Por José Coutinho Júnior e Victor Tineo,
Brasil de Fato
O rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, empresa da Vale do Rio Doce, foi responsável pela morte de, ao menos, uma pessoa; pelo desaparecimento de dezenas e de inundar o distrito de Bento Rodrigues, em Minas Gerais.
De acordo com a Defesa Civil do estado, uma morte foi confirmada, 13 pessoas estão desaparecidas e quatro feridas. O sindicato Metabase de Inconfidentes contesta o número de mortes e avalia que os desaparecidos podem chegar a mais de uma centena.
“São toneladas de lama, um vilarejo desapareceu. De 620 pessoas, as informações que temos é que 500 foram localizadas. Só nesse vilarejo estão desaparecidas mais de 100 pessoas de acordo com as informações que nós temos. No local onde aconteceu a destruição da barragem, havia pelo menos quatro equipes de trabalhadores, que não tinham menos de 10 pessoas cada. É muito pouco provável que essas equipes tenham sido retiradas a tempo”, diz Jerônimo Castro, do Metabase.
Entidades sociais avaliam que o rompimento não foi um mero acaso ou acidente. Pelo contrário, ele poderia ter sido evitado. “Não é um acidente, é um acontecimento de total responsabilidade das empresas", afirma Marcio Zonta, membro do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM).
Para ele, a empresa faz a barragem e não há uma fiscalização constante. Além disso, aponta ele, há o descumprimento com a legislação local, com as comunidades e com as questões ambientais. "Se houvesse um mínimo de planejamento, isso não aconteceria. Em uma região que é mineradora há mais de 300 anos como é Minas Gerais, há experiência o suficiente para conter este tipo de acontecimento. As empresas podem coibir este tipo de acontecimento e ao não fazer isso, elas são a principal responsável pelas mortes e pelos desaparecidos”, disse.
O ministério público de Minas Gerais abriu um inquérito para averiguar as causas e responsabilidades dos rompimentos. “Desde o processo da privatização do processo minerário brasileiro, no início dos anos 1990, temos uma mineração marcada pela seguinte lógica: extrair o mais rápido possível, com o menor custo. A solução é garantir que quem possa ser atingido pelo acidente tenha poder de fiscalizar e denunciar. Sem isso é impossível, não há uma saída por dentro da lógica das empresas”, completou Zonta.
Danos Ambientais
A Samarco emitiu uma nota sobre o rompimento das barragens, na qual afirma que “todas [barragens] possuem Licenças de Operação concedidas pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) – órgão que, nos recorrentes processos de fiscalização, atesta o comportamento e a integridade das estruturas. A última fiscalização ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens encontravam-se em totais condições de segurança. A Samarco também realiza inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação em turno de 24 horas para manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade”.
Marcio Zonta questiona o processo de fiscalização das barragens. “A empresa fazer a própria vistoria é um problema, porque ela faz de forma que a lucratividade dela não seja abalada. As mineradoras contratam as empresas que fazem as licenças, ou seja, elas fazem um laudo próprio para apresentar para a secretaria de meio ambiente”, disse.
A nota da Samarco também diz que a composição do rejeito que inundou Bento Rodrigues não é tóxico. Jerônimo avalia que, ao contrário do que alega a empresa, os danos ambientais na área serão sentidos por anos. “A barragem de rejeito é onde está exatamente tudo aquilo que não é aproveitado na mineração, e normalmente há muitos detritos químicos, porque essas lavagens não são feitas só com água. Essa lama vai afetar a saúde das pessoas, contaminar a água, vão ter consequências ecológicas. É uma pequena Hiroshima, que vai deixar sequelas a longo prazo, contaminando toda a região”, explicou.
FONTE: JORNAL BRASIL DE FATO
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