África do Sul: Fórum Social Temático Mineração e Economia Extrativista

Iniciou em Johanesburgo, África do Sul, o Fórum Social Temático sobre Mineração e a Economia Extrativista. Com a presença de 370 delegados de mais de 50 países, de todos os continentes, o Fórum irá de 12 a 15 de novembro.

O objetivo é reunir a sociedade civil para analisar a mineração e a economia extrativista, compartilhar, refletir e buscar estratégias para gerar e disseminar uma narrativa alternativa sobre o impacto da mineração em comunidades afetadas por minas e fortalecer as lutas. Também é importante permitir e incentivar o diálogo entre trabalhadores e comunidades locais, que muitas vezes resistem às grandes empresas e são acusados ​​de restringir o número de empregos locais. Ainda na mesma linha, é urgente ampliar as articulações entre as comunidades atingidas pela mesma empresa, que atua em diversos países, para criar redes de negociação, confronto e resistência. Também é urgente articular e aprender com os diferentes atores atingidos e mobilizados: mulheres, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, sindicalistas e igreja local. É importante que construir sobre as expressões concretas das alternativas e buscar soluções adicionais para o extrativismo. Finalmente, entender a expansão da mineração e seus impactos no âmbito da economia extrativista e os efeitos das mudanças climáticas, é necessário para permite alianças com aqueles que trabalham contra o agronegócio, a pesca predatória e a exploração florestal.

 Nas últimas décadas temos testemunhado a intensificação do extrativismo, um modelo destrutivo baseado no abuso dos chamados “recursos naturais”, dos quais a mineração é um caso exemplar. Este modelo, em nome do progresso e do desenvolvimento, tem sido devastador e degradante. Envolvido uma super exploração de trabalhadores, a desapropriação sistemática de comunidades, intensificação das condições de aquecimento global e injustiça climática. Esse modelo sujeita economias locais a uma lógica de acumulação que beneficia empresas transnacionais – os novos governantes do mundo. Mulheres, trabalhadores, trabalhadoras sem terra, povos originários, comunidades tradicionais e camponeses resistem e  lutam por um outro mundo.

Este Fórum Social Temático sobre Mineração e a Economia Extrativista tem o fim ambicioso de consolidar um movimento extenso de resistência e assegurar controle social sobre as atividades extrativistas, assim como o lançamento da Campanha pelo o “Direito de dizer não” a projetos socialmente e ambientalmente degradantes. Aos delegados nesse Fórum cabe a tarefa de interagir as lutas as lutas e intensificar a solidariedade. A crise climática que se aprofunda, a ascensão da direita e a crise econômica que o nosso povo experimenta, em várias partes do planeta, torna isto URGENTE!

Papa Francisco agradece a carta de apoio da Conferência Franciscana do Brasil

Através da Nunciatura Apostólica, o Papa Francisco envia resposta de agradecimento à Conferencia da Família Franciscana do Brasil (CFFB), pelo apoio ao seu pontificado, expresso em carta a ele envida, em 31 de agosto de 2018. (Clique aqui e leia carta enviada pela CFFB)

Em apoio, ao Papa Francisco, a CFFB citava o panorama desafiador do mundo de hoje, como “o aprofundamento perturbador de políticas e retóricas globais de ódio e violência, que incitam a desintegração das relações humanas, a desfiguração do Sagrado e a ruptura cada vez maior do humano com a Terra, nossa Casa Comum e fonte da vida” assim como a crescente agressão e resistência que sofre o pontificado de Francisco e seus apelos de seguimento ao Senhor, no rosto ferido dos feridos de nossos dias, vem sofrendo. A CFFB esternava ainda, apoio irrestrito ao Papa, em suas medidas contra os casos de abusos na Igreja, afirmando que ele  "nos precede na caridade e na misericórdia. E uma palavra é sempre necessária: o Papa não está sozinho! Somos contigo!”.

Clique aqui para ler a resposta do Papa na integra.

Samarco: Três Anos de Crime e Impunidade

As empresas Vale e BHP Billinton, há três anos desde o desastre criminoso, continuam impunes. Ocorrido em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos da Samarco (Vale – BHP Billinton) rompeu, no estado de Minas Gerais, o cenário deixado pelo desastre, em alguns distritos, continua  o mesmo. A lama percorreu cerca de 650 km entre Mariana, em Minas Gerais, até a foz do Rio Doce no município de Linhares, Espírito Santo, espalhando-se por várias comunidades ao norte e ao sul da foz. Foram mortas 19 pessoas e um aborto, vários distritos devastados e uma lama tóxico poluiu rios e o solo, na bacia do rio Doce.

Hoje, as vítimas que perderam tudo ainda estão vivendo de ajuda de emergência e muitas ainda não receberam compensação. Enquanto isso, a empresa responsável pela represa, a Samarco, está fazendo tudo o que pode para reiniciar as atividades de mineração.

Para se ter uma noção da situação de morosidade, que favorece a empresa e reforça o clima de impunidade, só no município de Mariana (MG), o cadastro de atingidos, em alguns locais, ainda está em estágio inicial.  Na cidade de Linhares, no estado do Espírito Santo, são mais de 6 mil para serem distribuídos.

O processo criminal se arrasta. A apuração de eventuais responsabilidades de servidores públicos do Estado de Minas Gerais, no que diz respeito à processos de licenciamento, bem como de fiscalização, nunca foi concluído.

Em março de 2016 foi criada a Fundação Renova, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),  para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem.  Esse TAC foi firmado, a portas fechadas, entre BHP Billiton Brasil, Vale, Samarco, o governo federal,  os governos do Espírito Santo, de Minas Gerais e entidades governamentais, sem a participação dos atingidos. Na verdade essa Fundação é um braço das mineradoras, se apresentando como quem dialoga e negocia com as comunidades, que nada mais faz do que postergar a solução dos problemas , mantendo sem previsão a reparação real dos impactos e danos que afetam a vida das famílias atingidas.

Em outubro de 2018, o Ministério Público no Estado de Minas Gerais (MP-MG) e a Fundação Renova fecharam acordo para indenização de atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. Contudo, esse acordo vale exclusivamente para moradores de Mariana atingidos. Um total, hoje, de aproximadamente 3 mil pessoas, mas que pode chegar a 4 mil. O documento foi assinado pela Fundação Renova e o Ministério Público, tendo a participação dos atingidos, acompanhados da Assessoria Técnica Cáritas, e da Defensoria Pública. O acordo permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar uma proposta de indenização individual.

Um inquérito da Polícia Federal, apresentado em 2016, apontou que houve negligência por parte da mineradora Samarco. De acordo com o documento, houveram falhas graves de manutenção da barragem e a empresa não tomou as providências necessárias diante de problemas detectados por consultores e informados desde 2014.

Brasil real: ouro, miséria, sonho e degradação.

Irrompe no Mato Grosso, mais um sonho que associa uma contradição já conhecida, ouro, miséria, sonho e degradação. 

A notícia se espalhou rapidamente e milhares de garimpeiros se diregem à uma área, que já conta com uma grande cratera, que fica a cerca de 11 km do centro de Aripuanã (1.002 Km a noroeste de Cuiabá). O local já foi batizado de a nova “Serra Pelada” e continua atraindo milhares de pessoas enquanto a polícia monitora a situação e aguarda uma ordem judicial para promover a retirada dos garimpeirso a exemplo do que ocorreu em 2015 no município de Pontes e Lacerda (448 Km a oeste de Cuiabá).

Diversos videos e fotos mostram centenas de pessoas tentando encontrar ouro. Este vídeo acima divulgado nas redes sociais mostra dezenas de pessoas com sacos e pás remexendo em montes de terras retirados pela retroescavadeira.