Vitórias na Vitória da conquista dos sem teto na Ocupação Elisson Prieto em Uberlândia MG

Quando os sem teto vencem na luta por espaço urbano, a vitória não é uma, mas são várias, em um mesmo espaço. Na vida dos sem teto, em Uberlândia, após a vitória em relação à terra que ocupam e vivem, hoje, foi a vez da vitória em relação à energia e luz, que já tinham de forma precária desde os primeiros meses da ocupação.

Neste 15 de maio, em Uberlândia, o governador Fernando Pimentel, assinou convênio com a CEMIG, diante de milhares de lutadores e lutadoras sem teto do MTST, para implantação de rede elétrica oficial na área ocupada, bairro Elisson Prieto. É bem verdade, que durante o  processo de luta, foi feito um acordo (uma pequena vitória) entre os sem teto e a CEMIG, em relação à rede informal e popular que as famílias ali construíram. Agora, saem os postes de eucalipto e os fios, comprados e instalados com o suor e recursos, força e esperança, dos que queriam seu sonho e vidas iluminados e entra oficialmente, o direito de energia e luz. Aquilo que de forma cidadã as famílias já haviam implantado, vence e se renova. Mais uma vitória dentro da Vitória do acesso a terra. Seguirão outras ...

A área Glória, que pertencia à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), localizada às margens da BR-050, ocupada há mais de seis anos por 2.350 famílias de sem-teto, passa por um processo de regularização fundiária conduzido pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB. É a vitória que consolida a urbanização criada pelos sem terra. O arruamento, os lotes e área reservada para equipamentos públicos e area verde, a rede popular de energia, luz e água, foram implantadas pelas famílias, de forma comunitária e em mutirão. Sempre atentos aos cóigos de postura do município. Uma grande diversidade de casas em alvenaria, fruto das economias desses sem teto, fazem da área, mais do que um assentamento/acampamento, mas sim um verdadeiro bairro. A cada passo da regularização mais vitórias da luta de um povo organizado, que conduz com suas próprias mãos e organização, uma política pública social de moradia, na cidade, junto com o Estado, a COHAB.

O processo foi longo, o Governo do Estado de Minas Gerias, através da COHAB, para solucionar a questão, assumiu as negociações, entre os sem teto (MTST), a UFU proprietária da área e o Ministério Público Federal.  O resultado da luta e das negociações encontrou solução pacífica. No final do ano de 2017, uma decisão do Conselho Universitário - CONSUN, passou a área para a COHAB, que agora em parceria com os sem teto realiza a regularização fundiária urbana.

A Universidade, teve a sensibilidade social de considerar a injustiça social como a causadora da realidade dos que lutam por teto e chão, ocupando vazios urbanos, áreas que não cumprem sua função social. O governo estadual optou por usar sua estrutura pública não para promover a violência através de despejo, mas sim para garantir o direito constitucional à moradia. O Ministério Público Federal concluiu pela justeza do processo e de sua importância social.

Os sem teto conscientes de que não existe política urbana que contenha os avanços do capital imobiliário, ocupam os vazios urbanos. Lutam contra a lógica do mercado imobiliário que impede ao povo o acesso à moradia e buscam fortalecer as políticas públicas de urbanização democrática e de habitação de interesse social. A grande vitória da luta e negociação dos sem teto foi fazer com que os órgãos públicos reconhecessem como valor maior o direito à vida. Qual é, afinal de contas, a melhor função social que pode cumprir a área do bairro Elisson Prieto? O reconhecimento e a regularização das moradias das famílias que lá vivem.

A vitória dos sem teto do Bairro Elisson Prieto é a reforma urbana construída a partir da iniciativa do povo da periferia. As ocupações de terras improdutivas, constroem o espaço urbano como solidário e democrático. A luta pelo direito à cidade e pela efetividade dos mecanismos de controle urbano do capital, vai ganhando força, através das ocupações dos sem teto. 

Vitória, tantas vitórias, quando se luta pelo direito à vida, à cidade, à cidadania plena, na defesa da democracia e da dignidade.

Frei Rodrigo Péret, ofm