Líder Quilombola é assassinada e enterrada na mata, em Moju (PA)

Um crime bárbaro assusta moradores do município do Moju, região nordeste paraense. Uma líder quilombola de 69 anos foi morta e enterrada com o corpo apresentando sinais de violência sexual.

Segundo informações da família, Maria Trindade da Silva Costa desapareceu na sexta-feira (23), quando voltava de bicicleta para a casa após fazer os rotineiros trabalhos de assistência a outros moradores da comunidade Santana, onde morava, na localidade Jambu-Açu.

"Foi crueldade, uma barbárie. Violência pura e gratuita. Ela não merecia um fim com tanta violência. Estava com as roupas rasgadas, lutou até as últimas forças", disse Jane Malcher, sobrinha da vítima.

A sobrinha de Maria relatou ainda que o desaparecimento foi reclamado por volta

das18h da sexta entre os familiares e somente às 22h do sábado (24) que o corpo foi encontrado enterrado na área de matagal.

"Nós queremos Justiça. Ela era uma mulher de Deus. Saiu na sexta e durante o sábado não a encontramos. Aqui é uma comunidade tipo balneário, passam várias pessoas que não são daqui", completou Jane afirmando que a tia não tinha inimigos.

POLÍCIA

De acordo com a Polícia Civil, as investigações estão sendo feitas por policiais de Abaetetuba e Moju.

"As suspeitas são de homicídio, não se sabe se houve violência sexual. A perícia vai informar isso", informou a PC reiterando que a área onde o corpo foi encontrado fica cerca de duas horas e meia do centro do Moju.

IML

Por volta das 13h deste domingo, peritos do Centro de Perícia Científica (CPC) Renato Chaves foram até o local onde fizeram a remoção do corpo que foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Abaetetuba.

O velório e sepultamento serão realizados na comunidade Santana.

FONTE: DIÁRIO DO PARÁ

E o exército dos EUA chegará à Amazônia?

Raul Zibechi*

Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participam de um exercício militar no coração da Amazônia. Trata-se do AmazonLog, que acontecerá entre 6 e 13 de novembro no município brasileiro de Tabatinga, situado na margem esquerda do rio Solimões, na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia. Os exercícios militares não têm precedentes na América Latina. A proposta tem como referência a operação da OTAN realizada na Hungria em 2015, que empenhou 1.700 militares numa simulação de apoio logístico. Os objetivos são controle da imigração ilegal, assistência humanitária em grandes eventos, operações de paz em regiões remotas, ações contra o tráfico de drogas e os chamados “delitos ambientais”.

“O lugar escolhido foi Tabatinga porque queremos mostrar ao mundo as dificuldades da nossa Amazônia”, disse o general do Exército do Brasil, Guilherme Cals Theophilo. O que ele não disse foi que mostrarão também os segredos mais bem guardados da região considerada pulmão do planeta, a mais rica em água e biodiversidade. Acrescentou que este é o momento para ensinar como as florestas tropicais são úteis para um “debate científico e tecnológico” relacionado à paz e à guerra.

Foram convidadas as forças armadas da Colômbia, Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Chile, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e Canadá. Foram também convidados o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), pertencente à Unasul, assim como a Junta Interamericana de Defesa, que orbita em torno do Pentágono.

A realização desses exercícios supõe três mudanças importantes, duas das quais afetam diretamente o Brasil e a terceira diz respeito a toda a região.
A primeira é que o Brasil era, até agora, muito cuidadoso na proteção da Amazônia. Diz uma mensagem que circula entre militares: “convidar as Forças Armadas dos EUA para fazer exercícios conjuntos com nossas Forças Armadas, na Amazônia, é como um crime de lesa pátria. Ensinar ao inimigo como combatemos na selva amazônica é alta traição”, divulgou o jornal Zero Hora.

Nelson Düring, diretor de uma página militar, ressalta que os exercícios são “um retrocesso que confunde a inserção brasileira nos assuntos internacionais”. O especialista em questões militares recorda que “até aqui não eram aceitos militares estrangeiros no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). Agora já temos norte-americanos, europeus e até chineses”. Conclui em sintonia com as vozes críticas: “o Brasil deve preservar seus segredos”. Os setores nacionalistas das Forças Armadas temem que a base multinacional temporária que se estabelecerá em Tabatinga possa converter-se em permanente, como aconteceu na Hungria em 2015.

Em segundo lugar, o AmazonLog 2017 reflete uma inflexão nas relações militares entre Washington e Brasília. Um acordo militar foi firmado entre os dois países em 1952, assinado pelos presidentes Harry Truman e Getúlio Vargas, para a troca de armamentos por minerais estratégicos, como o urânio. Era um momento de fortes pressões dos EUA para impedir que o Brasil desenvolvesse sua própria tecnologia nuclear.

Em 11 de março de 1977, o presidente militar Ernesto Geisel denunciou o tratado, uma vez que o governo Jimmy Carter interferiu nos assuntos internos com o argumento de defender os direitos humanos. Em 1989 essa distância aumentou. João Roberto Martins Filho, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, afirmou que “desde o fim da guerra fria o Brasil separou-se dos EUA, que de aliado estratégico passou de repente a atuar como superpotência única. Isso provocou uma reação de hiperdefesa da Amazônia”.

Com a chegada de Donald Trump e de Michel Temer à presidência dos EUA e do Brasil, as relações estão mudando. Os exercícios conjuntos de novembro são apenas a parte mais visível da aproximação na área de defesa. Em março, o chefe do Comando Sul, Clarence K. K. Chinn, foi condecorado em Brasília com a Medalha do Mérito Militar e visitou as instalações do Comando Militar da Amazônia, onde serão realizados os exercícios do AmazonLog.

A Embraer, principal empresa brasileira de defesa, firmou em abril um acordo com a estadunidense Rockwell Collins na área aeroespacial, e o Comando de Engenharia, Desenvolvimento e Pesquisa do Exército dos EUA abriu um escritório em São Paulo para aprofundar as relações de pesquisa e inovação em tecnologias de defesa. No dia 3 de abril o ministério da Defesa do Brasil anunciou que está desenvolvendo um “projeto de defesa” conjunto com os EUA, conforme informação da CNN.

Finalmente, registra-se um retrocesso no processo de integração regional. No marco da Unasul, espaço sul-americano em que os EUA não participam, foi criado em 2008 o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) com o objetivo de consolidar uma zona de paz sul-americana, construir uma visão comum em matéria de defesa e articular posições regionais em fóruns multilaterais.

O CDS apontava para a autonomia regional em matéria de defesa. Consolidava a ruptura com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), de 1947, que refletia a dominação dos EUA sobre o continente. O TIAR deslegitimou-se durante a guerra das Malvinas (1982), já que os EUA apoiaram a Inglaterra. Com os anos, vários países saíram do TIAR: Peru, México, Bolívia, Cuba, Venezuela, Nicarágua e Equador.

Agora o novo governo do Brasil convida para os exercícios do AmazonLog tanto o CDS como a Junta Interamericana de Defesa, que pertence à OEA. Desse modo, legitimam-se os espaços em que o Pentágono participa e diluem-se os espaços próprios da região sul-americana. Um jogo nada sutil em momentos críticos, nos quais a região precisa estabelecer distância de Washington e afirmar sua identidade.

*Raul Zibechi é jornalista e cientista político uruguaio.

Traduzido por Inês Castilho, do Outras Palavras.

Raul Zibechi é jornalista e cientista político uruguaio.
Traduzido por Inês Castilho, do Outras Palavras.

Raul Zibechi é jornalista e cientista político uruguaio.
Traduzido por Inês Castilho, do Outras Palavras.

FONTE: Correio da Cidadania

Cade considera "complexa" aquisição da Vale Fertilizantes pela norte americana Mosaic

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou que a aquisição da unidade fertilizantes da mineradora Vale pela norte-americana The Mosaic Company "complexa" exigirá a realização de diligências. Essas diligências são necessárias, segundo o Cade para “melhor analisar a dinâmica concorrencial do mercado e as condições de rivalidade nos mercados afetados pela operação”. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22.

Em dezembro de 2016, a Vale anunciou um acordo para a venda da Vale Fertilizantes para a Mosaic, por um valor total de US$ 2,5 bilhões. Esse negócio inclui todos os ativos de fosfatados localizados no Brasil, exceto os baseados em Cubatão. Também inclui a participação da Vale em Bayóvar, no Peru; os ativos de potássio localizados no Brasil, incluindo o projeto de Carnalita; e o projeto de potássio no Canadá (Kronau). Depois da conclusão da venda a Mosaic se transformará em líder de produção e distribuição de fertilizantes no Brasil, um dos mercados agrícolas mais promissores do mundo.

The Mosaic Company

A Mosaic Company é o principal produtor e comerciante mundial de fosfatos concentrados e potássio.

De acordo com seu site Mosaic a rocha fosfática é minerada na Flórida Central, e o potássio é estraído de quatro minas na América do Norte. Os produtos são processados em nutrientes de culturas e, em seguida, são enviados por via ferroviária, barcaça e embarcação oceânica para os clientes nos principais centros agrícolas do mundo.

Histórico de impactos ambientais

Em 2015, Mosaic concordou em pagar quase 2 bilhões de dólares  para liquidar um processo federal sobre resíduos perigosos e para limpar operações em seis locais na Flórida e em dois na Louisiana.

Foto aérea do recente sumidouro na Flórida
embaixo de uma lagoa de águas residuais.
(Crédito: Fotografia de Jim Damaske / AP)

Em agosto de 2016,  foram drenandos aproximadamente 215 milhões de galões de água radioativa e contaminada no aqüífero da Flórida, depois que um sumidouro se abriu sob uma lagoa de retenção, da Mosaic, em Mulberry, na Florida.

O site da Forbes, na matéria sobre esse impacto ambiental de 2016, relata que “...Incrivelmente, esta é a 3ª maior desastre ambiental de operações de mosaico e segundo devido a buracos. Em 1994, um sumidouro formado sob uma das lagoas de águas residuais da Mosaic, despejando água tóxica no chão. O outro grande desastre ocorreu em 2004, quando o furacão Frances fez com que 65 milhões de galões de águas residuais fluíssem para a água perto de Tampa Bay. A empresa recentemente liquidou um processo federal da EPA e concordou em pagar US $ 2 bilhões em danos, custos de limpeza e atualizações para infra-estrutura.

VETO NÃO GARANTE PROTEÇÃO DA FLORESTA

As Medidas Provisória 756 e 758 reduzem o nível de proteção de quase 600 mil hectares de unidades de conservação (UCs). A MP 756 transforma 480 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA) e reduz o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, em 20% de sua extensão original. A MP 758 também transforma 100 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim em APA, também no Pará. A desproteção é incontestável porque a APA é uma categoria de UC que permite o desmatamento, mineração e a venda de terras. Isso vai resultar na regularização de todos que ocuparam terras em seu interior, inclusive alguns dos maiores grileiros e desmatadores da Amazônia.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mais de 67% dos ocupantes da Flona entraram pouco antes ou logo após a criação da área. Devido ao desmatamento decorrente dessa ocupação irregular, a Flona do Jamanxim perdeu 117 mil hectares de floresta, entre 2004 e 2016, gerando uma emissão de 70 milhões de toneladas de CO2.

O clamor pelo veto dessas MPs foi amplo, reunindo pesquisadores, ambientalistas, artistas, governos, órgãos internacionais, setores do próprio agronegócio e o Ministério do Meio Ambiente. O Palácio do Planalto anunciou o veto integral à MP 756 e o veto parcial da MP 758.

Nos últimos dias, veio a público um vídeo onde o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já anunciava que a Presidência vetaria a MP 756. O problema é que, de acordo com o ministro, será enviado um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, propondo a transformação daqueles mesmos 480 mil hectares da Flona de Jamanxim em APA. Isso significa que o veto apenas serve para transferir do presidente para o Congresso, hoje dominado por parlamentares sem compromisso com a conservação ambiental, a responsabilidade de desproteger essa parcela significativa da floresta amazônica.

Na semana passada uma série de denúncias na imprensa brasileira e internacional revelaram os reais beneficiados dessa redução da proteção da floresta. Entre eles, estão o empresário Ezequiel Castanha, acusado pelo ministério público de ser um dos maiores desmatadores da Amazônia; Ubiraci Soares da Silva, prefeito de Novo Progresso (PA), devedor de R$ 1,9 milhão em multas por desmatamento; Pedro Cordeiro, apontado como o maior desmatador ilegal da Floresta Nacional Jamanxim; entre outros grileiros que invadiram e desmataram a área para lucrar com sua posterior regularização.

Vale ressaltar que as Medidas Provisórias 756 e 758 foram desfiguradas em sua passagem pelo Congresso. Da mesma forma, é previsível que esse projeto de lei também receba emendas para desproteger outras UCs. A manobra do governo traz de volta a ameaça inicial, com o objetivo de recuperar todo o texto que foi vetado, e a possibilidade de um estrago ainda maior.

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (Afes)

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)

Associação Alternativa Terrazul

ClimaInfo

Conectas Direitos Humanos

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social - FMCJS

Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais e Desenvolvimento (FBOMS)

Instituto BVRio

Instituto Centro de Vida (ICV)

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam)

Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema)

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Iniciativa Verde

Instituto Socioambiental (ISA)

Greenpeace-Brasil

Justiça Global

Mater Natura

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Observatório do Clima (OC)

Processo de Articulação e Diálogo (PAD)

Rede GTA

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe)

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS)

Uma Gota no Oceano

World Resources Institute (WRI) - Brasil

WWF-Brasil

Anglo American: Propaganda na rua e crime no rio em MG

Barragem da Anglo American à esquerda e em amarelo as áreas
contaminadas conforme o Boletim de Ocorrência

Mortandade de peixes no Córrego Passa Sete contaminado pela barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio da Anglo American, no município de Conceição do Mato do Dentro, (MG) é uma nova situação de impacto ambiental. Enquanto isso uma van da Anglo American leva o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Etapa 3, de expansão do Minas-Rio às ruas de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Serro. O "Rima na Rua", como a empresa chama a campanha, é uma ação de propaganda, enquanto os impactos continuam afetando às águas e a população, na região.

Não foi a primeira vez que o Córrego Passa Sete sofre contaminação e peixes são encontrados mortos. Em 2014, antes mesmo de obter a Licença de Operação do empreendimento foram registrados grande número de peixes, galinhas e até gados mortos por beberem a água do Córrego. Às margens do Passa Sete existem comunidades inteiras que sofrem com a instalação do projeto da Anglo.

A seguir a denuncia do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração:

Centenas de peixes foram encontrados mortos no Córrego Passa Sete, rio contaminado

pela barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio da Anglo American em Conceição do Mato Dentro, interior de Minas Gerais. A constatação da morte dos peixes aconteceu no dia 15 de junho e de acordo com moradores da região, já havia poucas espécies de peixes no trecho mencionado.

“Agora o rio está morto de vez”, afirma Dona Maria da Consolação, que mora às margens do córrego. Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2014, antes mesmo de obter a Licença de Operação do empreendimento foram registrados grande número de peixes, galinhas e até gados mortos por beberem a água do Córrego. Às margens do Passa Sete existem comunidades inteiras que tiveram o uso do rio privado com a instalação do projeto da Anglo.

As pessoas utilizavam a água do rio para o plantio, pesca, lavar casa, roupa, tomar banho e para o lazer. “Hoje as comunidades são cortadas por um rio sem vida, de cor turva e esverdeada, e convivem diariamente com o mau cheiro proveniente das atividades da mina. Além da contaminação de suas águas, as famílias convivem com medo constante de um possível rompimento da barragem de rejeitos, a exemplo da Barragem de Fundão. Há moradores, como Dona Maria, que estão a menos de 1km da barragem”, destaca Juliana Deprá, da coordenação estadual do MAM em Minas Gerais.

Atualmente, a Anglo American pleiteia a ampliação de suas estruturas e produção, com o projeto conhecido por “Etapa 3”, que tem como objetivo a expansão de 12 km na cava da Mina do Sapo e o alteamento da barragem de rejeitos.

As comunidades atingidas pelo Projeto Minas-Rio lutam há anos para ter acesso à água de qualidade e que suas condições de vida e produção sejam restabelecidas. “Para essas comunidades, não existe outra solução possível a não ser o reassentamento e que o processo seja feito com ampla participação popular”, aponta Juliana Deprá.

Projeto Minas-Rio
O projeto Minas-Rio é um dos maiores empreendimentos minerários do mundo, começa com a extração do minério de ferro em Conceição do Mato Dentro e corta 32 cidades ao longo de 525 km até chegar no Porto Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. As atividades de exploração de minério em Conceição do Mato Dentro começaram em 2007, dois anos depois a Anglo American tomou posse do projeto Minas-Rio e do processo de exploração da cidade.