Complexo hidromineral de Araxá ameaçado: mineração contamina a água

Quem bebe das águas de Araxá em busca de saúde pode estar buscando um problema. De acordo com Nota Técnica número 1 da Fundação Estadual do Meio Ambiente -(FEAM) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), de julho de 2015, a concentração de metais pesados está seis vezes acima do permitido. A causa da contaminação da água se encontra na exploração de nióbio pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, que não respeita normas e legislação. 

Além da água, solo e ar também estão comprometidos, reforçados pela produção de fosfato pela  Vale Fertilizantes.  

Só na Comarca de Araxá tramitam mais de 500 processos pedindo indenização por dano à saúde causado pela contaminação da água. 

Avessa às recomendações da FEAM e do IGAM, a CBMM ainda pleiteia novas licenças junto aos órgãos de fiscalização.

A nota técnica FEAM / IGAM diz que os relatórios da CBMM não são suficientes e carecem de detalhamento e cálculos, que demonstrem suas afirmações; que o monitoramento da CBMM é inadequado e não suficiente; que existem mapas elaborados de maneira inadequada; que se constatam dados faltantes nos relatórios apresentados pela CBMM; que existem pendencias da CBMM em relação à pedidos da FEAM; que a técnica de remediação da contaminação de bário é questionável pela sua baixa eficiência e a própria remediação está gerando problemas, subprodutos das reações, que são contaminantes (sulfato, sódio e cloreto); A Nota Técnica ainda ressalta que não são atendidas normas exigidas pela ABNT. 

Segundo a FEAM a contaminação das águas vem ocorrendo desde a década de 80. Estudos apontam que a contaminação das águas do complexo do Barreiro, em Araxá ocorre pela liberação de bário no ambiente, decorrente da exploração do nióbio na região, atividade explorada pela CBMM. Por solicitação da FEAM, a empresa iniciou um monitoramento e atividades, em 1984, que não foram adequadas para conter a contaminação. O resultado é que a tentativa de solução levou a outras contaminações, com a elevação dos níveis de sódio, sulfato e cloreto. A contaminação afeta águas subterrâneas e superficiais, além do solo e subsolo. 

A situação dos moradores da região se agravou com a detecção da contaminação na produção de fosfato antes pela ARAFÉRTIL S.A, depois Bunge e hoje Vale Fertilizantes.  O rebaixamento da mina de fosfato sobre a Fonte Dona Beja despertou a atenção para os impactos negativos sobre as águas minerais da Estância do Barreiro.

Estudos apontam níveis altíssimos de contaminação

Análises das águas da região do Barreiro e do entorno da cidade de Araxá, incluindo os mananciais de abastecimento da cidade confirmaram a contaminação das águas do Barreiro, bem como da cidade de Araxá não apenas com Bário, mas também com outros metais, em doses elevadas para o consumo humano, como Cromo, Chumbo, Vanádio, e Urânio, detectado em níveis altíssimos em algumas amostras. Tal estudo foi publicado pela cientista nuclear Kenya Dias Moore no Congresso Internacional Nuclear do Atlântico – INAC ocorrido em Belo Horizonte em outubro de 2011. Os pontos de coleta de material (água) para análise foram: Córrego Feio, Córrego Fundo  e Córrego da Areia ( mananciais de abastecimento da cidade), Córrego do Sal, Fonte Dona Beija, Fonte Andrade Júnior, residência de uma moradora do Barreiro na antiga Rua da Substação (abastecida por poço CODEMIG), residência de um morador do Barreiro na Rua Alto Paulista (abastecida pelo poço BUNGE), Rio Capivara, Rio Tamanduá, Lago do Grande Hotel do Barreiro, Rio Pirapitinga em dois pontos, riacho junto ao Grande Hotel do Barreiro, Barragem que fica na antiga Rua da Subestação, dois lagos do Grande Hotel, amostra de um hotel no centro da cidade.

Drama dos moradores

Na Comarca de Araxá tramitam mais de 500 processos com pedidos de indenização por danos a saúde causado pela contaminação da água. Muitas famílias vêm sofrendo com diversos tipos de doenças, como câncer, doenças renais e cardiovasculares. Nos últimos três anos, somente das famílias que entraram com ação judicial, 30 pessoas já morreram de câncer. Cerca de 200 famílias que vivam na região do Complexo do Barreiro, no chamado Alto Paulista e adjacências, tiveram que sair de suas casas após a descoberta da contaminação. As famílias que lá moravam utilizavam água imprópria para o consumo humano há anos. Através da Associação dos Moradores do Barreiro, essas famílias conseguiram na Justiça que a Prefeitura da cidade fornecesse  água mineral aos moradores que ainda residem lá.

Recentemente na Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do COPAM (Conselho de Política Ambiental), essa questão foi amplamente discutida.

Entidades ligadas ao Meio Ambiente acreditam que o problema não é divulgado para não afetar a indústria do turismo e principalmente os interesses na exploração do nióbio, matéria prima largamente usada em liga com o aço para atender aos mais diversos setores da indústria como a automobilística, aeronáutica, naval e construção civil, e m produtos como câmeras fotográficas, aparelhos de televisão, aparelhos de ressonância magnética até aceleradores de partículas de alta energia. O Brasil detém as maiores reservas de nióbio (98,43%) e as jazidas mais conhecidas estão em Araxá e Tapira (75,08%).

Institucionalização de um Estado de exceção e barbárie.

Em Nota, Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT se manifestam sobre os inúmeros ataques que os indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, têm sofrido nas últimas semanas. Ataques que resultaram, inclusive, na morte de um jovem índio e em vários indígenas feridos. Confira o documento na íntegra: 

 Violência contra os Guarani Kaiowá

Institucionalização de um Estado de exceção e barbárie

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) juntam-se à indignação de milhares e milhares de pessoas no Brasil e em outros países pelo recrudescimento da violência contra os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, de modo especial nas duas últimas semanas.

Ataques com armas de fogo atingiram o povo da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatú, no município de Antônio João. Fazendeiros com seus capangas infernizaram a vida dos indígenas que retomaram parte do território oficialmente reconhecido pelo governo, em 2005. Na ofensiva do dia 2 de agosto, acabou assassinado o índio Simão Vilhalva, 24 anos, e outras pessoas ficaram feridas, inclusive um bebê de colo foi atingido por bala de borracha. Houve denúncias de participação de parlamentares nessa ação. (Nesta mesma TI já foram assassinados Marçal de Souza Tupã’i, em 25 de novembro de 1983, e Dorvalino Rocha, em 24 de dezembro de 2005).

Logo a seguir os Guarani Kaiowá do Tekoha – lugar onde se é – Guyra Kamby’i, distrito de Bacajá, cidade de Douradina, a 30 km de Dourados (MS), Terra Indígena identificada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com procedimento demarcatório paralisado e que viviam confinados em dois hectares, tentaram retomar sua terra. Tentativa rechaçada durante dias seguidos pelos fazendeiros, com disparos de armas de fogo, queima dos barracos e convocação à violência.

Onde está o Estado brasileiro para impor o respeito às leis e aos direitos dos povos indígenas e suas vidas, nestas tentativas de genocídio? Constatamos que os três poderes da República parecem estar em sintonia para desgastar cada vez mais a resistência dos indígenas pelo descaso, cansaço, amedrontamento e violência. Esse mesmo Estado brasileiro, que foi responsável pela invasão e ocupação das Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul, com processos de colonização nas décadas de 40 e 50, não mostra a mínima determinação em reconhecer o direito destes povos aos seus territórios, como determina a Constituição da República.

O Executivo não cumpre o que o art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ADCT, determina: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Ao invés disso, o atual governo instituiu mesas de diálogo que praticamente nenhum avanço tem representado no reconhecimento dos direitos dos Povos Originários do Brasil.

O Judiciário tem se mostrado um poderoso entrave ao reconhecimento de muitas Terras Indígenas, como é o caso da TI Ñanderú Marangatu. Em julho de 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo Mandado de Segurança impetrado pelos fazendeiros, emitiu liminar suspendendo o efeito da homologação desta terra, assinada em março daquele ano. E até hoje não tomou uma decisão definitiva no caso. Com isso, o procedimento administrativo de demarcação não pode ser concluído. Em consequência, os indígenas vêm amargurando violações de direitos, constantemente noticiados e denunciados.

No Legislativo, se encastela o poderoso grupo da bancada ruralista que a todo custo busca cercear os direitos indígenas com dezenas de Projetos de Lei e com o conhecido Projeto de Emenda à Constituição, PEC 215, que quer retirar do Executivo a competência pelo reconhecimento das Terras Indígenas e transferi-la para o Senado.

No mínimo é vergonhosa, cínica, irresponsável e criminosa a omissão dos órgãos do Estado brasileiro, em não resolver, de uma vez por todas, a questão das Terras Indígenas.

Esta omissão e a conivência com os ataques armados contra os povos indígenas mostram que o Estado tem se tornado refém dos interesses ruralistas. Qualquer manifestação popular, mesmo pacífica, é reprimida com o uso de força. Um ataque frontal, armado, com uso inclusive de armas de uso privativo das forças de segurança, como as que utilizam balas de borracha, não sofrem qualquer ação repressiva de quem deveria zelar pela segurança pública de todos os cidadãos e cidadãs indiscriminadamente. Éa institucionalização de um Estado de exceção e, consequentemente, de barbárie. No Mato Grosso do Sul não há limites para a violência e a ganância. O Estado brasileiro é responsável por cada vida ceifada nestes conflitos. A permanência desta situação é a expressão do fracasso do Estado Democrático de Direito no Brasil. E faz temer pelas consequências.

O governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) vem sofrendo ataques diários, inclusive com pedidos para seu afastamento do governo. Os que a atacam são os mesmos que atacam os direitos dos mais frágeis. Se o governo Dilma merece um processo severo é por não cumprir o que determina a Constituição, que ela jurou cumprir, em relação ao reconhecimento das Terras Indígenas, territórios quilombolas e à efetivação da Reforma Agrária que democratize a terra e o poder neste País.

Quando é que poderemos ver um País-Nação que reconhece, respeita e assegura o direito aos seus, sobretudo, os mais fracos?

Goiânia, 09 de setembro de 2015.

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT

Papa Francisco: que casas religiosas e paróquias acolham os migrantes

Diante da "tragédia das dezenas de milhares" de pessoas "que fogem da morte pela guerra e pela fome", o Papa Francisco pede à todas as paróquias, comunidades, mosteiros e santuários da Europa para hospedarem uma família de refugiados. Começando com as duas paróquias do Vaticano. O apelo foi feito neste domingo dia 06, pelo Papa depois da oração do Angelus. O papa disse: "Diante da tragédia de dezenas de milhares de refugiados que fogem da morte pela guerra e pela fome, e estão a caminho de uma esperança de vida, o Evangelho nos chama, nos pede que sejamos "próximos "dos pequenos e abandonados. Para dar-lhes esperança real. Não basta dizer: "Coragem, paciência ...!".“a esperança é combativa, com a tenacidade de quem vai em direção à uma meta segura. Então, lançou um forte apelo:

“Portanto, na proximidade do Jubileu da Misericórdia, dirijo um apelo às paróquias, às comunidades religiosas, aos mosteiros e aos Santuários de toda a Europa para expressarem a concretude do Evangelho e acolher uma família de refugiados. Um gesto concreto em preparação ao Ano Santo. Cada paróquia, cada comunidade religiosa, cada mosteiro, cada santuário na Europa hospede uma família, começando pela minha diocese de Roma”.

O Papa dirigiu-se então aos “irmãos Bispos da Europa, verdadeiros pastores”, para que acolham e apoiem em suas dioceses seu apelo, recordando que “a Misericórdia é o segundo nome do amor”.

FONTE: RADIO VATICANO, VATICAN INSIDER

Responsabilidade comum

Aylan Kurdi, de 3 anos, e o irmão, Galip, de 5 estavam entre  as 12 pessoas, incluindo a mãe, Rehan de 35 anos e outras crianças, que morreram depois que dois barcos viraram ao tentar chegar à ilha grega de Kos. Eles fazem parte dos cerca de 2,5 mil imigrantes (dados da ONU), que se afogaram no mar Mediterrâneo neste ano, vítimas dos muitos barcos superlotados que tentam chegar à costa da Itália e da Grécia. Além das mortes ocorridas no mar, outras tragédias decorrentes da migração em massa têm ocorrido em terra. Na semana passada, um caminhão foi encontrado na Áustria com os corpos de pelo menos 71 pessoas, próximo à fronteira com a Hungria. 

O descaso cínico do mundo desenvolvido é gritante. O atual realidade da migração é triste expólio das ações e intervenções do capital, de países ricos. 

“Está claro: a Europa, da África, não quer os africanos. Em um mundo globalizado e desterritorializado, em que mercadorias, capitais e recursos naturais circulam quase sem restrições e em velocidade cada vez maior, milhares de seres humanos, mais do que impedidos de circular, são deixados à deriva, como um entulho indesejável. Não há escapatória. Por mais que as embarcações turísticas desviem a rota e os líderes da comunidade europeia desviem o olhar, os navios negreiros do século XXI, desta vez não mais conduzidos pelos conquistadores brancos, continuarão dizendo muito sobre a hipocrisia e a indiferença que nos torna a todos, meros espectadores de tragédias sucessivas, desumanos – na acepção mais ordinária e mesquinha do termo.” (cf. Artigo do advogado Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado. Publicado em Carta Capital 15/06/2015)

Muitos imigrantes tentam chegar a países do norte da Europa, como a Alemanha, por meio de uma perigosa travessia no oeste dos Bálcãs. 

No início da semana, a Guarda Costeira turca disse que, apenas nos primeiros cinco meses de 2015, 42 mil pessoas foram resgatadas no mar Egeu. Na semana passada, foram mais de 2 mil.

Segundo a Frontex, agência que controla as fronteiras externas da União Europeia, o maior grupo de imigrantes é de sírios, que fogem da violenta guerra civil em curso no país.

Afegãos e eritreus vêm em seguida, geralmente tentando escapar da pobreza e de violações aos direitos humanos.

FONTE: BBC Brasil, 03-09-2015

Dia mundial de Oração pelo Cuidado da Criação

Cidade do Vaticano (RV) - Nesta terça-feira celebramos o Dia mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, instituído pelo Papa Francisco. O Santo Padre instituiu na Igreja Católica este Dia que será  comemorado a partir deste ano, todos os dias 1º de setembro, como já o faz a Igreja Ortodoxa. 

O Papa Francisco disse que este dia oferece a cada cristão e às comunidades, uma valiosa oportunidade de renovar a adesão pessoal à própria vocação de proteção da criação, elevando a Deus uma ação de agradecimento pela maravilhosa obra que Ele confiou ao nosso cuidado. 

A vida não é protegida (pronunciamento do papa em 5 de junho 2015)

O que domina, nas observações do Papa, são "as dinâmicas de uma economia e de uma finança carente de ética", porque o que comanda hoje "não é um homem", mas o dinheiro. No entanto, acrescenta, Deus "deu a tarefa de cuidar da terra não ao dinheiro, mas a nós, os homens e mulheres", mas estes são sacrificados "aos ídolos do lucro e consumo" da "cultura do desperdício":

Oração pela nossa terra 

Deus Onipotente, que estais presente em todo o universo e na mais pequenina das vossas criaturas,Vós que envolveis com a vossa ternura tudo o que existe, derramai em nós a força do vosso amor para cuidarmos da vida e da beleza. Inundai-nos de paz, para que vivamos como irmãos e irmãs sem prejudicar ninguém. Ó Deus dos pobres, ajudai-nos a resgatar os abandonados e esquecidos desta terra que valem tanto aos vossos olhos. Curai a nossa vida, para que protejamos o mundo e não o depredemos, para que semeemos beleza e não poluição nem destruição. Tocai os corações daqueles que buscam apenas benefícios à custa dos pobres e da terra. Ensinai-nos a descobrir o valor de cada coisa, a contemplar com encanto, a reconhecer que estamos profundamente unidos com todas as criaturas no nosso caminho para a vossa luz infinita. Obrigado porque estais connosco todos os dias. Sustentai-nos, por favor, na nossa luta pela justiça, o amor e a paz.

Papa Francisco - Encíclica Laudato Si'