Violência para garantir mineração de diamantes no Zimbábue

Espancamentos, prisões, restrições do direito de ir e vir, e até mesmo tortura são comuns nos campos de diamante, na região de Marange, no leste do Zimbábue. O Centro para a Governança dos Recursos Naturais - CNRG, membro da Coalização da Sociedade Civil do Processo Kmberley (KP), denuncia a situação de violações de direitos humanos, naquela região, bem como a participação do estado e dos guardas de segurança da mineradora ZCDC, de propriedade do governo do Zimbábue.  O KP é um processo de certificação de origem de diamantes  para impedir o comercio de diamantes procedentes de áreas de conflito, guerras civis e de violações de direitos humanos. O KP tem 54 participantes, representando 81 países, com a União Europeia e os seus Estados-Membros contando como um único participante. Os membros do PK são responsáveis por aproximadamente 99,8% da produção global de diamantes em bruto. Além disso, o Conselho Mundial de Diamantes, representando a indústria internacional de diamantes, e organizações da sociedade civil. Leia a nota na integra:

Senhora presidenta do Processo Kimberley

Escrevemos para chamar sua atenção para as graves violações dos direitos humanos que ocorrem em Marange Diamond Fields, no Zimbábue. Embora a KP (Processo de Kimberley) tenha mudado com relação ao Zimbábue, a realidade da mineração de diamantes no leste do Zimbábue é acompanhada de graves violações dos direitos humanos nas formas de violência direta e estrutural. A Comunidade Marange agora se enquadra na Lei de Áreas e Áreas Protegidas do Zimbábue - uma lei colonial que restringe severamente as liberdades básicas do povo de Marange - tudo em nome da proteção dos campos de diamantes. Marange é uma imensa prisão aberta onde os cidadãos são reduzidos a prisioneiros estaduais, onde devem ter consigo, em todos os momentos, um documento de identidade e são regularmente submetidos a prisões e espancamentos ilegais, se forem considerados mineradores artesanais. Senhora Presidente, nenhum ser humano merece viver em condições tão desumanas e degradantes. Também estamos preocupados com o uso da tortura como método de punir os garimpeiros. Os garimpeiros são regularmente algemados e os cães são colocados por guardas de segurança da mineradora ZCDC (Zimbabwe Consolidated Diamond Company (Pvt) Ltd ).

No dia 23 de abril, cerca de 2 mil moradores de Marange marcharam para as instalações do ZCDC para protestar contra as condições de prisão impostas a eles. A Comissão Nacional de Paz e Reconciliação, um órgão constitucional encarregado de promover a paz e a reconciliação nacional entrou em cena, não para investigar as causas profundas do protesto, mas sim para vitimizar ainda mais os envolvidos. Anexei a carta de reclamação do CNRG (Centro para a Governança dos Recursos Naturais) e a resposta chocante da NPRC (Comissão Nacional de Paz e Reconciliação) que confirma nossos temores de que sua visita foi mais de coleta de inteligência do que atender aos problemas em Marange. O relatório do Comissário Masunungure está repleto de falsidades - alegando que os membros da comunidade que participaram da manifestação eram compostos principalmente por uma multidão alugada que viajou mais de 700 KM de Hwange e Bulawayo para Marange para demonstrar. Eles tentam colocar a culpa no CNRG e minimizar as queixas genuínas do povo Marange. O nível de indiferença em relação ao sofrimento humano é chocante.

Senhora Presidente, estamos apelando a você para não poupar esforços em atender à difícil situação da comunidade de Marange. Acreditamos que é uma pena que os diamantes - supostamente um símbolo de amor, do outro lado da cadeia de abastecimento - mantenham toda uma comunidade na prisão e causem tanto sofrimento, morte e destruição no ponto de origem.

Como uma organização de direitos humanos, o Centro para a Governança de Recursos Naturais não encontra nenhuma razão, exceto a hipocrisia, para afirmar que os diamantes de Marange são livres de conflitos. Anexamos a carta da Coalizão da Sociedade Civil do KP pedindo o respeito dos direitos do povo Marange e uma petição apresentada, por nós em 2 de março de 2018, ao Parlamento do Zimbábue.

Senhora Presidente, estamos conscientes em relação aos perigos que também enfrentamos como organização, mas como Martin Luther Jr disse que nossas vidas começam a terminar no dia em que nos calamos sobre as coisas que importam. É precisamente nessa base que não podemos dormir bem em nossas casas e cidades quando toda uma comunidade está vivendo na prisão porque alguém em algum lugar está interessado nas pedras preciosas daquela comunidade. O Centro para a Governança dos Recursos Naturais acredita inequivocamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma categoricamente que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos".

Também estamos convencidos a acreditar que nenhum líder zimbabuano desejaria que suas próprias comunidades - onde nasceram e cresceram - vivessem nas mesmas condições de prisão que impuseram ao povo Marange. Em qualquer caso, Marange não é o único lugar onde a mineração artesanal está ocorrendo no Zimbábue e, no entanto, é a única comunidade que foi "protegida" pelo Estado.

Nós humildemente apelamos ao Processo Kimberly para agir sobre essa situação antes que ela fique fora de controle.

Obrigado

Farai Maguwu
Centre for Natural Resource Governance - CNRG*

O CNRG faz parte da Rede Diálogo dos Povos