Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)
O Ministério da Justiça (MJ)
finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que
incidem sobre 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, no município de
Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de
reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de
terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras
indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.
"Isso não serve. Acabou a
mesa de negociação. Vamos pro pau!”, respondeu ao grupo de trabalho o
fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, proprietário da fazenda
Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena em maio de 2013. A Bacha e sua
família - donos de quatro propriedades incidindo sobre a terra indígena - foram
oferecidos mais de 10 milhões de reais como indenização pela demarcação da
área.
O advogado Luiz Henrique Eloy, do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é indígena Terena e compõe o grupo de
trabalho jurídico da mesa de negociação do MJ, instituída após a morte de
Oziel. Ele explica que os valores avaliados estão acima do valor comum
praticado nos processos de demarcação de terras indígenas. "Se os
fazendeiros fossem tentar vender essas terras, jamais conseguiriam alcançar o
valor oferecido pelo governo”.
"Quando o Incra faz
avaliação da terra nua de uma propriedade, há dois critérios aplicados no
processo”, explica o advogado, "chamados de depreciação por ocupação e
depreciação por conflito. Esses dois critérios costumeiramente acabam por
reduzir o valor de uma propriedade. Só que esses dois critérios não foram
aplicados no caso de Buriti. Para estas indenizações, estão sendo aplicados os
valor de mercado, justamente para tentar agilizar o processo”.
Durante a reunião, os fazendeiros
questionaram a metodologia utilizada pelos órgãos oficiais do governo
responsáveis pela avaliação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ambos expuseram que seguem
um procedimento legal e pré-estabelecido, cujas metodologias são públicas e
podem ser acessadas pelos sítios eletrônicos dos organismos.
Para a avaliação da terra nua,
foi utilizada a metodologia comparativa e pesquisa de preço baseada em índices
do IBGE fornecidos pela Caixa Econômica Federal. O Incra então elegeu 18
propriedades da mesma região (entre Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque e Dois
Irmãos do Buriti). Das propriedades escolhidas, 12 estavam em oferta, e 6 já
haviam sido vendidas. O grupo técnico, então, comparou o preço de todas essas
propriedades e chegaram ao valor de mercado real dessas propriedades.
“A reação dos fazendeiros foi exagerada,
tendenciosa”, conclui Eloy. "Eles chegaram a exigir que fossem indenizados
pelo dinheiro que gastaram desmatando as terras indígenas Terena”.
No próximo dia 17, o governo irá
disponibilizar o detalhamento de cada item das áreas avaliadas. Os fazendeiros
terão prazo de 10 dias para apresentar eventuais questionamentos sobre a
demarcação.
Confira a tabela apresentada pelo
Ministério da Justiça, com os valores da avaliação de benfeitorias e terra nua
da Terra Indígena Buriti. Nas três fazendas onde se lê "vistoria não
realizada", os proprietários não permitiram a entrada dos grupos técnicos
de avaliação:
FONTE: CIMI
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