Serão realizados atos públicos, marchas, solenidades e discussões, em todo Brasil, sobre as cinco décadas do Golpe que durou 21 anos;

Cinquenta anos após o golpe militar que instaurou uma ditadura no Brasil,  a Comissão da Verdade torna possível conhecer como funcionou o aparelho repressivo do regime e os abusos cometidos.

"Eu me Lembro" é um documentário sobre os cinco anos das Caravanas da Anistia e reconstrói a luta dos perseguidos por reparação, memória, verdade e justiça, com imagens de arquivo e de entrevistas em 94 minutos. 

Assista o documentário: https://www.youtube.com/watch?v=BqZVzVRuDE8

Prefeitos de Açucena e Rio Acima em Minas Gerais contra a mineração

Nota do Comite Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração em apoio à prefeita Darcira de Souza Pereira, de Açucena (MG) que revogou a anuência para o mineroduto da Manabi S/A e ao prefeito de Rio Acima (MG), Antônio Cézar Pires de Miranda Júnior, que revogou a declaração de conformidade emitida pela gestão anterior, para a Mina Apolo.

SAUDAÇÕES A QUEM TEM CORAGEM!

PARABÉNS PREFEITA DARCIRA E PREFEITO JUNINHO!

Em tempos de subserviência quase completa do poder público aos grandes interesses monopólicos, latifundiários e, destacadamente, minerários, as atitudes de zelo pela legalidade e pelo interesse público devem ser ressaltadas, saudadas e amplamente divulgadas, sobretudo para que sirvam de exemplo.

É neste contexto que ressaltamos, saudamos e damos ampla divulgação à atitude da Prefeita Darcira, de Açucena (MG), bem como do prefeito Juninho, de Rio Acima (MG). Ambos enfrentaram a sanha das grandes mineradoras e colocaram os interesses populares acima do lucro de poucos.

A prefeita Darcira de Souza Pereira revogou a anuência para o mineroduto da Manabi S/A, que pretende ligar Morro do Pilar (MG) a Linhares (ES) num trecho de 530 Km. Essa obra, caso se efetive, atingirá 23 municípios e um conjunto diverso de populações e recursos hídricos e ampliará o desmatamento da Mata Atlântica e o ataque ao solo, fauna e flora, além de atingir, de modo irreversível, a Estrada Real, Patrimônio de nossa história.

Tudo isso para escoar minério bruto junto com o bem cada vez mais precioso que temos – Água! Darcira, mulher de luta advinda do meio rural e dos movimentos populares, não adotou a postura típica de passividade e subserviência. Por ter, na condição de moradora, vivido a implantação de duas grandes hidrelétricas na cidade e testemunhado muitas promessas não cumpridas, Darcira buscou maiores informações e se permitiu conhecer o que significa, na prática, um mineroduto.

Nos dias 6 e 7 de março promoveu um giro na região atingida pela implantação do mineroduto da Anglo American (visitou as cidades de São Domingos do Prata, Nova Era, Santa Maria de Itabira, Dom Joaquim e Conceição do Mato Dentro) e tudo que viu colocou em xeque o discurso e as promessas da Manabi.

Comunidades revoltadas, indenizações injustas, não geração de emprego local, morte de nascentes, assoreamento das águas, acúmulo de resíduos por toda parte, cidades tomadas pela especulação imobiliária e pela inflação, propriedades dilaceradas, queda na produção agrícola e pecuária, famílias expropriadas, águas contaminadas, erosões por toda parte, paisagens depredadas, aumento da prostituição, queda no atendimento dos serviços públicos, dentre outras mazelas.

Darcira deparou com outras posições de resistência, pois o prefeito de Conceição de Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães, afirmou que não dará declaração de conformidade para o empreendimento da Manabi, o que revelou mais uma inverdade da referida empresa que afirmara que “Açucena era o único município que faltava declarar conformidade”, como forma de ampliar a pressão política.

Por tudo que viu, a prefeita Darcira segue convicta de sua decisão e pretende não conceder a declaração de conformidade. Ainda mais porque a Manabi pretende passar por uma APA (Área de Proteção Ambiental) em Açucena, que sequer consta no EIA(Estudo de Impacto Ambiental) da empresa. 

A decisão da Prefeita Darcira, e de outros prefeitos que tomem a mesma atitude, tende a impedir o licenciamento prévio do mineroduto da Manabi, pois a concordância de todos os municípios afetados é requisito legal para a concessão da licença pelo IBAMA que, por sua vez, tem atuado, lamentavelmente, como uma sucursal de interesses da referida empresa. Lamentável também que obscuros decretos estaduais que alegam “interesse público” em empreendimentos dessa natureza e que acabam por servir de pretexto para as empresas coagirem e chantagearem os prefeitos e as prefeitas que, nem sempre, estão de acordo com esses empreendimentos de grande impacto.

Assim, mais do que zelar pela população de Açucena, a decisão da prefeita tende a refletir por toda Bacia do Santo Antônio, uma vez que o empreendimento pode ser inviabilizado. 

Em outro município, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na bacia do Rio das Velhas, no qual está parte da Serra do Gandarela, que tem papel fundamental para a segurança hídrica de diversos municípios e da capital do Estado, outra atitude digna de nossa saudação foi a do prefeito Antônio Cézar Pires de Miranda Júnior, vulgo Juninho. Assim nos informa o trecho da nota emitida, no dia 21 de fevereiro, pelo Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela:

No último dia 13 de fevereiro, o Prefeito de Rio Acima, Antônio Cézar Pires de Miranda Júnior, revogou a declaração de conformidade emitida pela gestão anterior, em 05/07/2009, para a Mina Apolo. Esse foi um dos documentos que permitiu o início do processo de licenciamento do empreendimento da Vale SA. na Serra do Gandarela, que foi depois suspenso devido a uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais baseada na relevância ambiental da área e no processo de criação do Parque Nacional.

E no dia 09/01/2014, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural, por unanimidade dos conselheiros presentes, efetuou o tombamento provisório do “Conjunto Histórico, Arquitetônico, Natural, Arqueológico e Paisagístico do Gandarela”.

Ambos os atos são fundamentais para a preservação da Serra do Gandarela e dos mananciais que servem às mais de 60 cachoeiras que a população rioacimense reconhece como seu maior patrimônio. Rio Acima é a Cidade das Águas e, registram guias turísticos e da Estrada Real, é a Capital das Cachoeiras, principal patrimônio ecoturístico a 50 km de Belo Horizonte.

A ação do Prefeito Juninho merece nosso aplauso pela coragem e posição de vanguarda como gestor público no cumprimento do dever de defender a qualidade de vida do município que o elegeu.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração amplia o coro desse aplauso! Medidas de coragem como as tomadas pela Prefeita Darcira e pelo Prefeito Juninho, que primam pelo bem comum, só fortalecem a preservação da natureza e de outros modos de viver e gerar renda e, para além disso, fortalecem o pacto federativo que dá competência e autonomia para os municípios decidirem seu futuro.

Enquanto Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, caminharemos ombro a ombro, sustentando todo ato que esteja em sintonia com os interesses populares.

Afinal, a cada resistência nos tornamos mais fortes e trazemos à tona o modelo extrativista para exportação que mantém o Brasil na condição dependente e impede um desenvolvimento soberano, em sintonia com os interesses da população. E, de modo mais imediato, cada resistência dessa natureza acumula na luta por um Código da Mineração que esteja em sintonia com esses interesses. Afinal, já são mais de 500 anos vivendo sob a pecha primário-exportadora e não haverá Pátria Livre sem que as riquezas estejam, prioritariamente, a serviço do povo brasileiro.

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Brasília, 20 de março de 2014

Assinam a nota as seguintes organizações sociais:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental - ARCA AMASERRAa
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação PRIMO - Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Brigadas Populares
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
CEPASP – PA
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Campanha contra o Mineroduto da Ferrous
Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores
Fase
FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Justiça nos Trilhos
Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração - MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Xô Mineradoras
Movimento Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Marcha Mundial de Mulheres
Nos Ambiente
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - SINFRAJUPE
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
VIVAT International

A Marcha da Família, que hoje faz 50 anos, antecipou golpe é uma vergolha para a para memória dos católicos”, diz estudioso

A Marcha da Família, que hoje faz 50 anos, antecipou golpe é uma vergolha para a para memória dos católicos”, diz estudioso

Há 50 anos acontecia em São Paulo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. No artigo abaixo, o pesquisador Fernando Altemeyer Júnior, que é doutor em ciência da religião e professor da PUC-SP, relembra os principais fatos da manifestação, que reuniu meio milhão de pessoas, a maioria delas mulheres, com terços na mão. Entre outras coisas, observa que o evento foi organizado por grupos de ultradireita, ligados a movimentos católicos, mas que não tinham apoio oficial da Igreja em São Paulo.

50 ANOS DA LUTA CONTRA A AMNÉSIA

Por Fernando Altemeyer Junior

Precisamos fazer hoje um grande exorcismo nacional. Hoje é um dia muito triste para a memória dos católicos e cristãos paulistanos, pois há cinquenta anos foram todos manipulados pelo governo e grupos da ultradireita reacionária e herética, por líderes da TFP.

Em 19 de março de 1964 ocorria a famigerada e tresloucada Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Não queria nenhuma defesa de todas as famílias brasileiras. Só de uma minoria delas. Trouxe em seu bojo como serpente vinda de um ovo podre uma ditadura que iria destruir a pequena liberdade que se estava conquistando pela soberania nacional.

Foram 21 anos de trevas. Uma série de manifestações públicas organizadas por setores conservadores em resposta ao comício realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, durante o qual o presidente João Goulart anunciou seu programa de reformas de base. Congregou meio milhão de pessoas em repúdio a Goulart e ao regime comunista vigente em outros países.

Em São Paulo, a 19 de março, no dia de São José, padroeiro da família, a marcha foi articulada pelo deputado Antônio Sílvio da Cunha Bueno, juntamente com o padre irlandês Patrick Peyton, nascido no Condado de Mayo, Irlanda, em 9 de janeiro de 1909, fundador do Movimento da Cruzada do Rosário pela Família e ex-capelão estadunidense. Teve o apoio do governador Ademar de Barros, que se fez representar no trabalho de convocação por sua mulher, Leonor Mendes de Barros, e foi organizada pela União Cívica Feminina e pela Campanha da Mulher pela Democracia, patrocinadas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, o IPES (financiado pelos norte-americanos).

A “comissão de frente” era formada por Leonor de Barros, Conceição da Costa Neves e Dulce Salles, entre outras. Houve alguns padres avulsos, e muitas, mas muitas mesmo, mulheres simples com os seus terços na mão, rezando e tentando espantar o medo do comunismo.

Destaque para as falas do deputado federal Plínio Salgado, fundador da Ação Integralista Brasileira, partido de extrema-direita, e do sacerdote Monsenhor Calazans, contra o presidente. Salgado e outros oradores incitaram ao golpe.

Aconteceria depois outra marcha, no Rio de Janeiro, com um milhão de pessoas, no dia 2 de abril, quando o golpe já estava consolidado, para comemorar a vitória dos golpistas. Ambas tiveram o apoio do cardeal Jaime de Barros Câmara, da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, naquele momento, o arcebispo era o cardeal Carlos Vasconcelos Motta, que permaneceu no cargo até sua transferência em 18 de abril de 1964, aos 73 anos, para ser o primeiro arcebispo de Aparecida.

A Igreja Católica no Brasil, salvo exceções, apoiou explicitamente o golpe antidemocrático, com suporte religioso e ideológico. A conversão viria anos depois pela profecia de dom Helder Câmara, dom Pedro Casaldáliga e, na década de 70, pela vigorosa postura de dom Paulo Evaristo Arns.]

Em depoimento, dom Benedito de Ulhoa Vieira, hoje emérito de Uberaba, afirmou que não foi um movimento apoiado pela Igreja de São Paulo. Disse: “A marcha de um milhão de pessoas, naquele tempo, era uma coisa respeitável. Foi promovida por movimentos católicos, mas não partiu do governo do bispado, que era o cardeal Motta. Ele não faria isso. O cardeal sempre teve uma posição assim, muito reservada, a respeito da revolução um pouco antes. Eu acho que isso é histórico, e eu sou testemunha, eu morava com ele, um pouco antes quando se falava em revolução e tal, falaram a ele. Disse uma frase que é antológica: Deus, eu cito textualmente, Deus nos livre das revoluções. Sabemos como elas começam, mas nunca sabemos como acabam. Essa frase é do cardeal Motta, que sempre teve uma posição muito reservada da revolução de 64. 

Nunca fez propaganda contra, mas, na intimidade, tinha uma reserva muito grande dessa derrubada do Poder Constitucional(…) Nenhum padre do clero de São Paulo tinha ido a essa marcha, sem ele proibir coisa nenhuma. O próprio Calazans que ali foi e esteve, e não negava isso, não era do clero de São Paulo, mas do Clero de Taubaté, e só depois passou para o clero de São Paulo, aliás, uma aquisição muito rica (…) Ter o Calazans como membro do clero de São Paulo, um homem de grande valor intelectual e moral”.

A passagem de 50 anos exige lucidez e memória verdadeira para não se repetir erros graves contra a vida, a pátria e as pessoas humanas. Memória, verdade, justiça. Não se pode confundir golpe e ditadura com revolução. Não trocar a mentira pela verdade.

Incendiado acampamento dos "Guardiães das Lagoas", luta pela água e contra a mineração no Perú

Um efetivo da Divisão de Operações Especiais – DINOES, da polícia do Peru, (polícia contratada pela mineradora Yanacocha), juntamente com seguranças privados, queimaram nesta terça-feira 18 março acampamento dos Guardiões das Lagoas (“Guardianes de las Lagunas”), no departamento de Cajamarca, no altiplano andino.

Apesar de na parte da manhã o chefe de polícia de Cajamarca admitir que o acampamento dos “Guardiões dos Lagoas” não estar localizado em terrenos de propriedade da Minera Yanacocha, minutos depois a operação começou. De acordo com Manuel Ramos, lider das “Rondas Campesinas”, cerca de uma hora da tarde, um grupo de DINOES entrou inesperadamente no acampamento e espalhou as pessoas que estavam no local com gás lacrimogêneo e balas de borracha e, em seguida , incendiaram tudo que encontraram.

O acampamento queimado, faz parte da luta contra a Mineradora Yanacocha e se localiza vizinho à lagoa Namacocha, próximo ao projeto Conga da mesma mineradora. O projeto de mineração Conga quer extrair entre 480 mil e 780 mil onças anuais de ouro e 90 mil toneladas de cobre, abrindo enormes crateras, como tem feito em áreas próximas à cidade de Cajamarca. Essa extração irá causar sérios impactos sobre a paisagem, o solo, a água, as plantas, os animais e outros componentes do ambiente.

Para extrair o ouro espalhado entre as rochas no subsolo, Conga vai destruir 28 lagoas a maioria quais na província de Celendín. Os camponeses locais, organizados no movimento “Rondas Campesinas”, assumiram a luta pelas lagoas e por suas terras, constituíram-se em “Guardiães das Logoas”, revezando no acampamento que foi queimado.

A mineradora Yanacocha diz à população que para compensar a destruição destas lagoas serão construídos quatro reservatórios ou represas onde os agricultores supostamente teriam mais água. 

Contudo o que eles não dizem é que essas lagoas e áreas húmidas não são corpos d’água isolados, mas sistemas complexos de água, uma vez que estão associados com extensas microbacias ou áreas de captação, com correntes de águas subterrâneas que alimentam as lagoas e todas as áreas húmidas são cabeceiras de várias bacias.

Na realidade, o impacto mais grave será a perda de aquíferos, não só dessas lagoas e áreas húmidas, mas a perda todas as fontes de águas superficiais e subterrâneas em toda a área de operações e áreas de águas adjacentes.

Manuel Ramos, disse que eles vão reconstruir o acampamento. "Somos prisioneiros em nossa própria terra. Suas porteiras (da mineradora) não nos deixam transitar. Se é assim, nós não deixarem que suas caminhonetes circulem", disse ele.

Em novembro de 2013 estive com um grupo de pessoas ligadas à Igreja Católica, que estão envolvidas na luta contra os impactos da mineração, visitando esse acampamento.

Uma visita que nos faz acreditar em um mundo melhor.

Presenciamos uma luta que vai muito além da busca de povos indígenas e camponeses por suas terras, culturas e direito de decidir sobre como querem viver no futuro. Se trata de uma luta pela natureza. Os "Guardiães da Lagoas" são uma realidade de amor, convivência e defesa pela Criação. Uma luta com uma cosmovisão de fraternidade universal. Eles me ensinam a ser franciscano nos dias de hoje.

Veja o vídeo que gravei no local.
http://www.youtube.com/watch?v=zrVHEbuScp4


Veja mais:
No Peru, camponeses defendem água e a Pachamama, contra mineração.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

Casa da Morte: Investigações revelam nomes de cinco agentes que atuaram em torturas

A memória da ex-presa política Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte de Petrópolis, registrou os codinomes de 19 torturadores durante os 96 dias de seu martírio, em um dos mais sombrios aparelhos da repressão dos anos 1970. A identidade de parte deles, que permanecia desconhecida até hoje, sai das sombras agora. “Doutor Bruno”, apontado por Inês como a pessoa de mais alta patente na casa, era o coronel Cyro Guedes Etchegoyen, chefe de Contrainformações do Centro de Informações do Exército (CIE). Completam a nova lista de torturadores da casa os sargentos Rubens Gomes Carneiro, o “Laecato”, Jairo de Canaã Cony, o “Marcelo”, e Carlos Quissak, além do cabo Severino Manuel Ciríaco, o “Raul”.

A reportagem é de Chico Otavio e Marcelo Remígio, publicada no jornal O Globo, 17-03-2014.

Quatro décadas depois, o jornal  identificou os nomes ao cruzar os registros de Inês com depoimentos de ex-agentes e documentos militares. A Casa da Morte, na Rua Arthur Barbosa 668, simbolizou os anos de chumbo do regime. Entidades de defesa dos Direitos Humanos acreditam que o destino final de seus presos, geralmente comandantes de organizações guerrilheiras, era a morte (o número de vítimas é impreciso). Porém, em entrevista ao jornal, em 2012, o coronel reformado Paulo Malhães, ex-agente do CIE, disse que a casa era chamada de “centro de conveniência” e servia para pressionar os presos a mudar de lado e virar informantes infiltrados, ou “RX”, na gíria dos agentes.

Até hoje, acreditava-se que “Doutor Bruno” era o então major-aviador Éber Teixeira Pinto, do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (Cisa). Ele realmente esteve na casa, mas não pertencia à equipe de interrogadores. O verdadeiro “Bruno”, Cyro Etchegoyen, foi quem ordenou a libertação de Inês, ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), acreditando que ela aceitara ser uma “RX”. A ex-guerrilheira, porém, blefara e suas revelações custaram a Cyro a promoção ao generalato.

Jairo de Canaã Cony, o “Marcelo”, foi outro militar marcado pela casa. Cada oficial interrogador contava com dois sargentos. Canaã era da equipe do capitão Freddie Perdigão Pereira, o “Doutor Roberto”, e estava com o oficial quando Perdigão foi ferido na Lagoa Rodrigo de Freitas, em 20 de janeiro de 1970, em troca de tiros com o guerrilheiro Carlos Fayal. Mas “Marcelo” caiu em desgraça quando teve seu nome envolvido na venda ao mercado negro de armas apreendidas nos aparelhos de esquerda. Foi transferido para Guajará-Mirim, em Rondônia, onde morreu em 1982, baleado pelo sentinela do próprio batalhão.

Sargento atuava como motorista da casa

O sargento Carlos Quissak era o motorista da casa. Transportava presos e agentes. Os carros ficavam estacionados no Palácio Duque de Caxias, onde o CIE funcionava no Rio. Pouco depois, ele passou a prestar serviços domésticos para o general José Luiz Coelho Neto, subcomandante do CIE e considerado o oficial que conseguiu a casa, que pertencia ao alemão Mario Lodders, mas foi obtida com a ajuda de Fernando Aires da Mota, ex-piloto da Panair e ex-interventor na Prefeitura de Petrópolis (1965).

A lista é completada pelo sargento Rubens Gomes Carneiro, o “Laecato”, que atuou em missões do CIE no Sul do país, pelo cabo da Polícia do Exército Severino Manuel Ciríaco. Já eram nomes conhecidos, além de Perdigão eMalhães, Orlando de Souza Rangel (“Doutor Pepe”), Rubens Paim Sampaio (“Doutor Teixeira”), José Brant Teixeira(“Doutor Cesar”), Amilcar Lobo Moreira da Silva (“Doutor Carneiro”), Ubirajara Ribeiro de Souza (“Zé Gomes” ou “Zezão”) e Luis Cláudio Azeredo Viana (“Laurindo”).

Outro desafio das investigações sobre a casa é o destino dado as suas vítimas. Duas áreas de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, estão entre os locais com indícios de cemitérios clandestinos de vítimas de agentes da repressão. Investigações do Ministério Público Federal apontam o terreno ao lado casa e o cemitério do Quarteirão Worms, às margens da Rodovia BR-040 (Rio-Juiz de Fora), como possíveis áreas usadas pelo regime militar para ocultar corpos.

Enterro de corpos acontecia à noite

O terreno ao lado da casa pertence ao número 120 da Rua Arthur Barbosa, no bairro de Caxambu, antiga Rua Montevidéu. Na década de 1970, o imóvel pertencia à família Lodders e também incluía a Casa da Morte, desmembrada posteriormente (com o número 668). No final dos anos 1980, com a redemocratização, escavações chegaram a ser feitas no local, mas nenhuma ossada foi encontrada. Já o cemitério do Quarteirão Worms, na pista de descida da Serra de Petrópolis, era usado para enterros de indigentes, muitos vítimas de grupos de extermínio que atuavam em cidades da Baixada Fluminense.

De acordo com o procurador de Petrópolis, Marcus São Thiago, após as investigações do MPF, o município decretou a utilidade pública do local em agosto de 2013, como ação inicial para o processo de desapropriação. A prefeitura terá cinco anos para concluir o processo. A proposta do município é transformar a Casa da Morte em um memorial em homenagem às vítimas da repressão e em defesa dos direitos humanos. Por sua vez, a área ao lado, coberta por mata, seria preservada.

— Nos anos 1960 e início dos anos 1970, só existiam as duas construções no número 120: a sede, onde morava a família Lodders, e o imóvel que foi cedido e se transformou na Casa da Morte. O local era ermo e afastado, o que poderia facilitar enterros clandestinos e o funcionamento do aparelho de tortura. A única vizinhança era um reservatório de água. Das duas casas era possível ver o Centro de Petrópolis, e a rua de acesso poderia ser fechada facilmente — afirma São Thiago.

— O mesmo ocorria com o Quarteirão Worms, não havia a pista de descida da Serra. Até hoje, poucas pessoas sabem da existência desse cemitério.

Investigações no Quarteirão Worms, que recebeu visita de técnicos da Comissão Nacional da Verdade, dão conta de que corpos seriam enterrados no local à noite, e o esquartejamento das vítimas era usado como recurso para dificultar a identificação. Além do Worms, Petrópolis tinha na época dos governos militares outros sete cemitérios — um deles pertence hoje ao município vizinho de São José do Vale do Rio Preto. Chama a atenção de pesquisadores o número de mortes violentas na cidade — por atropelamentos, hemorragia interna, traumatismos e lesões na cabeça, causas características de torturas em aparelhos de repressão, além de omissão de socorro — e de pessoas enterradas como indigentes na primeira metade dos anos 1970, já que a cidade era considerada pacata e tinha uma população pequena.

— Entre 1970 e 1975, Petrópolis tinha característica de cidade de veraneio. O município tem disponibilizado os livros dos cemitérios para investigação. Muitos documentos se perderam, o que dificulta o trabalho. Chegamos a propor uma pesquisa nos arquivos do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, onde havia o registros dos atendimentos feitos no pronto-socorro, mas parte do material já não existe mais. Parte do arquivo foi destruída — afirma o procurador.

FONTE: IHU

O atentado do Riocentro - Newton Cruz denunciado pelo MP

O general Newton Cruz admite que foi avisado com duas horas de antecedência de que militares estariam deixando a sede do DOI-Codi carioca para detonar uma bomba no centro de eventos (Riocentro), onde centenas de jovens assistiriam a um show pelo Dia do Trabalho, em 1981.  Cruz chefiava o SNI (Serviço Nacional de Informações.

O Ministério Público pede que Cruz seja condenado a ao menos 36 anos e seis meses de prisão pela suposta prática de 4 crimes: tentativa de homicídio doloso, associação criminosa armada, transporte de explosivos e favorecimento pessoal.

Leia na integra esta reportagem publicada no site UOL da Folha de São Paulo, no dia 15 de maço de 2014, matéria de Bernardo Mello Franco e Marco Antonio Martins.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1425875-general-diz-que-nao-pode-ser-punido-pelo-caso-riocentro.shtml

Leia toda reportagem: 

Leui

Há 50 anos, Jango defendia reformas em comício na Central do Brasil

Há exatamente 50 anos, um episódio que teve importância no golpe de 64 aconteceu no Brasil. No dia 13 de março de 1964, o então presidente João Goulart realizou comício na Central do Brasil, região central do Rio de Janeiro, para defender as reformas de base propostas por seu governo. Cerca de 200 mil pessoas acompanharam o discurso que foi encerrado com as seguintes palavras: "Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributárias, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação, pela justiça social e pelo progresso do Brasil".

A reportagem é de Leandro Melito, publicada por Agência Brasil - EBC, 12-03-2014. Foto: Arquivo Nacional / Correio da Manhã

À época, um grupo de sindicalistas comunistas e trabalhistas tomou a frente da organização do evento. Entre eles, estavam  o deputado Hércules Corrêa, que foi fundador e dirigente do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) ePaulo Mello Bastos, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos. Bastos também era secretário político do CGT.

O Comício

O evento, que estava sendo anunciado pelo governo desde janeiro de 1964, reuniu cerca de 200 mil pessoas e foi transmitido ao vivo por rádio e TV para todo o país. Por volta das 14h daquele dia 13 de março, cerca de 5 mil pessoas já se concentravam para o comício do presidente João Goulart na Praça Cristiano Ottoni, Rio de Janeiro, nas imediações da Central do Brasil e do Ministério da Guerra.

Antes de seguir para o palanque, João Goulart assinou, no Palácio das Laranjeiras, o decreto da Supra (Superintendência de Reforma Agrária) - que autorizava a desapropriação de áreas ao longo das ferrovias, das rodovias, das zonas de irrigação e dos açudes – e o decreto que encampava as refinarias particulares de petróleo.

O comício teve início às 18h. Jango subiu ao palanque às 19h45 e começou seu discurso exatamente às 20h46 após a fala do então presidente da UNE, José Serra, do governador de Pernambuco na época, Miguel Arraes, e do deputado Leonel Brizola. Tendo ao seu lado direito a esposa Maria Thereza, Jango falou de improviso durante pouco mais de uma hora. Ele fazia algumas pausas no discurso para passar um lenço no rosto. Eram nesses momentos em que o ministro da Casa Civil, Darcy Ribeiro, aproveitava para sussurrar observações e orientações como, por exemplo, “fale mais devagar, presidente”.

Assista a trecho do discurso retirado do filme Jango deSilvio Tendler

Em seu discurso, Jango falou sobre a mensagem que seria encaminhada ao Congresso e explicou os decretos que havia assinado.

Confira trechos do discurso

Encampação das refinarias

Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país.

Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.

A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.

Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.

Decreto da Supra

O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, quese apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve beneficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo. Reforma agrária com pagamento prévio do latifundio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da Supra não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Mensagem ao Congresso

Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.

Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.

Comício fazia parte de nova estratégia

Após tentar implementar sem sucesso as reformas por meio de um acordo entre o seu partido Partido Trabalhistra Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD), de Juscelino Kubitschek - de quem foi vice-presidente –Jango decidiu se aliar às esquerdas em uma estratégia de mobilização popular que teria início com o comício da Central no dia 13. Três dias antes do comício, o PSD havia rompido formalmente com o governo.

A nova estratégia consistia na mobilização popular por meio de uma série de comícios que seriam realizados em diferentes regiões do país e que culminariam em uma greve geral no dia 1º de maio, como forma de pressionar o Congresso pela aprovação do projeto de reformas anunciado durante o comício e encaminhado formalmente ao Legislativo dois dias depois.

Para isso, Jango contava com as forças que apoiavam as reformas; o CGT, o PCB (Partido Comunista Brasileiro e a Frente de Mobilização Popular (FMP), formando a Frente Única de Mobilização.

FONTE: IHU

Sonegação de impostos em 2013 atingiu a soma de R$ 415 bilhões.

Estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) divulgado na semana passada revelou que a sonegação de impostos em 2013 atingiu a soma de R$ 415 bilhões. Ainda segundo a pesquisa, todos os tributos não pagos, inscritos na Dívida Ativa da União, ultrapassaram R$ 1 trilhão e 300 milhões. Com esta grana, o Brasil teria condições de enfrentar os graves problemas nas áreas da saúde, educação e mobilidade urbana, entre outros. Mas os empresários e os ricaços, os principais sonegadores, preferem criticar o “impostômetro” – até como forma de ocultar o criminoso “sonegômetro”. Eles sabem que nunca irão para o presídio da Papuda nem serão alvos da escandalização da mídia – até porque a Rede Globo ainda não mostrou o Darf do pagamento do seu calote.

A sonegação de R$ 415 bilhões somente no ano passado corresponde aproximadamente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O valor supera, com folga, os orçamentos federais de 2014 para as pastas da educação, saúde e desenvolvimento social – somados. Para uma simples comparação, o programa Bolsa Família investe R$ 24 bilhões ao ano para atender 14 milhões de famílias. O que foi sonegado somente em 2013 pelos ricaços equivale, portanto, a 17 anos deste programa do governo federal. Segundo Heráclio Mendes de Camargo Neto, presidente do Sinprofaz, os altos valores “são sonegados pelos muitos ricos e por pessoas jurídicas (empresas), com mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro e caixa dois”.

O estudo do sindicato poderia servir como base para enviar à cadeia centenas de sonegadores bilionários – alguns deles, provavelmente presentes no último ranking dos ricaços da Forbes. Ele também serve para alimentar o debate sobre a urgência da reforma tributária no Brasil. Como aponta o Sinprofaz, quem paga impostos no país é o trabalhador. Os ricaços sonegam e ainda são beneficiados por um sistema injusto, baseado em impostos regressivos e indiretos. Quem ganha mais, paga menos; e vice-versa. “Mesmo que você seja isento do Imposto de Renda, vai gastar cerca de 49% do salário em tributos, mas quase tudo no supermercado ou na farmácia", explica Camargo Neto à reportagem da Rede Brasil Atual.

Além disso, quanto mais o contribuinte tem a declarar, maiores são as chances de abater os valores. “Os mais ricos podem abater certos gastos no Imposto de Renda. Em saúde, por exemplo, se você tem um plano privado um pouco melhor, você pode declará-lo e vai ter abatimento no cálculo final do imposto. Esta é uma característica injusta do nosso sistema. Os mais pobres não conseguem ter esse favor”, completa o sindicalista. Já o trabalhador não tem como escapar da fúria do Leão. Quem tem salário a partir de R$ 2.400 é tributado automaticamente pelo Imposto de Renda Retido na Fonte. Apesar destas distorções, os empresários ainda tentam se apresentar como vítimas de uma carga tributária injusta. Sonegam e/ou pagam pouco e ainda se travestem de vítimas!

Em 2005, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e a Associação Comercial de São Paulo criaram o “impostômetro” e instalaram um painel eletrônico no Pátio do Colégio, no centro da capital paulista. Segundo a Rede Brasil Atual, na semana passada o placar registrava R$ 313 bilhões em impostos pagos. “Se nós conseguirmos cobrar essas grandes empresas e pessoas físicas muito ricas, o governo poderia desonerar a classe média e os mais pobres. Seria o mais justo. Se todos pagassem o que devem, nós poderíamos corrigir a tabela do Imposto de Renda e reduzir alíquotas sobre alimentos e produtos de primeira necessidade, que todo mundo usa”, conclui Camargo Neto, desmascarando os ricaços sonegadores – verdadeiros impostores!

FONTE: BLOG DO MIRO

Racismo: Um crime que insiste em se repetir

A reportagem é de Felippe Aníbal e publicada pela Gazeta do Povo, 10-03-2014. Foto: Henry Milleo.

“Saia daqui, seu macaco preto”. As palavras ainda ecoam na mente do haitiano Stanley Joseph (foto), 27 anos, radicado em Curitiba. As ofensas racistas que recebeu levam às lágrimas o rapaz negro, franzino e educado. Foram gritadas pela dona de uma agência, onde ele procurava uma vaga de emprego. Antes fosse uma exceção, mas casos como os de Joseph beiram o corriqueiro. Juntam-se a outros, como o do volante Tinga, do Cruzeiro, entre uma infinidade de anônimos, expondo o preconceito que permanece impregnado na sociedade brasileira.

Para quem sente na pele – literalmente – as feridas abertas pelo racismo, o Brasil engatinha no combate à discriminação. Um projeto de lei (PL 6.418/05) que tramita na Câmara dos Deputados propõe o endurecimento contra quem cometer preconceito por cor, etnia, religião ou origem. Um dos principais itens da lei é que os crimes de injúria racial e apologia ao racismo – tipificados no Código Penal – passariam a ser considerados inafiançáveis e imprescritíveis.

Rigor

“Da forma como está hoje, há uma brecha. A pessoa [que cometeu racismo] contrata um bom advogado, que consegue que o crime seja enquadrado como injúria. Ela paga fiança e não acontece nada”, explica o senador Paulo Paim (PT), autor do projeto. “Acredito que a lei vai funcionar como um inibidor”, observa.

Militantes negros ressaltam, no entanto, que é preciso avançar para além do aperfeiçoamento dos mecanismos jurídicos. O advogado Antonio Leandro da Silva avalia que os “operadores do direito” não estão preparados para lidar com casos de racismo. “Nem mesmo inquéritos policiais são instaurados”, ilustra. Além disso, entende que a aplicação da legislação tem sido branda com quem comete a discriminação.

“Talvez nem precisemos de mais leis, mas de uma interpretação mais humanista, mais clara e objetiva no que diz respeito ao crime de racismo”, dz o advogado, que presta assessoria jurídica voluntária a movimentos negros do Paraná.

O presidente do Instituto Brasil e África, Saul Dorval da Silva, vê avanços tímidos e destaca a necessidade de políticas específicas voltadas aos negros, principalmente em educação e em saúde. “Quando reivindicamos cotas, é para tentar equilibrar a balança. É para evitar que o negro caia na marginalidade”, pontua. “Se essas diferenças e se os preconceitos não forem contidos, o Brasil vai virar uma África do Sul. Apartheid vai ser pouco”, finaliza.

“Sai daqui, seu preto macaco”, gritou a mulher

O haitiano Stanley Joseph caminhava pelas ruas do Centro de Curitiba, quando chegou a suas mãos o panfleto de uma agência de empregos. Acompanhado de um amigo, foi até a empresa, que lhes apresentou uma boa oferta: trabalhar como porteiro, por um salário de R$ 1,8 mil, além de benefícios. Para assumir a vaga, teriam que pagar R$ 390. Os dois chegaram a emprestar dinheiro de amigos, mas as vagas não existiam. Caíram no chamado “golpe do emprego”. Quando foram cobrar o dinheiro de volta, o preconceito veio com força.

“A dona da empresa ameaçou chamar a polícia e começou a gritar: ‘Sai daqui, preto macaco’, batendo o telefone na mesa. Eu saí de lá chorando. Foi muita humilhação e uma tristeza em minha vida”, conta, com os olhos rasos d’água.

Joseph registrou boletim de ocorrência no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac) do Centro, mas diz que o caso nem sequer foi investigado. As acusações só não passaram em branco porque a Comissão de Direitos dos Migrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e a Casa Latino-Americana (Casla) intercederam pelos haitianos. O Juizado Especial já condenou a empresa a pagar indenização de R$ 1 mil ao amigo de Joseph, em ressarcimento pelo “golpe”. O caso de Joseph ainda deve ser analisado. As apurações de racismo não teriam ido adiante.

“Eu queria justiça. Vim ao Brasil para trabalhar, não para ser bandido. Não para ter esse tratamento, por causa da minha cor”, lamenta. Apesar de falar cinco idiomas, Joseph permanece desempregado. Sonha juntar dinheiro para abrir uma lanchonete, trazer os pais para o Brasil e voltar a fazer trabalhos voluntários em hospitais infantis, como fazia no Haiti.

A ofensa que levou torcedor às lágrimas

Para cada caso de discriminação racial que se torna público, inúmeros outros permanecem ocultos, seja por vergonha da própria vítima ou porque a sociedade tende a fechar os olhos à dor alheia. Esta é a percepção de militantes do movimento negro. “Você já sente no olhar. O olhar diferente que as pessoas te dão já revela [o preconceito]”, diz Saul Dorval da Silva.

Ele assistia pela tevê à partida entre Cruzeiro e Real Garcilaso, do Peru, quando a torcida do time peruano começou a imitar um macaco cada vez que o volante Tinga pegava na bola. Impotente diante da situação vivida pelo atleta negro, Silva foi às lágrimas. “Eu chorei, porque sei o que é estar na pele e, em pleno século XXI, ser diminuído por ser preto. Me senti humilhado, como ele”, conta.

O advogado Antonio Leandro também já sentiu a sutileza com a qual o racismo se apresenta. Uma vez, quando foi atender um futuro cliente em domicílio, percebeu que a cor de sua pele causou espanto. “Quando abri a porta e a pessoa me viu, levou um susto. É como se ela não tivesse pensado na possibilidade de um negro ser advogado”, lembra. E acrescenta: “Mas não pense que Pelé e o Joaquim Barbosa não passaram por isso.”

Histórias cruzadas

Relembre outros casos de racismo no Brasil, em 2014, e seus desdobramentos:

Fevereiro

• O volante Tinga, do Cruzeiro, foi vítima de racismo, durante um jogo contra o Real Garcilaso, do Peru, pela Taça Libertadores da América. O cruzeirense entrou no segundo tempo e, cada vez que pegava na bola, a torcida do time peruano guinchava como um macaco.

• O Tribunal de Justiça de São Paulo decide, em caráter liminar, que a aposentada Davina Castelli, de 72 anos, responda em liberdade o julgamento de um recurso. Ela foi condenada a quatro anos de prisão por racismo, por, em 2012, ter ofendido três negros em um shopping, na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo os autos, ela teria chamado as vítimas de “imundos” e “favelados”, teria ressaltado que não gosta de negros e que a entrada deles em shoppings deveria ser proibida.

Março

• A Justiça de São Paulo determinou que a rede Walmart pague indenização de R$ 20 mil a um cliente, vítima de racismo. O caso ocorreu em 2009, em um supermercado de Carapicuíba, Grande São Paulo. Um jovem negro que havia comprado um litro de leite foi confundido com um ladrão e chamado de “negrinho” e “ladrão safado” por dois funcionários.

• O volante Arouca, do Santos, é chamado de “macaco” pelos torcedores do Mogi Mirim, interior de São Paulo. O árbitro Márcio Chagas da Silva também é chamado de “macaco” por torcedores e tem seu carro depredado em Bento Gonçalves (RS), depois da partida entre Esportivo e Veranópolis. Bananas foram colocadas no automóvel.

FONTE: GAZETA DO POVO

A radicalidade da luta das mulheres é do tamanho das nossas necessidades humanas

Todo ano no mês de março, as mulheres camponesas realizam uma série de atividades em todo o Brasil conhecida como Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra.

Neste ano de 2014, a jornada organizada pelas mulheres da Via Campesina traz o lema Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela Reforma Agrária Popular.  

Ao relembrar o dia 8 de março, a Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra 2014 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura (controlado pelas empresas transnacionais) e chamar a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio, que ameaça tanto o meio ambiente quanto a soberania alimentar do país e a vida da população brasileira, afetando de forma direta a realidade das mulheres.  

Com o lema Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela Reforma Agrária Popular, as mulheres do MST abrem a jornada de lutas do ano e também buscam denunciar o retrocesso das conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, em especial a Reforma Agrária.

FONTE: MST - VIA CAMPESINA