Representantes da União Nacional de Camponeses de Moçambique - UNAC foram ameaçados por representante da Agência de Cooperação Japonesa (JICA) que desenvolve no país africano o programa ProSavana, juntamente com os governos do Brasil e Moçambique.
O ProSavana é um projeto trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique, que tem propagado que um de seus objetivos é a implantação do agronegócio em Moçambique. Com a desculpa de aumento da produção agrícola em uma determinada região de Moçambique, onde o bioma predominante é a Savana, vegetação tropical semelhante ao Cerrado brasileiro. Todavia, movimentos rurais do país, como a União Nacional de Camponeses (UNAC), têm denunciado outras faces do projeto.
O ProSavana está sendo implementado sem nenhuma consulta aos camponeses e camponesas, famílias e população. Mais de 80% da população moçambicana tem na agricultura familiar o seu meio de sobrevivência, respondendo pela produção de mais de 90% da alimentação do País. O ProSavana é uma programa dar condições às corporações transnacionais, de entrarem em Moçambique. Esse programa coloca em risco a autonomia das famílias camponesas e desestrutura os sistemas de produção camponesa, podendo provocar o surgimento de famílias sem terra e aumento da insegurança alimentar, ou seja, a perda das maiores conquistas da nossa Independência Nacional.
Segue a nota de Solidariedade:
Brasil, 25 de janeiro de 2016
Nós, representantes de movimentos do campo, de organizações da sociedade civil, de sindicatos, de entidades religiosas e de outros movimentos sociais do Brasil integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, declaramos nosso irrestrito apoio e solidariedade aos representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016.
O ProSavana é um programa de cooperação trilateral Moçambique-Japão-Brasil que se propõe a promover o desenvolvimento agrícola da savana tropical de Moçambique, por meio do incentivo à agricultura tecnificada e voltada para o mercado externo. Em nosso entendimento, tendo em vista o caráter triangular da iniciativa e a necessidade de discussão pública e democrática que um programa dessa magnitude e natureza implica, uma ofensa tal qual a sofrida pelos representantes da UNAC constitui uma ameaça aos mais básicos princípios democráticos e uma violência cometida contra todos nós integrantes da Campanha Internacional lançada em maio de 2013, além de configurar-se como um abuso de poder que devemos combater.
Desde 2011, ocasião de lançamento do ProSavana, os debates e discussões em torno do programa tem se mostrado pouco democráticos e transparentes, o que já foi admitido pelos governos envolvidos na iniciativa. Seus documentos, quando publicizados, não raro apresentavam generalizações grosseiras, contradições e discrepâncias que muito têm preocupado a sociedade civil organizada nos três países. Tem sido recorrentes desde então as denúncias de falta de informações, de manipulação de dados, de intimidação de comunidades e da sociedade civil e de irregularidades no processo de consultas e de viabilização da participação pública como já denunciado amplamente na “Carta Aberta para Deter e Refletir de Forma Urgente o Programa ProSavana”(junho de 2013).
Um programa dessa magnitude e com os impactos potenciais que coloca para os milhares de camponeses do norte de Moçambique, precisa ser amplamente debatido e negociado, e é por isso que repudiamos de forma radical a postura do representante da Majol que estava a serviço da Agência de Cooperação Japonesa (JICA) nas discussões travadas no dia 11 de janeiro de 2016.
Nós temos acompanhado com muita atenção, nos últimos anos, as discussões em torno do ProSavana, bem como as violações de direitos e as irregularidades cometidas sistematicamente pela empresa brasileira Vale. Nos colocamos ativamente contrários a esse tipo de postura e comportamento. Como cidadãos brasileiros, entendemos que a cooperação entre países precisa ser orientada por princípios de solidariedade e de respeito à soberania dos povos, de modo que qualquer postura autoritária e violenta, não apenas deve ser combatida, como exterminada. A cooperação internacional, pelo seu caráter público, deve ter como fim a promoção do desenvolvimento e da justiça social, e jamais se converter num instrumento de opressão do debate público e da participação democrática ou de promoção dos interesses de empresas e investidores. E é por isso que nos posicionamos nessa carta em solidariedade aos representantes da UNAC e aproveitamos para cobrar das autoridades brasileiras envolvidas no ProSavana também o seu pronunciamento e ações imediatas de combate a atitudes autoritárias dessa natureza.
Assinam essa carta:
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular
(CEPASP)
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(CONTAG)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas (CONAQ)
Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional
(FASE)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF)
GRUFIDES, Peru
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Justiça Global
Metabase Congonhas
Missionários Combonianos do Nordeste
Movimento debate e ação
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Núcleo Tramas
Red Regional agua, desarrollo y democracia (REDAD) Piura/Peru
Rede de Mulheres Negra para Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional
Rede Justiça nos Trilhos
SINDIQUIMICA-PR
Via Campesina
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