Vídeo-documentário: pulverização de agrotóxicos sobre escola em Rio Verde (GO), maio 2013

PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno

Em 3 de maio de 2013, a partir das 9 horas da manhã, uma aeronave da empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda., sobrevoou a Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO, "pulverizando", com o veneno Engeo Pleno da Syngenta, aproximadamente 100 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e adultos, que estava na área externa do prédio em horário de recreio. Algumas crianças e adolescentes, "encantados" com a proximidade que passava o avião, receberam elevadas "doses" de agrotóxico.

Este não é um caso isolado. Esta é a realidade do agronegócio no Brasil.

Direção e Roteiro: Dagmar Talga

Produção executiva: Murilo Mendonça Oliveira de Souza

Imagens e Produção: Murilo Mendonça Oliveira de Souza e Dagmar Talga

Trilha Sonora: Tobias Bueno

Montagem: João Paulo Oliveira

Assistente de Montagem: Girilane Matos

Design de Capa: Janiel Divino de Souza

Entrevistas: 
Ana Paula Assis dos Santos; 
Annotília Paiva Ferreira; 
Cássia Maria Pereira Arantes; 
Cláudio Costa Barbosa; 
Daniel Rech; 
Danilo Fabiano Carvalho e Oliveira; 
Flávia Carvalho; 
Gessi Cabral Guimarães; 
Giovane Bastos de Miranda; 
Hugo Alves dos Santos; 
Jenyfer Joice Honorato de Almeida; 
Joana D'Arc Honorato de Almeira;
Juarez Martins Rodrigues; 
Karen Friedrich; 
Leandro Elias dos Santos; 
Leila Pereira de Assis; 
Lia Giraldo; 
Luana Vieira Leal; 
Lucimar Arruda Vieira; 
Maria de Fátima Rocha; 
Maria Divina Faria Alves; 
Regina Celi Moreira Vilarinho Barbosa; 
Reni Gonçalves de Lima; 
Ricardo Arantes Ferreira; 
Rita de Cassia Carvalho Oliveira; 
Sebastião Carvalho Vasconcelos; 
Talya Luíza Faria Alves; 
Vanessa Gonçalves Silva; 
Wanderlei Pignati; 
Wendy Wyne Isabel de Lima; 
Wilson Rocha de Assis.

Vídeos: 
Jornal Nacional - TV Globo; 
Jornal da Globo - TV Globo; 
Programa Radar - TV Anhanguera; 
Agrolink.

Trilha Sonora: 
Brian Crain - Water; 
Brian Crain - Rain
Yann Tiersen - La Vie Quotidienne
Brian Crain - Dream Of Flying
Vitor Jara - La Partida

Agradecimentos:
Flávio Antônio dos Santos
Naldia Faedo
Lázaro Ribeiro
Comissão Pastoral da Terra - Regional Goiás
Universidade Estadual de Goiás - UEG
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida - Comitê Goiano

Contato:
Gwatá - Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo

Universidade Estadual de Goiás - UEG
UnU - Cidade de Goiás (62) 3371-4971

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida contraosagrotóxicos@gmail.com - (11) 3392-2260

Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração às Audiências Públicas que debatem a proposta de novo Código da Mineração

NOTA:

A expansão da mineração no Brasil nos últimos 10 anos foi gigantesca. O valor total da produção cresceu 550%. Em volume, esse crescimento também foi significativo, a extração de zinco cresceu 648%, a de cobre 598% e a de ferro 88%. O setor mineral brasileiro está entre os recordistas em lucratividade e a arrecadação dos royalties da mineração, através da CFEM, saltou de R$ 326 milhões em 2004 para 835 milhões em 2012. Esse boom do mercado mineral brasileiro fez com que se reacendessem os interesses em torno da modificação do marco legal da mineração no Brasil.

Infelizmente, essas enormes cifras e cifrões, escondem o rastro de destruição que a expansão da mineração vem deixando nos territórios. Porque os lucros da mineração não vem da valorização de papéis nas bolsas de valores. O aumento do lucro da mineração vem da ampliação da extração de uma quantidade cada vez maior de bens naturais das entranhas da terra a um custo cada vez menor. Quanto mais invisíveis forem os impactos às comunidades e ao meio ambiente, maiores serão os lucros. Por isso, em geral, prefere-se fingir que a mineração ocorre no espaço vazio, sem pessoas, sem natureza, sem comunidades.

A mineração consumiu mais de 5 quatrilhões de litros de água em 2012 e o setor foi recordista no crescimento de pedidos de outorgas para uso d'água. Ao mesmo tempo, poluiu uma série de rios e águas subterrâneas. O crescimento da mineração também redundou no aumento do número de mortes, mutilações e adoecimento dos trabalhadores da mineração, apenas em 2013, cerca de 20 trabalhadores já morreram trabalhando. Além disso, centenas de comunidades por todo Brasil vem sofrendo cotidianamente com os impactos da mineração e de sua logística, que muitas vezes inviabilizam seus modos de viver e conviver nos territórios. Além disso, conforme se duplica ou triplica a extração mineral no país, cenários apontados pelo governo no Plano Nacional de Mineração 2030, o tempo das reservas é diminuído pela metade ou em sua terça parte. Trata-se de bens naturais finitos e não renováveis.

Após todo um processo de sigilo antidemocrático em torno da proposta de novo código, o que vemos é que ela fecha os olhos e se cala diante desses problemas. Não há qualquer menção aos impactos às comunidades e à água, por exemplo. As menções feitas ao meio ambiente são genéricas e pouco efetivas. Não temos dúvidas em afirmar: a proposta de novo código apresentada pelo governo, em relação às salvaguardas socioambientais, é pior do que o Código em vigor. Representa um retrocesso. O artigo 54 do Código do General Castello Branco afirma que os titulares das concessões de lavra terão que se responsabilizar por “danos e prejuízos causados a terceiros”, “promover a segurança e a salubridade das habitações do local”, “evitar a poluição do ar, ou da água” e “proteger e conservar as fontes de água”. A proposta apresentada sequer cita estas questões.

A mineração não é apenas um negócio, ela traz consigo uma série de dimensões associadas. Se o código se mantiver como está será um código do mercado da mineração, do negócio mineral e não da atividade mineral em seu conjunto. Parece que a ditadura militar brasileira teve mais sensibilidade para estes aspectos relacionados aos impactos da mineração do que o governo atual. Esperamos que o Congresso Nacional faça as modificações necessárias para corrigir esta que seria uma desmoralização da democracia brasileira. Esperamos que os direitos das comunidades sejam respeitados, que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado também seja respeitado. Queremos um código que não se omita diante dessas questões.

Para isso, nós do Comitê Nacional sugerimos 7 pontos que devem ser incorporados ao projeto de lei, são eles:

1 – Garantir democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira

2 – Garantir o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras

3 -  Respeitar taxas e ritmos de extração

4 – Delimitar e respeitar áreas livres de mineração

5 – Controlar os danos ambientais e garantir Planos de Fechamento de Minas com contingenciamento de recursos

6 – Respeitar e proteger os Direitos dos Trabalhadores

7 – Garantir que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.

Sem a incorporação destas perspectivas o novo código da mineração a mudança na legislação que proposta, representará um retrocesso e não um avanço.

Lista de Organizações que aderiram

Assinam essa nota:

Associação dos Guardiões da Rainha das Águas – Guará

4 Cantos do Mundo (MG)

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES

ADEA Ibaiti

Articulação Antinuclear Brasileira

Articulação Antinuclear do Ceará

Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas (MG)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale – AV

Articulação Popular São Francisco Vivo - APSFV

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Associação Cerrado Vivo para Proteção da Biodiversidade – CERVIVO  (MG)

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI  (SC)

Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC

Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA

Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale - APHAA-BV (MG)

Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental - ARCA AMASERRA (MG)

Associação para Gestào Socioambiental do Triângulo Mineiro – ANGÁ  (MG)

Associação PRIMO - Primatas da Montanha  (MG)

Brasil Pelas Florestas

Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania

Campanha contra o Mineroduto da Ferrous (MG)

Cáritas Diocesana de Sobral (CE)

Centro de Ecologia Integral de Betim – CEIB  (MG)

Centro de Estudos e Defesa Ambiental de Morretes

CEPASP (PA)

Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de MG

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Comitê de Solidariedade do Instituto Santo Tomás de Aquino

Conlutas

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Conselho Pastoral dos Pescadores

Consulta Popular

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ

Educafro Minas (MG)

FADA Força Ação e Defesa Ambiental

FASE

FBOMS

Fórum Carajás

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental

Fórum Paraná - Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná

Frente de Luta pelos Direitos Humanos

Fundação ANINPA Brasil

Fundação Esquel (DF)

Greenpeace

Grupo Ecológico Maitan

Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - GESTA/UFMG

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA - GEDMMA

Grupo de Trabalho Amazônico - GTA

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT

Henfil - Educação e Sustentabilidade (SP)

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE

Instituto Caracol - iC

Instituto Cidades Sustentáveis - ICS

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

Instituto de Proteção Ambiental de Cascavel

Instituto ORGANOS Paraná

Instituto Redecriar (SP)

Instituto Socioambiental - ISA

Justiça Global

Justiça nos Trilhos (MA e PA)

Juventude Atingida pela Mineração (PA e MA)

Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA

Levante Popular da Juventude

MAE Movimento de Ação Ecológica

Marcha Mundial de Mulheres -MMM

Mater Nature - Instituto de Estudos Ambientais (PR)

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (MG)

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST

Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração - MAM

Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela (MG)

Movimento pelas Serras e Águas de Minas – MovSAM  (MG)

Movimento Xô Mineradoras

Nos Ambiente

Núcleo Amigos da Terra/Brasil

Observatório Metropolitano Ambiental de Curitiba

Observatórios de Controle Social do 3º Setor

ONG Bandeira Verde

ONG Campos Gerais

OSCIP Guarany

Pastorais Sociais / CNBB

Pastoral da Juventude Rural (GO)

Pedra no Sapato

Rede Axé Dudu

Rede Brasileira de Ecossocialistas

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Causa Comum

Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA

Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação - JUPIC

Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS 

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia  – SINFRAJUPE

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná – SINDIQUÍMICA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás (PA)

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha (MG)

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia (MG)

Sindicato Metabase Inconfidentes (MG)

Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT (ES)

Sociedade Brasileira de Sustentabilidade SBS

SOS Serra da Piedade (MG)

SOSMAR

Valor Natural

VIVAT International

Dep. Estadual Durval Ângelo – PT-MG

Dep. Federal Alfredo Sirkis – PV – RJ

Dep. Federal Chico Alencar – PSOL-RJ

Dep. Federal Domingos Dutra – PT – MA

Dep. Federal Ivan Valente – PSOL – SP

Dep. Federal Jean Wyllys – PSOL – RJ

Dep. Federal Padre João – PT-MG

Dep. Federal Ricardo Tripoli – PSDB – SP

Dep. Federal Walter Feldmann – PSDB – SP

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Rede Sustentabilidade

Bispos Eméritos escrevem aos Bispos do Brasil

CARTA AOS BISPOS DO BRASIL

15 de agosto de 2013, Festa da Assunção de Nossa Senhora.

Queridos irmãos no episcopado,

Somos três bispos eméritos que, de acordo comConcílio Vaticano II, apesar de não sermos mais pastores de uma Igreja local, somos sempre participantes do Colégio episcopal, e junto com o Papa, nos sentimos responsáveis pela comunhão universal da Igreja Católica.

o ensinamento do

Alegrou-nos muito a eleição do Papa Francisco no pastoreio da Igreja, pelas suas mensagens de renovação e conversão, com seus seguidos apelos a uma maior simplicidade evangélica e maior zelo de amor pastoral por toda a Igreja. Tocou-nos também a sua recente visita ao Brasil, particularmente suas palavras aos jovens e aos bispos. Isso até nos trouxe a memória do histórico Pacto das Catacumbas.

Será que nós bispos nos damos conta do que, teologicamente, significa esse novo horizonte eclesial? No Brasil, em uma entrevista, o Papa recordou a famosa máxima medieval: “Ecclesia semper renovanda”.

Por pensar nessa nossa responsabilidade como bispos da Igreja Católica, nos permitimos esse gesto de confiança de lhes escrever essas reflexões, com um pedido fraterno para que desenvolvamos um maior diálogo a respeito.

1. A Teologia do Vaticano II sobre o ministério episcopal

O Decreto Christus Dominus dedica o 2º capítulo à relação entre bispo e Igreja Particular. Cada Diocese é apresentada como “porção do Povo de Deus” (não é mais apenas um território) e afirma que, “em cada Igreja local está e opera verdadeiramente a Igreja de Cristo, una, santa, católica e apostólica” (CD 11), pois toda Igreja local não é apenas um pedaço de Igreja ou filial do Vaticano, mas é verdadeiramente Igreja de Cristo e, assim a designa o Novo Testamento (LG 22). “Cada Igreja local é congregada pelo Espírito Santo, por meio do Evangelho, tem sua consistência própria no serviço da caridade, isto é, na missão de transformar o mundo e testemunhar o Reino de Deus. Essa missão é expressa na Eucaristia e nos sacramentos. Isso é vivido na comunhão com seu pastor, o bispo”.

Essa teologia situa o bispo não acima ou fora de sua Igreja, mas como cristão inserido no rebanho e com um ministério de serviço a seus irmãos. É a partir dessa inserção que cada bispo, local ou emérito, assim como os auxiliares e os que trabalham em funções pastorais sem dioceses,todos, enquanto portadores do dom recebido de Deus na ordenação são membros do Colégio Episcopal e responsáveis pela catolicidade da Igreja.

2. A sinodalidade necessária no século XXI

A organização do papado como estrutura monárquica centralizada foi instituída a partir do pontificado de Gregório VII, em 1078. Durante o 1º milênio do Cristianismo, o primado do bispo de Roma estava organizado de forma mais colegial e a Igreja toda era mais sinodal.

O Concílio Vaticano II orientou a Igreja para a compreensão do episcopado como um ministério colegial. Essa inovação encontrou, durante o Concílio, a oposição de uma minoria inconformada. O assunto, na verdade, não foi suficientemente amarrado. Além disso, o Código de Direito Canônico, de 1983 e os documentos emanados pelo Vaticano, a partir de então, não priorizaram a colegialidade, mas restringiram a sua compreensão e criaram barreiras ao seu exercício. Isso foi em prol da centralização e crescente poder da Cúria romana, em detrimento das Conferências nacionais e continentais e do próprio Sínodo dos bispos, este de caráter apenas consultivo e não deliberativo, sendo que tais organismos detêm, junto com o Bispo de Roma, o supremo e pleno poder em relação à Igreja inteira.

Agora, o Papa Francisco parece desejar restituir às estruturas da Igreja Católica e a cada uma de nossas dioceses uma organização mais sinodal e de comunhão colegiada. Nessa orientação, ele constituiu uma comissão de cardeais de todos os continentes para estudar uma possível reforma da Cúria Romana. Entretanto, para dar passos concretos e eficientes nesse caminho – e que já está acontecendo – ele precisa da nossa participação ativa e consciente. Devemos fazer isso como forma de compreender a própria função de bispos, não como meros conselheiros e auxiliares do papa, que o ajudam à medida que ele pede ou deseja e sim como pastores, encarregados com o papa de zelar pela comunhão universal e o cuidado de todas as Igrejas.

3. O cinquentenário do Concílio

Nesse momento histórico, que coincide também com o cinqüentenário do Concílio Vaticano II, a primeira contribuição que podemos dar à Igreja é assumir nossa missão de pastores que exercem o sacerdócio do Novo Testamento, não como sacerdotes da antiga lei e sim, como profetas. Isso nos obriga colaborar efetivamente com o bispo de Roma, expressando com mais liberdade e autonomia nossa opinião sobre os assuntos que pedem uma revisão pastoral e teológica. Se os bispos de todo o mundo exercessem com mais liberdade e responsabilidade fraternas o dever do diálogo e dessem sua opinião mais livre sobre vários assuntos, certamente, se quebrariam certos tabus e a Igreja conseguiria retomar o diálogo com a humanidade, que o Papa João XXIII iniciou e o Papa Francisco está acenando.

A ocasião, pois, é de assumir o Concílio Vaticano II atualizado, superar de uma vez por todas a tentação de Cristandade, viver dentro de uma Igreja plural e pobre, de opção pelos pobres, uma eclesiologia de participação, de libertação, de diaconia, de profecia, de martírio... Uma Igreja explicitamente ecumênica, de fé e política, de integração da Nossa América, reivindicando os plenos direitos da mulher, superando a respeito os fechamentos advindos de uma eclesiologia equivocada.

Concluído o Concílio, alguns bispos – sendo muitos do Brasil – celebraram o Pacto das Catacumbas de Santa Domitila. Eles foram seguidos por aproximadamente 500 bispos nesse compromisso de radical e profunda conversão pessoal. Foi assim que se inaugurou a recepção corajosa e profética do Concílio.

Hoje, várias pessoas, em diversas partes do mundo, estão pensando num novo Pacto das Catacumbas. Por isso, desejando contribuir com a reflexão eclesial de vocês, enviamos anexo o texto original do Primeiro Pacto.
O clericalismo denunciado pelo Papa Francisco está sequestrando a centralidade do Povo de Deus na compreensão de uma Igreja, cujos membros, pelo batismo, são alçados à dignidade de “sacerdotes, profetas e reis”. O mesmo clericalismo vem excluindo o protagonismo eclesial dos leigos e leigas, fazendo o sacramento da ordem se sobrepor ao sacramento do batismo e à radical igualdade em Cristo de todos os batizados e batizadas.

Além disso, em um contexto de mundo no qual a maioria dos católicos está nos países do sul (América Latina e África), se torna importante dar à Igreja outros rostos além do costumeiro expresso na cultura ocidental. Nos nossos países, é preciso ter a liberdade de desocidentalizar a linguagem da fé e da liturgia latina, não para criarmos uma Igreja diferente, mas para enriquecermos a catolicidade eclesial.

Finalmente, está em jogo o nosso diálogo com o mundo. Está em questão qual a imagem de Deus que damos ao mundo e o testemunhamos pelo nosso modo de ser, pela linguagem de nossas celebrações e pela forma que toma nossa pastoral. Esse ponto é o que deve mais nos preocupar e exigir nossa atenção. Na Bíblia, para o Povo de Israel, “voltar ao primeiro amor”, significava retomar a mística e a espiritualidade do Êxodo.

Para as nossas Igrejas da América Latina, “voltar ao primeiro amor” é retomar a mística do Reino de Deus na caminhada junto com os pobres e a serviço de sua libertação. Em nossas dioceses, as pastorais sociais não podem ser meros apêndices da organização eclesial ou expressões menores do nosso cuidado pastoral. Ao contrário, é o que nos constitui como Igreja, assembleia reunida pelo Espírito para testemunhar que o Reino está vindo e que de fato oramos e desejamos: venha o teu Reino!

Esta hora é, sem dúvida, sobretudo para nós bispos, com urgência, a hora da ação. O Papa Francisco ao dirigir-se aos jovens na Jornada Mundial e ao dar-lhes apoio nas suas mobilizações, assim se expressou: “Quero que a Igreja saia às ruas”. Isso faz eco à entusiástica palavra do apóstolo Paulo aos Romanos: “É hora de despertar, é hora e de vestir as armas da luz” (13,11). Seja essa a nossa mística e nosso mais profundo amor.

Abraços, com fraterna amizade.

Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba.

Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás.

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia.

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013

QUEREM MUDAR A LEI DAS FLORESTAS DE MINAS GERAIS

O Governador Anastasia, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adriano Magalhães, a maioria dos deputados e o setor "destrutivo" (grandes proprietários rurais, empresas da mineração e setores diversos) querem, definitivamente, acabar com o nosso Estado. 

São inúmeras as estratégias e ações desenvolvidas há anos nesse sentido (desde o governo de Aécio Neves) que já impactam gravemente nossas águas, biodiversidade, populações, saúde, trabalhadores e até determinadas atividade econômicas, como a agricultura familiar e a pesca artesanal, e que são avassaladoras em relação ao nosso futuro.

Agora é a vez da nossa Lei Florestal ser atacada. O texto do projeto de lei do "Novo Código florestal" piora os dispositivos de proteção ambiental no Estado. As mudanças propostas são piores que as mudanças feitas no Código Florestal Brasileiro, que todos nós lutamos contra por saber o que significam e que interessam somente a uma minoria que continua no poder político e econômico e toma decisões que colocam em risco a vida de todos nós hoje e daqueles que virão depois de nós.

Acontece na próxima terça-feira (20/08), às 14 horas, aberta ao público,  no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma Audiência Pública que pretende debater alterações no Código Florestal Mineiro. Essa audiência, ocorre devido à pressão popular para ampliar o debate com a população. 

BASTA!  NÃO PODEMOS ACEITAR!

Eternit é processada em R$ 1 bilhão por contaminação com amianto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública na 9ª Vara do Trabalho, em São Paulo, contra aEternit, pedindo R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. É o maior valor pedido pelo MPT numa ação por danos morais. Os procuradores acusam a empresa de ser a responsável pela contaminação de centenas de empregados da unidade de Osasco (SP) que ficaram expostos ao amianto e de não dar assistência médica devida a eles. A fábrica funcionou por 50 anos e fechou suas atividades em 1993.

A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo portal do jornal O Globo, 17-08-2013.

O amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. É um produto cancerígeno e que causa graves problemas respiratórios. A asbestose, doença causada pela inalação do amianto, é também conhecida como geradora do “pulmão de pedra”.

Na ação, ajuizada no fim de julho, o MPT exige que a Eternit convoque os antigos empregados para exames periódicos em anúncios nas maiores redes de TV, com inserções diárias em horário nobre — entre 12h e 13h e 20h30m e 21h30m — durante duas semanas. Os procuradores querem também que essa convocação se dê nos principais jornais, num espaço que ocupe um quarto da página. Uma espécie de recall de vítimas do amianto.

Doença demora a aparecer

O MPT solicita à Justiça do Trabalho que determine à empresa a realização de exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das atividades. E que amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia.

A contaminação na unidade da Eternit em Osasco — por onde passaram cerca de dez mil trabalhadores durante seu funcionamento — levou ex-funcionários a criarem, há 17 anos, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea). A entidade briga por direitos das vítimas e busca indenizações na Justiça.

O presidente da Abrea, Eliezer João de Souza, de 72 anos, foi contaminado pelo amianto. Ele relata que as vítimas só descobrem que estão com algum problema muitos anos depois de deixarem o emprego, pois a doença leva até 40 anos para se manifestar:

— Não temos o número exato de quantos colegas morreram contaminados pelo amianto. A doença só aparece tempos depois. Foi muita gente.

Ivo dos Santos, 76 anos, outro ex-funcionário da Eternit, contraiu a asbestose. Ele trabalhou durante 32 anos na empresa, entre 1952 a 1985. E descobriu em 1986 que estava doente. Ele contou que aspirava o pó do amianto.

— Quando me aposentei não sabia de nada. Tenho dificuldade em respirar. O pulmão da gente vai endurecendo. Teve gente que só descobriu quando foi tentar outro emprego e o exame médico admissional apontou o problema. — disse Ivo dos Santos.

João Batista Momi tem 83 anos e trabalhou durante 32 na Eternit. Também portador da asbestose, Batista anotou num caderno o nome de cada ex-companheiro de trabalho que morreu. De 1996 para cá, já registrou 98 mortes e diz que boa parte foi vítima do amianto.

— Não tenho certeza se todos foram por causa do amianto, porque muitos se mudaram para o interior. Mas a grande maioria dessa lista morreu disso sim — disse.

FONTE: IHU

MPT pede R$ 250 milhões de Samsung por más condições de trabalho

Por Carlos Juliano Barros |  REPÓRTER BRASIL

Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung localizada na Zona Franca de Manaus dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6.800 vezes pelo mesmo trabalhador.

Trabalhadores ficam até dez horas em pé, segundo Ministério Público do Trabalho. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

Na fábrica erguida no coração da maior floresta tropical do planeta pela multinacional de origem sul-coreana – que em 2012 registrou lucro líquido recorde de US$ 22,3 bilhões – uma televisão é colocada em uma caixa de papelão a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, leva 85 segundos. Já um ar-condicionado split fica pronto em menos de dois minutos.

Os dados que poderiam inspirar uma versão amazônica de “Tempos Modernos”, do cineasta Charles Chaplin, constam de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas os problemas não param por aí. O MPT flagrou diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, assim como um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga.

Por conta dos riscos à saúde de seus empregados imposto pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem, eles cobram uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 250 milhões da companhia sul-coreana, líder mundial do mercado de smartphones. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa da Samsung enviou nota afirmando que “assim que recebermos a notificação sobre este caso, realizaremos uma análise do processo e cooperaremos plenamente com as autoridades brasileiras”. Os representantes da empresa também dizem que estão “comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar”.*

Sem pausas
Não é possível, no entanto, calcular o número preciso de pessoas que fazem jornadas exaustivas e horas-extras abusivas. “A empresa foi notificada a apresentar a documentação referente a jornada, mas se recusou a mostrá-la”, afirma Ilan Fonseca, um dos procuradores do MPT que assina a ação. Nela, os procuradores pedem que a empresa conceda pausas aos empregados.

“Essa Ação Civil Pública é importante porque o valor postulado possui um efeito pedagógico”, afirma Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho, que também assina a ação. “A sujeição de trabalhadores a jornadas de 15 horas é algo inadmissível, especialmente em uma empresa do porte da Samsung”, completa o representante máximo do MPT.

“O estabelecimento da Samsung em Manaus há alguns anos vem apresentando um índice de adoecimento muito elevado, acima até da média de outras empresas”, continua o procurador Ilan Fonseca. De fato, as estatísticas impressionam. Ao longo do ano passado, problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (os chamados DORT), geraram 2.018 pedidos de afastamento de até 15 dias por motivos de saúde, de acordo com o texto da ACP. A Samsung emprega ao todo cerca de 5.600 pessoas na fábrica, que abastece toda a América Latina. Segundo os procuradores, apesar da gravidade dos problemas encontrados, não se trata de caso de exploração de trabalho escravo.

Doenças em sérieSe o sistema de trabalho nos setores de montagem de celulares e de TVs não for alterado, o MPT projeta que cerca de 20% dos empregados vão desenvolver algum tipo de DORT nos próximos cinco anos.

Linha de montagem da fábrica. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

A ação movida pelos procuradores tem como base os autos de infração registrados por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após duas fiscalizações feitas na fábrica de Manaus – uma em maio de 2011 e outra em maio deste ano. Por meio de análises técnicas, eles constataram que os empregados da companhia sul-coreana chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o limite considerado seguro por estudos ergonômicos.

A cadência frenética e os movimentos repetitivos típicos da linha de produção também são agravados por falhas no chamado “layout dos postos de trabalho” – como a altura inapropriada de mesas e a ausência de cadeiras para descanso, por exemplo. “A empresa não tem um gerenciamento adequado da parte de saúde ocupacional. Ela não está preocupada de fato em resolver o problema”, afirma Rômulo Lins, auditor fiscal do MTE.

No texto da ACP, os procuradores afirmam que a indenização por danos morais coletivos de R$ 250 milhões “pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois dias”. Ainda segundo a ação, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais, motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do Amazonas.

Para se instalar na Zona Franca de Manaus, a Samsung conta com diversos incentivos fiscais, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o abatimento de até 75% do Imposto de Renda, dentre outros estímulos. “A empresa recebe benefícios fiscais e transfere todo esse passivo trabalhista para o INSS [que banca os trabalhadores afastados por problemas de saúde]. Ela onera duplamente o Estado”, critica o procurador Ilan Fonseca.

Série Especial Tempos Modernos:
MPT pede que Samsung conceda pausas a trabalhadores em fábrica de Manaus
“Condições de trabalho em Manaus são parecidas com as da China”, afirma ONG norte-americana
Denúncia de assédio moral na Samsung de Campinas é monitorada pelo MPT

FONTE: REPÓRTER BRASIL

Índios na Cidade

A voz a índios que vivem no contexto urbano

O vídeo produzido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reúne múltiplas vozes de distintos povos indígenas, traz experiências concretas de políticas públicas que vêm contribuindo para efetivar os direitos individuais e coletivos dos índios que vivem em contextos urbanos. 

A produção audiovisual integra o projeto “A Cidade como local de afirmação dos direitos indígenas”, realizado em parceria com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e com o apoio financeiro da União Europeia e OXFAM.

Índios das cidades de Manaus, Boa Vista, Campo Grande, São Paulo, Osasco, Curitiba e Porto Alegre dão seu depoimento sobre os desafios de viver no contexto urbano. As lideranças indígenas relatam também as conquistas em termos de políticas públicas.

Leia mais: http://cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/IndiosnaCidade.pdf

O vídeo esttá disponível, no canal do youtube da Comissão Pró-Índio:

http://www.youtube.com/user/comissaoproindio