A vitória dos sem teto, hoje dia 7 de março, é um marco
importante luta pela democratização do espaço urbano. As famílias do Movimento dos Sem Casa, que
vivem na Ocupação Maná, conquistaram na Câmara Municipal de Uberlândia, a
aprovação do projeto de transferência da área ocupado para a prefeitura.
Mais um passo na justa conquista do direito à cidade. A
Ocupação Maná tem 3 anos, com 1.180 famílias. Nesse primeiro momento o decreto
diz respeito à área equivalente à 800 famílias. O restante está sendo negociado
e em breve terá uma solução.
Os espaços urbanos são frutos de correlações de forças e do
arranjo do capital, nas cidades. Longe de serem lugares de justiça e
convivência, as cidades se tornam cada vez mais em espaços de segregação à serviço do capital.
Na narrativa da economia de mercado, a especulação é expressa
como um tipo de investimento. Na realidade se trata de um crime, um artifício para
auferir renda, mantendo a terra vaga à espera de sua valorização. O especulador
busca obter lucro a partir de futuros aumentos de preços previstos. Em termos
econômicos a produção e consumo urbano é marcado pelo aumento das taxas de
especulação da terra e da propriedade, levando à mercantilização e
financeirização das cidades. Em nossa sociedade, as cidades se tornaram mercadoria.
Uma transformação urbana que visa alterar o uso da terra,
nas cidades, exige um processo político. A participação da população e dos movimentos organizados.
A especulação imobiliária deve ser combatida e os monopólios
da terra quebrados. Uma política de ordenamento do território deve envolver as a
população afetada, os sem teto. Por sua vez, os impostos sobre a terra e o zoneamento devem
procurar promover padrões de desenvolvimento urbano consistente, democrático e inclusivo. O respeito ao meio ambiente e um justo ordenamento do espaço devem ser bandeiras fortes na luta dos sem teto.
Os sem teto em Uberlândia estão aos poucos dando passos na
conquista do direito à moradia. A vitória neste dia 4 de março, é mais uma
etapa rumo ao direito à cidade . Mais do que o acesso à terra urbana, à moradia,
o direito a cidade inclui saúde, saneamento básico, luta pela qualidade de vida e meio ambiente, transporte, educação,
lazer, cultura, vida digna ... Mas acima
de tudo a participação ativa e cidadã na ocupação e produção do espaço
urbano.
Frei Rodrigo Péret, ogm
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