Carta para os investidores da BHP Billiton plc (BHP)
Quinta-feira 19 Outubro 2017
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é uma organização social brasileira que tem 26 anos de história. Está organizado em todas as regiões do Brasil, precisamente em 19 estados. Atua levando informação e organizando atingidos e atingidas por barragens.
O MAB atua na bacia do rio Doce há 25 anos. Aqui, denunciamos o rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A, controlada pela Vale Mineração S.A e pela BHP Billiton, ocorrido em 5 de novembro de 2015. Foram 622 km de cursos d’gua contaminados por rejeitos de mineração entre a cidade de Mariana, Minas Gerais, até à foz do rio Doce em Regência, distrito de Linhares, Espírito Santo. Foi o maior crime da mineração global com cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados na natureza.
Conjuntamente com a rede internacional Igrejas e Mineração e com apoio da London Mining Network, trazemos a indignação das famílias dos 19 mortos pelo crime, da mãe que teve seu filho morto em seu ventre devido a força da lama e dos outros que perderam a vida após rompimento por causa de doenças, do abandono e da tristeza.
Denunciamos a Fundação Renova, criada pela BHP Billiton e Vale Mineração S.A, que atua para não efetivar os direitos dos atingidos. A realidade mostra que ela é um instrumento para atrasar os processos de reparação e criar uma farsa chamada “Diálogo Social”, a multiplicação de reuniões que nada resolvem simulando uma suposta participação dos atingidos.
Diante deste cenário, os atingidos e atingidas, reivindicam que a BHP Billinton:
- Acelere os reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Gesteira e demais comunidades atingidas em que este reassentamento seja necessário. A BHP sequer apresentou prazos para o início das obras enquanto mais de 350 famílias ainda estão sem casas dois anos após o rompimento.
- Anuncie o fim do Programa de Indenização Mediada (PIM) que trata das questões relacionadas aos danos morais e materiais, além dos problemas causados pela falta de abastecimento de água em grandes cidades ao longo da bacia do rio Doce. Este programa individualiza o processo, gera desconfianças entre as famílias, simula uma medição que não existe, coloca nas mãos das empresas o poder de decisão sobre prazos e valores e fere a autonomia dos atingidos que tem o direito de propor um modelo próprio com critérios e metodologias para alcançarem a justa reparação.
- Indenize os pescadores e garimpeiros artesanais em toda a bacia do rio Doce, incluindo as Comunidades Tradicionais, que ainda nada receberam de reparação, e de acordo com a legislação internacional, atenda às reivindicações dos povos indígenas atingidos.
- Solucione definitivamente as questões do abastecimento e da qualidade da água em todas as comunidades e cidades da bacia do rio Doce.
Solucione definitivamente a questão da geração de emprego e renda em toda a região atingida em resposta a grave crise social gerada na população, sobretudo entre pescadores e marisqueiros das águas doce e salgada, além dos produtores rurais que dependem das águas hoje contaminadas.
- Efetivamente recupere a bacia do Rio Doce dos impactos sofridos, restaurando a fauna e a flora, a vida aquática marinha e dos rios. É urgente reestabelecer vida em todos os seus aspectos.
Dia a dia, fortaleceremos nossa organização e cresceremos nossa luta porque entendemos que este é o único caminho para alcançar efetivação de direitos e dignidade. Esperamos que esta Assembleia, reunida anualmente para comemorar seus lucros, não se esqueça de todos nós enlameados pelo rejeito e ultrajados pela morte e pelo abandono nas distantes terras brasileiras.
Águas para vida! Não para morte!
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