Declaração do Seminário Internacional de Justiça, Paz, Integridade da Criação e Mineração - Roma

Os impactos da mineração desafiam a Vida Religiosa Consagrada. Em nossas congregações e Ordens Religiosas essas realidades estão cada vez mais presentes e urgentes, no trabalho de Justiça, Paz e Integridade da Criação - JPIC. Nos últimos 10 anos, os promotores de JPIC das congregações se envolveram cada vez mais em questões de justiça ambiental e, mais especificamente nos desafios impostos pela mineração e  economia extrativista. 

Considerando o contexto mais específico da Igreja foi realizado de 25 a 27 de setembro, em Roma, um Seminário Internacional de JPIC e Mineração. Com os seguintes objetivos: (1) Analisar e entender a realidade da mineração e diferentes lutas, resistências e alternativas, a fim de identificar áreas de interesse, preocupação e colaboração mútuas. (2) Refletir a questão da mineração sob a perspectiva de Laudato Si e Eco-teologia. (3) Fortalecer o trabalho do JPIC na mineração, levando em consideração as alianças e redes de lutas locais, vinculadas nos níveis regional, nacional e internacional. Segue a declaração final do Seminário: 

Setembro 25-27, 2019 

Casa La Salle, Roma

Nós, participantes do Seminário de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) e Mineração, representando 36 organizações católicas e congregações religiosas diferentes de cerca de 14 países, nos reunimos em Roma de 25 a 27 de setembro de 2019. Como pessoas comprometidas com JPIC , nos reunimos em resposta à crise em curso referente ao impacto das atividades de mineração no meio ambiente, nos direitos humanos e no papel das organizações da igreja. No espírito e à luz do Sínodo da Amazônia, que está criando novos caminhos para a Igreja, somos gratos e inspirados pelas bênçãos e frutos da criação: a terra que nos dá comida, os rios e mares que nutrem a terra e tudo que sustenta a própria vida. Celebramos a interconexão e a sacralidade da criação, reconhecendo que os bens da Terra são finitos e alguns deles não são renováveis.

Ouvimos o clamor da terra e o clamor dos pobres e estamos profundamente tristes com as experiências reais das comunidades de base, ao testemunharmos a contínua destruição de nossa casa comum. Essa destruição, também descrita por Laudato Si, causa grande sofrimento. Por sua vez, exige uma resposta profética em nome das comunidades e da natureza atingidas pelo modelo de desenvolvimento extrativo.

O atual modelo de extrativismo é devastador e destrói nossa casa comum. Devora os bens finitos da terra, cria ciclos de violência e injustiça, expulsa as pessoas de seus lares, meios de subsistência e culturas e promove uma cultura materialista e descartável.

Como animadores e rede de justiça, paz e integridade da criação, vemos e reconhecemos os seguintes problemas-chave relacionados à mineração e extrativismo que precisam ser abordados:

1.    desequilíbrio de poder que afeta as próprias pessoas que enfrentam as ameaças e riscos da mineração e de outros projetos extrativos;

2.   impunidade, corrupção e outros situações que são impostos às comunidades, afetando sua capacidade de dizer não a projetos destrutivos de mineração e de exercer seu direito à autodeterminação;

3.    desrespeito aos direitos humanos, desprezo pela dignidade humana e atos contínuos de violência;

4.   maus-tratos à natureza considerada como simples coisa a ser usada para a satisfação da humanidade.

Quando a criação de Deus é desrespeitada, ficamos angustiados e indignados. E então nos voltamos para o Papa Francisco e somos guiados por suas palavras em Laudato Si…

sempre se deve recordar que «a proteção ambiental não pode ser assegurada somente com base no cálculo financeiro de custos e benefícios. O ambiente é um dos bens que os mecanismos de mercado não estão aptos a defender ou a promover adequadamente». Mais uma vez repito que convém evitar uma concepção mágica do mercado, que tende a pensar que os problemas se resolvem apenas com o crescimento dos lucros das empresas ou dos indivíduos. … Além disso, quando se fala de biodiversidade, no máximo pensa-se nela como um reservatório de recursos económicos que poderia ser explorado, mas não se considera seriamente o valor real das coisas, o seu significado para as pessoas e as culturas, os interesses e as necessidades dos pobres. [LS190]

Segundo o que discutimos e refletimos durante este Seminário de JPIC e Mineração, percebemos que JPIC tem um papel singular a desempenhar,  de garantir e implementar a Laudato Si de maneira eficaz e significativa e cumprir nossa missão de acompanhar o povo de Deus e proteger nossa casa comum.

Precisamos responder com ações e, portanto, comprometemo-nos:

1.    à conversão ecológica integral contínua, resultando em escolhas pessoais e coletivas responsáveis que nos levam a um estilo de vida que honra a criação;

2.   a ser Igreja ativa para com as vítimas, onde, a partir de nossa espiritualidade, difundamos o Evangelho e o Ensinamento Social da Igreja, em particular Laudato Si. Com um papel profético de informar, conscientizar e mobilizar comunidades para a ação, vivemos em solidariedade com os povos atingidos. Queremos que sejam amplificadas as vozes dos pobres contra a mineração destrutiva e outras formas de extrativismo; não as substituiremos. Sempre respeitaremos os direitos das pessoas à autodeterminação. Apreciamos e reconhecemos a diversidade de espiritualidades das comunidades indígenas e somos companheiros respeitosos das comunidades. Sabendo que a violência pode ser dirigida contra nós e às comunidades que servimos, buscamos e promovemos ações de resistências não-violentas.

3.    a construir pontes e facilitar conexões entre congregações e dentro de cada uma delas, entre atores dentro e fora da Igreja e, em particular, entre a vida religiosa e as comunidades populares, assim como promover iniciativas ecumênicas, inter-religiosas e diálogo intercultural. Trabalhamos dentro das estruturas da Igreja e com a sua liderança, para que possa ser informada das realidades da mineração e advogar pelos direitos das vítimas e comunidades atingidas. Participamos juntos de plataformas de partilha de recursos e conhecimentos, para sustentar a interação, comunicação e solidariedade. Ao criar e nutrir condições para o diálogo e a negociação entre os atores envolvidos nas questões de mineração, praticaremos uma opção preferencial pelos pobres e trabalharemos no desenvolvimento de suas capacidades visando um significativo desenvolvimento.

4.   a compartilhar nossas vozes e a engajarmo-nos no trabalho contínuo de defesa de direitos, que inclua uma contundente proteção dos defensores de direitos humanos, ambientais e de terra, responsabilizando os governos em seu dever de terminar com a impunidade das empresas por abuso aos direitos humanos e garantindo às vitimas acesso à justiça. Esse trabalho de defesa de direitos inclua iniciativas das Nações Unidas, tais como: o Instrumento  Juridicamente Vinculante para Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, etc.

5.    a contribuir e a complementar o trabalho de organizações religiosas, movimentos sociais e sociedade civil com relação à Agenda de Ação do Fórum Social Temático sobre Mineração e Economia Extrativa criando sinergia e crescimento recíproco.

6.   a ampliar e aprofundar nossa compreensão de questões temáticas relacionadas à mineração e extrativismo, incluindo: i) o direito a “dizer não”; ii) alternativas como comércio justo, economia solidária e desenvolvimento integral local iii) transições justas; iii) mineração artesanal e tradicional; e iv) reflexão sobre direitos da natureza;

Confiantes no Espírito de Deus, unimos nossas reflexões, esforços e orações com aqueles de toda a Igreja neste momento de graça e neste momento tão importante, a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica.

Que as nossas lutas e a nossa preocupação por este planeta não nos tirem a alegria da esperança. [LS 244]

Muito obrigado e pelas bênçãos de Deus,

Os 36 participantes do Seminário de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) e Mineração,

Sheila Kinsey, FCJM, Co-Secretária Executiva, JPIC

Fr. Rodrigo Péret, OFM, Igrejas e Mineração          

Para mais informações, entre em contato com Fr. Rodrigo Péret, OFM em rodrigoperet.afes@gmail.com ou Ir. Sheila Kinsey, FCJM em skinsey.fcjm@gmail.com.   

"Teia da Vida" é o tema do Tempo da Criação de 2019

De 1º de setembro a 4 de outubro, memória de São Francisco de Assis, cristãos em todo o mundo celebram o Tempo da Criação. Se trata de um mês de oração e de ação ecumênica.

Neste "Tempo", eventos específicos serão realizados para as diferentes comunidades, entre os quais se assinalam a Igreja Ortodoxa, Igreja Católica, Comunhão Anglicana, a Federação Luterana Mundial, o Conselho Mundial de Igrejas e a Aliança Evangélica Mundial. 

O tema de 2019 é: “A Teia da Vida”: a biodiversidade como bênção de Deus. A perda de espécies, de fato, está se acelerando: um relatório recente das Nações Unidas estima que o estilo de vida atual ameaça extinguir um milhão de espécies. O site ecumênico http://seasonofcreation.org/pt/home-pt/ oferece subsídios e idéias para os cristãos participarem da celebração.

Apelo do Papa pela Amazônia: acabar com os incêndios o mais rápido possível

Em uma carta, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral convida os bispos católicos a aderirem à iniciativa ecumênica. O documento, que tem a data de 23 de maio, Dia Mundial da Biodiversidade, foi distribuído por ocasião do quarto aniversário da Carta Encíclica do Papa Francisco Laudato si’, para encorajar os pastores a celebrarem este tempo, estendendo às comunidades católicas o convite do Dicastério vaticano, ao qual se uniram o Movimento Católico Mundial pelo Clima e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam). Este encorajamento torna-se ainda mais significativo em vista da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-amazônica, de 6 a 27 de outubro, sobre o tema: “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”.

Tempo de viver a Teia da Vida - "Levante a Voz pela Amazônia"

Teia de Vida é o tema do Tempo da Criação 2019. Trata-se de pensar de forma integral, porque, como papa Francisco,  várias vezes menciona em sua Encíclica Laudato Si “tudo está conectado”. E se tudo está conectado, então é fundamental pensar na forma integrada como os seres vivos se relacionam entre si e com o meio ambiente. Não existem duas crises, uma social e outra ambiental. Mas uma só crise sócio-ambiental. Por isso a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, no último 23 de agosto, nota sobre a situação em que classifica de “absurdos incêndios” e outras criminosas depredações em curso na Amazônia. Estas atitudes, segundo o documento, requerem posicionamentos adequados. “É urgente que os governos dos países amazônicos, especialmente o Brasil, adotem medidas sérias para salvar uma região determinante no equilíbrio ecológico do planeta – a Amazônia. Não é hora de desvarios e descalabros em juízos e falas”, diz a nota. Preserva a Teia da Vida é missão fundamental, em momento tão crítico.

Há uma alternativa à pura lógica do lucro
“A questão ecológica revela que o mundo é um só, que os problemas são globais e comuns. Para enfrentar os perigos é, portanto, necessária uma mobilização multilateral, uma convergência, uma colaboração, uma cooperação”. É o que escreve o patriarca de Constantinopla Bartolomeu na sua mensagem para o Dia de Oração pela Salvaguarda da Criação. “É inconcebível – lê-se no texto -, que a humanidade esteja consciente da gravidade do problema e que continue a comportar-se como se não a conhecesse. Embora nas últimas décadas o principal modelo de desenvolvimento econômico, no contexto da globalização sob a bandeira do fetichismo dos índices econômicos e da maximização do lucro, tenha exacerbado os problemas ecológicos e sociais, continua a dominar amplamente a opinião de que “não há alternativa” e que o não se conformar ao severo determinismo da economia levará a situações sociais e econômicas incontroláveis. Desta forma, se ignoram e se desacreditam as formas alternativas de desenvolvimento e a força da solidariedade social e da justiça”.

A voz da família humana
Esta celebração teve início sob os auspícios da Igreja Ortodoxa e desde então tem sido acolhida por católicos, anglicanos, luteranos, evangélicos e outros membros da família cristã em todo o mundo. O site ecumênico SeasonOfCreation.org oferece subsídios e idéias para os cristãos participarem da celebração. Os eventos variam de encontros de adoração e oração à coleta de lixo, e pedidos de mudança política para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. Outras iniciativas previstas são: em Quezon City, Filipinas, o cardeal Luis Antonio Tagle, arcebispo de Manila, presidirá uma missa, depois da qual serão plantadas árvores trazidas de áreas indígenas para a cidade; em Altamira, voluntários da Amazônia brasileira organizarão um projeto florestal em um assentamento urbano; em Lukasa, Zâmbia, a Liga das Mulheres Católicas apresentará uma discussão sobre o meio ambiente na paróquia de São José Mukasa.

Mudando de rumo: o futuro é hoje
“Só agindo em conjunto, à luz da nossa Igreja e do Espírito Santo, poderemos avançar”, disse Tomás Insua, diretor executivo do Movimento Católico Mundial pelo Clima. “Nos últimos meses, incêndios violentos destruíram florestas na Amazônia, ondas de calor fizeram soar sinais de alarme em toda a Europa e os glaciares estão derretendo a um ritmo inimaginável, aumentando o nível do mar. Todos estes problemas partilham uma solução importante: devemos empreender a “conversão ecológica” requerida por São João Paulo II, que o Papa Francisco expandiu para Laudato Si.

FONTE: CNBB