De outubro 2015 à junho de 2016, foi elaborado um Diagnóstico Socioambiental e de Disponibilidade Hídrica, da área de influência das operações da Vale Fertilizantes S/A,no município de Tapira (MG). Técnicos contratados pela Prefeitura local visitaram produtores rurais visando o detalhamento da situação hídrica nas propriedades. Foram Inventariadas as nascentes presentes nas áreas, bem como avaliadas suas condições de conservação, aferindo-se suas coordenadas geográficas e altitude com o aparelho de GPS. Demarcaram as nascentes que apresentavam surgências de água e também os antigos pontos de surgência relatados.
De acordo com as condições encontradas, foram identificadas duas áreas com comportamentos distintos, que denominadas de Área 1 e Área 2. (Vejam a imagem 1). Nesta foto, está destacada em amarelo, a área de lavra da Vale Fertilizantes. Em azul, esta destacada a área (da formação geológica) onde se encontram as rochas nas quais é feita a exploração de fosfato. A Área 1 se encontra a oeste da área de mineração, e a Área 2 se encontra a leste desta área. A Área 1 está bem próxima à área de lavra. Os técnicos visitaram as nascentes, que nesta área são poucas, e apresentam, atualmente, pouca vazão de água. Constataram, ainda, que entre os pontos visitados, seis nascentes secaram totalmente nos últimos anos. O diagnóstico ressalta que durante as visitas de campo, não foram encontrados sinais de depredação das nascentes, como retirada de vegetação, ou de mau uso por parte dos produtores, como captação de vazões maiores do que a dos cursos d’água.
A partir dos dados coletados em campo, os técnicos confeccionaram este mapa (imagem2), sobre as imagem do "google maps" com a localização das nascentes na Área 1. Nessa imagem se pode ver a localização das mesmas em relação à mina da Vale Fertilizantes, e notar que são bem próximas a ela. Também podemos ver a estrada de acesso à cidade de Tapira.
A partir deste levantamento foram elaborados quadros com a
situação das nascentes visitadas. (Vejam os quadros 1 e 2).
Por outro lado a área 2, situada a
leste da área de mineração, fica a cerca de 4 km da mina da Vale Fertilizantes.
Conforme o que foi diagnosticado pela equipe técnica os cursos d'água e
nascentes apresentam vazões superiores às da área 1. Segundo o diagnóstico a
área 2 também se encontra livre de intervenções na vegetação das nascentes e de
mau uso por parte dos produtores.
As atividades do Complexo Minerário
Tapira estão causando um grande impacto na oferta de água na região, com
consequências destruição ambiental irreversível. Os impactos se estendem
às famílias do Assentamento Nova Bom Jardim e vizinhanças.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, em Tapira, nos 3 e 4 de agosto,
atendendo à denuncias encaminhadas pela Prefeitura de Tapira, agricultores
familiares e organizações sócio ambientais da região. No dia 3 de agosto foram
realizadas visitas técnicas, na área da mina e também nas propriedades
impactadas. No dia 4 de agosto, foi realizada a 4º Assembleia Geral Ordinária
de 2016. O objetivo foi o de coletar informações com a sociedade e
esclarecer sobre a bacia.
Um dos agricultores familiares do assentamento, Ronaldo Silva
relatou que atualmente é possível caminhar pelas minas, que não brotam água há
cinco anos. "A água abastecia a minha terra e foi perdendo a força até
parar de brotar e secou". Ronaldo está tendo como única forma de acesso a
água, o fornecimento de caminhão pipa, pela empresa Vale. Contudo, se trata de
um fornecimento precário, de má qualidade e que não resolve o problema.
No processo de outorga (processo 0604/2010, portaria de outorga
997/2010), a condicionante 8, pede "Apresentar
ao IGAM e CBH-Araguari o programa que garantirá a vazão dos cursos d'água
nas áreas de 49km2, citado no parecer do IGAM. Prazo: de 180 dias a
partir da publicação da Portaria da Outorga". Em um documento de 2010
da Gerencia de Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Complexo de
Mineração de Tapira, se lê: "Confrontando
os resultados obtidos pelo monitoramento da primeira bateria de poços com o
deficit total de vazão en Bacia do Corrego da Mata, fica evidenciado que os
impactos gerados pelo rebaixamento do nível d'água em Tapira podem ser
compesados co a reposição de parte da água bombeada aos afluentes
impactados, atividade de já
está sendo realizada atualmente."
A realidade é outra, o que a Vale afirma desde 2010, não é verdade, e não está
realizando o bombeamento de água, não o fez. Isso se constatou na visita do
CBH-Araguari, no dia 3 de agosto de 2016.
A 4º Assembleia Geral Ordinária de 2016 conclui pela necessidade do
imediato bombeamento, por um período experimental, bem como a continuidade do
fornecimento de caminha pipa, bem como a realização de um estudo mais amplo na
busca de uma solução mais definitiva. Esse estudo deverá ser realizado por
instituição independente da Vale, de preferencia por Universidade Pública. O
Ministério Público estadual vai elaborar um termo de referência. Para isso uma
comissão foi formada, envolvendo todas as partes.
A extinção de nascentes, o comprometimento e diminuição da água na
região, bem como os prejuízos para natureza, são irreversíveis. A comunidade,
as organizações da sociedade civil, bem como a Prefeitura de Tapira
continuam na luta contra a mineração depredadora do meio ambiente e violadora
de direitos humanos.
FONTE: DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL E DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA -
PREFEITURA DE TAPIRA e notas da AFES presente nas vistas e assembleia do
CBH-Araguari.
Nenhum comentário:
Postar um comentário