Conflitos de mineração levam 11 a programas de proteção, em Minas Gerias

Reportagem de Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, do Jornal O TEMPO, sobre conflitos provocados por mineradoras em MG.

No Estado que leva a mineração no nome, 11 pessoas, moradoras de cinco cidades de regiões diferentes, estão incluídas em programas de proteção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania depois de terem sido ameaçadas em decorrência de suas atuações em conflitos territoriais, sociais e ambientais envolvendo comunidades e mineradoras.

“Não posso dizer que são as mineradoras que ameaçam, mas o pano de fundo é a mineração. Elas (as mineradoras) colocam as pessoas umas contra as outras”, disse a coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Maria Emília da Silva, em entrevista concedida ao fim de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em maio. A inclusão deles nos programas de proteção foi solicitada, na maioria dos casos, pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) ou de Minas Gerais (MPE), ou pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

A reportagem de O TEMPO conseguiu localizar nove e conversar com oito das 11 pessoas ameaçadas – uma delas não quis dar entrevista por medo de represálias, mas indicou um representante. As formas de intimidação relatadas vão desde pessoas rondando as casas de madrugada até sabotagem de veículo, passando por bilhetes ameaçadores, ligações de funerárias oferecendo seus serviços e invasão de casa paroquial por uma pessoa armada.

A prioridade do programa de proteção é manter o defensor em sua localidade, para que ele possa continuar seu trabalho. Para isso, é articulada uma rede com órgãos responsáveis, para encaminhar as denúncias e agilizar a tomada de providências. Quando preciso, são adotadas medidas de segurança nas residências, como a instalação de câmeras e cercas elétricas.

Em último caso, quando o risco é muito grande, as pessoas são retiradas de sua cidade e passam a viver escondidas, para proteger sua vida. Entre os 11 mineiros, um se mudou de cidade e dois saíram do Estado. Todos continuam sendo monitorados pelo programa de proteção.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Cristiano Silveira (PT), diz que não é possível afirmar que as ameaças partem das empresas “porque ninguém vai com o crachá da mineradora”, mas afirma que elas criam nas cidades um clima favorável a intimidações. “Elas usam formas perversas para jogar as pessoas umas contra as outras. Quando não conseguem convencer a comunidade de maneira coletiva, vão até as pessoas individualmente e criam um clima de hostilidade”, diz o deputado.

As ameaças podem vir, por exemplo, de pessoas que esperam a liberação dos projetos para fazer negócio com a mineradora, como vender suas terras, e veem quem se opõe ao projeto como um obstáculo.

Em Belisário, pequeno distrito de Muriaé, na Zona da Mata mineira, um religioso colocou sua vida em risco por defender uma serra e suas nascentes. O frei Gilberto Teixeira diz que a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) pretende ampliar a extração de bauxita na região, o que poderia ameaçar as nascentes do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro – a bauxita é um mineral que absorve a água e libera aos poucos para o solo, abastecendo os lençóis freáticos. Sem ela, a água escoa e não chega ao subsolo.

Por isso, o frei é contrário ao projeto. E, por liderar a resistência local, ele acabou sendo ameaçado de morte em fevereiro deste ano por um homem que chegou de moto e armado à sua casa, em plena luz do dia, mas ainda não foi identificado nem detido.

“Eu estava chegando na casa paroquial, por volta das 11h, quando uma pessoa armada me empurrou para dentro e me ameaçou de morte. Ele disse que era um aviso, porque eu estava falando muito de mineração”, conta. Ele foi incluído no programa de proteção em março e, desde então, não anda sozinho, e câmeras e outros equipamentos de segurança foram instalados em sua casa. “Qualquer movimento diferente já me deixa assustado”, diz.

Ele afirma, porém, que a ameaça trouxe mais visibilidade à resistência à mineração no local, e acredita que conseguirá proteger os cursos d’água. “A água vale mais do que a bauxita”, afirma. Por meio de nota, a CBA diz que se solidariza com o frei Gilberto e repudia o envolvimento do nome da companhia no caso.

A empresa afirma também que não tem processo de licenciamento ambiental para expansão das atividades em andamento no local.

FONTE: Jornal O TEMPO