Conselho Mundial de Igrejas: Declaração sobre Biodiversidade COP16 e Clima COP29

No dia 13 de junho, o comitê executivo do Conselho Mundial de Igrejas, reunido na Colômbia, em vista dos dois grandes encontros ambientais globais previstos para o segundo semestre deste ano: a Conferência de Biodiversidade da ONU (COP16), em Cali na Colômbia e a Conferência do Clima da ONU (COP29) Baku, no Azerbaijão, divulgou uma declaração observando que os sistemas necessários para o florescimento da vida estão em risco extremo. O texto aborda a crise interligada entre mudanças climáticas e perda de biodiversidade, destacando os graves riscos para a vida na Terra. Ressalta que os eventos climáticos extremos e a aceleração da perda de espécies exigem ação urgente. Sublinha a importância de ver essas crises como interligadas, enfatizando a necessidade de ações coordenadas e financiamentos significativos.

Para o Conselho Mundial de Igrejas a defesa dos direitos humanos, especialmente dos povos indígenas, é essencial para a proteção da biodiversidade e do clima. A Colômbia é elogiada por seus esforços na redução do desmatamento. O documento chama as igrejas a mobilizar suas comunidades e responsabilizar governos por suas metas ambientais. Por fim, é solicitado que os governos resistam ao lobby corporativo e adotem ações corajosas e urgentes para enfrentar as crises de biodiversidade e clima. 

Leia abaixo na integra a Declaração (Original em Inglês).

Declaração sobre Biodiversidade COP16 e Clima COP29

A vida na Terra e os sistemas necessários para o seu florescimento estão em risco extremo. As crises interligadas das alterações climáticas e da perda de biodiversidade representam as mais graves ameaças à capacidade dos seres humanos e de grande parte do mundo natural sobreviverem e florescerem na Terra, a criação viva única de Deus.

9 A própria criação espera com impaciência a manifestação dos filhos de Deus. 20 Entregue ao poder do nada – não por sua própria vontade, mas por vontade daquele que a submeteu -, a criação abriga a esperança, 21 pois ela também ela também será libertada da escravidão da corrupção, para participar da liberdade e da glória dos filhos de Deus. (Romanos 8,19-21)

Os tempos em que vivemos mostram que não estamos nos relacionando com a Terra como um presente de nosso Criador, mas sim como um recurso a ser usado. E, no entanto, há esperança... Esperar... não significa ficar parado e quieto, mas sim gemendo, chorando e lutando ativamente por uma nova vida em meio às lutas. Assim como no parto, passamos por um período de dor intensa, mas uma nova vida surge. (Tempo da Criação 2024)

Crises Interligadas

A vida na Terra e os sistemas necessários para a vida florescer estão em extremo risco. As crises interligadas de mudanças climáticas e perda de biodiversidade representam as maiores ameaças à capacidade de sobrevivência e florescimento dos humanos e grande parte do mundo natural na Terra, a criação viva única de Deus. A interação entre o aquecimento global causado pela queima contínua de combustíveis fósseis e a extração e consumo descontrolados de recursos naturais está destruindo a teia de espécies e ecossistemas que ancoram toda a vida, ameaçando meios de subsistência, saúde, fontes de alimentos e água, além de intensificar os impactos de desastres naturais, prejudicando os mais vulneráveis e aumentando as injustiças globais.

À medida que observamos a frequência crescente e o poder destrutivo dos eventos climáticos extremos - incluindo as recentes enchentes severas no sul do Brasil, Quênia e Emirados Árabes Unidos, seca no Panamá e no sul da África, e ondas de calor recordes no Sahel e em toda a Ásia - e a perda acelerada de espécies em muitas partes do mundo, somos chamados a agir agora com esperança e com a criação!

Ligando mudanças climáticas e biodiversidade

Respondendo a esses desafios, duas grandes conferências ambientais globais estão programadas para ocorrer no final deste ano: a Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP16) em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 4 de novembro de 2024, e a Conferência da ONU sobre o Clima (COP29) em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024. Esses dois eventos devem ser vistos como interligados à luz das estreitas conexões entre as crises de biodiversidade e clima.

Por um lado, a biodiversidade é um fator chave na mitigação das mudanças climáticas e na atenuação de seus impactos. Ecossistemas saudáveis servem como sumidouros de carbono. Estima-se que tenham removido cerca de 60% das emissões globais desde a Revolução Industrial. Além disso, a biodiversidade aumenta a resiliência dos ecossistemas, reduzindo os impactos climáticos (como enchentes) nas paisagens e comunidades. Portanto, a proteção e restauração da biodiversidade são uma dimensão essencial da ação climática.

Por outro lado, espera-se que as mudanças climáticas perturbem gravemente os ecossistemas e desencadeiem uma maior perda de biodiversidade. Estudos estimam que o impacto do aquecimento global de 2 graus Celsius poderia colocar 5% de todas as espécies em risco de extinção. Com aumentos de temperatura mais altos, as mudanças climáticas poderiam levar à extinção metade das espécies conhecidas na Terra. Enquanto a destruição de florestas e pastagens para a agricultura é atualmente o principal motor do declínio da biodiversidade, as mudanças climáticas são a segunda maior causa de perda de biodiversidade nos oceanos e a quarta maior causa em terra. Com níveis recordes e crescentes de dióxido de carbono na atmosfera, espera-se que as mudanças climáticas tenham um impacto mais significativo na biodiversidade no futuro próximo.

Ambas as crises agravam os desafios relacionados ao acesso à terra, fontes naturais de água e alimentos para milhões de pessoas em todo o mundo. Dado o impacto dessas crises no acesso a esses recursos essenciais, devemos abordar esse nexo desenvolvendo estratégias integradas para promover o uso sustentável de recursos, apoiar ecossistemas e melhorar a soberania alimentar e o acesso à água potável.

Abordar conjuntamente a perda acelerada de biodiversidade e as mudanças climáticas descontroladas é crucial para garantir um planeta habitável que forneça meios de subsistência e necessidades básicas para as pessoas, bem como promova o florescimento de toda a vida. Ambas exigem mudanças urgentes e sistêmicas que nos afastem de economias extrativistas em busca de lucros ilimitados e expansão, em direção a modelos de vida mais justos, sustentáveis e solidários. No entanto, o progresso dos governos em alcançar os objetivos do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (2022) e do Acordo de Paris (2015) tem sido inadequado e muito lento para atender à escala e velocidade da crise. Além disso, a comercialização contínua da crise climática através de intervenções irrealistas visando lucro em vez de buscar soluções reais está colocando em risco o bem-estar de toda a criação.

Foco na Colômbia

A Colômbia, local desta reunião do comitê executivo do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e da próxima Conferência da ONU sobre Biodiversidade, é um dos países mais biodiversos do mundo. No entanto, sua biodiversidade está diminuindo devido ao uso insustentável da terra, particularmente para agricultura, pecuária e mineração. Mais de 10% das 3.429 espécies animais conhecidas no país – muitas endêmicas da Colômbia – estão ameaçadas. O país contribui com apenas 0,6% das emissões globais de CO2, mas está entre os países mais vulneráveis às mudanças climáticas, experimentando regularmente enchentes e secas danosas. No entanto, o desmatamento parece estar diminuindo nos últimos anos, caindo 29% em 2022 como “resultado do que provavelmente é o primeiro processo de paz da história a colocar o meio ambiente no centro”.

Um foco na Colômbia, junto com outras situações de conflito na agenda do comitê executivo, como Gaza, Sudão e Ucrânia, também serve para destacar o impacto da guerra no meio ambiente, tanto em termos de danos ambientais diretos devido à violência armada, quanto às emissões de CO2 geradas pela maquinaria da guerra – bem como os impedimentos que qualquer conflito impõe à cooperação internacional urgentemente necessária para enfrentar essas crises globais.

Defendendo os Direitos Humanos

Defendendo 80% da biodiversidade remanescente do mundo, as comunidades indígenas desempenham um papel fundamental na proteção da biodiversidade e do clima. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal vincula claramente questões de conservação da biodiversidade aos direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas às terras, territórios e recursos; reconhecimento dos valores, conhecimentos e contribuições dos povos indígenas para a conservação da biodiversidade; e acesso à justiça e proteção dos defensores dos direitos humanos ambientais, muitos dos quais são indígenas.

A comunidade internacional precisa manter os direitos humanos em destaque enquanto o Azerbaijão sedia a Conferência da ONU sobre o Clima. Entre outras preocupações, lembramos a detenção ilegal até hoje de 23 funcionários de Karabagh após o fim do bloqueio do corredor de Lachin, somando-se a centenas de outros prisioneiros políticos no Azerbaijão. Além disso, com petróleo e gás representando quase 90% das receitas de exportação do Azerbaijão, e com os fortes laços do governo com a indústria de petróleo e gás, ativistas climáticos nacionais e internacionais podem enfrentar represálias.

Financiando a proteção da biodiversidade e do clima

O financiamento será um ponto de contenção em ambas as COPs de Biodiversidade e Clima. A COP29, em particular, deve estabelecer uma nova meta de financiamento climático.

Salvaguardar a biodiversidade e o clima exige investimentos massivos. De acordo com vários estudos, os valores projetados necessários para responder à crise da biodiversidade e à emergência climática são de USD 722-967 bilhões e USD 2,4-4,3 trilhões por ano, respectivamente, até 2030. Esses investimentos na saúde do nosso planeta não apenas trazem benefícios sociais e ambientais, mas também ajudam a reduzir os custos econômicos das mudanças climáticas, estimados em até dezenas de trilhões de dólares anualmente.

Fundado no princípio de que o poluidor paga, as nações ricas que são mais responsáveis e se beneficiaram mais do desenvolvimento global devem ajudar a pagar pelas crises ambientais globais, incluindo o financiamento da restauração da biodiversidade, medidas de adaptação e uma transição justa para uma economia baseada em energias renováveis nos países de baixa renda, além de contribuir para o fundo de perdas e danos que está sendo criado para apoiar as comunidades que sofrem com o aquecimento global. Isso é uma questão de justiça.

O cancelamento da dívida para os países menos desenvolvidos e a reforma tributária internacional podem arrecadar recursos para preencher a lacuna de financiamento e abordar desigualdades que impedem a ação climática. Em particular, a criação de uma convenção tributária internacional e de um sistema tributário unitário poderia apoiar o investimento em objetivos ambientais. Eliminar subsídios à indústria de combustíveis fósseis e reduzir os gastos militares também poderia redirecionar fluxos financeiros para a proteção da biodiversidade e do clima.

Em espírito de esperança e ação com a criação, o comitê executivo do CMI reunido em Bogotá, Colômbia, de 6 a 11 de junho de 2024:

Elogia

•  O governo da Colômbia por seus esforços no combate ao desmatamento e à perda de biodiversidade, e por endossar o Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis (FFNPT).

• A Coalizão Fé pela Biodiversidade e o Comitê de Ligação Inter-religioso com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima por engajar comunidades religiosas, incluindo as igrejas membros do CMI, nos esforços para realizar os objetivos do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal e do Acordo de Paris.

Chama as igrejas a

• Aprender com as espiritualidades e práticas indígenas que salvaguardam a biodiversidade e o clima.

• Mobilizar suas bases e comunidades de fé para exercer pressão e construir vontade política para ações climáticas profundas e oportunas, sem degradar ainda mais o ecossistema ou colocar em risco os mais vulneráveis.

• Responsabilizar os governos por atingir as metas de biodiversidade e clima.

• Apoiar a Lei do Ecocídio, o FFNPT e a Campanha Ecumênica Zacchaeus Tax, que liga justiça tributária à justiça ecológica.

• "Praticar o que pregam" e tomar ações institucionais para combater o declínio da biodiversidade e as mudanças climáticas por meio de conscientização educacional, advocacia, liturgia e oração (como a Campanha da Tempo da Criação), regeneração de terras, restauração da biodiversidade, práticas financeiras responsáveis em relação ao clima e intercâmbio de histórias de sucesso, entre outros. 

Chama os governos que se reunirão nas COPs de Biodiversidade e Clima a

• Resistir ao lobby corporativo e agir com coragem e a urgência necessária para enfrentar a ameaça à criação de Deus e a toda vida representada pelas crises de biodiversidade e clima.

• Adotar uma abordagem coordenada tanto em nível internacional quanto nacional para enfrentar o declínio da biodiversidade e as mudanças climáticas de maneira holística, e fazer provisões orçamentárias anuais obrigatórias para ação climática e proteção da biodiversidade em nível nacional.

• Definir um caminho claro para uma eliminação total, rápida, justa e financiada dos combustíveis fósseis.

• Intensificar as Contribuições Nacionalmente Determinadas em linha com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius.

• Promover soluções baseadas na natureza, enraizadas nas comunidades, que apoiem a biodiversidade e ajudem a enfrentar as mudanças climáticas.

• Colocar os direitos humanos no centro das COPs de Biodiversidade e Clima da ONU, especialmente reconhecendo e protegendo os direitos dos povos indígenas e os direitos de outros grupos vulneráveis e marginalizados, como pessoas com deficiência; respeitar plenamente os direitos dos ativistas climáticos nacionais e internacionais; assim como realizar os direitos à terra, água e alimentos.

• Integrar intencionalmente questões de terra, recursos naturais de água e alimentos nas COPs de Biodiversidade e Clima da ONU.

• Reconhecer e proteger a dignidade inerente e o direito de toda a vida, flora e fauna, de sobreviver por meio do desenvolvimento e implementação de políticas e marcos legais como a Lei do Ecocídio.

• Ampliar radicalmente as metas e fornecer financiamento para biodiversidade e clima, principalmente dos países ricos e dos maiores emissores históricos de gases de efeito estufa, em linha com as necessidades e prioridades dos países pobres e vulneráveis, na escala necessária e em forma de subsídios em vez de empréstimos.

• Buscar o cancelamento da dívida para os países menos desenvolvidos e a reforma tributária internacional para financiar a proteção da biodiversidade e do clima e combater as desigualdades.

FONTE: World Council Of Churches