Manifesto: Contra toda forma de violência - Espírito de Assis

Manifesto: Contra toda forma de violência

O mundo vive sob o signo de uma profunda violência para com o povo, a partir dos avanços do capitalismo e do estado autoritário nas experiências de democracias. No Brasil este cenário de violência é generalizado para as camadas excluídas dos bolsões do capital: sendo a população de rua, os egressos do sistema penitenciário, os encarcerados, a juventude, as populações LGBT’s, as mulheres, os/as indígenas, os/as negros e os/as imigrantes. No campo religioso, a violência é deflagrada por religiões fundamentalistas favorecendo a perseguição às religiões de matriz africana.

Em 27 de outubro de 1986 na Cidade de Assis, na Itália, reuniram-se centenas de líderes religiosos para uma prece pela paz, de lá para cá essa data vem sendo celebrada e articulada por debates, mesas e reflexões conhecida como Dia do Espírito de Assis. Neste ano, pensamos em articular um grupo de entidades sociais, movimentos populares, pastorais, organizações e grupos ecumênicos em favor da temática que perpassa à todos. Pensamos em um ato de urgência contra toda a forma de violência praticada pelo estado e pelas religiões, a realizar-se em 6 de novembro de 2015. Um ato de união da sociedade pela luta em favor da paz.

Nós, coletivos oriundos das mais distintas essências destes Brasis, na encruzilhada da luta pela dignidade dos mais pobres e marginalizados nos insurgimos num brado forte contra a violência fruto da criminalização das camadas populares. Cremos que o empoderamento do povo se dá nas ruas, articulando-se e forjando denúncias ao sistema que oprime e deixa-nos à miséria. Pensamos que as bandeiras de um país em crise não seja o resgate da economia, mas a opção radical pela dignidade do nosso povo que morre nas esquinas, pela caneta dos poderes executivos, legislativos e judiciários, pela perseguição militar nas favelas, morros e periferias, pelo assassinato de nossos indígenas brasileiros, pelo machismo-patriarcal do homem que mata as mulheres e persegue a diversidade de gênero, pelo encarceramento em massa, pelas filas do SUS, pelo racismo aos nossos terreiros e por toda a qualquer ação que encerre nossas vidas pela violência. 

Nossa caminhada percorrerá uma trilha mistagógica, onde alimentados da mística do povo que luta, semeamos um estado laico que acolhe todos e todas na sororidade e na justiça. O povo brasileiro quer poder andar na cidade ou no campo com a liberdade e o direito, semeando a justiça e a resistência.

Nossa voz se levantará pelos prédios do centro de São Paulo num grito de justiça e libertação do nosso povo. Que todas e todos nos unamos, para pedir: #Chegadeviolência. #BastadeCriminalizarOPobre #OEspíritodeAssis #PelaPazcomResistência!  

Nosso desejo é a vida do nosso povo: vida bonita, vida justa e vida doada pelas vidas. Somos todas e todos lutadores pela Casa Comum, onde o povo é contra toda forma de violência.

Quando: 6 de novembro (sexta-feira). Local e hora da concentração: Pátio do Colégio, às 17h. - São Paulo

Assinam e convocam:
SEFRAS - Serviço Franciscano de Solidariedade.
Anchietanum.
Rede Marista de Solidariedade.
Católicas Pelo Direito de Decidir.
Pastoral Carcerária Nacional
Conselho Indigenista Missionário - CIMI-SP.
Educafro.
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.
JUPROG – Movimento de Judeus Progressistas.
REJU - Rede Ecumênica da Juventude.
MJD - Movimento Juvenil Dominicano.
MIRE – Mística e Revolução.
PJ - Pastoral da Juventude
Pastoral do Povo de Rua – Arquidiocese de SP.
Pastoral Fé e Política - Arquidiocese de SP.
CEBS - Comunidades Eclesiais de Base– SP.
Movimento Jesus Cura a Homofobia.
RUA – Juventude Anticapitalista
CASTO - Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais.
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço.

Moradia é o grito do povo: Direito à Cidade

Direito à Cidade I

As ocupações urbanas em Uberlândia evidenciam a necessidade de sua população, de moradia e cidadania plena. Os setores conservadores da cidade, reagem e opiniam no sentido de desqualifica-las e fecham os olhos para o enorme problema da habitação. Se preocupam com as riquezas imobiliárias e pouco se importam com a população. O problema não são as ocupações, mas sim a falta de acesso à moradia, a concentração da terra urbana e um mercado imobiliário especulativo.

As recentes ocupações de antigas áreas urbanizadas, espalhadas na região do bairro Morumbi, por cerca de 2 mil famílias, não vinculadas à qualquer movimento social, são um indicador grave e um clamor da população. Os próprio veículos de comunicação reconhecem que os ocupantes querem comprar lotes, mas não têm recursos para arcar com os valores das parcelas.

O mercado imobiliário não considera a população de baixa renda, e à décadas não se houve falar em loteamento popular, em Uberlândia. Sobram para essa população, alugueis que consomem entre 30 e 50% da renda familiar das camadas assalariadas. Quando não estão vivendo de favor em casa de parentes ou amigos. Por outro lado, a política pública de moradia, como o Minha Casa Minha Vida, mesmo com muitas unidades já construídas e em construção, não consegue resolve a demanda acumulada à décadas. E para piorar, se antes, na administração municipal passada, a denuncia que pesava era a de que, para além dos critérios oficiais de seleção, muitos contemplados eram fruto de apadrinhamento e privilégio, hoje, como solução está o sorteio. Valem os critérios de seleção, mas transforma-se um direto em um jogo de sorte ou azar. Direito humano, social, não pode ser resolvido como loteria. A realidade é que a demanda é bem maior do que a solução.

Para criar um clima de confusão, órgãos de segurança produzem estatísticas sobre números de ocupações de sem teto, no ano de 2015, que não tem nenhum fundamento. Que existam áreas ocupadas, ninguém nega, é uma verdade, se trata de um clamor social. Contudo a maioria das ocupações, que existem, hoje, em Uberlândia, são já de alguns anos, e outras são o resultados de reintegrações de posse, ou seja, o mesmo povo que despejado busca outro local. Outras, ainda, são  áreas antigas, algumas com mais de 3 décadas, que começaram a serem incluídas atualmente, nas listas de despejos, isso não justifica dizer que as mesmas sejam novas. Uberlândia possui milhares de famílias vivendo em áreas  irregulares, muitas delas foram dirigidas para essas áreas por antigas administrações.

Preocupar com as ocupações buscando escutar o clamor do povo e solucionar o problema habitacional, é uma atitude cidadã, democrática, republicana e justa. Para os que assim não entendem cabe uma pergunta: De quem é a cidade ?

Em Uberlândia, grandes extensões de propriedade urbana são fruto de grilagens. Ao longo do tempo os grupos dominantes desenharam uma cidade excludente, antidemocrática e insustentável. Os grandes vazios na malha urbana são testemunhos históricos de uma cidade governada e  planejada para servir aos interesses da acumulação e da especulação por parte de grandes capitais.

Existem mecanismos seletivos de mercado para a habitação popular. A distribuição espacial da renda, da pobreza, delineou um desenho urbano de desigualdade. 

A exclusão do direito à cidade se dá de diversas formas e hoje a exclusão se estendeu e não pode simplesmente ser confundida ou reduzida àqueles em situação de miséria. O processo recente de melhoria das condições econômicas e de consumo das classes C e D, revelou que em relação à questão da terra, pouco se avançou. A chamada inclusão de grande parcela da população ao mercado de consumo, que lhes deu o título de “nova classe média”, não alterou em nada os nexos entre propriedade da terra e exclusão social. Hoje em Uberlândia, esses setores não tem possiblidade de acesso à terra, à lotes, para concretizar a casa própria.

A lógica do valor do publico sobre o privado, custa entrar na cabeça e na sensibilidade de administradores e do próprio judiciário e assim não superamos uma urbanização especulativa e acumulativa.

Hoje, em Uberlândia, são mais de 8 mil famílias em áreas ocupadas e mais de 2 mil em áreas irregulares, pesando sobre muitas delas as ameaças de despejos. Ações judiciais de reintegração de posse deveriam ser evitadas, nesses casos. Em latifúndios urbanos e rurais, mantidos como reserva de valor, sem nenhuma função social, em condições de clara inconstitucionalidade e ilegalidade, milhares de famílias, vivem aglomeradas e são tratadas como um nada. São expulsas de suas casas e terras, sem garantia sequer de um destino certo.  Nunca é de mais lembrar, que despejos não resolvem a questão da falta de moradia, simplesmente agravam o problema e adiam uma solução. Famílias despejadas não desaparecem no ar. Elas estão indo invariavelmente para algum lugar, para exercerem seu direito constitucional e de cidadania, para novas ocupações.

Como então garantir a moradia?

Promovendo cidades inclusivas, democráticas, seguras e sustentáveis. Cumprindo a função social da propriedade, fortalecendo os interesses coletivos e sociais, culturais e ambientais em detrimento dos interesses meramente individuais e econômicos. Controlando a especulação de mercado e protegendo as pessoas e comunidades de despejos forçados, remoções e do monopólio sobre a terra.

Cabe aqui uma reflexão do Papa Francisco, sobre a questão da cidade: «Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projeto arquitetônico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!» (Laudato Si’)

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

PL 2946/2015 do governo MG: centralizadora, anti-democrática e anti-ambiental.

Manifestação das Entidades Socioambientais, Sindicais e Acadêmicas

As entidades e movimentos ambientais e sociais, reunidos para analisar o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do Governador Fernando Pimentel, encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência e publicado no Diário do Legislativo no dia 8/10/2015, decidiram se manifestar sobre o seu teor e a sua tramitação na Casa do Povo e Parlamento da Democracia.

Este Projeto de Lei apresenta profundas alterações no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) e no âmbito da política ambiental de Minas Gerais, alterando consideravelmente a sua base conceitual, alicerçada até hoje no dever constitucional do Poder Público e da coletividade defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. É notório no referido projeto o caráter centralizador no poder executivo e a redução do poder do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) enquanto instância colegiada decisória, sendo assim inconstitucional e incompatível com a plataforma democrática que veio sendo defendida pelo Governador de Minas Gerais.

E estas alterações não foram compartilhadas com o COPAM, como a legislação vigente e o Decreto nº 46733/2015 de 30/3/2015 (que criou uma força-tarefa para avaliar e propor medidas para o aprimoramento do SISEMA) preconizam, apesar de ter sigo garantido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Sávio de Souza Cruz, na 163ª reunião do Plenário do COPAM, realizada em 22/4/2015, e na reunião seguinte do plenário do COPAM, realizada em 15/7/2015, quando o Secretário disse que “quanto ao projeto de reestruturação do SISEMA, foi criado um grupo para redigir uma proposta, que seria apresentada ao COPAM logo que estivesse formatada”.

Além disso, existe ainda o risco de, a pretexto de agilizar os licenciamentos e priorizar empreendimentos considerados estratégicos pelo Governo, ampliar a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos, enquanto que a raiz do problema é mais uma vez ignorada, como o caos e sucateamento dos órgãos ambientais (revelados no início do atual Governo), a falta de condições operacionais, humanas e financeiras para a boa prestação do serviço público na área de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, o excesso de intervenção política na gestão ambiental e os projetos inconsistentes e mal fundamentados.

Não queremos retrocessos na defesa e promoção do meio ambiente equilibrado, direito de todos nós brasileiros, e tampouco admitimos que se venha desmontar, de forma imperial e sem participação da sociedade, um processo histórico no qual se construiu, arduamente, a possibilidade de participação social na gestão ambiental, que é um dos direitos constituintes da nação brasileira e do povo mineiro, inscritos nas respectivas cartas magnas.

Assim, as entidades que assinam o presente documento requerem que este Projeto de Lei  seja retirada do regime de urgência e que seja analisado criteriosamente quanto à constitucionalidade e legalidade antes de tramitar normalmente na ALMG, para que seu resultado seja duradouro e realmente aprimore o atual SISEMA e respectivas instâncias e fluxos de tomadas de decisão.

Contamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais saberá dar o tratamento legal, processual e democrático, escutando a sociedade de Minas Gerais, de forma a garantir a seriedade e isenção desta construção legal. O avanço da política e dos meios de preservação e promoção ambiental e das águas de Minas Gerais é, com certeza, uma expectativa forte da maior parte da população, haja vista a grave situação que vem se revelando dia a dia, ano a ano, nas diferentes regiões que nos constituem – fatos amplamente divulgados pelos meios de comunicação e redes sociais.

ACAL - Associação Comunitária Água Limpa (Rio Acima)

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES

ADAO – Associação Desenvolvimento, Artes e Ofícios

ADDAF- Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros

AMDA

AQUA XXI

Arca Amaserra

Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado-BH/MG

Associação de Conservação Ambiental Orgânica (Acaó)

Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV) 

Associação dos Condomínios Horizontais - ACH

Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ)

Associação PRÓ Vida de Rio Acima

Boi Rosado Ambiental

Brigadas Populares

Campanha pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous
CIMI - Conselho Indigenista Missionário

Coletivo Margarida Alves

Comitê Mineiro em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) 

Condomínio Cachoeiras do Tangará – Rio Acima

CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra)

CSP-Conlutas

Ecos do Gorutuba

FETAEMG

Fica Ficus 

Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica

Fórum Nacional da Sociedade Civil em Comitês de Bacia – FONASC

GESTA-UFMG

Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS/UFJF-UFRJ-UERJ)

Grupo Rede Congonhas

Indisciplinar UFMG

Instituto AQUA XXI

Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas

Juventude Franciscana do Brasil-JUFRA

Labcen - Laboratório de Cenários Socioambientais da PUC Minas

Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA

Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte – MAMBH

Movimento Fechos, eu cuido!

Movimento Mineiro pelos Direitos Animais

Movimento Mudança

Movimento Parque Jardim América 

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)

Movimento Salve a Mata do Planalto

Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) da Universidade Federal de São João del-Rei

Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental - NIISA / UNIMONTES

Ong Abrace a Serra da Moeda

Ong Lagoa Viva

Piseagrama

Pro-Civitas (Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luís e São José)

Projeto Manuelzão/UFMG

REAJA - Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos Projeto Minas Rio

Rede Congonhas – UNACCON

Rede Verde

SINFRAJUPE- Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

SOS Serra da Piedade

UNACCON - União das Associações Comunitárias de Congonhas
UNICON - Unidos por Conceição do Mato Dentro

União Nacional Estudantil (UNE)

Valor Natural

500 empresas devem R$ 392 bilhões à União; mineradora Vale é a maior devedora

O valor estimado pelo governo federal para cobrir o déficit orçamentário poderia ser coberto com 1/6 dos valores devidos por algumas das maiores empresas brasileiras à Fazenda Nacional. Segundo a lista divulgada ontem (14) pelo Ministério da Fazenda, a soma das dívidas dos 500 maiores devedores chega a R$ 392 bilhões. O governo estima o ajuste fiscal em aproximadamente R$ 64 bilhões, entre cortes no orçamento e aumentos de receita.

A maior devedora da Fazenda hoje é a mineradora Vale, privatizada em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). São R$ 41,9 bilhões em dívidas, praticamente dois terços do necessário para fazer o ajuste fiscal. Desse valor, R$ 32,8 bilhões tiveram sua cobrança suspensa por meio de ações judiciais da empresa contra a Fazenda. Em segundo lugar aparece a Carital Brasil, antiga Parmalat, com R$ 24 bilhões em dívidas com a Fazenda.

Outros gigantes fazem parte da lista. Os bancos Itaú-Unibanco e Bradesco, segundo e terceiro maiores do país, têm dívidas de R$ 1,3 bilhão e R$ 4,8 bilhões, respectivamente, com a Fazenda. O espanhol Santander também figura na lista com uma dívida de R$ 978 milhões. No ramo varejista, a Companhia Brasileira de Distribuição – dona de marcas como Pão de Açúcar e Qualitá – deve R$ 1,5 bilhão.

Até multinacionais fazem parte do cadastro de devedores da Fazenda nacional. A química e produtora de plásticos Braskem, formada a partir da fusão de seis empresas do grupo Odebrecht, tem dívidas de R$ 2,6 bilhões. E a Unilever, que atua em diversos segmentos, como alimentação e higiene pessoal, acumula R$ 1 bilhão em dívidas.

Dados divulgados em agosto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional indicam que o total de débitos inscritos na Fazenda é de R$ 1,162 trilhão. O valor equivale a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é 500 vezes maior do que o que teria sido desviado da Petrobras, no esquema revelado pela Operação Lava Jato, e 50 vezes o que se descobriu na Operação Zelotes, que investiga justamente um esquema de sonegação.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) estima que as perdas com a sonegação somente neste ano chegarão a R$ 500 bilhões. Segundo o Sinprofaz, 62% dessa dívida pertence a grandes empresas. O setor de indústria de transformação ocupa o primeiro lugar na sonegação de impostos, acumulando R$ 236,5 bilhões. Em segundo lugar estão comércio e serviços, com R$ 163 bilhões. E, em terceiro, aparecem os bancos privados, que sonegaram R$ 89 bilhões

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Frente Povo Sem Medo

A "Frente Povo Sem Medo" formada por cerca de 30 movimentos sociais, organizações sindicais, estudantis e de base, foi lançada nest quinta feira dia 8 de outubro. 

A Frente  Povo Sem Medo tem como proposta “contribuir para um novo ciclo de mobilizações sociais no País”, de acordo com o líder do MTST, Guilherme Boulos. 

“No atual momento político e econômico que o País tem vivido, se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora”, declara a Frente, em seu manifesto.

O primeiro eixo será o combate às políticas de austeridade, como o ajuste fiscal, os cortes em programas sociais e o arrocho salarial dos servidores federais. O grupo também pretende combater as políticas conservadoras, como a ampliação das terceirizações e a redução da maioridade penal e apresentar uma saída à esquerda para a crise. “Mas não apenas isso, uma saída dos de baixo, com o povo”, ressaltou Boulos.

Boulos, dedicou boa parte de sua fala para criticar a direção que o governo federal tem adotado na sua política econômica. "Esse ajuste fiscal imposto pelo ministro Levy e aceito pela presidente Dilma Rousseff coloca na costa dos trabalhadores e dos pobres a conta dessa crise, que foi criada pelos ricos", acusou. "Os cortes nos investimentos sociais e nos direitos dos trabalhadores, na educação pública, a suspensão dos concursos, tudo isso é parte da chamada 'Agenda Brasil'. Enquanto isso, cresce a riqueza dos 1% mais ricos, e seus patrimônios seguem sem nenhuma taxação. Somos nós que estamos pagando a conta!", concluiu. A presidente da UNE, Carina Vitral, fez críticas no mesmo sentido.

A Frente propõe a taxação de grandes fortunas, e a tramitação urgente das reformas tributária, agrária e a democratização das comunicações.

A Frente é contra qualquer saída à direita e, contra o impeachment, da forma como está sendo construído, é uma saída à direita.

Os primeiros atos da Frente Povo Sem Medo serão dia 8 de novembro. Estão previstas manifestações em várias cidades.