Barragens de Rejeitos que Matam em Silêncio – Kinross, Paracatu – MG

por Márcio José dos Santos

A mina Morro do Ouro, em Paracatu – MG, é única pelo gigantismo:  é a maior mina de ouro a céu aberto no mundo e a maior em produção de ouro no Brasil. Estas características causam admiração àqueles que são ofuscados pelo vil metal, porque esta mina é também gigante nos danos provocados à natureza e aos seres humanos.

Ela começou a operar em 1987, ao lado da cidade de Paracatu, e seu convívio com a cidade é uma típica relação de sujeição/dominação, um caso de estupro inevitável. Inúmeros conflitos se desenvolveram ao longo dos anos, especialmente a partir da expansão da produção ocorrida entre 2005-2010, com expulsão de comunidades quilombolas, ataques a garimpeiros tradicionais, expulsão de moradores de bairros vizinhos à zona de lavra, perturbações aos moradores da cidade com poeira e explosões e vários conflitos com proprietários e posseiros na zona rural.

Aqui, vamos falar apenas da questão das barragens de rejeito, que são gigantes não apenas pelo volume de material estocado, mas também por serem os maiores depósitos de arsênio de que se tem notícia. O ouro explorado em Paracatu está contido em rocha rica em arsênio, um semimetal tóxico, conhecido como o “rei dos venenos” – não tem cheiro e nem sabor, mas é letal em pequenas doses e, em doses mínimas, provoca uma série de doenças, que vão desde lesões de pele a vários tipos de câncer, má formação congênita, doenças neurológicas, diabetes e quase todas que se pode imaginar.

O arsênio, como os demais elementos químicos da Terra, está presente em todos os ambientes, mas nem sempre é bioassimilável. Nas rochas da mina Morro do Ouro ele se apresenta como sulfeto de arsênio e ferro (arsenopirita), e nesta condição os organismos vivos não o assimilam. Ele passa a ser tóxico quando está na forma de óxido de arsênio, e é isto o que faz o processo de beneficiamento da mina da Kinross: o minério é atacado por cianeto (que também é um produto altamente tóxico e letal), transformando o sulfeto de arsênio em trióxido e pentóxido de arsênio. Esta reação química é necessária para destruir o mineral arsenopirita e liberar o ouro que está incluso na sua rede cristalina. Daí o ouro é recuperado em um circuito de carvão ativado.

Quanto de ouro e de arsênio existem no minério da Mina Morro do Ouro?

De acordo com relatório técnico da mina, o teor médio de ouro é de 0,4 g/tonelada e o de arsênio é de aproximadamente 1,1 kg/tonelada de minério. Apresentando estes dados de uma forma mais compreensiva, para se extrair 1 g (um grama) de ouro são necessárias 2,5 t (duas toneladas e meia) de minério. Estas mesmas 2,5 t de minério teriam 2.75 kg de arsênio. A cada ano, portanto, levando-se em conta que a mineradora movimenta 61 milhões de toneladas de minério, ela libera para o meio ambiente mais de 67.000 toneladas de arsênio em sua forma tóxica. A mina opera desde 1987, e só nos últimos dez anos 670 mil toneladas de arsênio devem ter sido liberadas no meio ambiente, a maior parte estocada nas barragens de rejeito.

Quando se questiona a mineradora sobre o arsênio, ela responde hipocritamente que o arsênio é natural nas rochas de Paracatu; mas não fala que nas rochas ele é inofensivo, e que nos efluentes do beneficiamento estocados na barragem ele é um veneno. Recentemente, deparamos com mais uma afirmação enganosa da mineradora: a de que o arsênio é estocado em tanques específicos, os quais são posteriormente enterrados e lacrados. Entretanto, o processo de renovação de licenciamento da Kinross PA COPAM 099/1985/076/2016 não cita a existência de tanque específico para arsênio, mas somente para cianeto. A menos que eles sejam feitos à revelia do licenciamento ambiental, isto prova que não existem os tais tanques específicos para arsênio.

Se o arsênio está estocado na barragem, isto é problema?

As barragens de rejeito da mina Morro do Ouro não são impermeabilizadas no piso e, além disso, dela vertem drenos de água, em circuito aberto. Lembremos que além do arsênio, o estoque de rejeito contém produtos químicos tóxicos utilizados no beneficiamento mineral, além de metais pesados presentes no minério: cobre, chumbo, manganês, cádmio e prata, todos eles apontados como agentes tóxicos. Isto é uma séria violação ao princípio de precaução, instituído no direito ambiental brasileiro.

No processo de licenciamento das barragens a questão do rejeito tóxico sequer foi colocada, e a mineradora informa que as rochas do piso das barragens são impermeáveis. Em hidrologia, existem rochas permeáveis e de baixa permeabilidade, mas rochas absolutamente impermeáveis não existem, ainda mais quando se trata de rochas não cristalinas, como é o caso daquelas encontradas no local. Rochas de baixa permeabilidade, sujeitas a pressões de material com alto conteúdo de água e ainda mais contendo produtos químicos solventes, como aqueles usados no tratamento de minérios, alteram em muitos graus a sua permeabilidade e passam a se comportar como corpos permeáveis.

Tal é o que ocorreu na barragem do Santo Antônio, com 31 anos de operação e um estoque de aproximadamente 400 milhões m³ de rejeito, elevados a 110 m de altura. (A barragem do Fundão, em Mariana, tinha 56 milhões de m³, e a do Córrego Feijão, em Brumadinho, tinha 12 milhões de m³.). Deixando de lado o seu potencial de risco de rompimento, esta barragem lança a sua drenagem ácida a jusante da mina, atingindo as águas subterrâneas e superficiais da bacia hidrográfica do ribeirão Santa Rita, onde se encontram uma comunidade de pequenos proprietários e o povoado Lagoa de Santo Antônio.

A constatação de contaminação das águas superficiais e sedimentos dos córregos foi feita em 2012, através de um levantamento realizado pelo CETEM. Em 2015, publicamos no Congresso Latino-Americano de Risco os resultados de um levantamento que incluiu amostragem de águas subterrâneas, águas e sedimentos dos córregos e também o exame de arsênio presente na urina de uma parte da população residente. Este levantamento revela a gravidade, persistência e progressão da contaminação ambiental das águas superficiais e subterrâneas: todas as amostras colhidas superam os limites estabelecidos na legislação. A amostragem da população aponta cerca de 70% de moradores que apresentam concentração de arsênio na urina acima do valor de referência, o que pode ser explicado pela ingestão de água e alimentos contaminados. Ali, a concentração média supera largamente aquela observada no Quadrilátero Ferrífero, onde a mineração de ouro em rocha com arsenopirita iniciou-se há cerca de 180 anos.

Uma Ação Civil Pública que deu ingresso em 2009 solicitando um estudo epidemiológico em Paracatu, tendo como réus a Kinross e a Prefeitura Municipal, foi recentemente declarada extinta pelo juiz da comarca, sem ter atendido o seu propósito. Acordo feito com o Ministério Público Estadual, na forma de Termo de Ajuste de Conduta, que obrigava a mineradora a divulgar os dados de monitoramento ambiental, jamais foi atendido. Todas as denúncias e reclamações contra a mineradora caem no vazio da omissão das autoridades públicas.

Casos de contaminação de pessoas já foram relatados e expostos na mídia nacional e estrangeira. Embora estes resultados tenham sido apresentados na forma de denúncia pública e também tenham sido encaminhados a diversas autoridades, até hoje nenhuma providência foi tomada, nem sequer para investigar a sua veracidade.

Pela Constituição Federal e as leis subsequentes, o Estado tem a obrigação de proteger o ambiente e garantir às pessoas um ambiente saudável. Porém, com baixa capacidade de verbalização dos seus problemas e reivindicações, sem lideranças efetivas, baixa participação popular e a crença bastante disseminada de que é impossível lutar contra a grande empresa, a resistência dos grupos atingidos de Paracatu é, assim, quase melancólica. O poder da mineradora estabeleceu uma relação de mando e obediência que foi internalizado pelas autoridades públicas, pela sociedade em geral e até mesmo por alguns que resistiam.

Márcio José dos Santos

Barragens de Rejeitos que Matam em Silêncio – CBMM, Araxá (MG)

por Frei Rodrigo Péret, ofm

Há mais de 36 anos, uma contaminação por bário, metal pesado, continua adoecendo e matando pessoas, em Araxá, Minas Gerais. Fruto de uma infiltração ocorrida na Barragem B4 da CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração).

As barragens de rejeitos de mineração matam e destroem não só quando rompem. As empresas mineradoras, através das barragens, cometem um crime silencioso e constante. Vamos através de alguns artigos falar desse crime silencioso, Neste primeiro artigo tratamos o caso da CBMM, Araxá.

Em 1982, ficou constatada a contaminação das águas subterrâneas e superficiais por bário, proveniente das águas que se infiltraram depois de percolar rejeitos contendo cloreto de bário da Barragem B4, pertencente a CBMM. 

Em 27 de agosto de 2018 lemos no site no Ministério Público de Minas Gerias (MNPMG) sobre Convenio firmado com a CBMM:

" A companhia é responsável pela contaminação de lençóis hídricos subterrâneos com substâncias químicas oriundas de fontes antrópicas, verificada em 1982, quando foi identificada a presença de bário solúvel acima das concentrações naturais nos corpos hídricos dentro e a jusante da Barragem 4 da CBMM.

Desde então, a empresa vem implementando um conjunto de medidas mitigadoras, sem, no entanto, concluir o processo de remediação ambiental desenvolvido no âmbito do Convênio, Termo de Compromisso, Termo de Acordo e Termo de Aditamento de Acordo, firmados respectivamente com o Estado de Minas Gerais, com o município de Araxá e com o Ministério Público, no Inquérito Civil instaurado pela 1ª promotoria de Justiça de Araxá."

Entenda a questão:

Na região do Barreiro, em Araxá,  “os elevados teores de bário começaram a ser detectados em 1982, após análises da água do lago da barragem B4 que recebia os efluentes do processo de beneficiamento do minério de nióbio. Para a concentração do minério, o pirocloro (BaNb2O6) era calcinado com cloreto de cálcio onde o bário é substituído pelo cálcio formando, como um dos produtos finais, cloreto de bário (BaCl2) que é um sal altamente solúvel. O cloreto de bário era então descartado e lançado na barragem de rejeito B4, juntamente com outros resíduos. A partir da massa de rejeito, o bário contaminou as águas superficiais e, principalmente, as subterrâneas.”  (AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO HIDROGEOLÓGICO DOS AQÜÍFEROS DE ÁGUAS MINERAIS DO BARREIRO DO ARAXÁ, MG – BRASIL. Anais do1st Joint World Congress on Groundwater, ano 2000).

Em 16 de setembro de 2015, denunciávamos em artigo publicado aqui, no Fala Chico, "Complexo hidromineral de Araxá ameaçado”: 

" De acordo com Nota Técnica número 1 da Fundação Estadual do Meio Ambiente -(FEAM) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), de julho de 2015, a concentração de metais pesados está seis vezes acima do permitido. A causa da contaminação da água se encontra na exploração de nióbio pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, que não respeita normas e legislação”

Segundo a FEAM, nesta Nota Técnica,  a contaminação das águas vem ocorrendo desde a década de 80. Estudos apontam que a contaminação das águas do complexo do Barreiro, em Araxá ocorre pela liberação de bário no ambiente, decorrente da exploração do nióbio na região, atividade explorada pela CBMM. Por solicitação da FEAM, a empresa iniciou um monitoramento e atividades, em 1984, que não foram adequadas para conter a contaminação. O resultado é que a tentativa de solução levou a outras contaminações, com a elevação dos níveis de sódio, sulfato e cloreto. A contaminação afeta águas subterrâneas e superficiais, além do solo e subsolo. 

A nota técnica FEAM / IGAM ainda afirma que os relatórios da CBMM não são suficientes e carecem de detalhamento e cálculos, que demonstrem suas afirmações; que o monitoramento da CBMM é inadequado e não suficiente; que existem mapas elaborados de maneira inadequada; que se constatam dados faltantes nos relatórios apresentados pela CBMM; que existem pendencias da CBMM em relação à pedidos da FEAM; que a técnica de remediação da contaminação de bário é questionável pela sua baixa eficiência e a própria remediação está gerando problemas, subprodutos das reações, que são contaminantes (sulfato, sódio e cloreto); A Nota Técnica ainda ressalta que não são atendidas normas exigidas pela ABNT. 

A empresa CBMM, não nega a contaminação e pode ser constatado tal fato no Parecer Único – Protocolo nº 615703/2007, dirigido a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, em que justifica a mudança no seu modo de operar, pelo seguinte: “... Com a mudança do processo, o efluente rico em cloretos (em média 50m3/h), que não favorecia a remediação da contaminação do bário, (....) As atividades de remediação da contaminação de bário solúvel a jusante da Barragem B-4 são desenvolvidas de acordo com definições acordadas em convênio com o Governo Estadual, assinado em 10 de julho de 1984. (...) Desde a década de 80 são encaminhados semestralmente a FEAM relatórios de acompanhamento das atividades”.

Drama dos moradores

Na Comarca de Araxá tramitam mais de 500 processos com pedidos de indenização por danos a saúde causado pela contaminação da água. Muitas famílias vêm sofrendo com diversos tipos de doenças, como câncer, doenças renais e cardiovasculares. Nos últimos seis anos, somente das famílias que entraram com ação judicial, 30 pessoas já morreram de câncer.

Cerca de 200 famílias que vivam na região do Complexo do Barreiro, no chamado Alto Paulista e adjacências, tiveram que sair de suas casas após a descoberta da contaminação. As famílias que lá moravam utilizavam água imprópria para o consumo humano há anos. Através da Associação dos Moradores do Barreiro, essas famílias conseguiram na Justiça que a Prefeitura da cidade fornecesse água mineral aos moradores que ainda residem lá.

Os danos à saúde das pessoas, nesses 36 anos são enormes e irreparáveis.

O Drama continua

Em maio de 2018, a Justiça julgou serem improcedentes as 517 ações propostas contra a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Bunge e Vale Fertilizantes, em que os autores alegavam a contaminação das águas subterrâneas na região do Barreiro. Segundo as ações, essa contaminação teria sido feita pelas empresas e desencadeado diversos problemas de saúde nas pessoas que residiam no Barreiro. A sentença afirma que não houve a comprovação da contaminação das águas. 

As famílias que entraram com a ação viviam na região do Complexo do Barreio e não só as da rua Alto Paulista, como versa na sentença, recorram dessa decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá.

Não bastasse as notas técnicas de 2015, da FEAM e do IGAM e o novo Termo de Convênio entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Araxá firmando com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em 27 de agosto de 2018, deixar claro que a contaminação existe, as famílias continuam numa luta sem tréguas para na justiça.

Frei Rodrigo Péret, ofm

Dom Joaquim Mol - Brumadinho: Não houve aqui um acidente. Houve um crime ambiental e um homicídio coletivo.

A Igreja Matriz de Brumadinho, dedicada a São Sebastião, ficou repleta de fiéis que, unidos pela fé e pela dor, rezaram por todas as vítimas da tragédia ocorrida, o rompimento de uma barragem de mineração na cidade. A Missa, celebrada pelo arcebispo dom Walmor, reuniu também os arcebispos dom José Antônio Aparecido Tosi Marques e dom Anuar Battisti, respectivamente de Fortaleza e Maringá, bispos auxiliares da Arquidiocese de Belo Horizonte, muitos padres, da Capital e de toda Região Metropolitana de Belo Horizonte, seminaristas do Seminário Arquidiocesano Coração Eucarístico de Jesus, que neste sábado visitaram as famílias, para levar uma palavra de solidariedade e conforto.

Em sua homilia, dom Walmor fez referência à rede de solidariedade formada pela Igreja, dizendo que é testemunho da autenticidade da fé. “Diante de tanto sofrimento, devemos buscar a oração, para iluminarmos o nosso olhar e assim ajudarmos a construir uma sociedade justa e solidária. Confiantes no Deus da vida, sempre sairemos vitoriosos.”

Dom Walmor, referindo-se à tragédia, sublinhou: “O que presenciamos é resultado da força da ganância. O Senhor nos convida a olhar os acontecimentos da vida para perceber os caminhos da história, para nos inserirmos na missão de Cristo. Temos um longo caminho, muitas lições. Se não aprendermos, continuaremos a sofrer com grave passivo. Não podemos continuar carregando a vergonha de acontecimentos como este. Deus nos ajude a ter coragem, pois precisamos avançar rumo a um novo tempo.” Em seguida, o Arcebispo pediu para os demais Arcebispos, Bispos e o Pároco da Matriz de São Sebastião a partilharem uma mensagem de esperança com os muitos fiéis que participaram da Missa.

Dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar referencial para o Vale do Paraopeba, se emocionou durante a Missa. “Ninguém sabe da dor de uma mãe que espera um filho. Como pastor, não sei o que fazer, diante de toda dor. Peço perdão a Deus.”

Padre Renê Lopes, pároco da Matriz de São Sebastião, também muito emocionado, se recordou dos fiéis que morreram. “Há poucos dias, estavam todos aqui, celebrando a Festa do Padroeiro São Sebastião.” Não contendo as lágrimas, pediu para que todos cultivem a fé, a esperança e a caridade.

Dom Geovane lembrou que quando rezamos a Deus, nos aproximamos dos que sofrem de longe. “E quando sofremos, Deus se aproxima, para levar amparo. Ao Cristão, cabe a luta corajosa, cheia de esperança.”

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, disse que Jesus lutou e venceu toda a dor. “Ao Cristão, cabe a luta, na força do amor. Confiar e se entregar ao Pai. Vamos acreditar, confiar e veremos a vitória do amor de Deus.”

Já dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, chamou o rompimento da barragem em Brumadinho de “vergonhosa tragédia”. “Não aprendemos com Mariana, aprenderemos com Brumadinho? Uno-me às famílias que perderam seus entes queridos.” Dom Anuar disse que os fiéis, em todas as Missas na Arquidiocese de Maringá, dedicarão preces às vítimas.

O bispo auxiliar dom Otacilio pediu mais empenho na defesa da vida e do planeta. “Chega de vidas inocentes perdidas para a força do capital.”

Dom Joaquim Mol, bispo auxiliar, pediu para cada pessoa não descer da cruz. “Estar associado ao Senhor significa também superar nosso choro, nossa tristeza para alcançar lucidez. Não houve aqui um acidente. Houve um crime ambiental e um homicídio coletivo. Pessoas precisam ser responsabilizadas por isso. Precisamos nos organizar, sermos ouvidos, para que as leis sejam mudadas, não para aumentar ainda mais os lucros de empresas, mas para fortalecer a segurança das pessoas.”

Dom Walmor concluiu a homilia lembrando dom Helder Câmara: “A graça das graças é não desistir, mesmo caindo aos pedaços, seguindo até o fim”. A Arquidiocese de Belo Horizonte continua o trabalho de amparo espiritual e material dedicado às vítimas da tragédia, com campanha de solidariedade e visitas missionárias. Uma ação que cresce com a força da unidade de suas comunidades de fé.

FONTE: Arquidiocese de Belo Horizonte