Brazilian environmental agency suspends Anglo American pipeline environmental license

A history of constant changes, lack of transparency, conflicting communities and threats, these are some characteristics of the Anglo American Project Minas Rio, of which the ruptured pipeline is part of the project.

With a new disruption, in Minas Gerais, occurred on this Thursday (29), the Institute of Environment and Renewable Resources - IBAMA suspended the environmental license of the Anglo American pipeline. Two days ago IBAMA had authorized, Anglo American to return with its operations, interrupted after the rupture of the same pipeline, on March 12.

The rupture occurred in Santo Antônio do Grama, in Zona da Mata region, the Minas Gerais state, Brazil, near the site of the previous rupture, less than a month ago. IBAMA requires inspection of the structure and technical report. T that time 450 m³ of ore were discharged during 45 minutes, polluting the Rio Santo Antonio and Rio Casca, according to the Minas Gerais Public Ministry (MPMG)

Minas Rio Project and the water

Anglo American, according to the data contained in the license, uses 5,023 m3/h between surface water and groundwater and its activity lowers the water table and destroys the recharge areas and the aquifers because it is in the iron ore layer that water accumulates. At least six communities are already living with pumped water and some are left without water for days because the springs had dried up.

The pipeline

A pipeline transports powdered ore, suspended in water, forming a pulp, to a port of export in Açu, on the coast of the state of Rio de Janeiro. This pipeline is 525 kilometers long and passes through 32 municipalities, 25 in the state of Minas Gerais and 7 in the state of Rio de Janeiro. Land was expropriated to build this pipeline and the construction caused severe damage both to agricultural livelihoods along its route and to local ecosystems: pastures were cut in two by a deep fissure where the pipeline was driven into hilly areas, and erosion has increased. Port construction also involved the expropriation of land, and led to erosion of beaches, flooding and pollution of local farmland by seawater.

Lack of transparency and constant changes

The Minas-Rio venture is marked by a lack of transparency and constant changes in its projects and studies. This prevents the population from understanding the actual size of the enterprise and its impacts. For example, although the Operating License given in November 2014 predicts that Step 1 activities would be for 5 years, the Step 2 license was granted in October 2016. Only a year later, within the 5 year period provided for in the first license, the licensing process for step 3 has been completed. The lowering of the water table, which should start only in the 5th year of mining, was done in March 2014, even before the Operation License was granted. In the early studies, it was argued that there would be no need for new areas for sterile deposition. However, the Step 3 application states that there will be a need for new areas for sterile disposal.

Tension and Threats

The Minas Rio project has been causing division in the local communities, since those who hope to gain from mining are placed against those whose livelihoods are being undermined by it. Opponents of mining say that the company and the state act so intimately together that they have become almost indistinguishable. They call this "corporate capture" and this means that they do not trust the state to defend the interests of local communities against the mining company.

Since April 11, 2017, when a court decision suspended a public hearing set by Anglo American, under the licensing process of the third stage of expansion, a process of threats and intimidation was instituted.

Five people representing communities and social organizations who signed the injunction that led to the judicial decision began to be physically threatened, including death threats, and their reputations attacked. Messages were shared on the social media networks Conceição do Mato Dentro and Alvorada de Minas revealing the names of the signatories and reproducing the official communication from Anglo American, which stated that the suspension was causing problems for the licensing process and jeopardizing the operational continuity of Minas Gerais River.

Brazilian Government notified by the UN

The continuity and escalation of threats against human rights defenders led the Office of the High Commissioner for Human Rights to make a notification to the Brazilian government. In this notification, this United Nations agency cites the threats against human rights defenders in the context of the expansion of the Minas Rio project of Anglo American, the limited capacity and lack of independence of the Minas Gerais state authorities to effectively protect defenders of the human rights involved, as well as mention the underlying environmental and social impacts of the Anglo American Minas Rio Project. Click here to read the notification text.

Rodrigo Péret, ofm

Churches and MIning Network

IBAMA suspende licença ambiental do mineroduto da Anglo American

Uma história de mudanças constantes, falta de transparência, comunidades em conflito e ameaças, essas são algumas caracteristicas do Projeto Minas Rio, da inglesa Anglo American, do qual o mineroduto novamente rompido, faz parte. 

Com novo rompimento, em Minas Gerais,  ocorrido nesta quinta (29), o IBAMA suspende a licença do mineroduto da Anglo American. Fazem dois dias o IBAMA havia autorizado,  a  Anglo American voltar com suas operações, interrompidas após o rompimento do mesmo mineroduto, em 12 de março.  

O vazamento ocorreu, em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata de Minas Gerais, próximo do local do vazamento anterior há menos de um mês. O IBAMA exige inspesão da estrutura e laudo técnico. Quando do primeiro romprimento 450 m³ de minério foram despejados durante 45 minutos, poluindo o Rio Santi Antonio e o Rio Casca, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O Projeto Minas Rio e a água

A Anglo American, segundo dados contidos no licenciamento, faz uso de 5.023 m3/h entre água superficial e subterrânea e sua atividade rebaixa o lençol freático e destrói as áreas de recarga e os aquíferos, porque é na camada de minério de ferro que a água se acumula.  Pelo menos seis comunidades já estão vivendo de água bombeada e algumas ficam sem água por dias porque as nascentes que havia secaram. 

O mineroduto

Um mineroduto transporta minério em pó, suspenso em água, formando uma polpa, para um porto de exportação em Açu, no litoral do estado do Rio de Janeiro. Esse mineroduto tem 525 quilômetros de extensão e passa por 32 municípios, sendo 25 no estado de Minas Gerais e 7 no estado do Rio de Janeiro. Terras foi desapropriada para construir este gasoduto e a construção causou graves danos tanto aos meios de subsistência agrícolas, ao longo de seu percurso, como aos ecossistemas locais: os pastos foram cortados em dois por uma fissura profunda onde o mineroduto foi empurrado em montanhosa, e a erosão aumentou. A construção portuária também envolveu a desapropriação de terras, e levou à erosão das praias e à inundação e poluição das terras agrícolas locais pela água do mar.

Falta de transparência e com mudanças constantes  

O empreendimento Minas-Rio é marcado pela falta de transparência e mudanças constantes em seus projetos e estudos. Isso evita que a população compreenda o tamanho real do empreendimento e seus impactos. Por exemplo, embora a Licença de Operação dada em novembro de 2014 prever que as atividades do Etapa (Step) 1 seriam por 5 anos, a licença para o Etapa (Step) 2 foi concedida em outubro de 2016. Apenas um ano depois, ainda dentro do prazo de 5 anos previsto na primeira licença, o processo de licenciamento para a etapa 3 foi concluido. O rebaixamento do lençol freático, que deveria iniciar só no 5º ano de mineração,  foi feito em março de 2014, mesmo antes da concessão da Licença de Operação. Nos primeiros estudos, argumentou-se que não haveria necessidade de novas áreas para deposição do estéril. Contudo, o pedido de licença da Etapa (Step) 3 diz que haverá necessidade de novas áreas para deposição de estéril.

Tensão e ameaças

O projeto Minas Rio vem causando divisão nas comunidades locais, já que aqueles que esperam ganhar com a mineração, são colocados contra aqueles cujos meios de subsistência agrícola estão sendo minados por ela. Os opositores da mineração dizem que a empresa e o estado agem tão intimamente juntos que se tornaram quase indistinguíveis. Eles chamam isso de "captura corporativa" e isso significa que eles não confiam no Estado para defender os interesses das comunidades locais contra a empresa de mineração.

Desde 11 de abril de 2017, quando uma decisão judicial suspendeu uma audiência pública marcada pela Anglo American, no âmbito do processo de licenciamento da terceira etapa de expansão, instaurou-se um processo de ameaças e intimidações.

Cinco pessoas que representavam comunidades e organizações sociais que assinaram o pedido de liminar que levou à decisão judicial começaram a ser fisicamente ameaçadas, incluindo ameaças de morte, e suas reputações atacadas. Mensagens foram compartilhadas nas redes de mídia social de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas revelando os nomes dos signatários e reproduzindo o comunicado oficial da Anglo American, que afirmou que a suspensão estava causando problemas para o processo de licenciamento e comprometendo a continuidade operacional Minas Rio.

Governo Brasileiro notificado pela ONU

A continuidade e o agravamento das ameaças contra defensores de direitos humanos, levou o Escritório do Alto Comissário pelos Direitos Humanos da ONU fazer uma notificação ao governo brasileiro. Nesta notificação, esse organismo das Nações Unidas cita as ameaças contra defensores de direitos humanos, no âmbito da expansão do projeto Minas Rio, da Anglo American, a capacidade limitada e a falta de independência das autoridades do Estado de Minas Gerais para proteger efetivamente os defensores de direitos humanos envolvidos, bem a questão dos impactos ambientais e sociais subjacentes do Projeto Minas Rio da Anglo American. Clique aqui para ler o texto da notificação.

Frei Rodrigo Péret, ofm

Rede Igrejas e Mineração

New rupture of Anglo American pipeline in MG, Brazil

In less than 20 days, breaks once again the pipeline of the UK multinational Anglo American, in Brazil, Minas Gerais state, at Santo Antônio do Grama,  Zona da Mata Mineira region, causing leakage of iron ore pulp in Ribeirão Santo Antônio. 

The pipeline is part of the Minas Rio Project, situated in the states of Minas Gerais and Rio de Janeiro in the south-eastern region of Brazil. It is 100% owned by Anglo American through its subsidiary, Iron Ore Brazil. The pipeline starts in the region of extraction, in Conceição do Mato Dentro, in Minas Gerais and extends through 525 km to a port at Açu, in Rio de Janeiro State.

Due to this duct ruptured, environmental institutions were activated to assess environmental damage. The mining activities were paralyzed. Anglo American was already under investigation due to the first disruption of the same duct near the current location. The Court of the Rio Casca district, at the time of the first disruption, determined the blockade of R $ 10 million of the mining company. A conciliation hearing is scheduled for April 20.

The first rupture occurred on March 12, and the heaviest ore pulp materials settled in the Santo Antônio river bed and a thinner layer of pulp in the Rio Casca bed.

While mining companies remain unpunished, disrespecting and trampling safety standards, licensing procedures and not fulfilling conditions, they remain as that sovereign in the territories and will continue irresponsible. Not long ago, Anglo American was got a license to expand its mining operations in the Conceição do Mato Dentro region, at Minas Rio Project. The disruptions and other impacts that are added to those caused by the operations of the same company point to the need to review all the processes of operation of Anglo American.

Rompe novamente o mineroduto da Anglo American em MG

Em menos de 20 dias rompe mais uma vez o mineroduto da multinacional inglesa Anglo American, em Minas Gerais, em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira, causando vazamento de polpa de minério de ferro no Ribeirão Santo Antônio. 

O duto se rompeu e os ógãos ambientais foram acionados para avaliar os danos ambientais.  As atividades da mineradora foram paralisadas.  A Anglo American já era alvo de investigação devido ao primeiro rompimento do mesmo duto próximo ao local atual. A Justiça da Comarca de Rio Casca, quando do primeiro rompimento, determinou o bloqueio de R$ 10 milhões da mineradora. Uma audiência de conciliação está marcada para o dia 20 de abril.

A mineradora, informou à imprensa que  falha ocorreu por volta das 18h55 desta quinta-feira (29) e durou aproximadamente cinco minutos para ser estancada. 

O primeiro rompimento aconteceu no dia 12 de março, e os os materiais mais pesados da polpa de minério se sedimentaram no no leito do rio Santo Antônio e uma camada mais fina de polpa no leito do Rio Casca.

Enquanto as mineradores permanecerem impunes, desrespeitando e atropelando normas de segurança, processos de licenciamento e não cumprindo condicionantes, elas continuaram como que soberanas nos territórios e irresponsáveis. Faz pouco tempo a Anglo American obteve liecenciamento para ampliação de sua mineração na região de Conceição do Mato Dentro. Os rompimentos e outros impactos que se somam a esses provocados pelas operações da mesma empresa, apontam para a necessidade de revisão de todo os processos de opreação da Anglo American.

Bispos do Xingu solidários ao Padre Amaro

O padre é uma das lideranças da CPT em Anapu, no Pará, foi preso no dia ontem (27 de março). Ele é apontado como o líder social mais influente da região e sucessor da missionária Dorothy Stang assassinada em 2005. Realiza um grande trabalhão contra desmatadores e fazendeiros na região. O padre sofria ameaças pela luta fundiária na floresta. A nota da Prelasia do Xingu é assinada por Dom Frei João Muniz Alves, bispo da Prelazia Xingu e  por Dom Erwin Kräutler, atual coordenador da Rede Eclesial Pan-Amazônica, (REPAM-Brasil), bispo emérito do Xingu, no Pará.

O Servo não é maior do que o seu Senhor

“O servo não é maior do que o seu senhor.
Se a mim perseguiram, também vos perseguirão.”
Jo 15,20

A Semana Santa começou com grande sofrimento para a Prelazia do Xingu. Fomos surpreendidos na manhã do dia 27 de março com a notícia da prisão de nosso Padre José Amaro Lopes de Sousa, pároco da paróquia de Santa Luzia de Anapu.

Manifestamos nossa fraterna solidariedade a esse incansável defensor dos direitos humanos, defensor da regularização fundiária, da reforma agrária e dos assentamentos de sem-terra. Há anos alvo de ameaças, Padre Amaro agora é vítima de difamação para deslegitimar todo o seu empenho em favor dos menos favorecidos.

Repudiamos as acusações de ele promover invasões de terras que são reconhecidas pela Justiça como terras públicas, destinadas à reforma agrária, mas se concentram ainda nas mãos de pessoas economicamente poderosas.

Padre Amaro atua desde 1998 na Paróquia Santa Luzia. É líder comunitário e coordenador da Pastoral da Terra (CPT). O assassinato da Irmã Dorothy em 12 de fevereiro de 2005 no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) “Esperança”, não mais o deixou quieto e o fez continuar a missão daquela Irmã mártir.

Acompanhamos apreensivos a investigação e elucidação dos fatos e insistimos que a verdade seja apurada com justiça e total transparência.

A Semana Santa nos recorda a Paixão e Morte do Senhor na cruz, muito mais ainda a Ressurreição de Jesus. Na Páscoa celebramos a vitória da Vida sobre a morte, mas também da Verdade sobre todas as mentiras.

Altamira, 28 de março de 2018

Dom João Muniz Alves, bispo do Xingu

Dom Erwin Kräutler, bispo emérito do Xingu

FONTE: Prelazia do Xingu

Deserto do Saara participa do regime de chuvas da Amazônia

Pouco mais de 5,3 mil km e o Oceano Atlântico separam as cidades de Manaus (AM) e Nouakchott, a capital da Mauritânia, no deserto do Saara. Apesar da distância, o deserto do norte da África e a floresta amazônica têm uma relação mais estreita do que senso comum nos leva a acreditar.

A reportagem é de Evanildo da Silveira, publicada por BBC, 19-03-2018.

Nuvens de poeira e de vapor d'água
sobre o deserto do Saara (Foto: Nasa Earth Observatory)

Tão inesperado quanto esta ligação é o fato de ser o deserto que beneficia a mata, e não o contrário - sendo responsável pela maior parte das chuvas torrenciais que caem sobre a região, mantendo sua exuberância e biodiversidade. Além de enviar toneladas de nutrientes para sua vegetação, como o fósforo.

Os "núcleos de condensação", a parte da nuvem em que o vapor de água se condensa, são formados, entre outros elementos, por partículas em suspensão no ar - poeira, por exemplo. No caso da floresta amazônica, uma parcela desses aerossóis é proveniente do Saara.

"Este fenômeno de transporte ocorre principalmente na parte norte da Amazônia, mas já foi registrado também na área central da região, como, por exemplo, ao sul de Manaus", explica o físico Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP).

Ele é um dos integrantes de uma equipe de pesquisadores do Brasil, dos Estados Unidos e da Alemanha que vem desenvolvendo, há uma década, um trabalho que levou à descoberta de que a poeira do deserto ajuda a formar nuvens sobre a Amazônia Central, onde se localiza Manaus, que são responsáveis por cerca de 80% das chuvas que caem na região.

Representação artística da camada de poeira na atmosfera
 da Terra (Foto: Nasa Goddard's Visualization Studio)

Mas como o deserto cria precipitações a milhares de quilômetros de distância?

Segundo Artaxo, o fenômeno ocorre todos os anos. Ele começa com as tempestades no Saara, que levantam toneladas de poeira e areia. Esse material é transportado de lá, por cima do Oceano Atlântico, até a floresta amazônica, numa distância mínima de pelo menos 5 mil km - entre a parte mais ocidental do deserto e Manaus. "Isso ocorre de fevereiro a maio, pois, nesta época, a chamada Zona de Convergência Intertropical (ITCZ, na sigla em inglês), fica ao sul de Manaus, favorecendo o transporte de massas de ar do hemisfério Norte para a Amazônia Central", explica Artaxo.

Ele diz que, para que haja chuva, são necessários três ingredientes básicos: vapor de água, condições termodinâmicas ideais e as partículas que servirão de meio para que o vapor possa se condensar. "Os grãos de poeira do Saara, que também podem ser chamados de aerossóis, operam como uma destas partículas em que o vapor de água se condensa", explica Artaxo, mencionando a hipótese mais aceita para a explicação do fenômeno.

"Ou seja, eles atuam como núcleos de condensação de gelo, fazendo com que gotas líquidas, ao atingirem altas altitudes e temperaturas menores que 10ºC negativos, congelem e formem gotas de gelo, que são eficientes no processo de formação de chuva na Amazônia."

Artaxo conta que as medidas da concentração de partículas do Saara foram feitas na Amazon Tall Tower Observatory (ATTO), ou Torre Alta de Observação da Amazônia, com 325 metros altura, o equivalente a um prédio de 80 andares. Erguida na reserva ambiental do Uatumã, no município de São Sebastião do Uatumã, a cerca de 180 km de Manaus, é a maior torre de monitoramento ambiental e atmosférico do mundo. O objetivo dela é coletar dados sobre a interação entre a vegetação e atmosfera.

Teste químico

Para testar sua hipótese, os pesquisadores realizaram experimentos em laboratório. Parte das partículas coletadas na torre ATTO foi injetada em uma câmara, na qual é possível simular a formação das nuvens convectivas - nuvens com grandes altitudes verticais, que podem chegar a 15 km da base ao topo, responsáveis chuvas torrenciais e rápidas.

Foto de satélite mostra a onda de poeira se deslocando
a partir da costa do norte da África (Foto: Nasa)

Segundo Artaxo, essa câmara reproduz as condições da atmosfera a até 18 km acima do solo, onde prevalecem as baixas pressões e temperaturas - de até 70ºC negativos. Na natureza, é num ambiente parecido que se formam as nuvens convectivas.

A certeza de que a poeira encontrada no local vem do Saara e não de um terreno próximo à torre é dada pela sua composição química, mais especificamente, pela presença e proporção de alguns elementos, como alumínio, manganês, ferro e silício. De acordo com Artaxo, a quantidade desses elementos nas partículas coletadas na Amazônia é igual a encontrada na poeira do Saara. "Além disso, há a correlação entre a presença desses aerossóis e o movimento das massas de ar", diz. "Isso prova que eles vieram mesmo do deserto africano."

Os cientistas ainda não têm 100% de certeza sobre o mecanismo pelo qual os aerossóis do Saara ajudam a formar as nuvens e, por consequência, as chuvas que caem torrencialmente na região. A hipótese mais provável é que o ferro, presente na poeira do deserto, pode funcionar como um suporte, sobre o qual o vapor d'água se condensa, formando núcleos de gelo, que depois se transformam em gotas de chuva.

Fertilizante natural

Não são apenas simples grãos de poeira, entretanto, que o Saara manda para a Amazônia.

Em 2015, a Nasa, a agência espacial americana, divulgou um estudo segundo o qual todos os anos o deserto envia, junto com o pó, 22 mil toneladas de fósforo, nutriente encontrado em fertilizantes comerciais e essencial para o crescimento da floresta. É quase a mesma quantidade que a mata produz, com a decomposição das árvores caídas e, em seguida, perde com as chuvas e inundações.

Segundo o levantamento da Nasa, todos os anos 182 milhões de toneladas de poeira - mais ou menos o equivalente a 690 mil de caminhões de areia - saem do Saara para as Américas do Sul e Central. Desse total, cerca de 28 milhões de toneladas - ou 105 mil caminhões - caem na Bacia Amazônica, e, junto com elas, o fósforo.

Mais de 5 mil km separam a borda do deserto
 da floresta amazônica (Foto: Reprodução/Google Maps)

A poeira mais rica em fósforo vem da depressão de Bodélé, no Chade, que é um antigo leito de lago, hoje seco.

Devido a sua geografia, o local é atingido por constantes e gigantescas tempestades, que levantam a areia, que depois é transportado para o outro lado do Oceano Atlântico. A descoberta é parte de uma pesquisa maior para compreender o papel da poeira e dos aerossóis no meio ambiente, no clima local e global.

Os pesquisadores da equipe da qual Artaxo faz parte estão agora empenhados em descobrir se o aquecimento global pode interferir no fenômeno do transporte de poeira do Saara para a Amazônia e, consequentemente, na formação e no volume de chuva na região da floresta brasileira.

"Um dos efeitos do aquecimento global é mudar a dinâmica da atmosfera, e o transporte em larga escala", diz. "Isso pode, sim, afetar o transporte de partículas do Saara para a Amazônia, pois toda a dinâmica atmosférica pode ser alterada". Mas são necessários mais estudos para saber como isso ocorrerá.

FONTE: BBC

ONU notifica governo Brasileiro sobre mineração da Anglo American em MG

Ameaças contra defensores de direitos humanos, no âmbito da expansão do projeto Minas Rio, da Anglo American, a capacidade limitada e a falta de independência das autoridades do Estado de Minas Gerais para proteger efetivamente os defensores de direitos humanos envolvidos, bem a questão dos impactos ambientais e sociais subjacentes do Projeto Minas Rio da Anglo American, fazem parte da notificação ao governo Brasileiro, feita pelo Escritório do Alto Comissário pelos Direitos Humanos da ONU, que  pede esclarecimentos, em 60 dias. Clique aqui para o texto intergral em inglês.

No texto que é endereçado ao Presidente da República logo no início temos:

“Nesse sentido, gostaríamos de chamar a atenção do Governo de sua Excelência sobre as informações que recebemos sobre atos de intimidação e ameaças contra os defensores dos direitos humanos Elias de Souza, Vanessa Rosa dos Santos, Reginaldo Rosa dos Santos, Lúcio Guerra Júnior, Patrícia Generoso e Lúcio da Silva Pimenta, assim como seus familiares, supostamente em relação a terem instaurado um processo judicial para questionar a legalidade de uma audiência pública para a ampliação do projeto mineiro de Minas-Rio e, por fim, suspender a audiência. Além disso, gostaríamos de referir as informações recebidas sobre a suposta capacidade limitada e a falta de independência das autoridades do Estado de Minas Gerais para proteger efetivamente os defensores de direitos humanos envolvidos, bem como as informações recebidas sobre os impactos ambientais e sociais subjacentes. o Projeto Minas Rio.”

O texto da notificação é dividido em 5 partes. A primeira parte trata do “Contexto” do Projeto Minas Rio da Anglo American; a segunda parte relata os “Atos de intimidação, ameaças e medidas de proteção específicas concedidas”; a terceira parte trata das “Preocupações quanto à capacidade limitada e falta de independência das autoridades do Estado para proteger efetivamente os defensores dos direitos humanos”; a quarta parte faz referencia às “Audiências públicas organizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais”; a quinta parte relata “Preocupações ambientais” no que diz respeito ao “Uso de água e contaminação”, “Eliminação de resíduos e o medo da falha da barragem de rejeitos”

O texto de 9 páginas, da nota do Escritório do Alto Comissário pelos Direitos Humanos da ONU, com um anexo, ao seu final pede esclarecimentos e providências ao governo brasileiro:

"Embora não queiramos antecipar a exatidão dessas alegações, gostaríamos de chamar a atenção do Governo de sua Excelência para as normas e padrões internacionais pertinentes aplicáveis às questões trazidas pela situação descrita acima, conforme detalhado no Anexo. Referências à lei internacional de direitos humanos anexa a esta carta.

Como é nossa responsabilidade, sob os mandatos que nos são conferidos pelo Conselho de Direitos Humanos, procurar esclarecer todos os casos trazidos à nossa atenção, ficaríamos, portanto, gratos por suas observações sobre os seguintes assuntos:

1. Por favor, forneça qualquer informação adicional e / ou comentário (s) que você possa ter sobre as alegações acima mencionadas.
2. Por favor, forneça detalhes sobre as investigações em andamento relativas às diferentes ameaças contra os defensores dos direitos humanos acima mencionados.
3. Forneça informações relevantes sobre os supostos vínculos existentes entre a Anglo American e as diferentes autoridades policiais estaduais de Minas Gerais e explique que medidas foram adotadas pelo governo de sua Excelência para prevenir, investigar e sancionar qualquer ato que comprometa a capacidade e a independência. dessas instituições de segurança pública.
4. Forneça informações sobre qualquer medida adotada pelo governo de sua Excelência para supervisionar a implementação das recomendações do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal após a audiência realizada em 24 de maio de 2017 e 29 de agosto de 2017.
5. Por favor, forneça informações sobre qualquer avaliação realizada do impacto ambiental e de direitos humanos do Projeto Minas Rio.
6. Por favor, forneça informações específicas sobre as medidas tomadas para garantir a segurança das comunidades que vivem em áreas potencialmente afetadas pela principal barragem de rejeitos do projeto.
7. Por favor, forneça informações sobre as medidas adotadas para proporcionar uma compensação adequada às pessoas e famílias cujas terras tenham sido desapropriadas ou que tenham sido afetadas pelo Projeto Minas Rio.
8. Favor indicar que medidas foram adotadas para garantir que os defensores de direitos humanos em Minas Gerais possam realizar seu trabalho legítimo em um ambiente seguro e propício, sem medo de ameaças ou exposição a ameaças ou atos de intimidação.
9. Por favor, indique que medidas, incluindo legislação e políticas, o Governo de sua Excelência estabeleceu para prevenir, investigar e corrigir abusos de direitos humanos relacionados às atividades de empresas que operam no país e quais medidas o governo está tomando para garantir que as vítimas ter acesso a um recurso efetivo, de acordo com o artigo 2 (3) do PIDCP e os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Nós gostaríamos de receber uma resposta dentro de 60 dias. A resposta do governo de Sua Excelência será disponibilizada em um relatório para ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos para sua consideração.

Enquanto aguardamos uma resposta, pedimos que todas as medidas provisórias necessárias sejam tomadas para deter as violações alegadas e impedir sua recorrência e no caso de as investigações apoiarem ou sugerirem que as alegações estejam corretas, para assegurar a responsabilização de qualquer pessoa(s) responsável pelas alegadas violações."

Assinam o texto:

O Presidente-Relator do Grupo de Trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas; o Relator Especial sobre a questão das obrigações de direitos humanos relativas ao desfrute de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável; o Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; o Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente saudável e eliminação de substâncias perigosas e resíduos; o Relator Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos

FONTE: OHCHR UN