Depois de duas semanas de negociações nas conversações climáticas da COP24 em Katowice, na Polônia, no país do carvão, o resultado é muito ambíguo e fraco, em relação à seriedade e urgência da questão do clima.
O confronto foi sobre regras e financiamento.
O chamado “Livro Regras” do Acordo de Paris acordado na noite de sábado (15), que é um conjunto de regras destinadas a ajudar a conter o aquecimento global, foram consideradas muito fracas por muitos grupos do movimento ambientalista. Este regulamento por si só não será suficiente para acelerar a implementação do Acordo de Paris e evitar que a poluição de carbono atinja níveis críticos.
Questões fundamentais como a forma de aumentar os compromissos dos países em reduzir a emissões existentes, levando em conta pareceres científicos e como fornecer financiamento aos países pobres para fazerem o mesmo, foram adiadas para os próximos anos. A ideia de responsabilização legal por causar a mudança climática vem sendo sistematicamente rejeitada pelos países mais ricos, que temem enormes contas a pagar no futuro.
A declaração final nas negociações da ONU omite uma referência anterior a reduções específicas nas emissões de gases de efeito estufa até 2030, e apenas saúda a “conclusão em tempo” do relatório do IPCC, não suas conclusões.
Muitos países ricos estão relutantes em abandonar seus combustíveis fósseis, que são uma importante fonte de emprego. Países mais vulneráveis e pobres sentiram que as regras não são rigorosas o suficiente em relação às nações mais ricas. Ao final de todas as negociações, as nações mais vulneráveis exigiram que as mais ricas cumprissem sua meta de 100 bilhões de dólares para o Fundo Climático Verde e reduzissem as condições econômicas restritivas.
Ficou, porém, sem resposta de onde virão os 100 bilhões de dólares por ano de financiamento climático prometidos na COP21, em Paris, pelos países desenvolvidos mais ricos. Com os Estados Unidos tendo se retirado do acordo de Paris, a questão do financiamento climático está se mostrando muito difícil de resolver.
O papel do Brasil
O Brasil ameaçou rejeitar qualquer acordo, querendo se beneficiar com uma emenda devido sua grande cobertura de floresta tropical. Os outros países contestaram dizendo que isso poderia permitir uma “dupla contagem” de créditos de carbono, prejudicando a integridade do sistema. O Brasil se recusou a ceder e, nas últimas horas, os negociadores decidiram colocar a questão em uma futura conferência.
A posição do Brasil, sob o futuro presidente Bolsonaro, recusando que o país seja sede a próxima COP e querendo implementar uma política de abertura da Amazônia ao capital corporativo transnacional, ameaçando sua proteção, pressagia os problemas que estão por vir.
O momento é de crise.
É urgente fixar o limite de aquecimento global em 1,5 graus, como atesta o relatório do mês passado, do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – da ONU). Caso contrário, diz o relatório, serão maiores os riscos de inundações, derretimento do gelo do Ártico, elevação do nível do mar, eliminação de recifes de corais existentes, extinção de espécies e aumento de extrema pobreza. De outro lado, no campo da geopolítica, a ascensão da extrema direita está removendo a proteção do clima da agenda política em muitos países. Trump retirou os Estados Unidos do acordo de Paris; Bolsonaro recusou que o Brasil seja sede a próxima COP e prepara uma política de abertura da Amazônia ao capital corporativo transnacional; na Europa, a implementação de políticas de proteção do clima encontra resistência em muitos países;
O multilateralismo cada vez mais complicado
Todos os países têm seus próprios objetivos e posições, informados por ideologias e preocupações tendo em conta suas economias e cidadãos, como as questões de emprego. Com o avanço da extrema direita esse cenário piora.
Durante a COP23, os EUA se uniram à Rússia, Arábia Saudita e Kuwait para impedir a aprovação do relatório do IPCC, que é fundamental sobre o aquecimento global. O relatório relata o que aconteceria se a temperatura média global subisse 1,5 grau Celsius, como garantir que eles não aumentassem, e que foi amplamente considerado como um alerta para os formuladores de políticas quando foi lançado.
A Austrália reafirmou seu compromisso com o carvão e participando de um evento paralelo conduzido pelo governo dos EUA que promoveu o uso de combustíveis fósseis. A Polônia, que é o maior produtor de carvão da UE e do qual depende cerca de 80% para a eletricidade do país, em comparação com uma média de 30% entre os países membros da Agência Internacional de Energia, está longe de abandonar essa fonte.
Isso levou à muitas críticas de países vulneráveis como pequenas nações insulares e grupos ambientalistas.
Um desafio para a sociedade civil
Dentre as lutas da sociedade civil internacional para enfrentar as lacunas deixadas pelas COPs, está a de fortalecer as comunidades, povos e suas organizações nos territórios.
Um dos principais objetivos das negociações da COP deste ano era o de garantir uma "transição justa" para longe dos combustíveis fósseis. Para a sociedade civil, a luta é garantir uma transição justa para um futuro sustentável. Fugir das falsas soluções e de políticas de financiamento de adaptação às mudanças, cujas tecnologias na verdade fortalecem os mesmos países, grupos e corporações que são responsáveis pelas mudanças climáticas. O capitalismo não é o antidoto para si mesmo.
O desafio é construir uma transição que deve ser socialmente inclusiva e justa, sem deixar ninguém para trás. Uma transição que emerge do diálogo e une diferentes abordagens e experiências concretas, de sindicatos, povos indígenas, grupos de desenvolvimento, camponeses, comunidades tradicionais, grupos ambientalistas e movimentos sociais. Empoderando as populações e fortalecendo uma plataforma comum necessária para gerar um movimento popular global mais forte.
Frei Rodrigo Péret
