ONU aprova resolução para criar mecanismo que responsabilize empresas transnacionais por violações aos direitos humanos

Hoje, em Genebra, durante sua 26 ª sessão, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução convocando a criação de um grupo de trabalho intergovernamental aberto cujo mandato será a “elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante para regular, na legislação internacional dos direitos humanos, as atividades de corporações transnacionais e outras empresas de negócios”. Isso implica que, a partir da criação deste instrumento juridicamente vinculante, as multinacionais terão de cumprir uma série de obrigações que, até agora, eram apenas recomendações.

Esta resolução ecoa uma chamada global de mais de 500 organizações da sociedade civil e movimentos sociais por um instrumento internacional vinculante sobre empresas e direitos humanos. 

Franciscans International e muitas outras organizações da sociedade civil estão há décadas lutando por mecanismos internacionais que permitam responsabilizar as corporações transnacionais, onde quer que elas estejam, quando cometem crimes ambientais e violações dos direitos humanos.

O que significa essa resolução

A resolução é um grande avanço. Com ela vai se estabelecer um roteiro claro para iniciar um processo intergovernamental aberto de negociações. O plano de trabalho, que a ONU apenas iniciou, contempla que o grupo responsável por trazer as novas regras realizará sua primeira sessão "por cinco dias em 2015, antes da trigésima sessão do Conselho de Direitos Humanos", quando deve relatar o progresso feito até o momento.

Foi dado um passo para terminar com a política que até então a ONU apoiava ONU, o do estabelecimento de normas voluntárias, como o chamado Pacto Global ou os Princípios Orientadores, estabelecidos em 2011, que não definiam a obrigatoriedade por parte das corporações transnacionais de cumprimento dos direitos humanos.

Inicia-se um grande um processo, que certamente levará tempo e que exigirá muito esforço e luta da sociedade civil internacional, para que isso se realize. Contudo, trata-se um passo decisivo. Agora cabe às organizações e movimentos pressionarem os governos e abrirem a discussão desse tema com o povo.

Como foi a votação

Apresentada pelo Equador e África do Sul, a resolução foi aprovada por 20 votos a favor, 13 abstenções e 14 contra, dentre os votos contrários estão os EUA e a União Europeia. Os adversários mais fortes dessa resolução eram países membros da União Europeia, os EUA e a Noruega, que fizeram lobby para que outros países votassem contra, ameaçando-os com a perda de ajuda ao desenvolvimento e investimento estrangeiro direto.

O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) é um organismo intergovernamental do Sistema das Nações Unidas, contando com 47 Estados-membros, que são eleitos pela Assembleia Geral da ONU. CDH é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Reúne-se na ONU em Genebra. O mandato de cada assento é de três anos, e nenhum membro pode ocupar um assento por mais de dois mandatos consecutivos. Os assentos são distribuídos entre os grupos regionais da ONU, da seguinte forma: 13 para África, 13 na Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e o Caribe e 7 para a Europa Ocidental e outros grupos. O Conselho de Direitos Humanos da ONU substituiu a antiga Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

Por um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre empresas e direitos humanos (ONU)

Para entender melhor a questão:

As operações de muitas empresas transnacionais e outras empresas de negócios, causam a devastação de meios de subsistência, de territórios e do meio ambiente das comunidades onde elas atuam. As empresas transnacionais buscam mercantilização dos bens comuns, dos serviços essenciais e da própria natureza. Muitas empresas transnacionais e outras empresas privadas também violam ou são cúmplices de violações dos direitos humanos, direitos trabalhistas, da autodeterminação dos povos indígenas, destroem a base da soberania alimentar, poluem fontes de água e solos, e saqueiam os recursos naturais.

Desde 1970, países e organizações da sociedade civil vêm solicitando a responsabilização de empresas transnacionais, por violações dos direitos humanos e destruição da natureza, por elas provocados. Atualmente existe nas Nações Unidas uma grande movimentação nesse sentido. A sociedade civil internacional está exigindo que a ONU adote instrumentos internacionais vinculantes para enfrentar o abuso dessas empresas em relação aos direitos humanos.

Um dos grandes problemas que a comunidade internacional verifica é o fato de que as empresas transnacionais estão fora do princípio da territorialidade e na maioria das vezes vivem à margem das legislações nacionais. Elas atuam globalmente, possuem múltiplos centros de operação e, contam com apoio de Estados e organizações multilaterais internacionais.

Só para se ter uma ideia, vamos refletir sobre a questão, por exemplo, sobre possibilidade das vítimas processarem as empresas transnacionais diretamente em seu domicílio (seja onde ela esteja atuando ou no país de sua origem). Isso ajudaria a corrigir uma desigualdade amplamente percebida em relação à direitos e obrigações que existem entre as empresas de um lado e as pessoas impactadas do outro lado.

Segundo a Comissão Internacional de Juristas (ICJ) “De acordo com algumas avaliações, a crescente rede de acordos bilaterais ou multilaterais sobre investimentos e comércio, muitas vezes concedem às empresas o direito de processar governos em tribunais arbitrais internacionais, um direito que os indivíduos e as comunidades não têm em relação às empresas que poluem o ambiente ou afetem seus direitos. Um tratado internacional que garanta remédios para danos causados ​​por empresas é visto como um instrumento corretivo a este respeito.”

Na 26 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, os representantes do Equador e África do Sul na ONU, de um lado e os representantes da Noruega, de outro, apresentaram duas resoluções para adoção pelo Conselho. A resolução comum feita pelo Equador e África do Sul, entregue em 19 de junho propõem "estabelecer um grupo de trabalho intergovernamental aberto com a missão de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre Empresas Transnacionais e outras empresas privadas no que diz respeito aos direitos humanos." A resolução da Noruega, originalmente apresentada em 12 de junho, em seguida, atualizada em 17 de junho, inclui um pedido para que um Grupo de Trabalho da ONU elabore um relatório considerando, entre outras coisas, os benefícios e as limitações dos instrumentos juridicamente vinculativos.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil acolhem e apoiam a iniciativa tomada por uma série de Estados-Membros no Conselho de Direitos Humanos para a criação de um instrumento internacional juridicamente vinculante, dentro do sistema da ONU, para clarificar as obrigações de direitos humanos das empresas transnacionais, em particular em relação à violações de direitos humanos, crimes econômicos e ecológicos, e abusos, e crie um mecanismo efetivo que proporcione reparação e acesso à justiça para todas as pessoas afetadas, nos casos em que tais recursos são de fato não sejam previstos em jurisdições domésticas.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret,ofm

Organizações reivindicam tratado internacional sobre violações de direitos por empresas

Mais de 150 organizações, movimentos sociais e ONGs de várias partes do mundo, unidas na Aliança pelo Tratado, estão se mobilizando para conseguir a criação de um Tratado Internacional sobre violações aos direitos humanos cometidas por empresas transnacionais. O grupo vai realizar uma série de atividades de mobilização no próximo mês de junho no intuito de chamar a atenção do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para a demanda.

No comunicado conjunto, que pode ser assinado em http://www.treatymovement.com/declaracion/, as organizações esclarecem os motivos pelos quais reclamam a criação desse mecanismo vinculante e relembram os contínuos abusos e violações aos direitos humanos que ocorrem no mundo e que direta ou indiretamente envolvem a responsabilidade de empresas comerciais; as condutas abusivas, que afetam frequentemente as mulheres; e o aumento dos ataques, perseguições, intimidações e restrições contra defensores/as de DH.

Diante disso, as entidades estão convictas da necessidade de "fortalecer o marco jurídico internacional aplicável à ação dos Estados, incluindo recursos e reparações em nível internacional para proteger os direitos no contexto das operações empresariais e conscientes da urgente necessidade de assegurar o acesso à justiça, remédios e reparação a vítimas de abusos dos direitos humanos por parte de empresas”.

De forma específica, pedem que o tratado afirme a aplicabilidade das obrigações de direitos humanos a empresas transnacionais e outras empresas comerciais; obrigue os Estados partes a vigiarem e regularem as operações de empresas e negócios sob sua jurisdição; obrigue os Estados a estabelecerem responsabilidade legal para as empresas por suas ações ou omissões quando essas vulnerarem os direitos humanos; forneça proteção às vítimas, informantes e defensores que buscam prevenir, expor ou assegurar a prestação de contas nos casos de abuso cometidos por empresas; e estabeleça um mecanismo internacional de vigilância e prestação de contas.

Para pressionar pelo início do processo de criação do Tratado Internacional serão realizadas atividades em mais de 20 países; algumas vão acontecer nas cidades de Buenos Aires (Argentina), Brasília (Brasil), Johanesburgo (África do Sul), Nova York (Estados Unidos), Manila (Filipinas), Bruxelas (Bélgica), Oslo (Noruega) e, sobretudo, em Genebra (Suíça), onde acontecerá de 09 a 27 de junho a 26ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Durante a sessão, as atividades vão acontecer no entorno e dentro do prédio da ONU.

As ações terão um caráter educativo e de alerta; deverão mostrar as violações cometidas pelas transnacionais e esclarecer a necessidade do tratado internacional.

Até o momento, a agenda de atividades inclui, dia 23 de junho, uma Audiência do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) sobre crimes cometidos pelas transnacionais (Chevron, Shell, Glencore e outras); dia 24, uma Conferência Pública sobre violações das transnacionais, em Genebra; 24 e 25, Conferência Internacional sobre um Sistema de Proteção dos Direitos Humanos na Produção de alimentos pelas Corporações Transnacionais; e dia 25, uma manifestação em frente do Palácio das Nações e um "Tour da impunidade” no centro histórico de Genebra.

FONTE: ADITAL

Movimentos lançam manifesto de apoio a decreto de Dilma

São Paulo – Para juristas como Dalmo Dallari e Fabio Konder Comparato, e lideranças de movimentos sociais, como João Pedro Stédile, do MST, a presidenta Dilma Rousseff, ao assinar decreto criando mecanismos de participação social na administração pública, por meio de conselhos populares consultivos, fez sua obrigação de regulamentar o que a Constituição prevê desde 1988.

Para reagir ao que chamam de “histeria geral da direita, nos seus meios de comunicação e no parlamento”, os movimentos lançaram um manifesto de apoio ao decreto e convocam os leitores a enviar mensagem de adesão ao documento até o dia 25, para que a lista de apoios seja entregue ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sugerem ainda enviar mensagens diretamente a Calheiros.

Melindre no Congresso

Alguns parlamentares reagiram ao decreto da presidenta Dilma Rousseff. Outros saíram em defesa, afirma argumentando que o Legislativo muitas vezes se omite e não encaminha os projetos importantes para a democracia, como afirma o deputado Domingos Dutra (SDD-MA).

Ouça reportagem da Rádio Brasil Atual.

Resposta do Planalto

A revista Veja publicou na edição desta semana editorial e matéria contra o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. Caracteriza o decreto como “ataque à democracia”. A revista havia enviado 25 perguntas à Secretaria-Geral da Presidência da Repúblic, mas escondeu as respostas de seus leitores. A Secretaria-Geral publicou-as em seu site. Leia aqui.

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Íntegra do manifesto em favor da Política Nacional de Participação Social

Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.

Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal. 

Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.

Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II;  art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).

Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal. 

Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem  espaços e mecanismos de participação social,  que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas. 

Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo. 

A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.

Brasil, junho 2014

Prof. Fabio Konder Comparato

Prof. Celso de Mello

Prof. Dalmo Dallari

Jose Antonio Moroni, Inesc

Joao Pedro Stédile, MST

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

O Esquerdista Fanático e o direitista visceral: dois perfeitos idiotas

Direitista visceral e esquerdista fanático – os dois são perfeitos idiotas. O direitista padece da doença senil do capitalismo e o esquerdista, como afirmou Lênin, da doença infantil do comunismo

Por Frei Betto

Nada mais parecido a um esquerdista fanático, desses que descobrem a nefasta presença do pensamento neoliberal até em mulheres que o repudiam, do que um direitista visceral, que identifica presença comunista inclusive em Chapeuzinho Vermelho.

Os dois padecem da síndrome de pânico conspiratório. O direitista, aquinhoado por uma conjuntura que lhe é favorável, envaidece-se com a claque endinheirada que o adula como um dono a seu cão farejador. O esquerdista, cercado de adversários por todos os lados, julga que a história resulta de sua vontade.

Frei Betto: “Embora mineiro, não fico em cima do muro. Sou de esquerda, mas não esquerdista”.

O direitista jamais defende os pobres e, se eventualmente o faz, é para que não percebam quão insensível ele é. Mas nem pensar em vê-lo amigo de desempregados, agricultores sem terra ou crianças de rua. Ele olha os deserdados pelo binóculo de seu preconceito, enquanto o esquerdista prefere evitar o contato com o pobre e mergulhar na retórica contida nos livros de análises sociais.

O esquerdista enche a boca de categorias teóricas e prefere o aconchego de sua biblioteca a misturar-se com esse pobretariado que nunca chegará a ser vanguarda da história.

O direitista adora desfilar suas ideias nos salões, brindado a vinho da melhor safra e cercado por gente fina que enxerga a sua auréola de gênio. O esquerdista coopta adeptos, pois não suporta viver sem que um punhado de incautos o encarem como líder.

O direitista escreve, de preferência, para atacar aqueles que não reconhecem que ele e a verdade são duas entidades numa só natureza.

O esquerdista não se preocupa apenas em combater o sistema, também se desgasta em tentar minar políticos e empresários que, a seu ver, são a encarnação do mal.

O direitista posa de intelectual, empina o nariz ao ornar seus discursos com citações, como a buscar na autoridade alheia a muleta às suas secretas inseguranças. O esquerdista crê na palavra imutável dos mentores do marxismo e não admite outra hermenêutica que não a dele.

O direitista considera que, apesar da miséria circundante, o sistema tem melhorado. O esquerdista vê no progresso avanço imperialista e não admite que seu vizinho possa sorrir enquanto uma criança chora de fome na África.

O direitista é de uma subserviência abjeta diante dos áulicos do sistema, políticos poderosos e empresários de vulto, como se em sua cabeça residisse a teoria que sustenta todo o edifício de empreendimentos práticos que asseguram a supremacia do capital sobre a felicidade geral.

O esquerdista não suporta autoridade, exceto a própria, e quando abre a boca plagia a si mesmo, já que suas minguadas ideias o obrigam a ser repetitivo. O direitista é emotivo, prepotente, envaidecido. O esquerdista é frio, calculista e soberbo.

O direitista irrita-se aos berros se encontra no armário a gola da camisa mal passada. Dedicado às grandes causas, as pequenas coisas são o seu tendão de Aquiles.

O direitista detesta falar em direitos humanos, e é condescendente com a tortura. O esquerdista admite que, uma vez no poder, os torturados de hoje serão os torturadores de amanhã.

O direitista esbraveja por ver tantos esquerdistas sobreviverem a tudo que se fez para exterminá-los: ditaduras militares, fascismo, nazismo, queda do Muro de Berlim, dificuldade de acesso à mídia etc. O esquerdista considera o direitista um candidato ao fuzilamento.

Direitista e esquerdista – os dois são perfeitos idiotas. O direitista padece da doença senil do capitalismo e o esquerdista, como afirmou Lênin, da doença infantil do comunismo.

Embora mineiro, não fico em cima do muro. Sou de esquerda, mas não esquerdista. Quero todos com acesso a pão, paz e prazer, sem que os direitistas queiram reservar tais direitos a uma minoria, e sem que os esquerdistas queiram impedir os direitistas de acesso a todos os direitos – inclusive o de expressar suas delirantes fobias.

Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org
FONTE PRAGMATISMO POLÍTICO

Documentário: "O complexo de vira-latas" - a visão dos inimigos do Brasil

O Complexo de Vira-latas (2014)

Brasil, 2014, 24 min - Direção: Leandro Caproni)

Documentário leve e otimista, que pode levantar o ânimo daqueles que querem ter o Brasil como lugar para viver permanentemente, sem idealizá-lo com um outro país que não tenha nada a ver com a nossa cultura, história e povo.

O preconceito difundido pelos meios de comunicação tradicionais absorvidos pela classe média brasileira que sofre de uma enorme falta de estima pela nação. "Tudo o que é de fora é melhor", "aqui nada pode dar certo" são alguns dos pensamentos do indivíduo que sofre do Complexo de Vira-latas. (docverdade)

Com os dias contados para o início da Copa do Mundo no Brasil, a presidente Dilma Rousseff rebateu as críticas do ex-jogador Ronaldo acusando o “complexo de vira-latas”. Mas o que você entende sobre o termo criado por Nelson Rodrigues?

Por Eliézer Giazzi, jornalista e um dos criadores do blog Candeia