaram e ele correu em direção de minha mulher para ajudá-la.

Ali, ao lado da vítima, perceberam que a polícia atirava neles. Relatam que já não havia ninguém próximo. Somente a vítima, ele e minha mulher de jaleco branco. Os tiros e as bombas de efeito moral e de gás vinham com um único endereço. O deles. Ficaram o quanto aguentaram; mais não puderam fazer. Desesperados, tiveram que abandonar o rapaz que morria e buscar refúgio.

Depois, tiveram a notícia de que um terceiro homem caíra do mesmo viaduto. A cavalaria já estava em ação e não havia como atravessar a avenida para socorrer essa terceira vítima. Quando cheguei em casa, alguns alunos relataram que socorreram um homem que caíra do viaduto (perece que foram quatro, no total). Quando a polícia passou, eles conseguiram chegar à vítima e ficar com ela até que o SAMU chegasse.

Algumas ideias ficam em minha cabeça. Quem já conviveu com militares sabe na maioria das vezes reconhecer um por sua forma de agir, andar, cortar o cabelo e de falar. Sem leviandade, acredito que vários dos provocadores eram militares infiltrados. Vi o homem de rosto coberto dizer ser policial e que pediria para que os policiais alinhados dessem uma trégua e nos deixassem passar. Isso aconteceu. Outra imagem simbólica foi ver a tropa de choque da Polícia Militar de Minas Gerais dentro de uma universidade federal (deveria ser um território livre e sagrado da paz, da inteligência e da cultura) fechada para os estudantes. Da universidade vinham bombas que machucavam a juventude. Já ampliando o horizonte, o Itamaraty em chamas, a bandeira de São Paulo queimando, o Congresso quebrado, um governador sitiado em sua casa. Há que se ler nos símbolos e nos fatos. Amplie-se mais esse horizonte. Não se vê que os métodos são os mesmos usados nas “primaveras” árabes, em Honduras, no Paraguai, no Equador, na Venezuela e que começa também a ser usado na Argentina?

Nada há de espontâneo no que está ocorrendo e não é à toa que os meios de comunicação têm promovido e estimulado a agressividade e a multiplicidade de slogans e bandeiras. Não é verdade que não haja líderes nessas manifestações. Os líderes estão nas sombras, colhendo os frutos das últimas tecnologias. São discretos. Quem sabe o que são o Instituto Millenium, o instituto Fernando Henrique Cardoso, o Council on Foreign Relations, a Trilateral Commission, o Carnegie Council? Preparam o Brasil para a guerra global idealizada pelos think tanks? É essa a forma de chegar aos recursos naturais do imenso território brasileiro sem a mínima resistência de governos mais progressistas? Incomoda o acordo com a Rússia para a compra e desenvolvimento de armas?

Uma certeza: querem atacar a democracia. Em vez de atacar partido, tome partido. Você está sendo manipulado. Pelo que vi e vivi é certo que querem jogar um cadáver no colo da presidenta Dilma.

*Professor de Medicina UFMG

FONTE: http://anisionogueira.wordpress.com/2013/06/23/importantissimo/

Vermelho

Oito dicas pra não pagar mico em tempos de manifestações

Por Sidney Braga

Oito dicas pra não pagar mico em tempos de Manifestações:

1- Não compartilhe o vídeo dos atores da Globo contra Belo Monte. Esse vídeo de 2011 está cheio de informações falsas. Inclusive alguns atores que gravaram o vídeo se arrependeram depois de descobrir que o que eles disseram não era bem assim.

2- Não diga que foram gastos 30 bilhões em estádios. Na verdade, foram gastos 7 bilhões, que é coisa pra caramba. Desses 7 bilhões, grande parte é emprestado pelo governo federal, mas a maior fatia será paga pela iniciativa privada. Os outros 23 bilhões foram investimentos em infraestrutura, transporte e aeroportos. Inclusive, o investimento em transporte é uma das reivindicações dos protestos.

3- Nunca peça pro governo gastar com saúde o mesmo que se gastou com estádio de futebol. Nos 7 anos de preparação para a Copa, foram gastos aproximadamente 7 bilhões com estádios. Neste mesmo período, foram gastos mais de 500 bilhões com saúde. Então se vc fizer isso, na prática vc ta pedindo pra reduzir consideravelmente os gastos com saúde. Gastos com saúde nunca são demais. Então cuidado pra não pedir a coisa errada.

4- Não peça um presidente pra garantir que algum político seja preso. Isso é papel do poder Judiciário. O manifesto deve ser endereçado a este poder.

5- Não peça um presidente pra impedir a votação de uma lei ou PEC. Isso é prerrogativa do Congresso. O manifesto deve ser endereçado aos parlamentares.

6- Não peça um presidente pra cassar o mandato de algum deputado ou senador. Isso é papel das casas legislativas. Está escrito no artigo 55 da Constituição Federal.

7- Nunca peça pra fechar o Congresso e acabar com os partidos. O último presidente que fez isso foi um Marechal. Tal ato aconteceu em 1968 e foi nada menos do que o temido AI-5 da ditadura.

8- Não compartilhe aquelas informações falsas sobre o auxílio reclusão. O auxílio reclusão é um benefício pago à família do detento que contribuiu com o INSS, logo ele está recebendo um valor pelo qual já pagou anteriormente. O detento deve ser punido, não sua família.

FONTE:ADVIVO

Não há um “movimento” em disputa, mas uma multidão sequestrada por fascistas

Uma multidão sem representantes, cuja direção (rumo) parece ter sido sequestrada por grupos de extrema-direita e passa a atacar instituições públicas, partidos políticos e manifestantes de esquerda, não só não me representa como passa a ser algo a ser combatido politicamente.

Data: 21/06/2013

por Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior
O que começou como uma grande mobilização social contra o aumento das passagens de ônibus e em defesa de um transporte público de qualidade está descambando a olhos vistos para um experimento social incontrolável com características fascistas que não podem mais ser desprezadas. A quem interessa uma massa disforme na rua, “contra tudo o que está aí”, sem representantes, que diz não ter direção, em confronto permanente com a polícia, infiltrada por grupos interessados em promover quebradeiras, saques, ataques a prédios públicos e privados, ataques contra sedes de partidos políticos e a militantes de partidos, sindicatos e outros movimentos sociais? Certamente não interessa à ainda frágil e imperfeita democracia brasileira. Frágil e imperfeita, mas uma democracia. Neste momento, não é demasiado lembrar o que isso significa.

Uma democracia, entre outras coisas, significa existência de partidos, de representantes eleitos pelo voto popular, do debate político como espaço de articulação e mediação das demandas da sociedade, do direito de livre expressão, de livre manifestação, de ir e vir. Na noite de quinta-feira, todos esses traços constitutivos da democracia foram ameaçados e atacados, de diversas formas, em várias cidades do país. Houve violência policial? Houve. Mas aconteceram muitas outras coisas, não menos graves e potencializadoras dessa violência: ataques e expulsão de militantes de esquerda das manifestações, ataques a sedes de partidos políticos, a instituições públicas. Uma imagem marcante dessa onda de irracionalidade: os focos de incêndio na sede do Itamaraty, em Brasília. Essa imagem basta para ilustrar a gravidade da situação.

Não foram apenas militantes do PT que foram agredidos e expulsos de manifestações. O mesmo se repetiu, em várias cidades do país, com militantes do PSOL, do PSTU, do MST e pessoas que representavam apenas a si mesmas e portavam alguma bandeira ou camiseta de seu partido ou organização. Em Porto Alegre, as sedes do PT e do PMDB foram atacadas. Em Recife, cerca de 200 pessoas foram expulsas da manifestação. Militantes do MST e de partidos apanharam. O prédio da prefeitura da cidade foi atacado. Militantes do MST também apanharam em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre outras cidades.

Em São Paulo, algumas dessas agressões foram feitas por pessoas armadas com facas. E quem promoveu todas essas agressões e ataques. Ninguém sabe ao certo, pois os agressores agiram sob o manto do anonimato propiciado pela multidão. Sabemos a identidade de quem apanhou, mas não de quem bateu.

Desde logo, cabe reconhecer que os dirigentes dos partidos, dos governos e dos meios de comunicação têm uma grande dose de responsabilidade pelo que está acontecendo. Temos aí dois fenômenos que se retroalimentam: o rebaixamento da política à esfera do pragmatismo mais rasteiro e a criminalização midiática da política que coloca tudo e todos no mesmo saco, ocultando da população benefícios diários que são resultados de políticas públicas de qualidade que ajudam a vida das pessoas. Há uma grande dose de responsabilidade a ser compartilhada por todos esses agentes. A eternamente adiada Reforma Política não pode mais esperar. Em um momento grave e difícil da história do país, o Congresso Nacional não está em funcionando. É sintomático não ter ocorrido a nenhum dos nossos representantes eleitos pelo voto convocar uma sessão extraordinária ou algo do tipo para conversar sobre o que está acontecendo.

Dito isso, é preciso ter clareza que todos esses problemas só poderão ser resolvidos com mais democracia e não com menos. O rebaixamento da política à esfera do pragmatismo rasteiro exige partidos melhores e um voto mais esclarecido. A criminalização da política, dos partidos, sindicatos e movimentos sociais exige meios de comunicação mais responsáveis e menos comprometidos com grandes interesses privados. Não são apenas “os partidos” e “os políticos” que estão sendo confrontados nas ruas. É a institucionalidade brasileira como um todo e os meios de comunicação são parte indissociável dessa institucionalidade. Não é a toa que jornalistas, equipamentos e prédios de meios de comunicação estão sendo alvos de ataques também. Mas não teremos meios de comunicação melhores agredindo jornalistas, incendiando veículos de emissoras ou atacando prédios de empresas jornalísticas.

Uma certa onda de irracionalidade atravessa esse conjunto de ameaças e agressões, afetando inclusive militantes, dirigentes políticos e ativistas sociais experimentados que demoraram para perceber o monstro informe que estava se formando. E muitos ainda não perceberam. Após as primeiras grandes manifestações que começaram a pipocar por todo o país, alimentou-se a ilusão de que havia um “movimento em disputa” nas ruas. O que aconteceu na noite de sexta-feira mostra claramente que não há “um movimento” a ser disputado. O que há é uma multidão disforme e descontrolada, arrastando-se pelas ruas e tendo alvos bem definidos: instituições públicas, prédios públicos, equipamentos públicos, sedes de partidos, jornalistas, meios de comunicação. Os militantes e ativistas de organizações que tentaram começar a fazer essa disputa na noite de quinta foram repelidos, expelidos e agredidos. Talvez isso ajude a clarear as mentes e a desarmar um pouco os espíritos para o que está acontecendo.

Não é apenas a democracia, de modo geral, que está sob ameaça. Há algo chamado luta de classes, que muita gente jura que não existe, que está em curso. Não é à toa que militantes do PT, do PSOL, do PSTU, do MST e de outras organizações de esquerda apanharam e foram expulsos de diversas manifestações ontem. Com todas as suas imperfeições, erros, limites e contradições, o ciclo de governos da última década e em outros países da América Latina provocou muitas mudanças na estrutura de poder. Não provocou todas as necessárias e esse é, aliás, um dos fatores que alimentam a explosão social atual. Mas muitos interesses de classe foram contrariados e esses interesses não desistiram de retornar ao poder plenamente. Tem diante de si uma oportunidade de ouro.

Como jornalista, militante político de esquerda e cidadão, já firmei uma convicção a respeito do que está acontecendo. Uma multidão cuja direção (rumo) passou a ser atacar instituições públicas, sem representantes, sequestrada por grupos de extrema-direita, que rejeita partidos políticos e hostiliza manifestantes de esquerda, não só não me representa como passa a ser algo a ser combatido politicamente. Ou alguém acha que setores das forças armadas e da direita brasileira estão assistindo a tudo isso de braços cruzados?
FONTE: CARTA MAIOR

Beatificação de Dom Helder Câmara está próxima

Por Alexandre Vaz
Repórter Dom Total

A beatificação de Dom Helder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife e patrono da Escola Superior Dom Helder Câmara, está mais próxima de ser concretizada com a visita do papa Francisco ao Brasil, no mês de julho. Representantes da Igreja Católica brasileira pretendem aproveitar a presença do pontífice para apresentar as milhares de assinaturas que foram recolhidas no país e no exterior, durante anos, com o pedido.

A reivindicação havia sido feita, pela primeira vez, em 2008, quando um documento, elaborado pelo Encontro Nacional de Presbíteros, foi encaminhado à Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano.

O processo de beatificação compreende duas fases. Na primeira, a Igreja local em que o candidato viveu deve juntar informações, como documentos e testemunhos, a respeito da vida, das virtudes e da reputação de santidade do candidato. Uma vez que a fase diocesana é aberta, o candidato pode ser referido com um Servo de Deus.

Na segunda, o processo é enviado ao Vaticano, onde será encaminhado para a Congregação para a Causa dos Santos. Uma comissão de cardeais, bispos e teólogos avaliará o processo e, em seguida, apresentará os resultados ao papa, para sua deliberação.

Dom Helder Câmara

A beatificação de Dom Helder Câmara é ansiosamente aguardada por toda comunidade católica brasileira pela grande contribuição social e humanística à sociedade. Fervoroso defensor dos direitos humanos e sociais, foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foi indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz.

Também era conhecido pelas suas ideias a respeito da importância da educação na vida das pessoas. Para ele, “a maneira de ajudar os outros é provar-lhes que eles são capazes de pensar”.

SAIBA MAIS SOBRE DOM HELDER CÂMARA!

Fonte: DOM TOTAL

Novo Código de Mineração foi anunciado sem participação da sociedade civil

Mais uma vez, esqueceram de nós

Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Todos os indícios de que o novo Código da Mineração foi articulado à portas fechadas entre o governo e as empresas começam a se confirmar. O governo convoca uma solenidade para lançar o novo marco regulatório da mineração, para cerca de 400 pessoas, para a qual foram convidados representantes ligados às empresas mineradoras, investidores no setor mineral e quadros técnicos em mineração e geologia. Essa solenidade prenuncia um código amigável à expansão da atividade mineral e às empresas. Nas palavras de assessores da presidência, publicadas no jornal Valor de 17 de junho, “o código de mineração é “business friendly” e seu anúncio não deve contar com medidas que surpreendam os agentes do setor”.

Mais uma vez aqueles que sofrem pela mineração em seus territórios foram tratados como se não existissem. A manutenção do segredo em torno da proposta se apresenta como uma tática para evitar o debate público, a crítica socioambiental aos impactos da mineração e viabilizar um ambiente seguro para os altos lucros das empresas do setor. Essa tendência aponta para uma atuação ainda mais devastadora sobre a vida de milhares de territórios e comunidades, assim como dos trabalhadores da mineração brasileira.

Nós, entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o processo de elaboração do novo código da mineração. A solenidade de lançamento do código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais receosos quanto ao conteúdo da proposta.

Brasil, 18 de junho de 2013

- Associação Alternativa Terra Azul
- Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
- Cáritas Diocesana de Sobral – CE
- Metabase Inconfidentes
- Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
- ENEBIO
- ABEEF
- Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT-ES
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
- PACS
- Movimento pelas Serras e Águas de Minas
- Juventude Franciscana do Brasil - JUFRA
- CIMI
- Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
- IEB
- INESC
- Sindicato Metabase Inconfidentes
- CONLUTAS
- CNBB
- FASE
- Rede Brasileira de Justiça Ambiental
- JUFRA – Juventude Franciscana do Brasil
- APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- Movimento Xô Mineradoras
- Sinfrajupe
- Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
- Associação do coletivo de mulheres do norte de Minas
- REJUMA – Rede de Juventude pelo Meio Ambiente
- Guardiões da Rainha das Águas
- Associação Brasileira de Reforma Agrária
- IBASE
- CPT
- MST
- Levante Popular da Juventude
- Instituto Socioambiental – ISA
- Justiça Global
- Pastoral da Juventude Rural
- Juventude Atingida pela Mineração
- Rede Justiça nos Trilhos
- Campanha contra o Mineroduto de Ferrous
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
- CONAQ
- Articulação Antinuclear do Ceará
- Comunidade atingida pela Transnordestina

Elio Gaspari: PM começou a batalha na Maria Antônia

Repórter Giuliana Vallone, da Folha, atingida por bala de borracha da PM*

por Elio Gaspari, em O Globo

Quem acompanhou a manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus ao longo dos dois quilômetros que vão do Teatro Municipal à esquina da Consolação com a rua Maria Antônia pode assegurar: os distúrbios desta quinta-feira começaram às 19h10m, pela ação da polícia, mais precisamente por um grupo de uns vinte homens da tropa de choque, com suas fardas cinzentas, que, a olho nu, chegaram com esse propósito.

Pelo seguinte: às 17h, quando começou a manifestação, na escadaria do teatro, podia-se pensar que a cena ocorria em Londres. Só uma hora depois, quando a multidão engordou, os manifestantes fecharam o cruzamento da rua Xavier de Toledo. Nesse cenário, havia uns dez policiais.

Nem eles hostilizaram a manifestação, nem foram por ela hostilizados.

Por volta de 18h30m, a passeata foi em direção à Praça da República. Havia uns poucos grupos de PMs guarnecendo agências bancárias, mais nada. Em nenhum momento foram bloqueados. Numa das transversais, uns vinte PMs postaram-se na Consolação, tentando fechá-la, mas deixando uma passagem lateral. Ficaram ali menos de dois minutos e retiraram-se. Esse grupo de policiais subiu a avenida até a Maria Antonia, caminhando no mesmo sentido da passeata. Parecia Londres. Voltaram a fechá-la e, de novo, deixaram uma passagem. Tudo o que alguns manifestantes faziam era gritar: “Você é soldado, você também é explorado” ou “Sem violência”. Alguns deles colavam cartazes brancos com o rosto do prefeito de São Paulo, “Fernando Maldad“.

Num átimo, às 19h10m, surgiu do nada um grupo de uns vinte PMs cinzentos, com viseiras e escudos. Formaram um bloco no meio da pista.

Ninguém parlamentou. Nenhum megafone mandando a passeata parar. Nenhuma advertência. Nenhum bloqueio sem disparos, coisa possível em diversos trechos do percurso. Em menos de um minuto esse núcleo começou a atirar rojões e bombas de gás lacrimogênio. Chegara-se a Istambul.

Atiravam não só na direção da avenida, como também na transversal. Eram granadas Condor. Uma delas ficou na rua que em 1968 presenciou a pancadaria conhecida como “Batalha da Maria Antônia”. Alguns deles, sexagenários, não cheiram mais gás (suave em relação ao da época), mas o bouquet de vinhos.

Seguramente a PM queria impedir que a passeata chegasse à avenida Paulista. Conseguiu, mas conseguiu que a manifestação se dividisse em duas.

Uma, grande, recuou. Outra, menor, conseguiu subir a Consolação. Eram pessoas perfeitamente identificáveis. A maioria mascarada. Buscaram pedras e também conseguiram o que queriam: uma batalha campal.

Foi um cena típica de um conflito de canibais com os antropófagos.

*Episódio envolvendo repórter da Folha assim descrito no Estadão:

20h47 – Uma repórter do jornal Folha de S. Paulo foi baleada no olho com uma bala de borracha. Segundo Giuliana Vallone, da TV Folha, ela estava em um estacionamento na Rua Augusta quando uma viatura da Rota se aproximou em baixa velocidade e um PM que estava no banco de trás atirou contra ela. Repórteres do Estado de S. Paulo também presenciaram ações questionáveis da Rota. Dois deles foram alvos de uma ação semelhante, na qual uma viatura se aproximou e disparou bombas de gás lacrimogêneo tentando acertá-los. Não havia conflito e nenhuma concentração de manifestantes na ocasião.

Clique aqui para ver feridos no protesto.

FONTE: VIOMUNDO