Uma história de mudanças constantes, falta de transparência, comunidades em conflito e ameaças, essas são algumas caracteristicas do Projeto Minas Rio, da inglesa Anglo American, do qual o mineroduto novamente rompido, faz parte.
Com novo rompimento, em Minas Gerais, ocorrido nesta quinta (29), o IBAMA suspende a licença do mineroduto da Anglo American. Fazem dois dias o IBAMA havia autorizado, a Anglo American voltar com suas operações, interrompidas após o
rompimento do mesmo mineroduto, em 12 de março.
O vazamento ocorreu, em Santo Antônio do
Grama, na Zona da Mata de Minas Gerais, próximo do local do vazamento anterior
há menos de um mês. O IBAMA exige inspesão da estrutura e laudo técnico. Quando
do primeiro romprimento 450 m³ de minério foram despejados durante 45 minutos, poluindo
o Rio Santi Antonio e o Rio Casca, segundo o Ministério Público de Minas Gerais
(MPMG).
O
Projeto Minas Rio e a água
A Anglo American, segundo dados contidos
no licenciamento, faz uso de 5.023 m3/h entre água superficial e subterrânea e
sua atividade rebaixa o lençol freático e destrói as áreas de recarga e os
aquíferos, porque é na camada de minério de ferro que a água se acumula. Pelo menos seis comunidades já estão vivendo
de água bombeada e algumas ficam sem água por dias porque as nascentes que
havia secaram.
O mineroduto
Um mineroduto transporta minério em pó,
suspenso em água, formando uma polpa, para um porto de exportação em Açu, no
litoral do estado do Rio de Janeiro. Esse mineroduto tem 525 quilômetros de
extensão e passa por 32 municípios, sendo 25 no estado de Minas Gerais e 7 no
estado do Rio de Janeiro. Terras foi desapropriada para construir este gasoduto
e a construção causou graves danos tanto aos meios de subsistência agrícolas,
ao longo de seu percurso, como aos ecossistemas locais: os pastos foram
cortados em dois por uma fissura profunda onde o mineroduto foi empurrado em
montanhosa, e a erosão aumentou. A construção portuária também envolveu a
desapropriação de terras, e levou à erosão das praias e à inundação e poluição
das terras agrícolas locais pela água do mar.
Falta
de transparência e com mudanças constantes
O empreendimento Minas-Rio é marcado pela
falta de transparência e mudanças constantes em seus projetos e estudos. Isso
evita que a população compreenda o tamanho real do empreendimento e seus
impactos. Por exemplo, embora a Licença de Operação dada em novembro de 2014
prever que as atividades do Etapa (Step) 1 seriam por 5 anos, a licença para o
Etapa (Step) 2 foi concedida em outubro de 2016. Apenas um ano depois, ainda
dentro do prazo de 5 anos previsto na primeira licença, o processo de
licenciamento para a etapa 3 foi concluido. O rebaixamento do lençol freático,
que deveria iniciar só no 5º ano de mineração,
foi feito em março de 2014, mesmo antes da concessão da Licença de
Operação. Nos primeiros estudos, argumentou-se que não haveria necessidade de
novas áreas para deposição do estéril. Contudo, o pedido de licença da Etapa
(Step) 3 diz que haverá necessidade de novas áreas para deposição de estéril.
Tensão
e ameaças
O
projeto Minas Rio vem causando divisão nas comunidades locais, já que aqueles
que esperam ganhar com a mineração, são colocados contra aqueles cujos meios de
subsistência agrícola estão sendo minados por ela. Os opositores da mineração
dizem que a empresa e o estado agem tão intimamente juntos que se tornaram
quase indistinguíveis. Eles chamam isso de "captura corporativa" e
isso significa que eles não confiam no Estado para defender os interesses das
comunidades locais contra a empresa de mineração.
Desde 11 de abril de 2017, quando uma decisão
judicial suspendeu uma audiência pública marcada pela Anglo American, no âmbito
do processo de licenciamento da terceira etapa de expansão, instaurou-se um
processo de ameaças e intimidações.
Cinco pessoas que representavam comunidades e
organizações sociais que assinaram o pedido de liminar que levou à decisão
judicial começaram a ser fisicamente ameaçadas, incluindo ameaças de morte, e
suas reputações atacadas. Mensagens foram compartilhadas nas redes de mídia
social de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas revelando os nomes dos
signatários e reproduzindo o comunicado oficial da Anglo American, que afirmou
que a suspensão estava causando problemas para o processo de licenciamento e
comprometendo a continuidade operacional Minas Rio.
Governo Brasileiro notificado pela ONU
A continuidade e o agravamento das ameaças
contra defensores de direitos humanos, levou o Escritório do Alto Comissário pelos
Direitos Humanos da ONU fazer uma notificação ao governo brasileiro. Nesta notificação,
esse organismo das Nações Unidas cita as ameaças contra defensores de direitos
humanos, no âmbito da expansão do projeto Minas Rio, da Anglo American, a
capacidade limitada e a falta de independência das autoridades do Estado de
Minas Gerais para proteger efetivamente os defensores de direitos humanos
envolvidos, bem a questão dos impactos ambientais e sociais subjacentes do
Projeto Minas Rio da Anglo American. Clique aqui para ler o texto da notificação.
Frei Rodrigo Péret, ofm
Rede Igrejas e Mineração
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