segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Tempo da Criação: profecias de uma Igreja em saída


Dom Vicente Ferreira
Secretário da Comissão Especial de Ecologia Intergral e MIneração da CNBB

“Então Deus viu tudo quanto havia feito, e era muito bom” (Gn 1, 31)

De 1º de setembro – dia mundial de oração pela criação – a 4 de outubro – dia de São Francisco de Assis, patrono da Ecologia, vivemos o Tempo da Criação. Animados pelo Conselho Mundial de Igrejas, renovamos nossa relação com o Criador e com toda a criação, através de celebrações, da busca de um estilo de vida mais simples e do compromisso coletivo com ações concretas, no cuidado com a Casa Comum. Desde 1989, os ortodoxos, para os quais o ano litúrgico inicia-se em 1º de setembro, com a comemoração de como Deus criou o mundo, celebram o Tempo da Criação e, em 2015, o Papa Francisco acolheu também esse compromisso. Cada ano, há um tema escolhido pelo comitê ecumênico. Jubileu pela Terra: Novos Ritmos, Nova Esperança é a temática de 2020.

 

A urgência de inaugurar uma civilização da restauração, vivendo um verdadeiro jubileu em nosso planeta, para enfrentarmos as agudas crises sociais e ambientais pelas quais passamos, é ainda mais urgente no contexto da global Pandemia do Covid-19. Celebramos o Ano Laudato Sì e, como afirma o Papa Francisco, “não podemos pretender ser saudáveis num mundo doente. As feridas causadas à nossa mãe terra são feridas que também sangram em nós”. Por isso, buscamos sistemas sustentáveis e justos para que nosso bem-estar esteja interligado com o bem-estar de toda obra criada por Deus. São muitas iniciativas que já existem, mas ainda temos muito o que fazer e ninguém pode ficar de fora. Numa cultura capitalista neoliberal, com suas formas de economias que excluem e matam, é missão fundamental descobrir novos ritmos e fortalecer nossa esperança. Vejam, por exemplo, quantas agressões sofre nossa Casa Comum, com tragédias criminosas, como as de Mariana e Brumadinho, devastações das florestas, poluição da água, fazendo aumentar o sofrimento, sobretudo, das populações mais vulneráveis.

O Tempo da Criação, ao propor um jubileu pela terra, anima-nos a algumas atitudes concretas. Reforçar a oração, o louvor a Deus por todas as criaturas (Cfr Dn 3); rever nosso jeito de viver, eliminando acúmulos e desperdícios, como nos pede Jesus “aprendei dos lírios do campo, como crescem. Não trabalham, nem fiam, e, no entanto, eu vos digo, nem Salomão, em toda a sua glória, jamais se vestiu como um só dentre eles” (Mt 6, 28-29); participar de redes que buscam caminhos alternativos, valorizando as sabedorias ancestrais, a agroecologia, as culturas indígenas e quilombolas; lutar nos municípios, estados e federação por políticas públicas, exigindo de nossos dirigentes a gestação e cumprimento de leis de proteção ambiental etc. A pior coisa seria a indiferença. Como não chorar ao ultrapassarmos o número de 120 mil mortos pelo Covid-19 no Brasil? Como não nos indignarmos com as imensas queimadas em nosso Pantanal brasileiro? Não podemos esperar faltar água em nossa torneira, ou o rompimento de mais uma barragem para nos convencermos de muitos estilos de extrativismo possuem dimensões criminosas.

 Apressemos, portanto, em criar ou fortalecer atitudes de uma Igreja em saída. Na Arquidiocese de Belo Horizonte, sob a liderança de Dom Walmor Oliveira, alegramos com a ampliação de um promissor Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental. Uma bela frente interdisciplinar de lideranças. São redes de solidariedade que cuidam de tantas pessoas e comunidades, coletivo de fé e política, comitês para águas, para mineração, fóruns jurídicos, de bioética etc. Tudo isso mostra que nossa missão eclesial, no mundo, não se restringe a um olhar para dentro, mas nos impulsiona a olhar para fora e dialogar com todas as instâncias da sociedade, buscando a promoção humana e o cuidado com a Casa Comum, como nos pede a Doutrina Social e Ambiental da Igreja. Em âmbito nacional, a CNBB lançou, com apoio de outras instituições civis, o Pacto pela Vida. Ocasião preciosa para reforçar nossa democracia e lutar pelos direitos dos povos e do planeta. Lembramos, ainda, o importante movimento de jovens pela Economia de Francisco e Clara e o Pacto pela Educação. Eis alguns sinais que demonstram atitudes que, de fato, celebram o Jubileu pela Terra, com novos ritmos e nova esperança. Que sejamos corajosos, movidos pelo Espírito de Jesus, na construção de uma civilização da fraternidade e do cuidado com a criação.

Fonte: CNBB

 

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Nota da CPT/MG: Maldito todo despejo! Despejar famílias não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero


Maldito todo despejo! Despejar famílias não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero: nota da CPT/MG.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Minas Gerais, vem a público, em apoio à luta justa, legítima e necessária do MST, repudiar a continuidade do despejo no Quilombo Campo Grande, do MST, em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. Até a madrugada do dia 12 de agosto de 2020, as famílias esperavam que um raio de sensatez tocasse a mente das autoridades para suspender a reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, mas, enquanto o irmão sol voltava a brilhar, o que vimos na cidade no sul de MG, foi um cortejo de morte com dezenas e dezenas de viaturas, ambulâncias, caminhões do corpo de bombeiro, com imenso aparato de guerra, com centenas de policiais militares da tropa de choque, saindo da cidade e rumando para o Quilombo Campo Grande, do MST, onde há 22 anos, 453 famílias vivem dignamente dando função social para um megalatifúndio de 3.900 hectares que estava totalmente abandonado e ocioso, após a ex-Usina Ariadnópolis falir deixando mais de 300 milhões de dívida trabalhista.

Uma das primeiras barreiras de resistência que a tropa de choque encontrou foi um grupo de crianças Sem Terrinha, do MST, que, de cabeça erguida e muita coragem, segurando cartazes, bloqueavam a estrada por onde a tropa de choque deveria passar para fazer o infame despejo. Uma das cenas mais emocionantes e eloquentes: crianças Sem Terrinha, na luta, resistindo à investida de um imenso aparato bélico. Diziam: “Não derrubem nossa escola!” “Não derrubem nossas casas!”

Pelo conluio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Governador Romeu Zema, empresários e deputados do agronegócio – entre os quais quem se diz católico praticante e frequentador de missa – estão fazendo mais uma ‘sexta-feira da paixão’ em Minas Gerais. Iniciou, primeiro, despejando crianças e professoras da Escola Popular Eduardo Galeano e destruindo a escola. Destruir escola e despejar famílias são atividades essenciais?

Estarrecidos com a continuidade do despejo no Quilombo Campo Grande, nesta manhã do dia 13 de agosto, estamos aqui, como a viúva do Evangelho que clamava obstinadamente por justiça, para clamar mais uma vez pela suspensão do despejo. A continuidade do despejo hoje está extrapolando a área prescrita para ser reintegrada. Quanto o Estado está gastando com essa operação com diárias em dobro, combustível, helicóptero, bombas etc.? Quantas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus neste despejo em tempo de pandemia? Basta de despejo! Exigimos que o Governador de MG, Romeu Zema, e/ou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Gomes Lemes, suspendam esse despejo absurdo em tempo de pandemia e proíbam outros despejos durante a pandemia. Despejar não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero!

O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu reintegração de posse do Povo Indígena Xokleng até o fim da pandemia. O risco de novas reintegrações de posse em meio à pandemia agravaria a situação dos indígenas, “que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, escreveu Fachin na decisão. Eis um passo e o rumo a ser seguido. Pelo exposto, exigimos do Estado brasileiro (poderes Judiciário, Legislativo e Executivo), DESPEJO ZERO. Durante a pandemia, nem pensar. Cessem os despejos! Parem de despejar! Isso é o justo, humano, ético, moral e parte do necessário para salvar vidas.

Um Estado com quase 3 mil mortes de pessoas infectadas pelo novo Corona vírus, que se anuncia em crise econômica deixando de pagar professores e servidores; que não tem assegurado renda emergencial e atenção, como deveria, às famílias de baixa renda por causa da pandemia, se apresenta para o povo pobre e trabalhador, com seu braço opressor, despejando e jogando na rua, derrubando e destruindo casas e escola de mais de 450 famílias camponesas que lutam por vida digna, usando recurso público para isso. Muito grave e não inaceitável!

Elencamos, abaixo, um DECÁLOGO de fundamentos e propostas sobre providências possíveis, justas e necessárias no âmbito do TJMG, para a suspensão dos despejos e a garantia de direitos humanos no período da pandemia. Eis, abaixo, várias recomendações já determinada por outros Tribunais:

1 – Declaração de política do ONU-Habitat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a pandemia da Covid-19;

2 – Nota do Relator pelo direito à Moradia adequada da ONU-Habitat “Brasil deve acabar com os despejos durante a crise do COVID-19” (https://nacoesunidas.org/especialista-da-onu-pede-fim-dos-despejos-no-brasil-durante-a-crise-da-covid-19/ );

3 – Recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração, entre outros, com o

fim de evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus;

4 – Recomendação Conjunta n° 01/2020, da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, que recomenda, “ao Poder Judiciário, a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções determinadas em processos judiciais, pois os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de famílias e pessoas que foram impactadas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua” (item da recomendação 3);

5 – Decreto Judiciário 244/2020-D.M do TJPR que fundamenta e dispõe sobre a suspensão do cumprimento dos mandados de reintegração de posse por invasões coletivas urbanas ou rurais (art. 5º);

6 – Recomendação Conjunta n° 02 de 03/07/2020 do TJPE sobre o não encaminhamento para cumprimento de mandados de reintegração ou imissão na posse individuais e coletivas durante a pandemia;

7 – Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos;

8 – Resolução Recomendada nº 87, de 08 de dezembro de 2009, que Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos;

9 – Decreto NE 103, de 01 de julho de 2015, que instituiu a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários.

10 – Decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin, no RE 1.017.365, que, com base no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, modulando o termo final dessa determinação até a ocorrência do término da pandemia da COVID-19 ou do julgamento final da Repercussão Geral no

Recurso Extraordinário.

Ressaltamos que houve suspensão das reintegrações de posse e despejos em diversos países em razão da crise pandêmica de covid-19, dentre eles: Portugal, Espanha, Itália e até os EUA. Contudo, no Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo aprovado na Lei nº

14.010/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa a suspensão de tais atos até o dia 30 de outubro de 2020. O relator da ONU sobre o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, criticou o presidente Jair Bolsonaro no último dia 09 de julho, durante o Conselho de Direitos

Humanos, acusando o brasileiro de não estar agindo para impedir despejos em meio à pandemia. Não obstante, os diversos atos referidos, demonstram que o Judiciário detém responsabilidade e competência constitucional para promover os atos necessários para a garantia de direitos fundamentais, especialmente diante da situação excepcional.

Esperamos que as recomendações e argumentos, elencados acima, possam subsidiar o TJMG para a tomada de decisão, de forma a promover a garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade social no contexto da pandemia e evitar o agravamento da vulnerabilidade pelo despejo e remoção de pessoas, famílias e comunidades durante a pandemia.

Cessem os despejos para salvar vidas!

Assina esta Nota:

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG

Belo Horizonte, MG, às 10h00 do dia 13 de agosto de 2020.

sábado, 8 de agosto de 2020

Pedro Casaldáliga, Profeta da Esperança, Presente em nossa caminhada!

 

"No final do meu caminho me dirão: - E tu, viveste? Amaste? E eu, sem dizer nada, abrirei o coração cheio de nomes” (Dom Pedro Casaldáliga).

Hoje, a Igreja do Brasil e da América Latina se despedem de um grande Profeta. Dom Pedro Casaldáliga faz a sua Páscoa junto a Deus, e nos deixa uma vida e missão de dedicação ao povo, especialmente aos mais pobres e marginalizados/as, aos povos indígenas, pelos direitos humanos. Seu testemunho foi sempre pautando a libertação daqueles e daquelas que são oprimidos/as, assumindo em seu projeto de vida e missão a missão de Jesus: “pois ele me ungiu para anunciar a boa notícia aos pobres: enviou-me para proclamar a libertação aos presos e, aos cegos, a recuperação da vista ; para dar liberdade aos oprimidos e proclamar um ano de graça do Senhor” (Lc 4, 18-19).


Dom Pedro Casaldáliga, profeta da esperança, sempre viveu o Evangelho de Jesus em sua plenitude e radicalidade, doando a vida até às últimas consequências, denunciando e organizando o povo contra as garras do latifúndio, contra o sistema que mata e marginaliza. Pedro, que com seu lema episcopal “HUMANIZAR LA HUMANIDAD”, anunciou uma igreja próxima, cuidadosa com a vida do povo, responsável também pela libertação. E sua vida pedra, sustento e base para a Igreja da Libertação. A Vida de Pedro é um projeto de vida, projeto vivo de Reino de Deus, é profecia de um novo mundo possível. Seu ministério é presença de Deus na vida do povo.


Queremos como Comunidades Eclesiais de Base, Pastorais, movimentos, centros e institutos, que tanto fomos inspirados e inspiradas pela vida de Dom Pedro prestar as nossas homenagens e também assumir seu compromisso de não deixar cair a profecia anunciada e encarnada na sua vida. Que sua memória, que a intensidade de sua vida nos inspire sempre mais a caminhar para o Reino de Deus, vivo no meio do povo, gerando sempre a libertação! Que o seu testemunho nos faça sempre dar seguimento à causa da justiça, comprometidos e comprometidas com seu povo. Que ele rogue por nós!


“Nós somos o povo da esperança, o povo da Páscoa. O outro mundo possível somos nós! A outra Igreja possível somos nós! Devemos fazer questão de vivermos todos cutucando, agitando, comprometendo. Como se cada um de nós fosse uma célula-mãe espalhando vida, provocando vida.” (Dom Pedro Casaldáliga, julho de 2011)


Dom Pedro Casaldáliga, profeta da Esperança, Presente em nossa caminhada!

Assinam esta carta:
ABEF - Articulação Brasileira para a Economia de Francisco | AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade | APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil | Ateliê15 | Cajueiro Centro de Juventude | Cáritas Brasileira | Católicos/as contra o Fascismo | CBJP Comissão Brasileira Justiça e Paz | CEBI - Centro de Estudos Bíblicos | CEBs - Comunidades Eclesiais de Base | CIMI - Conselho Indigenista Missionário | CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil | Coletivo Empatia Franciscana | Coletivo Enjel - Juventudes e Espiritualidade Libertadora | Comissão Pastoral da Terra | Grito dos Excluídos | Instituto Catarinense de Juventude | IPDM - Igreja - Povo de Deus - em Movimento | Irmandade dos Mártires da Caminhada | Iser Assessoria | JUFRA - Juventude Franciscana | Juventudes Fé e Ciência | Movimento Católico Global pelo Clima | Movimento Nacional Fé e Política | MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra | Pastoral da Criança | Pastoral Operária | PJ - Pastoral da Juventude | PJE - Pastoral da Juventude Estudantil | PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular | PJR - Pastoral da Juventude Rural | Rede Brasileira de Institutos de Juventude | SINFRAJUPE | Vida e Juventude - Centro Popular de Formação da Juventude | 6ª SSB - 6ª Semana Social Brasileira.

Dom Pedro Casaldáliga Poesia e Profecia

A Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso, Brasil), a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos) comunicam o falecimento Dom Pedro Casaldáliga Pla, CMF, Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso) e Missionário Claretiano, ocorrido neste dia 08 de agosto de 2020 às 9:40 horas.


Oração: Dá-nos a Paz - Pedro Casaldáliga

Pedro Casaldáliga i Pla nasceu em Balsareny, uma província de Barcelona, na Catalunha, em 16 de fevereiro de 1928. Depois, se tornou dom Pedro Casaldáliga, bispo da Igreja Católica que fez história na Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Neste Estado, ttornou-se defensor dos “oprimidos”, os posseiros e camponeses, contra grileiros e latifundiários. 
Ingressou na Congreação Claretiana (Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria) em  1943, sendo ordenado sacerdote em Montjuic, Barcelona, no dia 31 de maio de 1952. Depois de ordenado, foi professor de um colégio claretiano em Barbastro, assessor dos Cursilhos de Cristande e diretor da Revista Iris.

Em 1968, mudou-se para o Brasil para fundar uma missão claretiana no Estado do Mato Grosso, uma região com um alto grau de analfabetismo, marginalização social e concentração fundiária (latinfúndios), onde eram comuns os assassinatos.

Foi nomeado administrador apóstolico da prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso) no dia 27 de abril de 1970. O Papa Paulo VI  o nomeou buspo prelado  de Sçao Félix do Araguaia, no dia 27 de agosto  de 1971. Sua ordenação epsicopal deu-se a 23 de outubro de 1971, pelas mãos de Dom Frenando Gomes dos Santos, Arcebispo de Goiânia ; de Dom Tomás Balduíno, OP; e Dom Juneval Roriz, CSSR.

Adotou como lema para sua atividade pastoral: Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar. É poeta, autor de várias obras sobre antropologia, sociologia e ecologia.

Dom Pedro já foi alvo de inúmeras ameaças de morte. A mais grave, em 12 de outibro de 1976, ocorreu em Ribeirão Cascalheira  (Mato Grosso). Ao ser informado que duas mulheres estavam sendo torturadas na delegacia local, dirigiu-se até lá acompanhado do padre jesuíta João Bosco Penido Burnier . Após forte discussão com os policiais, o padre Burnier ameaçou denunciá-los às autoridades, sendo então agredido e, em seguida, alvejado com um tiro na nuca. Após a missa de sétimo dia, a população seguiu em procissão até a porta da delegacia, libertando os presos e destruindo o prédio. Naquele lugar foi erguida uma igreja.

Por cinco vezes, durante a ditadura militar, foi alvo de processos de expulsão do Brasil, tendo saído em sua defesa o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo. 

Compadre Francisco

Poema de Dom Pedro Casaldáliga a São Francisco: "Compadre Francisco, como vais de glória? / E a comadre Clara e a irmandade toda? 
Nós, aqui na Terra, vamos mal vivendo, 
que a cobiça é grande e o amor pequeno. 
O amor divino é mui pouco amado 
e é flor de uma noite o amor humano. 
Metade do mundo definha de fome e a outra metade de medo da morte.
A sábia loucura do santo Evangelho tem poucos alunos que a levem a sério. 
Senhora Pobreza, perfeita alegria, andam mais nos livros que nas nossas vidas. 
Há muitos caminhos, que levam a Roma; 
Belém e o Calvário saíram da rota. 
Nossa Madre Igreja melhorou de modo mas tem muita cúria e carisma pouco. 
Frades e conventos criaram vergonha, 
mas é mais no jeito que por vida nova.
 Muitos tecnocratas e poucos poetas. 
Muitos doutrinários e menos poetas. 
Muitos doutrinários e menos profetas. 
Armas e aparelhos trustes e escritórios, 
planejam a história, manejam os povos. 
A mãe natureza chora, poluída no ar e nas águas, nos céus e nas minas. 
Pássaros e flores morrem de amargura, e os lobos do espanto ganharam as ruas. Murchou o estandarte da antiga arrogância. 
são de ódio e lucro 
as nossas cruzadas. 
Sucedem-se as guerras e os tratados sobram; 
sangue por petróleo os impérios trocam. 
O mundo é tão velho que, para ser novo, 
compadre Francisco, só fazendo outro… 
Quando Jesus Cristo e Nossa Senhora venham dar um jeito nesta terra nossa, 
compadre Francisco, tu faz uma força, 
e a comadre Clara e a irmandade toda..."

(Pedro Casaldádiga )