Água de Beber para Levar Minério

Bruno Porto - Hoje em Dia

A seca prolongada ameaça o abastecimento de água e energia elétrica, mas a crise hídrica passa longe das atividades de mineração em Minas Gerais. Os minerodutos – tubulações que levam o minério de ferro em estado arenoso misturado com água, como se fosse uma polpa – operam a todo vapor, e novos projetos estão em andamento, sinalizando para a continuação do desperdício de um recurso precioso.

Os quatro projetos de mineração do Estado que têm dutos para o transporte do ferro contam com uma outorga de captação de água suficiente para suprir uma cidade de 1,6 milhão de habitantes. O uso de água pelos minerodutos chama a atenção porque muitas vezes não há o reaproveitamento do recurso hídrico, que é descartado no mar.

A Manabi, por exemplo, mineradora em implantação no município mineiro de Morro do Pilar, tem outorga para uso de 2.847 metros cúbicos (m3) de água por hora. Deste volume, um terço, ou 949 m3 por hora serão usados no mineroduto, que irá até Linhares, no Espírito Santo. A própria empresa informa: “o projeto não prevê reuso da água usada no mineroduto, mas para essa mistura que segue para Linhares, a Manabi projetou um sistema de tratamento e filtragem, garantindo atendimento da qualidade definida pelo Conama, antes do seu descarte no mar”.

Os volumes de água utilizados pelos minerodutos não foram informados, mas, caso as três outras empresas com minerodutos em operação ou em licenciamento ambiental no Estado utilizem a mesma proporção de um terço da outorga para uso no transporte via dutos, seriam 3.711 m3 por hora de água retirada dos mananciais mineiros que teriam como destino o descarte no mar. Esse volume equivale a 3,711 milhões de litros de água por hora, e é suficiente para abastecer um município com 558 mil habitantes, mais do que a população de 546 mil pessoas de Juiz de Fora, a quarta cidade mais populosa de Minas Gerais.

A conta considera o diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, que apontou um consumo médio per capita de água, em Minas Gerais, de 159 litros por dia, ou 4.782 litros mensais.
Atualmente, quatro minerodutos estão em operação com captação de água em rios de Minas Gerais (três da Samarco e um da Anglo American) e outros dois (Ferrous e Manabi) estão em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A permissão para captação de água nos cursos de água é concedida pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Lei prevê cobrança pelo uso de recursos hídricos

As quatro mineradoras com atuação em Minas Gerais que utilizam o mineroduto como meio de escoamento da produção foram procuradas pelo Hoje em Dia. Samarco e Ferrous foram as únicas que não informaram as outorgas que possuem, mas os dados foram informados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A Anglo American, que possui um mineroduto em operação, sustenta que parte da água usada nos dutos de transporte de minério de ferro é reutilizada, mas não informa o volume e não detalha como o reuso se tornou viável.

A Manabi, em resposta aos questionamentos apresentados, ressaltou que nos estudos para verificação da viabilidade de seu projeto de mineração, a avaliação da disponibilidade hídrica foi um dos temas principais, “cercado dos cuidados demandados pela questão, com antecipação das tratativas legais associadas à obtenção da outorga de direito de uso das águas”.

Infraestrutura

A proliferação do uso do mineroduto surgiu como alternativa para o escoamento da produção, devido aos altos custos do transporte rodoviário para volumes elevados de minério de ferro e à saturação da malha ferroviária.

O investimento em novos ramais de ferrovias é considerado muito alto, o que assegura atratividade ao mineroduto. O ganho logístico gerado pelos minerodutos está ainda no fato de operarem 24 horas por dia, todos os dias.

A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, regulamentada pelo Decreto 44.046, de 13 de junho de 2005, estabeleceu a cobrança pelo uso da água, até então sem nenhum ônus para as empresas.

Samarco e Ferrous não informaram o valor que pagaram pelas captações. A Anglo American informou que, em 2014, o pagamento foi de cerca de R$ 900 mil. A Manabi declarou ter pago R$ 542,3 mil.

FONTE: HOJE EM DIA

DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

Documento, assinado por 26 organizações, prevê ato unificado, entre março e maio. A Frente estabelece, quatro grandes eixos de discussões e luta: Luta pelas Reformas Populares; Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos; Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais; e contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.

Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.

Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;

2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;

3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;

4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

- Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;

- Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;

- Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;

- Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;

- Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.

- Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Central de Movimentos Populares (CMP)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Coletivo Juntos

Coletivo Rua

Fora do Eixo

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

União da Juventude Socialista (UJS)

Uneafro

Unegro

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Igreja Povo de Deus em Movimento

Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia

Movimento Nós da Sul

Movimento Popular por Moradia (MPM)

Coletivo Arrua

Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)

Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)

Articulação Igrejas e Movimentos Populares

As discretas invasões da burguesia

Clubes seletos. Bancos. Faculdades privadas. Associação de Magistrados. Em S.Paulo, organizações privadas surrupiam áreas públicas, mas mídia silencia e governador tolera

Foto ao lado: Uma das seis magníficas piscinas do Clube Pinheiros, onde título de sócio custa cerca de R$ 100 mil. Revista Época considerou-o “o melhor de S.Paulo”, mas omitiu que ocupa irregularmente área pública

Por Guilherme Boulos

Não vamos falar aqui de Pedro Álvares Cabral, muito embora a origem das escrituras de imóveis privados sobre áreas públicas esteja nas capitanias hereditárias dos portugueses. Já faz muito tempo e ninguém mais se interessa pelo assunto.

O que gera furor é quando os sem-teto descamisados ocupam áreas ou edifícios ociosos para poderem ali morar. É um ataque ao direito e à lei. Onde já se viu, invadir o que é dos outros? Forma-se então uma “Santa Aliança” entre promotores, o Judiciário e políticos de plantão em defesa do Direito à Propriedade.

“Invadiu, tem que ‘desinvadir’!”, disse certa vez o governador de São Paulo para delírio da elite paulista.

Pois bem, é preciso ser coerente. Invadiu, tem que “desinvadir”? Vamos lá. Apenas na cidade de São Paulo, as áreas públicas invadidas ou com concessão de uso irregular para a iniciativa privada representam mais de R$600 milhões de prejuízo anual para o poder público. A CPI das áreas públicas de 2001 mostrou que as 40 maiores invasões privadas representavam na época 731 mil m² de área.

E quem são os invasores?

Comecemos pelo setor de divertimentos. Os clubes Pinheiros, Ipê, Espéria, Paineiras do Morumby e Alto de Pinheiros estão total ou parcialmente em áreas públicas e com cessão de uso irregular. Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a bomba de gás na piscina do Morumbi?

Ah sim, isso sem falar no Clube Círculo Militar de São Paulo e no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. E aí, quem topa despejar?

E os shoppings então… Os shoppings Continental, Eldorado e Center Norte invadiram expressamente áreas públicas, especialmente em suas zonas de estacionamento. No caso do Center Norte, o abuso é gritante. A invasão foi legitimada pelo Judiciário, o que segundo o Relatório da CPI configurou uma “decisão inusitada, inédita e revestida de ilegalidades que prejudicam o Município”.

Ué, o Judiciário legitimou invasão?! Cadê o direito à propriedade? No caso, ainda mais grave, trata-se de propriedade pública.

Compreensível, na medida em que a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) está sediada numa área pública, com irregularidades na cessão de uso, no bairro nobre do Ibirapuera. E aí, não vai ter bala de borracha nos ilustríssimos juízes?

Querem mais? As agências do Bradesco na praça Panamericana e no Butantã invadiram áreas públicas em seus empreendimentos. O mercado Pão de Açucar, na mesma praça Panamericana, e o Extra da Avenida Jucelino Kubitschek fizeram o mesmo. Assim como as faculdades privadas Unisa e Unip Anchieta.

Por sua vez, o Itaú Seguros e a Colgate-Palmolive foram denunciados pela CPI de 2001 por concessão de uso irregular de áreas públicas.

Outro caso escandaloso é o da Casa de Cultura de Israel, ao lado do metrô Sumaré. Não satisfeitos em invadir o território palestino, os israelenses resolveram também tomar área pública em São Paulo. Tiveram concessão de uso de área pública e não cumpriram com termos e prazos.

E aí, Governador: Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a tropa de choque para despejar essa turma toda?

E ao Judiciário paulista – tão rápido em conceder liminar de reintegração de posse contra as ocupações de sem-teto – pergunta-se: onde está o mandado contra os clubes, os shoppings e os bancos?

Neste momento, há mais de 25 ordens de despejo contra ocupações de sem-teto só no centro de São Paulo. Nas periferias são outras tantas. Várias foram cumpridas nas últimas semanas, normalmente com truculência policial, como a da Rua Aurora, quando o advogado Benedito Barbosa da Central de Movimentos Populares foi agredido e preso abusivamente.

Também neste momento mais de 8 mil famílias sem-teto, de ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte, estão à beira de serem jogadas violentamente na rua. A PM mineira está preparando uma operação de guerra, que poder vir a ter conseqüências trágicas nos próximos dias.

E então? Querem defender o direito à propriedade acima do direito à vida? Defendam, mas sejam ao menos coerentes. Despejem primeiro os bancos, mercados, shoppings e clubes em áreas públicas para depois virem falar da legitimidade de despejar trabalhadores sem-teto.

FONTE: OUTRAS PALAVRAS

"O governo está em uma encruzilhada”. Entrevista com líder do MTST

A ascensão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), capaz de ocupar em poucas horas terrenos destinados à especulação imobiliária a poucas quadras do estádio do mundial em São Paulo, confirma que no Brasilas organizações sociais ainda contam com um peso equivalente e, às vezes, com maior poder de convocação que os partidos progressistas. O MTST participou das marchas que, em junho de 2013, levaram centenas de milhares de manifestantes às ruas, voltou a fazê-lo em 2014, mas sem prestar-se à armadilha desestabilizadora armada pela direita, interessada no fracasso, o que não aconteceu, da Copa do Mundo.

“Creio que 2015 será um ano movido com protestos de rua e greves”, antecipa Guilherme Boulos (foto), líder dos “sem teto”, enquanto milhares de operários da Volkswagen continuavam a greve contra a demissão de 800 companheiros, que recebeu a solidariedade dos trabalhadores da Mercedes Benze da Ford. Na sexta-feira passada, dia 16 de janeiro, a polícia paulista, investigada pela ONU por execuções extrajudiciais, reprimiu com certo exibicionismo a marcha de vários movimentos sociais e estudantes contra o aumento das passagens do transporte coletivo.

“A única forma de garantir conquistas é mobilizando-nos”, garantiu o jovem Boulos durante a entrevista concedida ao Página/12, na qual falou sobre o seu encontro com Lula para formar uma frente de esquerda, disse estar disposto a dialogar com a presidenta Dilma Rousseff e comentou declarações do próprio Axel Kicillof.

Página/12, 17-01-2015. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

Que balanço faz da sua reunião com Lula?

Consideramos importante e interessante que o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula defendam uma agenda de esquerda que levaria ao enfrentamento com grupos que participam do governo da presidenta Dilma. Caso isso venha a ocorrer, significará um avanço na conjuntura brasileira. Essa pauta de esquerda ainda está em fase de discussão. Para que esta proposta não seja retórica deverá chocar-se com as elites, um enfrentamento que nem o PTnem Lula fizeram nos últimos anos. A política implementada por Lula em seus oito anos de governo foi conservadora do ponto de vista das reformas que interessam aos setores populares. Garantiu o aumento dos investimentos sociais, mas garantiu mais os lucros das elites que historicamente dominaram o Brasil.

Vocês são céticos sobre a posição que Lula irá adotar?

Nós vemos Lula como um dos dirigentes comprometidos com a política deste governo. Mas não somos sectários, vamos esperar, as coisas são vistas no concreto, a prática é o critério do que é verdade. Hoje, no Brasil, não é possível derrubar nenhum privilégio sem que haja amplas mobilizações. São estas ações massivas que dão respaldo às reformas estruturais que necessitamos.

Sabemos que o PT dirige instrumentos importantes de mobilização, como a maior central sindical do país (a CUT), tem influência sobre vários movimentos sociais. O que vai definir se tudo isto é apenas retórica é ver se o PT trabalha seriamente para ocupar as ruas.

Que agenda o MTST reivindica?

Uma agenda de esquerda, o que significa lutar pela reforma política que implica o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais e a democratização dos meios de comunicação. Supõe leis que garantam uma maior participação popular, uma reforma tributária, uma auditoria da dívida pública, reforma urbana, reforma agrária. Reconheçamos que é ilusório supor que o Congresso, dominado por grupos reacionários, vai apoiar estas reivindicações. Dou-lhe um exemplo: Eduardo Cunha, o líder do PMDB, um partido fundamental no governo, já disse que se opõe radicalmente à democratização dos meios de comunicação.

O MTST dialoga com Lula e não participou com o PT da posse da Dilma.

São duas coisas compatíveis. Quero esclarecer que não vemos nenhuma diferença de projeto entre Dilma e Lula. Agora, embora o MTST tenha uma posição muito crítica a este modelo, somos um movimento não sectário, dialogamos com a presidenta em 2014. Dialogamos com vários grupos com os quais temos divergências, porque somos um grupo com reivindicações concretas de moradia popular. Para ter conquistas é preciso debater políticas públicas, fazer pressão.

Boulos, de 32 anos, toma alguns segundos antes de iniciar cada resposta, talvez como reflexo da sua formação profissional. É professor de filosofia e de psicanálise. Seu batismo de fogo ocorreu em 2014, quando encabeçou colunas de milhares de cidadãos sem teto, a versão urbana dos combativos trabalhadores rurais sem terra, o MST. Do mesmo modo que o MST, os sem teto cultivam uma relação pendular com os governos do PT, embora o grosso da sua militância tenha votado em Lula e na Dilma. O problema, pontua Boulos, é que, além das opções eleitorais, o dado “objetivo” está no esgotamento do modelo iniciado em 2003.

Explique-nos em que consiste esse esgotamento.

Primeiro, devemos ter em conta que o Brasil deixou de ter o crescimento econômico que houve até 2010. Nos últimos quatro anos houve um crescimento medíocre (a Cepal projeta expansão de 0,2% em 2014) e a tendência é que a situação siga igual em 2015 e possivelmente nos anos posteriores.

Isto coloca o governo em uma encruzilhada, dado que inviabiliza a fórmula exitosa de distribuir renda permitindo o crescimento da classe média. O petismo caracterizou-se por aumentar o salário mínimo, realizar investimentos na área social, mas ao mesmo tempo os banqueiros, as construtoras e o agronegócio obtinham lucros recordes. O governo está em uma encruzilhada: ou opta por dar respostas aos pobres ou continua com o ajuste.

O MTST é aliado ou inimigo do governo?

O fato de que o MTST seja um crítico agudo do governo não significa que nós colocamos os governos de Dilma e deLula no mesmo nível da direita tradicional. Sabemos que há alianças, compromissos entre o PT e a direita tradicional, mas eles não são a mesma coisa. Apesar de seu progressismo limitado, este governo não é a mesma coisa que um governo do capital financeiro puro sangue. O MTST adota uma posição independente e crítica em relação a Dilma, não apenas em relação à nomeação de ministros situados à direita, como o da Fazenda (Joaquim Levy), ou da ministra da Agricultura Kátia Abreu, que é uma criminosa. Dilma optou por uma governabilidade conservadora em vez de apoiar-se nos movimentos populares. Essa opção leva a concessões cada vez mais graves e ao não cumprimento de demandas populares fundamentais implementadas por outros governos da região. Isto quer dizer que é possível obter avanços em vários temas, mas o pacto com os conservadores o impede.

Em que temas específicos?

Para responder, vou fazer uma breve comparação com a Argentina. No Brasil, os governos dos últimos 12 anos não fizeram várias coisas impulsionadas nos governos Kirchner. Sabemos que esses governos tiveram e têm contradições, mas na Argentina houve a reestatização da YPF, o enfrentamento dos fundos financeiros especulativos, uma política que buscou a democratização das comunicações.

O MTST sai à rua, mas a direita também, e com reivindicações desestabilizadoras.

Na campanha eleitoral (que acabou com a reeleição de Dilma) o setor mais atrasado e reacionário da direita saiu do armário em que estava escondida. E saiu com tudo: defendendo o racismo, as Forças Armadas, criminalizando as lutas sociais, semeando o ódio aos pobres e homossexuais. São setores que não admitem o PT no governo, nem sequer este PT, com seu programa de reformas sociais tímidas. São setores que estão encastelados nos meios de comunicação, no Congresso, nos partidos políticos tradicionais.

Teme um retorno da direita?

Não há condições para um golpe de Estado no Brasil... O que vemos é que estamos diante de processos progressistas que se dão em vários países simultaneamente e que são duramente atacados. Há operações golpistas contra o governo bolivariano da Venezuela, há ataques fortes contra o governo argentino. Vê-se também como alguns ataques parecem ser coordenados, isto parece que está acontecendo agora na Argentina e no Brasil, como disse há alguns dias o próprio Axel Kicillof.

Ao fazer paralelos entre a situação da Petrobras e o processo contra a Argentina em Nova York...

Li a declaração do ministro Kicillof na internet e considero que é um ponto de vista razoável, porque é mais que evidente que tanto no Brasil como na Argentina estão na mira de grupos financeiros interessados na Petrobras. Não desconhecemos que há uma corrupção endêmica no Estado brasileiro, porque há interesses privados envolvidos na condução da máquina estatal, as construtoras estão envolvidas no caso da Petrobras. Mas esse caso se transformou em uma desculpa para uma campanha para privatizar a empresa. O mesmo já se fez nos anos 1990, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, com campanhas para desmoralizar outras empresas públicas, mais tarde privatizadas a preço de banana.

FONTE: IHU e PAGINA 12

Dez grandes companhias abocanham de 60% a 70% das compras de supermercado

Talvez passe despercebido àqueles que vão ao supermercado que um conjunto pequeno de grandes transnacionais concentra a maior parte das marcas compradas pelos brasileiros. Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo. O que sobra do mercado é disputado por cerca de 500 empresas menores, regionais.

Quer um exemplo dessa concentração? Quando um consumidor vai à seção de higiene pessoal de um estabelecimento comercial e pega nas gôndolas um aparelho de barbear Gilette, um pacote de absorventes Tampax e um pacote de fraldas Pampers, ele está comprando três marcas que integram o portfólio da gigante norte-americana Procter & Gamble – que também é dona dos produtos Oral-B, para dentes.

O poder da UnileverUma dona de casa vai uma vez por mês ao supermercado fazer as compras para sua família: ela, o marido e duas crianças. Para a cozinha, ela compra Knorr, Maizena, suco Ades e a maionese Hellmann’s. Para a limpeza da casa, sabão em pó Omo e Brilhante. Compra ainda Comfort para lavar a roupa. Passa na área de cosméticos e pega o desodorante Rexona para seu marido, e sabonete Lux para ela. Compra pasta de dente Closeup, a marca preferida da filha.

Quase ao sair do supermercado, o filho liga e diz que quer sorvete. Ela compra picolés Kibon. Todas as marcas adquiridas por ela pertencem à Unilever, que em 2013 foi o maior investidor no mercado publicitário do Brasil, com R$ 4,5 bilhões aplicados. Omo possui 49,1% de participação de mercado em sua categoria, segundo pesquisa do instituto Nielsen em 2012.  A Hellmann´s detém mais de 55% do mercado. A Unilever vende cerca de 200 produtos por segundo no Brasil.

Mercado de bebidas

O que o refrigerante Coca-Cola, o energético Powerade, o suco Del Vale, a água Crystal e o chá Matte Leão têm em comum? Eles são marcas da Coca-Cola, que apenas no segmento de refrigerantes detém cerca de 60% do mercado nacional. E sabe quando está um dia de calor e você quer tomar uma cerveja? Há uma grande chance de que ela seja produzida pela Ambev, que concentra cerca de 70% do mercado com produtos como Brahma, Antarctica, Skol e Bohemia. A companhia Brasil Kirin (ex-Schincariol) possui pouco mais de 10%, e o Grupo Petrópolis, cerca de 10%.

Quer um chocolate?

Na hora dos desenhos, uma criança se senta à frente da televisão e pede para a mãe alguma coisa para comer. Uma vez no mês, ela decide trocar as frutas por doces.

A mãe então oferece algumas opções: um chocolate Suflair ou um Kit Kat? Um chá Nestea ou um Nescau? Um Chambinho ou iogurte Chandelle? Uma bolacha Tostines ou Negresco? No fundo, ele está perguntando à criança qual marca e linha de produtos da Nestlé ela quer, porque todas acima citadas pertencem à gigante suíça.

Segundo pesquisa do instituto Mintel*, de fevereiro de 2014, “o mercado de chocolate no Brasil é altamente concentrado, com participação conjunta das três empresas principais no valor de venda de 80%”. A Mondelez, surgida da cisão da Kraft Food e que em seu portfólio reúne marcas como a Lacta, detém 35%. A Nestlé detém 22%, enquanto a Garoto, de propriedade da mesma Nestlé, detém 23%.

Empresas brasileiras também concentram mercadoA BRF – nascida da união entre Sadia e Perdigão – é líder em vários segmentos das gôndolas: está presente em 28 das 30 categorias de alimentos perecíveis analisadas pelo instituto Nielsen, como massas, congelados de carne, margarinas e produtos lácteos. A BRF está na mesa de aproximadamente 90% dos 45 milhões de domicílios do Brasil. Ela é responsável por 20% do comércio de aves no mundo. Em pizzas, a empresa detém 52,5% do mercado e 60% do de massas congeladas no país.

Outra empresa brasileira com grande presença na mesa dos brasileiros e de outros países é a JBS, dona de várias marcas conhecidas, como Friboi, Seara, Swift, Maturatta e Cabana Las Lilas. Com essa variedade de produtos e a presença em 22 países de cinco continentes (entre plataformas de produção e escritórios), ela atende mais de 300 mil clientes em 150 nações.

Governo brasileiro incentivou concentração empresarialPara alguns economistas, tem havido um aumento da presença do Estado na economia brasileira, um movimento que ganhou força no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o BNDES passou a conceder financiamentos a juros mais baixos para promover as chamadas “campeãs nacionais”.

Nesse caso, foi estimulada a fusão entre as operadoras de telefonia Brasil Telecom e a Oi, e a criação da BRF, fruto da união entre Sadia e Perdigão. Esse movimento de empresas brasileiras mais fortes no exterior cria gigantes, mas não necessariamente essa liderança traz vantagens para os consumidores brasileiros, que continuam com poucas opções quando vão ao supermercado. Será que essa ação do Estado beneficiou o consumidor final?

Em paralelo, as empresas estatais têm ganhado peso. No setor bancário, CEF e Banco do Brasil estão entre as cinco maiores instituições do país, sendo que a Caixa é líder em financiamento habitacional, e o BB, no setor agrícola. Em energia, a Petrobras é a maior empresa do setor, enquanto a Eletrobrás detém a liderança em geração de energia elétrica.

Mas essa concentração de poder nas empresas públicas é diferente das privadas. Um exemplo está no setor de energia, em que a Petrobras tem tido uma política de reajuste dos preços dos combustíveis alinhada à política de inflação do governo federal. Empresas estatais bem administradas poderiam render bons lucros, que se tornariam dividendos para o governo federal, que, por sua vez, com esse dinheiro dos lucros, poderia investir em setores essenciais, como saúde e educação.
FONTE: REPÓRTER BRASIL

Prefeitura de Uberlândia: Desrespeito à agricultura familiar

Surpreendidos por uma postagem no facebook do prefeito de Uberlândia, nos resta refletir. Mais uma vez o esvaziamento de conceitos, diferenças e disputas que existem na sociedade mascaram a realidade. O Prefeito Gilmar Machado não compreende que a agricultura familiar e o agronegócio são incompatíveis. Ao convidar o Ministro do Desenvolvimento Agrário para participar da edição deste ano da Feira do Agronegócio do Estado de Minas Gerais (Femec), que será realizada em Uberlândia, no Sindicato Rural, no mês de março, fica clara essa incompreensão. Segundo o prefeito o convite é para que o MDS participe desta feira do agronegócio com o programa do governo federal, Mais Alimentos, que atende a agricultura familiar. (foto: facebook Gilmar Machado)

Ora, a FEMEC é a feira do agronegócio. Os interesses do agronegócio são antagônicos aos da agricultura familiar e da reforma agrária. O agronegócio se baseia na monocultura extensiva, no uso intensivo de venenos agrícolas (agrotóxicos), na exploração do trabalho, na eliminação alarmante de empregos, no aumento da concentração do mercado e na apropriação da ciência e tecnologia para coloca-las o serviço do capital. O agronegócio, ainda, se apropria de todos os recursos naturais, com práticas que causam grandes impactos ambientais. Infelizmente esses processos, apoiados e movidos a partir de esferas de poder, vide Katia Abreu como Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, desenvolvem uma política e ideologia que reforçam o agronegócio como a única uma realidade inquestionável.

A agricultura familiar, por sua vez, é mais que um pacote de tecnologia, insumos, capital e mercado. É acima de tudo uma forma de organização da vida nos territórios. A agricultura familiar estabelece sistemas de convivência com a natureza. A prática agrícola familiar trabalha com sistemas mais diversificados na produção de alimentos, utiliza o mínimo de insumo externo, integra lavoura e pecuária, e busca a adaptação ao meio natural, possibilitando a criação de sistemas sustentáveis de produção.

A FEMEC é uma das expressões mercadológicas do agronegócio. Ela conjuga interesses das indústrias, de equipamentos, de insumos agrícolas, de transgenia, com os da indústria transformadora das matérias-primas agrícolas, todos esses setores são amplamente dominados pelas grandes multinacionais, basta conferir a lista de confirmação de empresas expositoras já confirmadas.

O agronegócio favorece a insegurança alimentar e atenta contra a soberania alimentar. No setor de grãos, por exemplo, apenas cinco empresas controlam toda a cadeia, desde as sementes e insumos ao mercado internacional, entre elas a Monsanto, a Cargill e a Bunge. Se aprofundarmos, um pouco mais, vamos ver que Monsanto, Bunge, Cargil, ADM, Basf, Bayer, Sygenta, Novartis, Nestlé e Danone, controlam praticamente toda a produção agrícola, de agrotóxicos, de sementes transgênicas e o comércio agrícola de exportação.

O Sindicato Rural de Uberlândia representa o agronegócio e os interesses do latifúndio. Trata-se de uma entidade de classe historicamente contrária à Reforma Agrária.

O agronegócio articula os interesses dos grandes proprietários de terra, do capital financeiro e de empresas transnacionais. Ele especula com o preços das commodities agrícolas. O agronegócio avança sobre territórios, produz para o mercado internacional, concentra os investimentos públicos, contamina o meio ambiente, inviabiliza a agricultura familiar.

Como acreditar que não existe uma contradição e um desrespeito, ao se levar para uma feira do agronegócio, uma política de governo voltada para a agenda da agricultura familiar? O agronegócio brasileiro é alinhado ao capitalismo global e utiliza as mais modernas tecnologias e métodos de produção, para especular com as commodities agrícolas, mantendo práticas arcaicas e violentas, como a formação de milícias armadas, o desrespeito aos direitos trabalhistas e a prática de crimes ambientais.

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar, essa é responsável pela produção de 70% dos alimentos que entram no prato do brasileiro. 85% das propriedades rurais do Brasil são de agricultura familiar. O número é alto, mas como a área delas é pequena, juntas, ocupam menos de 25% das terras. Ela emprega quase 75% da mão-de-obra no campo.

Esperamos que a feira do programa Mais Alimentos seja realizado em um contexto que reforce e privilegie os valores éticos, econômicos e culturais dos agricultores familiares. Onde a sustentabilidade, a ética, a produção de alimentos e a cidadania sejam compromissos fundamentais. Lamentamos o desrespeito à luta pela agroecologia, a segurança alimentar, a soberania alimentar e pela reforma agrária. 

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

2015 Ano Internacional dos Solos

As Nações Unidas declararam o ano de 2015 como Ano Internacional dos Solos. Segundo a FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura,  99% da biomassa produzida no Mundo depende do solo, contudo, 33% do solo mundial sofre de degradação do nível moderado a alto, devido à erosão, diminuição de nutrientes, acidificação, urbanização e poluição química.  Ainda segundo a FAO solos saudáveis aumentam a resiliência a enchentes e secas, aceleram a produção de alimentos e servem como reservatórios de biodiversidade.

Os solos são essenciais para os ecossistemas, são base para o desenvolvimento socioeconômico das sociedades e sem os solos não temos como sustentar a vida no planeta. 

Por outro lado, esta iniciativa da ONU para despertar para uma maior conscientização sobre a relevância do solo, acontece quando o debate sobre as mudança climáticas está sendo incorporado pelos interesses do capital, através de falsas soluções propostas pelas grandes corporações transnacionais, como uma saída para a crise do capitalismo.  Ao invés das mudanças climáticas serem vistas como uma oportunidade para mudarmos o paradigma do desenvolvimento baseado no crescimento infinto e na apropriação, exploração e consumo desenfreado dos bens comuns da natureza, existe todo um movimento para a implantação de novos mercados, baseado no capitalismo climático.

Na realidade os acordos das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas têm legitimado e intensificado  atividades destrutivas como as de mineração, petróleo e gás, as monoculturas florestais e o agronegócio, entre outras.

Um dos exemplos dessas falsas soluções está na chamada "agricultura climaticamente inteligente", conceito criado em 2010, pela FAO, e lançado na Cúpula da ONU sobre o Clima, organizada pelo seu secretário geral, em setembro de 2014. Essa agricultura é apresentada como uma nova solução para resolver o problema das mudanças climáticas. Um dos grandes problemas desse tipo de agricultura é o de não diferenciar os efeitos negativos da agricultura industrial e as soluções reais da agricultura camponesa e  tradicional. Um dos pilares dessa "agricultura climaticamente inteligente" é a do fortalecimento do mercado de crédito de carbono, através de títulos de sequestro de carbono, no  solo. Uma vez que uma das funções do solo é absorção e fixação de gás carbônico. Por essa função, o capital está medindo e quantificando a quantidade de carbono nos solos, para dar valor de mercado à essa  função muito importante do . A "agricultura climaticamente inteligente" visa a medição e a mercantilização do carbono do solo, que seria então vendido e comercializado em mercados de carbono.

Reagindo contra essa tendência, durante a COP 20 (Conferência das Nações Unidas) realizada em em Lima, em outubro de 2014, organizações e movimentos da sociedade civil internacional, reunidos na Cúpula do Povo lutam pela ideia, resumida no slogan: "Mudemos a Sociedade e não o Clima".

Para esse ano de 2015 os documentos e informes da ONU, falam em adaptação às mudanças climáticas. Nós acreditamos na necessidade e importância da preservação e manutenção dos solos saudáveis e protegidos. Como diz a própria campanha da FAO, o "solo é essencial para um planeta saudável e para o bem estar humano".

É momento de repensarmos nossa matriz agrícola, combater o agronegócio, fortalecer a agricultura familiar e modos de produção tradicionais, onde a convivência com o meio ambiente é a base do processo. 

No Brasil temos, por exemplo, entre 20 e 40 milhões de hectares de áreas de pastagens em algum estágio de degradação, um reflexo da criação de gado em escala industrial. Outra questão é a do uso intensivo de fertilizantes sintéticos na monocultura. Esses fertilizantes são responsáveis pela mais emissão de gases de efeito estufa na atmosfera do que fertilizantes orgânicos. A produção global de fertilizantes sintéticos, sozinha, é responsável por 1% das emissões globais de gases.

Temos que lutar por políticas, instrumentos e financiamentos que levem à  proteção da segurança e soberania alimentar dos impactos das mudanças climáticas. Solos saudáveis estão na base da agricultura familiar, são fundamentais para a produção de alimentos e na luta contra a fome. Solos saudáveis são na verdade reservatórios da biodiversidade.

Outro aspecto importante que temos de levar em consideração, quando falamos em preservação, proteção e manutenção saudável do solos é combatermos os impactos no solo provocados pela mineração. Essa degradação e destruição do solo depende do volume, do tipo de mineração e dos rejeitos produzidos.

A luta pelos solos é parte da luta em defesa dos territórios frente aos impactos da mineração.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

FRANÇA E NIGÉRIA: a necessidade de democratização da midia.

A liberdade de imprensa é um dos fundamentos da democracia. Contudo, a sua realização acontece a partir da democratização dos meios de comunicação e informação. Hoje, se torna cada vez mais clara a necessidade democratização da mídia. O controle da informação e da comunicação é um fenômeno global.  As agências de informação brasileiras reproduzem as notícias das agências internacionais. Na realidade o que acontece é que são agências  internacionais que determinam o que é importante ser noticiado sobre esse país para o mundo. Essas agências funcionam de forma a garantirem a ideologia dominante, no campo da política e da cultura e no campo da economia os interesses do mercado e das corporações transnacionais.

Neste dias em que estamos todos bombardeados, pela mídia, pelos chocantes ataques de terrorismo acontecidos na França, e quase nada lemos, vimos ou ouvimos sobre os Cerca de 2 mil foram mortos em cinco dias de ataques na Nigéria. Segundo Anistia Internacional, é o mais mortal ataque de radicais islâmicos. Moradores dizem que número de corpos é 'muito grande para contar'. Uma desproporcionalidade que nos assusta. Não é o caso de depreciar este ou aquele acontecimento, mas de constatar que certas mortes adquirem uma conotação e importância maiores. Os motivos são muitos, mas revelam um atentado planeja de mídia contra a dignidade de pessoas, que para o “status quo” são seres humanos de menos valia, de segunda.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret

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Boko Haram massacra 2000 e toma cidade nigeriana de Baga

O grupo paramilitar Boko Haram, de inspiração islamita, atacou Baga, a última cidade do nordeste da Nigéria ainda controlada pelo governo. Testemunhas citadas pela BBC apontam para casas incendiadas, mortos e feridos nas ruas e cerca de 10.000 pessoas em fuga. De acordo com observadores da Amnistia Internacional, este será o maior massacre de sempre levado a cabo por este grupo terrorista, e o número de mortos poderá ascender aos dois milhares. O seu líder, Aboubakar Shekau, já declarou a criação de um Califado na região Nordeste do país, à semelhança do Estado Islâmico do Médio Oriente. Contudo, e de acordo com a agência Reuters, as forças armadas da Nigéria estão a lutar para retomar a cidade, incluindo no seu esforço o uso de meios aéreos.

Os países vizinhos mostraram hesitação no apoio à Nigéria. De acordo com o Observador, o ministro dos Negócios Estrangeiros do vizinho Níger afirmou à BBC que o país "não vai enviar tropas enquanto a Nigéria não conseguir retomar a cidade de Baga", mas que o país continua determinado a trabalhar em parceria com a Nigéria e também com o Chade e os Camarões contra o inimigo comum. Recorde-se que os quatro países acordaram, há alguns meses, um esforço militar conjunto com vista ao combate contra o Boko Haram. Contudo, e de acordo com o site Christian Science Monitor, as tropas dos três vizinhos da Nigéria retiraram-se de uma base militar próxima de Baga dias antes do ataque do Boko Haram. As tropas nigerianas que ficaram no local fugiram depois, ao verificarem-se em desvantagem numérica e de equipamento perante os islamitas. 

Mediaticamente menos visível que o ataque ao Charlie Hebdo, o combate entre o Boko Haram e o governo da Nigéria é apenas outra frente da mesma guerra, tal como a Segunda Guerra Mundial se desenrolava ao mesmo tempo na Ucrânia, no Egipto e nas águas do Oceano Pacífico. A notícia do rapto de 200 raparigas estudantes causou uma onda de comoção por todo o mundo, mas pouco ou nada conseguimos fazer para que o governo da Nigéria conseguisse reverter a situação. Tal como o Estado Islâmico, o Boko Haram está muito longe de estar controlado ou dominado, e será uma ameaça para as populações locais nos próximos tempos. Tão ou mais mortal do que o ébola, nas vizinhas Serra Leoa e Libéria.

FONTE: BLASTINGNEWS

Secretaria de Meio Ambiente de Uberlândia: Moeda de Troca

NOTA

Secretaria de Meio Ambiente de Uberlândia: Moeda de Troca

Desde a saída do Senhor Hélio Mendes, em agosto de 2014, ocorreram 4 trocas no comando da Secretaria de Meio Ambiente de Uberlândia sendo que em duas vezes houve a nítida utilização do cargo como moeda de troca para garantir a governabilidade do atual prefeito. Reconhecemos a necessidade de governabilidade, mas o mínimo que se espera é que as substituições de Secretários ocorram com postura da boa ética e gente competente para atuar no setor. A primeira ocorreu para atender o bloco do vereador Alexandre Nogueira, que garantiu a nomeação da Sra. Thais Fatureto. Como o vereador adotou postura de oposição ao governo municipal na eleição da Mesa Diretora da Câmara, sua indicada foi exonerada pelo poder executivo.

A Primeira Dama do Município que também não tem vínculos históricos com as questões ambientais foi designada para ocupar, por duas vezes a função de Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Hoje foi anunciado o nome do Sr. Pastor Leandro do PRB, que não possui nenhum vínculo com os temas ambientais para assumir a pasta e oferecer base para a chamada GOVERNABILIDADE. Seria desejável que o novo Secretário apresentasse seu currículo mostrando seu envolvimento com os temas ambientais, se o tem.

Resumindo, o Executivo Municipal não tem política ambiental, e uma Secretaria de tamanha importância está sendo utilizada para atender o velho fisiologismo político. Nada mais velho e esgarçado do que essas práticas políticas e administrativas de conchavo.

Ao longo dos dois anos de mandato o prefeito Gilmar Machado se reuniu esporadicamente com os movimentos socioambientais que possuem atuação regional. Os movimentos demonstraram interesse em acompanhar o cumprimento de seus compromissos de campanha. Ao longo desse período verificou-se que a agenda política e econômica foi tratada com prioridade absoluta, sem considerar a grave crise hídrica e ambiental que ameaça o município de Uberlândia e os compromissos que haviam sido assumidos. Nos recentes 4 meses os movimentos reivindicaram ao Prefeito que após a saída do então Secretário Sr. Hélio Mendes nomeasse alguém com competência técnica para assumir a Secretaria de Meio Ambiente, havendo preferência para um servidor de carreira. O Prefeito se comprometeu a buscar alguém com esse perfil, inclusive recorrendo, se fosse o caso, aos quadros profissionais da Universidade Federal de Uberlândia. Infelizmente, com a indicação do Secretario do Meio Ambiente, mais uma vez constatamos que a “politicagem” na busca de governabilidade sobressaiu sobre os interesses coletivos e difusos.

As manifestações de junho de 2013 levaram as ruas do Brasil milhões de atores sociais, que levantaram diversas bandeiras, transitando desde a questão das tarifas do transporte urbano, até a violência policial, passando pela indignação com o sistema político. Foi um claro sinal de que a sociedade reivindica mudanças na condução política  nos diversos níveis dos governos do Brasil.

Uma das pautas que também foi destacada durante as manifestações foi a agenda ambiental. Apesar disso o que temos assistido tanto na União, quanto no Estado e no Município de Uberlândia é o desenvolvimento de providências predatórias, inclusive desrespeitando o arcabouço legal, fragilizando a proteção dos ecossistemas, as comunidades tradicionais e a ÁGUA.

O exemplo da crise com a falta de água para abastecer e para produzir na Região Metropolitana de São Paulo não foi aprendido pela administração municipal de Uberlândia. Caso contrário seriam destacados a ocupar cargos político administrativos de decisão, profissionais com experiência e postura política capazes de fazer o enfrentamento para evitar as situações vistas em São Paulo. Não é mais possível conviver com a má gestão pública, com o descaso e o manejo inadequado do solo, com a degradação ambiental, especialmente das biodiversidades.

Infelizmente esse “amadorismo” visto na nomeação do Secretário do Meio Ambiente de Uberlândia demonstra falta de compromisso da administração do Prefeito Gilmar Machado com a política ambiental do município.

Nesse momento resta repudiar o caráter fisiológico da nomeação do novo Secretário.

Uberlândia, 06 janeiro 2015

Ângela Santana de Albuquerque (AMEDI - Ambiente e Educação Interativa)

Carmen Silvia Lopes de Paiva (AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade)

Cláudio Di Mauro (Professor e Diretor do Instituto de Geografia – Universidade Federal de Uberlândia)

Gustavo Bernardino Malacco da Silva (ONG Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro)

Leila Rezende (Associação POMAR)

Lourenço Andrade de Almeida (ALDEIAS para um Novo Mundo)

Luiz Henrique Martins (NEOAMBIENTE - Associação dos Agentes Ambientais Voluntários do Desenvolvimento Sustentável e Defesa Social )

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret (CPT – Comissão Pastoral da Terra / Triângulo Mineiro)

Vanda Davi Fernandes de Oliveira (AMEDI - Ambiente e Educação Interativa)