O Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos (Direitos Humanos da ONU) comunicou que o especialista de direitos
humanos Baskut Tuncak visitará o Brasil de 02 a 13 de dezembro de 2019 para
avaliar a situação do país em relação a substâncias e resíduos perigosos.
O Sr. Baskut Tuncak é o atual Relator Especial sobre substâncias e resíduos perigosos (ou seja, tóxicos). O Relator Especial é um especialista independente nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos e realiza, as seguintes tarefas principais:
- conduzir pesquisas e análises a serem apresentadas em relatórios temáticos separados ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembléia Geral;
- realizar visitas aos países e relatar a situação nesses países em relação às preocupações do mandato;
- envio de cartas a governos, empresas comerciais e outras entidades relevantes a respeito da exposição real ou potencial de pessoas a substâncias e resíduos perigosos e outras implicações relacionadas, como as relacionadas à falta de informação, participação e acesso a remédios.
A sociedade civil espera que ele examine a situação das áreas atingidas pelos crimes da Samarco (Vale/BHP), em Mariana e da Vale em Brumadinho, Minas Gerias, que contaminou e destruiu a baia do Rio Doce e do Paraopeba, com a lama tóxica, fruto do rompimento de barragens.
Leia a integra do comunicado da ONU:
GENEBRA (2 de Dezembro de
2019) – O especialista de direitos humanos Baskut Tuncak visitará o Brasil de
02 a 13 de dezembro de 2019 para avaliar a situação do país em relação a
substâncias e resíduos perigosos.
“Eu considero o Brasil um
país com oportunidades significativas em relação as suas responsabilidades no
que tange a poluição tóxica e resíduos perigosos, incluindo o dever de prevenir
sua exposição,” afirmou Tuncak.
“As indústrias extrativas
serão um foco particular da minha visita. Eu tenho interagido com o
governo brasileiro em várias ocasiões sobre os colapsos das barragens de
rejeitos das minas de minério de ferro do Córrego do Feijão em Brumadinho e
Fundão em Mariana, e antecipo discussões aprofundadas com várias das partes
interessadas.”
A visita de duas semanas do
especialista inclui paradas em Brasília, e nos estados de Minas Gerais,
Maranhão e Pernambuco. Ele encontrará com representantes do governo, sociedade
civil e da comunidade empresarial.
“Essa visita também
envolverá discussões com relação aos setores de agricultura, particularmente os
agroquímicos perigosos para a saúde e o meio ambiente,” disse Tuncak, Relator
Especial sobre as implicações de direitos humanos relacionadas com a gestão e
eliminação ambientalmente racional de substancias e resíduos perigosos (tóxicos).
“Além disso, a poluição do
ar, incluindo gases de efeito estufa, partículas e outras substâncias dos
incêndios na floresta amazônica, assim como a poluição da água após o
derramamento de óleo no nordeste do Brasil serão examinados.
“Estou ansioso para entender
sobre o progresso e desafios para o exercício dos direitos à vida, saúde,
informação e a uma reparação efetiva, entre outros, em relação a substâncias e
resíduos perigosos.”
Tuncak fará
uma conferência de imprensa no dia 13 de dezembro de 2019 às
14h, horário local, na Casa da ONU em Brasília, localizada no Setor de
Embaixadas Norte, Quadra 802 Complexo Sergio Vieira de Mello Lote 17 - Asa
Norte, Brasília - DF, 70800-922, onde ele compartilhará suas observações preliminares.
O acesso será restrito a jornalistas.
O Relator Especial
aoresentará um relatório completo com sua análise e recomendações ao Conselho
de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2020.
FIM
Os relatores especiais são parte dos Procedimentos
Especiais do Conselho de Direitos Humanos, maior
órgão de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Nações
Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do
Conselho que responde tanto a situações específicas de países ou questões
temáticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma
voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho.
São independentes de todos os governos ou organizações e servem em sua
capacidade individual.
Para mais
informações e solicitações de imprensa:
No Brasil
(durante a visita): Ms. Angela Pires Terto (apires@ohchr.org) ou Alvin Gachie (+41 79 444 41
87; agachie@ohchr.org)
Em Genebra, depois da visita: Alvin Gachie (+41 22 917 99 71; agachie@ohchr.org) ou srtoxics@ohchr.org
Para
solicitações de imprensa relacionadas a out ros relatores independentes::
FONTE: UN HUMAN RIGHTS
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