Inicia o Ano da Vida Consagrada "Evangelho, Profecia e Esperança"

"Vida Consagrada na Igreja Hoje: Evangelho, Profecia e Esperança", este é o lema para o Ano dedicado à Vida Consagrada, que inicia no dia 30 de novembro por convocatória do Papa Francisco e se estenderá até o dia 02 de fevereiro de 2016.

"Eu espero que" acordem o mundo ", porque a nota que caracteriza a vida consagrada é a profecia" esta foi com essas palavras que o Papa Francisco exortou o mundo dos consagrados e consagradas em uma carta publicada na véspera da inauguração do Ano dedicado à Vida Consagrada

São três os objetivos principais indicados pelo Papa para a realização da vocação dos consagrados:  “olhar para o passado com gratidão”, mantendo viva a própria identidade, sem fechar os olhos diante das incoerências, resultado das fraquezas humanas e – diz Francisco – talvez sejam o esquecimento de alguns aspectos essenciais do carisma: “viver o presente com paixão”, vivendo o Evangelho a fundo e com espírito de comunhão; “abraçar o futuro com esperança”, sem perder a coragem diante das inúmeras dificuldades que se encontrarão ao longo da vida consagrada, a partir da crise das vocações.

O ano de vida consagrada foi pensado no contexto dos 50 anos do Concílio Vaticano II, e, mais particularmente, no aniversário de 50 anos da publicação do Decreto Conciliars Perfectae Caritatis sobre a renovação da vida consagrada.

Em uma Carta aos homens e mulheres consagrados o Papa Francesco não esquece a importância do papel dos leigos, que com os consagrados, condividem ideais, espírito e missão. Nesse sentido o  final da Carta contem uma exortação aos bispos para que eles sejam solícitos em promover nas suas comunidades "os distintos carismas, apoiando, incentivando e ajudando no discernimento, de modo a fazer resplandecer a beleza e a santidade da vida consagrada na Igreja ".

Vitória dos sem teto em Uberlândia: Justiça suspende reintegração de posse

A Justiça Federal de Uberlândia determinou nessa quinta-feira (27) a suspensão da reintegração de posse da área da UFU - Universidade Federal de Uberlândia, região do Glória, ocupada desde o início de 2012, por 2.200 famílias sem teto.  Está suspensa a reintegração de posse por 8 meses. Durante esse período serão finalizadas as negociações, que já estão em andamento, da referida área. 

Uma grande vitória da luta dos sem teto, que de forma organizada, estão fazendo valer o direito à moradia.

A decisão foi tomada em um audiência judicial na tarde de hoje, dia 27 de novembro, pelo juiz da 3ª vara da Justiça Federal Osmar Vaz de Melo. A reunião foi acompanhada por uma comissão dos sem teto - MSTB (Movimento dos Sem Teto do Brasil),  representantes da Comissão Pastoral da Terra, Universidade Federal de Uberlândia e a Prefeitura de Uberlândia. O juiz acatou uma resolução do Conselho Universitário da UFU para suspensão da reintegração aprovada no último dia 14. 

A ocupação Elisson Prieto, na região do Glória, nem Uberlândia, tem 15 mil pessoas, organizadas no MSTB. Ao longos desse quase 3 anos, as famílias cortaram as ruas, organizaram os lotes e construíram casas de moradia. Foram também reservadas áreas institucionais, que servirão para instalações dos equipamentos públicos, necessários para o bem estar dos moradores do futuro bairro.

A luta pela terra é uma realidade no município de Uberlândia, onde existem vários vazios urbanos, entregues à especulação imobiliária. Os movimentos de luta pela terra urbana, em Uberlândia, buscam o direito à cidade. Quase 9 mil famílias em várias áreas ocupadas. 

Todas as pessoas têm direito a uma vida digna, para si e sua família. O direito à moradia, à terra e à cidade implicam na luta por políticas públicas e por uma real participação da população na organização do espaço urbano.

Assentados manifestam sobre regularização de área na Fazenda do Glória

TEXTO: Emiliza Didier; foto: Valter de Paula

Aconteceu na noite desta quarta-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia, a audiência pública sobre o assentamento do Glória. O tema refere-se a 2.200 famílias que ocupam uma área de 60 hectares na Fazenda do Glória que pertence à Universidade Federal de Uberlândia. A audiência acontece num momento em que todos envolvidos no processo, entre eles a Prefeitura de Uberlândia e as mais de 15 mil pessoas, aguarda uma decisão da justiça quanto ao pedido de suspensão da ação de despejo impetrada a favor da universidade.

O pedido da suspensão da ação de despejo foi feito pelo Conselho Universitário da própria UFU.

Os ocupantes da área chegaram ao local em dezembro de 2011 oriundos de dois despejos determinados pela prefeitura, um de uma área do Ceasa e outro de uma ocupação no bairro Shopping Park. No início o local chegou a abrigar 3 mil famílias em barracões, mas atualmente os assentados do Glória moram em casas de alvenaria com ruas construídas.

No evento, durante o discurso, o professor da UFU, Leonardo Barbosa Silva reforçou o desejo da instituição em se resolver pacificamente toda situação. A universidade já procurou órgãos federais como o Ministério das Cidades e o MEC para viabilizar a venda da área, orçada pela Caixa Econômica Federal em até R$ 68 milhões. Para isso, a prefeitura precisa dispor do valor e estar disposta a comprar cada um dos 60 hectares por mais de R$ 1 milhão.

Com o recurso, a universidade pretende terminar de construir o novo campus Glória e também realizar a urbanização da área assentada. Segundo Silva, a UFU aguarda somente a suspensão da ação para por no papel as ações que faltam para a negociação de venda de parte da fazenda. Com a aquisição da área, a universidade pretende fazer a regularização fundiária, urbanização da área e realizar projeto de extensão para o atendimento de toda comunidade do bairro intitulado Edson Pietro.

O evento desta noite contou com representantes de diversas organizações ligadas ao movimento de luta pela terra, entre eles a própria Pastoral da Terra, que no caso dos assentados do Glória, dá todo apoio jurídico à causa, da Diocese de Uberlândia, da União Nacional da Luta Camponesa e do Movimento dos Sem Teto.

O advogado da Pastoral da Terra, Igínio Oliveira, alertou a todos com informações da Polícia Militar sobre o possível confronto entre soldados e assentados caso a determinação de reintegração de posse se mantenha. A PM estima 40 mortes num confronto e gastos em R$ 12 milhões com a operação de logística para retirada dos assentados, R$ 5 milhões por parte da prefeitura e R$ 7 milhões por parte da UFU.



O Frei Rodrigo Péret, coordenador da Pastora da Terra, critiou os interesses de grupos no uso e ocupação do solo, a especulação imobiliária e reiteirou o discurso da necessidade de realização da função social da terra.


Vereadores participaram do evento e apoiaram a causa do movimento de grupos pela terra, entre eles o Professor Neilvado, Marquinho do Mega Box, autor do pedido da audiência, e o vereador Ismar Padro. Centenas de pessoas participaram da audiência.

FONTE: CÂMARA VEREADORES UBERLÂNDIA

Uma campanha nacional pelo despejo zero

Por Jacques Távora Alfonsin (*)

Dia 21 deste novembro, realizou-se em Porto Alegre, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, com a participação de lideranças de associações de moradores, movimentos populares dedicados à defesa de gente pobre sem-teto e sem terra, autoridades representativas dos três poderes do Estado, sob a inspiração do lema “despejo zero”, motivado pela onda de violência desencadeada no Brasil, desde a Copa do mundo contra moradoras/es de favelas, vilas periféricas de metrópoles, loteamentos não regularizados.

No dia anterior, foram feitas visitas às várias comunidades pobres de Porto Alegre que estão sendo vítimas de ações de reintegração de posse, ameaçadas de perderem suas casas.

Com base nos dados dessa realidade, a audiência do dia 21 objetivou avaliação detalhada das responsabilidades políticas e ético-jurídicas pelo sofrimento presente em cada um daqueles espaços urbanos.

Entre as propostas de discussão visando empoderar a defesa dos direitos humanos feridos por essa violência, partiu-se da avaliação das suas causas, bem como dos encargos próprios dessas responsabilidades, passíveis de serem efetivamente cobrados de quem os deve suportar.

Sobre as causas da injustiça social refletida no número de pessoas sem-teto ou morando mal, uma das contribuições ao debate dessa realidade apareceu na forma de se identificar o modo pelo qual o mercado e as diferenças de renda entre as pessoas das cidades geram efeitos decisivos, de regra injustos e ilegais, sobre os espaços, os tempos, as culturas, as interpretações das leis que disciplinam o acesso à terra urbana e rural em todo o país.

Uma releitura atualizada da “plataforma brasileira para prevenção de despejos”, disponível na internet, constatou o ralo efeito da maioria das denúncias ali presentes tanto sobre as políticas públicas até agora implementadas no país para garantir direitos humanos fundamentais do povo pobre, de acesso à terra urbana e rural, quanto para impedir a violência presente na execução de mandados judiciais contra ele deferidos. O apetite do mercado por terra como objeto de mercadoria está bem longe ainda de ceder espaço do seu poder açambarcador.

A desconsideração, por exemplo, da simples comparação que se faça entre a função social da posse que uma favela, algum outro espaço urbano, julgado “irregular” ou “clandestino” servindo de abrigo para grande contingente de pessoas pobres, cumprem em relação ao solo, frente ao desrespeito da mesma função por propriedades privadas de grande extensão de terra vazia em desuso ou abandono, demonstrou a pouca atenção que o Poder Público dá à uma diferença dessa importância.

A obrigatória audiência das comunidades moradoras em espaços de terra urbana objeto de intervenções públicas capazes de afetar seu direito de moradia – uma das principais conquistas da democracia participativa consagrada no Estatuto da Cidade – continua padecendo de pouca efetividade, embora imposta por expressa previsão, de acordo com mais de uma disposição daquela lei:

Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

Se as autoridades presentes nessa audiência pública esperavam alguma crítica favorável do auditório a políticas compensatórias do tipo Minha Casa minha vida e Bolsa família, bem como “bônus moradia” e “aluguel social”, só receberam apoio enquanto respeitado apenas o caráter emergencial das mesmas e desde que se abstenham de gerar dependência.

O curto espaço de tempo reservado à audiência não permitiu às/os presentes, como se previa, uma analise crítica conjuntural atualizada de alguns fatos diretamente ligados aos temas desse encontro. Pouco se conseguiu debater, por exemplo, sobre os efeitos positivamente esperados das notificações que o Municípío de São Paulo está enviando aos proprietários de imóveis ociosos daquela cidade, objetivando implantar o IPTU progressivo.

Embora sem um aprofundamento maior, todavia, a audiência pública não deixou de salientar os obstáculos ainda presentes à conscientização do povo e do próprio Poder Público sobre o significativo empoderamento que o Estatuto da Cidade pretende garantir aos direitos humanos fundamentais das pessoas de baixa renda.

As funções sociais da propriedade e da cidade, as várias formas de intervenção pública visando apoiar iniciativas favoráveis ao bem-estar da população, dirigindo ou induzindo serviços e obras ainda pouco exploradas como a da regularização fundiária e do chamado urbanizador social, corrigindo distorções geradas por vícios burocráticos encarregados de tudo prorrogar em nome do devido processo legal, a importância que as Defensorias Públicas estão demonstrando em defesa de multidões pobres ameaçadas de perderem suas moradias, e o papel que os termos de ajustamento de conduta (TACS) do Ministério Público podem representar em favor das mesmas, em tudo isso, mesmo de forma sumária, alcançou-se algum avanço.

Como toda a iniciativa tomada por movimentos sociais populares, a do despejo zero também vai dividir as opiniões entre quem dele vai rir, como um sonho sem nenhuma chance de realização, e quem dele fará perseverante meta de luta contra o pesadelo da injustiça social refletida em todo o despejo de moradia e terra. As/os militantes presentes nessa audiência pública estão comprometidos com essa meta.

(*)  Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul, membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática - dezembro 2014

A Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática é uma oportunidade para o diálogo e ação aberto, democrático e horizontal da sociedade civil e povos indígenas para compartilhar experiências, problemas e propostas de ação contra a mudança climática. Ocorrerá, em Lima, no Peru, paralela à 20ª Conferência das Partes (COP20) para Mudanças Climáticas  e a 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto (CMP 10).

A Cúpula será realizada de 8 a 11 de Dezembro de 2014, contando com mais de 200 atividades inscritas, incluindo oficinas, conferências, apresentações, exposições de fotos, exibições, etc.

EIXOS  TEMÁTICOS

Os eixos temáticos são a espinha dorsal dos debates que terão lugar durante a cúpula dos povos da mudança de clima. Através deles são sintetizadas as discussões, os pontos de encontro  e perspectivas de luta foram construídas no processo global da unidade do movimento social e ambiental, desenvolvida durante os últimos meses e anos. Eles vão ajudar a dar a ordem para a diversidade e a complexidade das questões, as bordas e os problemas que acompanham o debate sobre Mudanças Climáticas no mundo sem deixar interagir e dialogar com o outros.

Estes são:

1. Mudança civilizacional e Modelo de Desenvolvimento

Os muitos novos conceitos, alternativas, novos paradigmas, possíveis soluções e parcerias globais pelo clima que permitam desde o  pensamento crítico dos movimentos sociais refletir sobre o nosso mundo sem exploração ou depredação e colocar em prática ações a partir dos povos.

2. Aquecimento Global e Mudanças Climáticas

O fenômeno que pela primeira vez colocou em desafio a capacidade da espécie humana e da vida em seu conjunto de continuar a ter as condições adequadas para a sua existência no planeta é o centro do debate e levanta a necessidade de discutir e interpelar a sociedade sobre as causas, os impactos, as tendências e cenários gerados no mundo e as negociações sobre um acordo global amplo, justo e vinculante.

3. Energia e Desenvolvimento de Baixo Carbono

A energia como potenciador do lucro capitalista mundial tem sido a causa central das emissões massas de gases de efeito estufa, através da queima de combustíveis fósseis ou a construção de enormes represas hidrelétricas, a fim de maximizar os lucros da exploração do trabalho. Neste eixo serão discutidas as formas de produção de energia, a matriz energética, a redução das emissões, o desenvolvimento de baixo carbono e as estratégias do movimento social para a transição energética.

4. Agricultura, segurança e soberania alimentar

A necessidade de novas fontes de energia, a especulação e a internacionalização da terra e do agronegócio são alguns dos elementos do sistema que levaram à incorporação dos  alimentos como combustíveis alternativos e "limpos" como uma de suas falsas soluções que demandam por sua vez ocupar grandes extensões de terra para atender às necessidades deste novo negócio. Enquanto a comida, a agricultura e a ruralidade no mundo lutam todos os dias pela defesa de seus espaços de vida e territórios.

Nesse sentido, o fenômeno da mudança climática causada pelo Norte Geopolítico Globalse agravou este problema e ameaça o poder das gerações futuras, bem como a capacidade da terra para continuar a gerar vida devido sua contaminação por agrotóxicos ou transgênicos . Este quarto eixo discutirá os itens relacionados à segurança e soberania alimentar, alternativas aos biocombustíveis e agronegócio, e as lutas por território.

5. A gestão sustentável do território e dos seus recursos

Neste eixo, as discussões se concentrarão na preservação dos ecossistemas e florestas, manejo sustentável da natureza e sua coexistência harmônica com os seres humanos, bem como a defesa e gestão da água e das bacias do mundo.

6. O financiamento, transferência de tecnologia e de inter-aprendizagens

O Fundo Verde para o Clima, a fim de consolidar um Mercado de Carbono, mercantilizar a natureza e construir através do conceito de Economia Verde uma série de mecanismos para incorporar o planeta como elemento do capital, assim como por outro lado as  formas possíveis de financiamento soberano e através das Nações Unidas as medidas necessárias para mitigar e conter as mudanças climáticas são alguns dos pontos que serão tocados neste  sexto eixo da Cúpula.

7. As mulheres e a sustentabilidade da vida

É necessário e urgente dar visibilidade e posicionar a atuação das mulheres em sua diversidade, ante os efeitos das mudanças climáticas, promovendo uma reflexão estratégica para informar e sensibilizar os atores(as)  sociais de distintos âmbitos sobre a urgência de apostar na sustentabilidade da vida de forma articulada.

Na FAO o Papa afirma - "Partilhar a riqueza econômica do mundo" - obrigação moral

Discurso do Papa na íntegra, por ocasião da Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição 20-11-2014

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores,

Com sentimento de respeito e apreço, apresento-me hoje aqui, na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição. Agradeço-lhe, senhor Presidente, a calorosa acolhida e as palavras de boas-vindas que me dirigiu. Saúdo cordialmente o Diretor-Geral da FAO, o Prof. José Graziano da Silva, e a Diretora-Geral da OMS, a Dra. Margaret Chan, e alegra-me a sua decisão de reunir nesta Conferência representantes de Estados, instituições internacionais, organizações da sociedade civil, do mundo da agricultura e do setor privado, com a finalidade de estudar juntos as formas de intervenção para garantir a nutrição, assim como as mudanças necessárias que devem ser acrescentadas às estratégias atuais. A total unidade de propósitos e de obras, mas, sobretudo, o espírito de fraternidade, podem ser decisivos para soluções adequadas. A Igreja, como vocês sabem, sempre procura estar atenta e solícita em relação a tudo o que se refere ao bem-estar espiritual e material das pessoas, primeiramente das que vivem marginalizadas e estão excluídas, para que sua segurança e dignidade sejam garantidas.

1. Os destinos de cada nação estão mais do que nunca entrelaçados entre si, como os membros de uma mesma família, que dependem uns dos outros. Porém, vivemos numa época em que as relações entre as nações estão demasiadas danificadas pela suspeita recíproca, que às vezes se converte em formas de agressão bélica e econômica, mina a amizade entre irmãos e rechaça ou descarta quem já está excluído. Conhece bem esta realidade quem carece do pão cotidiano e de um trabalho decente. Esta é a situação do mundo, em que é preciso reconhecer os limites de visões baseadas na soberania de cada um dos Estados, entendida como absoluta, e nos interesses nacionais, condicionados frequentemente por poucos grupos de poder. Isso está bem explicitado na leitura da agenda de trabalho dos senhores, para elaborar novas normas e maiores compromissos para alimentar o mundo. Nesta perspectiva, espero que, na formulação desses compromissos, os Estados se inspirem na convicção de que o direito à alimentação só será garantido se nos preocuparmos com o sujeito real, ou seja, com a pessoa que sofre os efeitos da fome e da desnutrição.

Hoje em dia se fala muito em direitos, esquecendo com frequência os deveres; talvez nos preocupemos muito pouco com os que passam fome. Além disso, dói constatar que a luta contra a fome e a desnutrição é dificultada pela «prioridade do mercado» e pela «preeminência da ganância», que reduziram os alimentos a uma mercadoria qualquer, sujeita à especulação, inclusive financeira. E enquanto se fala de novos direitos, o faminto está aí, na esquina da rua, e pede um documento de identidade, ser considerado em sua condição, receber uma alimentação de base saudável. Pede-nos dignidade, não esmola.

2. Estes critérios não podem permanecer no limbo da teoria. Pessoas e povos exigem que a justiça seja colocada em prática; não apenas a justiça legal, mas também a contributiva e a distributiva. Por isso, os planos de desenvolvimento e de trabalho das organizações internacionais deveriam levar em consideração o desejo, tão comum em meio às pessoas comuns, de ver que se respeitam em todas as circunstâncias, os direitos fundamentais da pessoa humana e, no nosso caso, da pessoa faminta. Quando isso acontecer, as intervenções humanitárias, as operações urgentes de ajuda ou de desenvolvimento – verdadeiro e integral – terão maior impulso e darão os frutos desejados.

3. O interesse pela produção, a disponibilidade de alimentos e o acesso a eles, as mudanças climáticas, o comércio agrícola, devem certamente inspirar regras e medidas técnicas, mas a primeira preocupação deve ser a própria pessoa, aquelas que carecem de alimento cotidiano e que deixaram de pensar na vida, nas relações familiares e sociais e lutam apenas pela sobrevivência. O Santo Papa João Paulo II, na inauguração desta sala na Primeira Conferência sobre Nutrição, em 1992, alertou a comunidade internacional para o risco do “paradoxo da abundância”: existe comida para todos, mas nem todos podem comer, enquanto o desperdício, o descarte, o consumo excessivo e o uso de alimentos para outros fins estão sob nossos olhos. Infelizmente, este “paradoxo” continua sendo atual. Poucos temas apresentam tantos sofismas como os que se relacionam à fome; e poucos assuntos são tão suscetíveis de ser manipulados por dados, estatísticas, exigências de segurança nacional, a corrupção ou lamentos melancólicos sobre a crise econômica. Este é o primeiro desafio a ser superado.

O segundo desafio que se deve enfrentar é a falta de solidariedade. Nossas sociedades se caracterizam por um crescente individualismo e pela fragmentação; isto termina privando os mais frágeis de uma vida digna e provocando revoltas contra as instituições. Quando falta a solidariedade em um país, todos ressentem. Com efeito, a solidariedade é a atitude que torna as pessoas capazes de ir ao encontro do próximo e fundar suas relações mútuas neste sentimento de fraternidade que vai além das diferenças e dos limites, e encoraja a procurarmos, juntos, o bem comum.

Se tomassem consciência de ser parte responsável do desígnio da Criação, os seres humanos seriam capazes de se respeitar reciprocamente, ao invés de combater entre si, danificando e empobrecendo o planeta. Também os Estados, concebidos como uma comunidade de pessoas e de povos, se fossem exortados a atuar de comum acordo, estariam dispostos a ajudar-se uns aos outros, mediante princípios e normas que o direito internacional coloca à sua disposição. Uma fonte inesgotável de inspiração é a lei natural, inscrita no coração humano, que fala uma linguagem que todos podem entender: amor, justiça, paz, elementos inseparáveis entre si. Como as pessoas, também os Estados e as instituições internacionais são chamadas a acolher e cultivar estes valores, no espírito de diálogo e escuta recíproca. Deste modo, o objetivo de nutrir a família humana se torna factível.

4. Cada mulher, homem, criança, idoso, deve poder contar em todas as partes com estas garantias. E é dever de todo Estado, atento ao bem-estar de seus cidadãos, subscrevê-las sem reservas, e preocupar-se com a sua aplicação. Isto requer perseverança e apoio. A Igreja Católica procura oferecer também neste campo sua contribuição, através de uma atenção constante à vida dos pobres em todos os lugares do planeta; nesta mesma linha se insere o envolvimento ativo da Santa Sé nas organizações internacionais e com seus múltiplos documentos e declarações. Pretende-se deste modo contribuir para identificar e assumir os critérios que o desenvolvimento de um sistema internacional equânime deve cumprir. São critérios que, no plano ético, se baseiam em pilares como a verdade, a liberdade, a justiça e a solidariedade; ao mesmo tempo, no campo jurídico, estes mesmos critérios incluem a relação entre o direito à alimentação e o direito à vida e a uma existência digna, o direito a ser protegidos pela lei, nem sempre próxima à realidade de quem passa fome, e a obrigação moral de partilhar a riqueza econômica do mundo.

Se se crê no princípio da unidade da família humana, fundado na paternidade de Deus Criador, e na fraternidade dos seres humanos, nenhuma forma de pressão política ou econômica que se sirva da disponibilidade de alimentos pode ser aceitável. Mas, acima de tudo, nenhum sistema de discriminação, de fato ou de direito, vinculado à capacidade de acesso ao mercado dos alimentos, deve ser tomado como modelo das ações internacionais que se propõem a eliminar a fome.

Ao compartilhar estas reflexões com os senhores, peço ao Todo Poderoso, ao Deus rico em misericórdia, que abençoe todos aqueles que, com diferentes responsabilidades, se colocam a serviço dos que passam fome e sabem atendê-los com gestos concretos de proximidade. Peço também para que a comunidade internacional saiba escutar o chamado desta Conferência e o considere uma expressão da comum consciência da humanidade: dar de comer aos famintos para salvar a vida no planeta. Obrigado.

Desafios do Brasil negro

Marcelo Barros (*)

Conforme as estatísticas, depois da Nigéria, o Brasil é o país que tem a mais numerosa população afro-descendente do mundo. É mais negro do que muitos países africanos. No Brasil, a população afro-descendente chega a ser quase 60% dos brasileiros, mas continua a ter menos acesso do que os brancos às universidades, aos trabalhos liberais e à plena participação na cidadania social. Basta lembrar que, nos últimos 30 anos, o Brasil registrou mais de dois milhões e meio de mortes por causas externas, sendo que 82% eram homens e destes mais de 60% negros ou afro-descendentes. Conforme a ONU, na Bahia, onde mais de 80% da população é negra, para cada assassinato de um rapaz branco entre 15 e 30 anos, são assassinados 21 jovens negros na mesma faixa etária.

No Brasil, qualquer expressão de racismo é considerada crime grave e imprescritível. No entanto, ainda temos um longo caminho a percorrer para retirar da memória cultural dos brasileiros o preconceito e a discriminação racial, heranças da escravidão, abolida oficialmente, mas, na prática, mantida em relações de trabalho injustas e em uma estratificação social rígida e impiedosa.

Há mais de 30 anos, o presidente da República instituiu o 20 de novembro, aniversário do martírio de Zumbi dos Palmares, como “dia nacional da união e consciência negra”. Atualmente, esse dia é feriado em mais de mil municípios brasileiros. Em muitos outros, embora não o seja ainda, toda essa semana é coroada com eventos sobre a imensa contribuição das raças negras na história e na construção das culturas formadoras do Brasil.

A Fundação Cultural Palmares e o governo federal têm feito esforços para mudar essa situação. O governo criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República que ocupa um nível de ministério. Desde 2003, o Programa Brasil Quilombola (decreto 4.887/03) monitora e estimula, por meio de articulações setoriais e interinstitucionais, as ações governamentais para o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de Quilombos, assim como de outros segmentos minoritários da população ou comunidades tradicionais e de cultura originária. A Constituição de 1988 garantia o direito das comunidades negras e remanescentes de quilombos à posse de suas terras ancestrais e à manutenção de sua cultura própria. Entretanto, ainda faltam leis complementares para por em prática à Constituição e essa, quando não favorece à elite, é facilmente esquecida. 

De acordo com a noção vigente, quilombos são áreas habitadas por negros, descendentes de escravos fugidos da escravidão e que continuam ainda hoje a manter costumes e modo de viver próprios à sua cultura. Essas comunidades, assim tradicionais, existem e devem ser protegidas e fortalecidas. Conforme os dados oficiais, atualmente, no Brasil, existem mais de 3.000 comunidades quilombolas reconhecidas e com documentos oficiais. Esses quilombos espalham-se por quase todos os estados do país e são símbolos da resistência dos pequenos. Servem de modelos como comunidades verdadeiramente solidárias. É importante que se reconheça: o mais importante não é a estrutura material e sim o espírito quilombola. Deve ser reconhecido como quilombo toda comunidade, constituída por negros, brancos e índios que vive práticas de resistências e experiências comunitárias. Se uma comunidade pobre, formada em sua maioria por negros e mulatos, constrói uma trajetória de libertação para a população em situação de risco social e sem segurança econômica, deve ser reconhecida como quilombo.

Conforme o “Índice Global da Escravidão”, divulgado nessa segunda feira, 17 de novembro, pela organização Walk Free Foundation, de Londres, ainda temos no mundo atual 35, 8 milhões de pessoas escravizadas ou que vivem em condições semelhantes à escravidão. No Brasil, ainda se calculam em 150 mil as pessoas que vivem nessa situação. Conforme a mesma instituição internacional, ligada à ONU, no mercado atual, o preço médio de um escravo caiu para 90 dólares. Por esse dinheiro, uma pessoa perde sua liberdade individual e os seus direitos de pessoa humana digna e inviolável. 

Todos nós, brasileiros, temos responsabilidade social, junto com o governo, de trabalharmos por um país mais igualitário e justo. Ainda hoje, a cada dia, acontecem expressões de racismo e de discriminação social, principalmente contra as formas de culto e religiões de matriz afrodescendente. A manutenção das religiões ancestrais e de expressões culturais negras, mantidas vivas de geração em geração, têm sido instrumentos importantes para a unidade dessas comunidades e para garantir uma mais profunda consciência da dignidade dos seus membros.

Para os cristãos, um valor central que a Bíblia aponta é a consciência da cidadania de todos os seres humanos, como filhos e filhas de Deus e cidadãos do seu reino. Em nome de Deus e da Bíblia, ninguém deveria discriminar outras comunidades religiosas. Para os cristãos da primeira geração, o apóstolo Paulo escreveu: “É para que sejamos livres que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1. 13). “Onde está o Espírito de Deus, aí tem de haver liberdade” (2 Cor 3, 17).

(*) Marcelo Barros é monge beneditino, chamado a trabalhar pela unidade das Igrejas e das tradições religiosas

FONTE: ENCONTRO COM MARCELO BARROS

Uberlândia: Uma justa vitória popular em defesa da moradia

Jacques Távora Alfonsin (*)

Mais de duas mil famílias, ao que se sabe, estavam ameaçadas de serem desapossadas das suas casas, situadas no campus do Gloria, da Universidade Federal de Uberlândia, por um mandado judicial a ser cumprido no início de dezembro vindouro.

A possibilidade de execução daquela ordem judicial dependia de uma reunião do Consun (Conselho universitário) daquela instituição de ensino-aprendizado, a ser realizada sexta-feira, dia 14 deste novembro, com o objetivo de confirmar, ou não, o seu interesse na dita ordem de reintegração de posse. De acordo com notícia publicada no jornal Correio de Uberlândia, edição do dia seguinte, aquela desgraça parece estar, felizmente, suspensa: “Cerca de 300 pessoas que fazem parte do acampamento Professor Edson Prieto, no Campus do Glória, da Universidade Federal de Uberlândia, se reuniram em manifestação na porta da Reitoria da instituição. O objetivo era acompanhar a reunião do Conselho Universitário (Consun) dessa sexta-feira (14). Durante a reunião foi aprovada uma proposta que pede a suspensão da reintegração de posse da invasão, que fica ao lado da BR-050, na saída para Uberaba. 

Oito membros do Movimento Sem Teto Brasil (MSTB) formaram uma comissão para acompanhar a reunião. De acordo com uma das lideranças da manifestação, Frei Rodrigo Peret, o grupo na porta da Reitoria busca mostrar que o movimento está engajado no acompanhamento das negociações da área invadida do campus da UFU. “Todas as partes estão favoráveis ao assentamento das famílias. Esperamos que o judiciário tenha essa compreensão”, disse. 

Oito membros do Movimento Sem Teto Brasil (MSTB) formaram uma comissão para acompanhar a reunião. Ao final da reunião, por unanimidade, o Consun aprovou a proposta que será encaminhada ao poder judiciário com o intuito de que a desocupação, que vem sendo planejada no Glória, seja suspensa para a negociação da área. De acordo com o vice-reitor da UFU, Eduardo Nunes Guimarães, a universidade e Município conversam sobre a instalação de uma área residencial no local. “De que adianta tirar todos de lá se não lugar para deixa-los? Eles são oriundos de outras invasões e isso mostra que o problema da habitação não foi resolvido na cidade”, afirmou. Existe um decreto federal que autoriza a venda da área, que foi avaliada em R$ 65 milhões.

Atualmente, segundo o MSTB, há quase 15 mil pessoas no acampamento e segundo a UFU existe um projeto vem sendo elaborado junto ao Município para urbanização da área.

O fato evidencia como tantas tragédias anteriores, verificadas no país, em ações judiciais de reintegração de posse idênticas a desse campus, poderiam e deveriam ser evitadas. Multidões de gente pobre, aglomeradas em latifúndios urbanos e rurais, quase sempre sem outro uso do que o da reserva de valor, despidos de qualquer função social, em situação, portanto, de manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade, seguidamente são tratadas como um rebanho, expulsas de suas casas e terras, sem garantia sequer de um destino futuro certo.

O grande número de soluções alternativas, modernas, legais e justas para se impedir consequências tão danosas como as derivadas de ordens judiciais como a que estava pendente de execução em Uberlândia, faz pensar nas razões pelas quais elas ainda são tão pouco utilizadas pelo Poder Judiciário. A palavra do vice-reitor da UFU, transcrita na notícia do Correio de Uberlândia, mostra o que se encontra realmente em causa, nas ações judiciais do tipo que tem multidão de pessoas pobres como vítimas: “De que adianta tirar todos de lá se não há lugar para deixá-los? Eles são oriundos de outras invasões e isso mostra que o problema da habitação não foi resolvido na cidade”.

A Universidade, então, teve a sensibilidade social de considerar não só a causa da injustiça social responsável pela realidade daquele povo ter de buscar teto em chão abandonado ou desusado , como o aberrante efeito de jogá-lo, com violência despropositada, sem garantia de destino certo e garantido.

Esse é o verdadeiro problema presente nessas ações possessórias. Enquanto elas continuarem a ser julgadas, sem outra disciplina que a das regras do Código de Processo Civil, ainda inspiradas, no referente à posse de imóveis, às velharias do Direito Romano, anterior a Jesus Cristo (!), a boa notícia do Correio de Uberlândia continuará sendo exceção.

Essas ações, pelo número de pessoas envolvidas, não podem mais ser tratadas como se interessassem apenas a autores/as e réus/rés, assim identificados/as dentro de um processo judicial. Há quem esquece o direito à moradia estar previsto no Título II (Dos direitos e garantias fundamentais), capítulo II (Dos direitos sociais), artigo 6º da Constituição Federal, como se tudo isso não devesse ser considerado em casos como o da reintegração de posse de Uberlândia.

Se um direito é fundamental, ainda mais social, passe o óbvio, ele se encontra no alicerce dessa casa maior, humana, de nacionalidade, cidadania e dignidade de todas as pessoas, pouco importando estar sendo ameaçado ou violado num determinado local ou numa determinada região.

Integrado a uma previsão legal dessa importância (direito humano fundamental), os conflitos que envolvam o direito à moradia, ainda mais quando exercido por numeroso povo, onde sempre se encontram crianças, idosas/os, doentes, por suas causas e seus efeitos, não podem e não devem ficar subsumidos a regras procedimentais e ao Código Civil, exclusivamente. Despachos administrativos ou judiciais, sentenças e acórdãos têm de levar em consideração atenta, no mínimo, além das disposições constitucionais, o Estatuto da Cidade (no caso de conflito urbano), o da Terra (no caso de lide rural), o da criança e da/o adolescente e o da/o idosa/o, em qualquer desses lugares.

Pelo visto em Uberlândia e em outros municípios brasileiros, as organizações do povo pobre começam a ter uma consciência desse direito bem mais fiel à Constituição Federal da que lhe dá o Poder Público, Judiciário inclusive, como está se comprovando naquela cidade.

Esse povo começa a cobrar da hipocrisia presente na interpretação do parágrafo único da Constituição Federal, o fato de ela confundir prestação de serviço com dominação, ignorar, autoritária e arbitrariamente, quem é, mesmo, o titular da soberania no Brasil. É de se esperar que esse precedente mineiro se multiplique em outras terras do país.

(*) Procurador do Estado aposentado, Mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares

Marcha Popular pelas Reformas, Contra a Direita, Por Mais Direitos.

Realizada hoje (13 nov.) em São Paulo. Organizada pelo MTST e com a participação de várias organizações, como: Juntos, CUT, sindicatos e movimentos urbanos. Contou com 20 mil pessoas. O ato teve início por volta de 17h30 no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. Os manifestantes exigiram a realização de "reformas populares", como a reforma política, urbana, tributária, além da democratização da comunicação e a desmilitarização da segurança pública. (fotos Leonado Sacamoto e Gabriel Soares)

Fórum Social Mundial 2015 será na Tunísia

O Fórum Social Mundial 2015 será realizado na Tunísia, de 24 a 28 de março. Os movimentos sociais tunisianos e do Magreb Mashreq convidam para, compartilharem os esforços por justiça, igualdade, paz, cuidado pela natureza e para discutir temas mundiais e construir junto alternativas às quais todos os povos do mundo aspiram.

O Fórum Social Mundial continua a ser, mais do que nunca, um espaço vital para os movimentos sociais que lutam para preservar a dignidade das pessoas, para que eles permaneçam donos do seu próprio destino, capazes de lutar e adquirir novos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e capaz de construir alternativas para a ordem mundial neoliberal.